DOU 14/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Açucena, 23 outubro de 2023 VICTOR PEREIRA REIS - Presidente da CPL EXTRATO DE CONTRATO Nº 67/2023 Tomada de Preço n.º 06/2023 Ls Construções E Pavimentação Ltda, com valor global de R$ 157.779,69 (cento e cinquenta e sete mil, setecentos e setenta e nove reais e sessenta e nove centavos). Execução de obras e serviço na construção de três bueiros com tubo armco, no município de Açucena / MG. AVISO DE REVOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023. Cujo objeto e objeto a execução de obras e serviços na construção da iluminação interna e externa do campo de futebol do distrito de Felicina - Açucena/MG, mediante as considerações apresentadas. Açucena/MG, 25 outubro de 2023 RAULISSON MORAIS Prefeito EXTRATO DE CONTRATO Nº 70 /2023 Tomada de Preço n.º 07/2023 Rsa Engenharia Ltda, no valor global de R$ 76.586,69 (setenta e seis mil quinhentos e oitenta e seis reais e sessenta e nove centavos). Para execução de obras e serviço na reforma e ampliação da farmácia municipal, em conformidade com os anexos do edital de tomada de preço nº 007/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE ALPINOPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023 Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de obras de reforma da Praça Santo Reis - pavimentação e calçamento no entorno da praça, incluindo material e mão de obra conforme projeto básico constante do anexo I: Data: 30/11/23 às 13 hs. Edital: na sede da Prefeitura, pelo tel (35) 3523-1808, e-mail [email protected] e site www.alpinopolis.mg.gov.br. Alpinópolis/MG, 13 de novembro de 2023. RAFAEL HENRIQUE DA SILVA FREIRE Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ANDRADAS AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 16/2023 A Prefeitura Municipal de Andradas torna público que se encontra aberto o Procedimento licitatório Nº 170/2023, na Credenciamento 009/2203, referente a contratação de profissionais para prestarem serviços de Orientadores Sociais e Monitores (facilitadores de oficinas) para os Serviços Socioassistenciais da Proteção social Básica, atuando também no Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos - SCFV DATA PROTOCOLO ENVELOPE: Entrega do Envelope no Setor de Protocolo da Prefeitura: a partir do dia 17/11/2023 das 12h às 18 h., o credenciamento permanecerá aberto pelo período de 1 (um) ano Consultas ao Edital e Informações: Na internet no site www.andradas.mg.gov.br/licitacoes, telefone (35) 3739-2000 ou www.novobbmnetlicitacoes.com.br, e E-mail [email protected]. Andradas, 10 de novembro de 2023. MARIA RITA M. BASSO Supervisora da Seção de Licitações AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 95/2023 A Prefeitura Municipal de Andradas torna público a retificação referente ao Procedimento licitatório Nº 176/2023, na modalidade Pregão Eletrônico Nº 095/2023, em que constitui objeto do presente pregão eletrônico a aquisição de mobiliários, eletroeletrônicos, eletrodomésticos, brinquedos para parque e de aprendizagem, conforme o termo de compromisso PAR Nº 202300035 DO FNDE-Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - PROINFANCIA 2023 (EDUCAÇÃO INFANTIL - PRÉ-ESCOLA E CRECHES), DESTE MUNICÍPIO. DATA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS E DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO: Até às 10h30 minutos do dia 30 de novembro de 2023, que deverão ser encaminhadas, exclusivamente, por meio eletrônico, nº 176/2023; ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA E DO ENVIO DE LANCES: Às 12h30 minutos, do dia 30 de novembro de 2023; As demais alterações no edital serão publicadas no Portal da Prefeitura Municipal de Andradas, www.andradas.mg.gov.br e na plataforma www.novobbmnet.com.br Andradas, 13 de novembro de 2023. MARIA RITA MILAN BASSO Supervisora da Seção de Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUARI EXTRATO DE CONTRATO Nº 161/2023 Contratada: CONSTRAL CONSTRUTORA ARAÚJO LTDA. CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 161/2023 - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 003/2023 - PROCESSO Nº 108/2023 - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA E/OU ARQUITETURA PARA A CONSTRUÇÃO DA OBRA PROINFANCIA TIPO 2, NO BAIRRO GAIVOTAS, SITUADO À RUA ADEMAR DOS REIS, S/N, EM ATENDIMENTO DO TERMO DE COMPROMISSO Nº 202140681-1 PAR, CONFORME PROJETO BÁSICO, MEMORIAL DESCRITIVO, PLANILHAS REFERENCIAIS, PLANILHAS DE CURVA ABC, CRONOGRAMAS FÍSICO-FINANEIROS, E PROJETOS. PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO: 02/10/2023 à 02/01/2025 - Valor global do Contrato: R$2.930.000,00 (dois milhões e novecentos e trinta mil reais). Dotação Orçamentária: 02.08.12.365.0009.2125.4.4.90.51.00 - Obras e instalações- Ficha 361 - Fonte 1.500 - Recursos não vinculados de impostos -Valor: R$ 483.858,43 (quatrocentos e oitenta e três mil, oitocentos e cinquenta e oito reais, quarenta e três centavos), e Dotação Orçamentária: 02.08.12.122.0002.2041.4.4.90.51.00 - Obras e instalações- Ficha 306 - Fonte 1.570 - Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e outros Repasses - Valor: R$ 2.446.141,57 (dois milhões, quatrocentos e quarenta e seis mil, cento e quarenta e um reais, cinquenta e sete centavos). PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPONGA EXTRATO DE CONTRATO Prefeitura Municipal de Araponga-MG, Extrato de CONTRATO Nº.: 082/2023 Objeto aquisição de 01 (Um) veículo tipo pick-up, 0km, descrito e especificado no anexo I, a ser adquirida conforme Convênio de Saída nº 1491000448/2023/SEGOV/PADEM, tudo conforme as exigências estabelecidas neste Edital. Processo: 112/2023 Pregão Eletrônico Nº 009/2023. Contratado AUTOESTE AUTOMOVEIS LTDA, CNPJ.: 00.369.925/0001-04, Valor: R$96.975,00 (noventa e seis mil e novecentos e setenta e cinco reais). Vigência: 31/12/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Prefeitura Municipal de Araponga-MG, Extrato de TERMO ADITIVO Nº.: 001/2023 Objeto Contratação de empresa na área de construção civil, visando a continuidade da construção da obra da Creche Pre-Escola tipo 001, conforme Termo de Compromisso PAC2 9919/2014, firmado com o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE. Processo: 059/2023 Tomada de Preço nº 002/2023. Contratado JE CONSTRUTORA LTDA - ME, CN P J. : 13.682.720/0001-26, Valor R$ 1.946.135,16 (Um milhão e novecentos e quarenta e seis mil e cento e trinta e cinco reais e dezesseis centavos). Vigência: 09/05/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXÁ FUNDAÇÃO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE ARAXÃ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6.001/2023. Processo 005/2023. A Fundação da Criança e do Adolescente de Araxá torna público a aquisição de gêneros alimentícios para atender as necessidades da sede da fundação e dos programas mantidos pela FCAA: casas de acolhimentos institucionais "lar" e "abrigo" e serviço de acolhimento familiar. Acolhimento das propostas 16/11/2023 a partir das 9:00 horas até 28/11/2023 às 08:30 horas; Abertura das Propostas de Preços e Início da sessão de disputa de preços dia 28/11/2023 às 08:35 horas. Local: www.licitanet.com.br. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília. Edital disponível nos sites: www.licitanet.com.br e www.fcaa.mg.gov.br no dia 16/11/2023. Setor de Licitações: 0(34) 3691-7192. Em 13 de novembro de 2023 TACIANA PINTO DE ALMEIDA Presidente AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06.002/2023. Processo 006/2023. A Fundação da Criança e do Adolescente de Araxá torna público a aquisição de carnes, frios e embutidos para atender as necessidades das casas de acolhimentos institucionais "lar e abrigo", programa mantido pela FCAA. Acolhimento das propostas 16/11/2023 a partir das 9:00 horas até 01/12/2023 às 08:30 horas; Abertura das Propostas de Preços e Início da sessão de disputa de preços dia 01/12/2023 às 08:35 horas. Local: www.licitanet.com.br. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília. Edital disponível nos sites: www.licitanet.com.br e www.fcaa.mg.gov.br no dia 16/11/2023. Setor de Licitações: 0(34) 3691-7192. Em 13 de novembro de 2023 TACIANA PINTO DE ALMEIDA Presidente PREFEITURA MUNICIPAL DE ARICANDUVA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 48/2023 O MUNICIPIO DE ARICANDUVA/MG torna público o Edital de licitação PAL 140/2023 Pregão Eletrônico 48/2023. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE INTERMUNICIPAL DE PASSAGEIROS ATRAVÉS DE VEÍCULO/VAN COM CAPACIDADE MÍNIMA DE 18 LUGARES. Cuja data de abertura prevista para as 08:01 hs do dia 27/11/2023 no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações e Edital encontram-se através dos, sites www.aricanduva.mg.gov.br, e-mail [email protected]. DAYANE A. C. COSTA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE BICAS AVISOS DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023 Processo nº 218/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada para obra de capeamento asfáltico em CBUQ, a ser realizado na Rua Coronel Souza até a Praça São José de Bicas, conforme Convênio Transferegov MCidades n° 325264/2021. A Prefeitura Municipal de Bicas informa a retificação da abertura do procedimento licitatório em sua fase externa para o dia 29 de novembro de 2023, às 10:00 horas. TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2023 Processo nº 219/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de projeto de pavimentação e drenagem no bairro Santa Terezinha, conforme Convênio Transferegov MCidades n° 921827/2021. A Prefeitura Municipal de Bicas informa a retificação da abertura do procedimento licitatório em sua fase externa para o dia 29 de novembro de 2023, às 14:00 horas. GUSTAVO PENA MAZZOCO Presidente da CPL.