DOU 14/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Contratada: Alpinia Veículos e Peças Ltda no valor total de R$88.890,00 (oitenta e oito mil e oitocentos e noventa reais) - Vigência: 13/11/2023 a 12/11/2024. Bom Jesus da Penha, 13 de novembro de 2023 - Junior de Paula Rodrigues - Gerente de Licitações. PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILÂNDIA DE MINAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2023 A Prefeitura Municipal de Brasilândia de Minas MG torna que no dia 10 de julho de 2023, a partir das 09h30min será realizada a sessão relativa à licitação na modalidade pregão eletrônico do tipo "maior percentual de desconto", tabela CEMED/ANVISA cujo objeto é o registro de preços para contratação de empresa para futura e eventual aquisição parcelada de medicamentos. Brasilândia de Minas-MG, 26 de junho de 2023. PAULO FERREIRA MACHADO Pregoeiro AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS PROCESSO LICITATÓRIO 72/2023 Pregão Eletrônico Por Registro De Preços 029/2023. O Município de Brasilândia de Minas MG, torna Público à ATAS de registro de preços - Pregão eletrônico nº 029/2023 - Processo Licitatório nº 072/2023 - O objeto: Contratação de empresa para futura e eventual aquisição parcelada de MEDICAMENTOS, tipo maior desconto sobre a tabela CEMED/ ANVISA para atender a demanda da Secretária Municipal de Saúde. ATA 29: JL DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ: 27.343.602/0001-06.Desconto por lote :Lote 01: 5,20%, Lote 02 : 20,10%, Lote 03 : 86%, Lote 04: 60,90%, Lote 05: 3 % e Lote 06: 11%. Conforme preços Unitários registrados em ATA. Considerando que a publicação a posteriori trata-se de vício de formalidade, que não causou danos a terceiros nem ao interesse público, determino a convalidação dos efeitos da presente publicação, para convalidar todos os atos ocorridos desde o dia 11 de Julho de 2023. Brasilândia de Minas/MG, 11 de Julho de 2023. OSEIAS CARDOSO QUEIROZ Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BRUMADINHO AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 77/2023 O Município de Brumadinho, torna publica a suspensão "Sine Die" do Pregão Eletrônico 77/2023, PL 312/2023. Contratação p análise físico-química da água do Complexo Hospitalar. Motivo: Análise de questionamento. Ver site www.brumadinho.mg.gov.br EDUARDO CALLEGARI Secretário de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIS AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 26/2023 O Município de Buritis - MG, através da Comissão Permanente de Licitação, sediada à Avenida Bandeirantes, Nº 723 Centro em Buritis - MG, torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar 09h, no dia 01 de dezembro de 2023, em sua sede, licitação na modalidade Tomada de Preço, com o Objetivo de Contratação de empresa especializada para reforma e ampliação do PSF de Serra Bonita, conforme Edital e seus anexos. Buritis, 13 de novembro de 2023. VÂNIA FERREIRA DA COSTA. Presidente da Comissão Permanente de Licitação. PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMBUQUIRA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 14/2023 - PAL 339.2023 Execução dos serviços de pavimentação da rua Acre, situada no bairro Hotel Fonte do Marimbeiro, Prolongamento Marechal Rondon, localizada no bairro Regina Coeli, e as Ruas Maria Emerenciana e Rua Sombra e Luz, ambas localizadas no bairro Horizonte Verde. Data para recebimento e abertura dos envelopes de habilitação: 29.11.2023 às 14h. Data para abertura dos envelopes de proposta: 06.12.2023 às 14h. Data para visita técnica não obrigatória: de 23.11.2023 a 25.11.2023 com início às 13h. O edital poderá ser baixado no endereço eletrônico cambuquira.mg.gov.br. Cambuquira Em 10 de novembro de 2023 PAULO SÉRGIO DE ASSIS Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPANHA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 8/2023 PREFEITURA MUNICIPAL DA CAMPANHA - MG - CNPJ n° 18.712.174/0001-42 - Torna Público o Processo Licitatório nº 0305/2023 - Modalidade: Concorrência nº 008/2023 -Objeto: execução por preço unitário com aplicação total de material e mão de obra destinados a obra de revitalização da Praça Dom Ferrão - Transferência Especial da União e Recursos Próprios - Data de abertura: 15/12/2023 às 14:00 horas - Dot. 02.07.04.4490.51.00.15.451.0020.3.016 estimado R$ 2.476.019,80 - site: www.campanha.mg.gov.br ou Rua Dr. Brandão n° 59 - Centro - Campanha - MG, Cep 37400-000 - Fone: (35) 3261-1059 - Marcia Cristina S. Borges - Presidente C.P.L.. Campanha, MG, 10 de Novembro de 2023 MARCIA C. S. BORGES Presidente PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA VERDE AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 27/2023 NA DATA DE REALIZAÇÃO DO EDITAL Pregão Eletrônico n° 27/2023, Processo 00013636/2023, alteração da data de realização, Objeto: contratação de empresa para possível fornecimento de gêneros alimentícios para atender as demandas das ações do serviço de convivência e fortalecimento de vínculos (SCFV) do Centro de Referência de Assistência Social - CRAS do Município de Campina Verde/MG. Tendo como critério o menor preço por item, a comissão de licitação decidi alterar o referido pregão remarcando, com as devidas alterações, para o dia 24/11/2023 às 09h00min, a ser realizado eletronicamente através da plataforma licitanet. Estando dentro do prazo legal, sobre os aspectos jurídicos, técnicos, econômicos e de eficiência, considerando que o Processo de Licitação é como qualquer outro procedimento administrativo e diante destes fatos, após detida análise, optou-se pela alteração, por conveniência e oportunidade, nos termos do art. 21 da lei 8666/96 § 4. Campina Verde, 9 de novembro de 2023. AYRTON CARLOS RODRIGUES JÚNIOR Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO AZUL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 53/2023. Processo Administrativo nº 036/2023. Tomada de Preços nº 003/2023. Objeto: Contratação de Empresa especializada para prestação de serviços na execução de calçamento com blocos sextavados de concreto na Vila São José e pavimentação asfáltica com PMF (Pré-Misturado a Frio) na sede do Município de Campo Azul/MG. Contrato de Repasse nº 916581/2021/MDR/CAIXA. SICONV Nº 027618/2021. Objeto do Termo: Prorrogação do prazo de vigência contratual por 180 (cento e oitenta) dias, de 12/11/2023 a 12/05/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPINÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2023 Município de Capinópolis-MG. Aviso do Pregão Eletrônico nº 044/2023, tipo menor preço por item. Licitação exclusiva p/ ME, EPP ou Equiparada. Objeto: Contratação de empresa para confecção e fornecimento de livros de literatura infantil para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação e Cultura. Início da disputa do pregão eletrônico: 28/11/2023 às 13h00min (treze horas). Edital nos sites: www.capinopolis.mg.gov.br e www.licitanet.com.br. Informações pelo telefone: 034-3263-0320. RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 9/2023 Município de Capinópolis-MG. Aviso de resultado do Julgamento de Propostas ref. a Tomada de Preços nº 009/2023. Tipo Menor Preço Global. Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada, sob regime de empreitada por preço global, com fornecimento de equipamentos, mão-de-obra, materiais e dos serviços técnicos necessários para construção de 01 sala de velório municipal neste município de Capinópolis-MG com utilização de recursos de Transferência Especial - Ministério da Fazenda. A CPL torna público para conhecimento dos interessados que a licitante RC Construtora e Serviços Ltda foi declarada vencedora do certame com valor global de R$ 222.767,48 (Duzentos e vinte e dois mil setecentos e sessenta e sete reais e quarenta e oito centavos). Nos termos do art. 109, I, alínea "b", da Lei Federal nº 8.666/93, abre-se o prazo de 05 (cinco) dias úteis contados a partir da publicação deste ato, para que os interessados se manifestem. Capinópolis-MG, 13 de novembro de 2023. LUCAS VICTOR SILVA E SOUZA Presidente Suplente da CPL AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2023 Município de Capinópolis-MG. Aviso de homologação. PE nº 036/2023. PL nº 091/2023. Objeto: Registro de preço para eventual e futura contratação de empresa para confecção e fornecimento de camisetas. Adjudico e Homologo o objeto a favor da empresa vencedora: Brindes Promocionais Ltda c/ o valor global de R$ 20.640,00 (Vinte mil seiscentos e quarenta reais). PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2023 Município de Capinópolis-MG. Aviso de homologação. PE nº 040/2023. PL nº 100/2023. Objeto: Aquisição de peças para manutenção de bomba instalada na ETE (Estação de Tratamento de Esgoto). Adjudico e Homologo o objeto a favor da empresa vencedora: Carla Pereira de Melo Campos Ltda c/ o valor global de R$ 25.653,32 (Vinte e cinco mil seiscentos e cinquenta e três reais e trinta e dois centavos). CLEIDIMAR ZANOTTO Prefeito AVISO DE RETIFICAÇÃO No Extrato de Termo Aditivo ao contrato 064/2022, publicado no DOU, em 07/11/2023, Seção 03, Pág. 260. Onde se lê: Contrato 064/2022; Leia-se: Contrato 004/2022. CLEIDIMAR ZANOTTO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CARATINGA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 12/2023 Objeto: Contratação de Empresa para construção de 03 travessias em bueiros tipo Armco e Construção de duas alas (cabeças de concreto) em ponte mista com vigas de aço e tabuleiro com pranchões de madeira, com 10,00m de extensão e 4,00m de largura na Zona Rural do Município de Caratinga. Abertura: 04/12/2023 às 09h30min. O Edital encontra-se à disposição na sede da Prefeitura e no site: www.caratinga.mg.gov.br. Mais informações no Tel.: (33) 3329-8023 / 8019. Caratinga-MG, 13 de novembro de 2023 BRUNO CÉSAR VERÍSSIMO GOMES Presidente da CPL