DOU 14/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO DE MINAS EXTRATO DE CONTRATO Processo Licitatório nº 219/2023 Dispensa nº 090/2023. Contrato nº 138/2023. Contratado: UNIFEI - Universidade Federal De Itajubá, com interveniência da FUPAI - Fundação De Pesquisa E Assessoramento A Indústria. Valor: R$ 234.000,00. Vigência: 10/11/2024. Objeto: Contratação de fundação pública para a execução de projeto intitulado: "Plano Diretor de Carmo de Minas". PREFEITURA MUNICIPAL DE CARRANCAS RESULTADO DE JULGAMENTO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2023 Chamamento Público nº 002/2023 A Prefeitura Municipal De Carrancas/MG, torna público o resultado de julgamento documentação técnica chamamento público nº 002/2023. Objeto: Seleção de empresa do ramo da construção civil, com comprovada capacidade técnica, para apresentação de proposta para construção de empreendimento imobiliário - habitação de interesse social - no âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida. Após Análise da Documentação Técnica Constantes do Envelope, a Comissão Permanente de Licitação do município de Carrancas-MG, declarou que a empresa: SHF CONSERVAÇÃO E CONSTR U Ç ÃO LTDA foi a vencedora do certame com a pontuação de 30 pontos. CÉLIO MIGUEL FERREIRA Presidente CPL. PREFEITURA MUNICIPAL DE COIMBRA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 30/2023 A DISPENSA DE LICITAÇÃO O Nº 030/2023, cujo objeto é a aquisição de Kit Saúde para os Agentes de Saúde, conforme Portaria GM/MS nº 1.981, de 28 de junho de 2022. Fonte de Recurso: 1.600.000, conta 11.678-5 - Fundo de Saúde. EMPRESA CONTRATADA: 2.962.238 MARCELO BATALHA DE LANA, CNPJ: Nº 27.962.238/0001-54 Valor Total de R$ 2.609,01 (dois mil, seiscentos e nove reais e um centavo). RATIFICADO em: 09/11/2023. EXTRATO DE CONTRATO: Nº 161/2023- Contratada: 2.962.238 MARCE LO BATALHA DE LANA, CNPJ: Nº 27.962.238/0001-54 Valor Total de R$ 2.609,01 (dois mil, seiscentos e nove reais e um centavo). RATIFICADO em: 09/11/2023. Vigência: 09/11/2023 a 31/12/2023. Dotação: 3.3.90.30.00.2.06.01.10.301.0006.2.004-Fonte: 1.600.000. Descrição: ESF-PROGRAMA ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA. Coimbra-MG, 10 de novembro de 2023 RAISSA ARAÚJO MORAIS Diretora de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE IPANEMA AVSISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 PROCESSO Nº 084/2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE IPANEMA - MG, AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2023 - PROCESSO Nº 084/2023. OBJETO: Aquisição de 01 (um) aparelho terapêutico eletromagnético. ABERTURA DIA: 24/11/2023 às 09h00min. A FORMALIZAÇÃO DE CONSULTAS E EDITAL PODERÁ SER FEITA PELO SITE: www.bbmnetlicitacoes.com.br ou pelo ENDEREÇO ELETRÔNICO: [email protected]. Conceição de Ipanema, 13 de novembro de 2023 ADRIELLI Mª DE A. R. CARVALHO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CONFINS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO RP Nº 43/2023 O Município de Confins/MG comunica que realizará no dia 05 de dezembro de 2023 às 09h00min, Licitação na modalidade Pregão Eletrônico RP Nº 043/2023, cujo Objeto é Registro de Preço para futura aquisição de materiais de limpeza. O Edital poderá ser adquirido nos links: https://www.confins.mg.gov.br/portal/editais/1 e www.licitardigital.com.br. A abertura será às 09h00min do dia 05 de dezembro de 2023, na Plataforma do Licitar Digital. Tel. de contato: (31) 3665-7829. Confins-MG, 13 de novembro de 2023 ANDREIA LUCAS Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO RP Nº 45/2023 O Município de Confins/MG comunica que realizará no dia 07 de dezembro de 2023 às 09h00min, Licitação na modalidade Pregão Eletrônico R/P Nº 045/2023, cujo Objeto é Registro de Preço para futura aquisição de materiais de consumo e permanente em geral para manutenção de vias e prédios públicos e construção em geral. O Edital poderá ser adquirido nos links: https://www.confins.mg.gov.br/portal/editais/1 e www.licitardigital.com.br. A abertura será às 09h00min do dia 07 de dezembro de 2023, na Plataforma do Licitar Digital. Tel. de contato: (31) 3665-7829. Confins-MG, 13 de novembro de 2023 ANDREIA LUCAS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE COROACI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023 - SRP Comunica que abrirá o Pregão Eletrônico para Registro de Preço nº. 013/2023, para Contratação de um Laboratório de Análise de Água com os parâmetros obrigatórios. O julgamento das propostas de preços e habilitação ocorrerão no dia 29/11/2023, às 09h00m, através da plataforma "LicitarDigital" pelo link: www.licitardigital.com.br. Informações na Rua Dona Cotinha Gonçalves, 11-Centro, CEP: 39.710-000. Tel: (33) 9.8451- 8656 ou [email protected] - com PABLO OLIVEIRA FERNANDES Presidente da CPL. PREFEITURA MUNICIPAL DE COROMANDEL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 80/2023 - SRP A Prefeitura Municipal de Coromandel-MG, realizará no dia 29/11/2023 às 08:00h o Pregão Eletrônico nº 080/2023 - SRP - Processo n° 204/2023, do Tipo Menor Preço Por Item. Objeto: Aquisição de pneus novos, protetor e câmaras de ar, com reserva de itens para a participação de ME, EPP E MEI. E-mail: [email protected] no site www.coromandel.mg.gov.br, www.licitanet.com.br ou pelo telefone 34-3841-1344. Coromandel-MG, 13 de novembro de 2023. PATRICK CÉSAR SUCUPIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL FABRICIANO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 18/2023 Processo de Compra n° 246/2023 Processo Licitatório nº 142/2023 O Prefeito Municipal no uso de suas atribuições legais e, com fundamento no inciso VI, do art. 43, da Lei 8.666/93 e alterações, em conformidade com o que consta no PROCESSO LICITATÓRIO Nº 142/2023, HOMOLOGA a Licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº 018/2023, tipo menor preço global, e, ADJUDICA à empresa MAF SERVIÇO S LTDA o objeto da licitação, para Contratação de empresa, por menor preço global e sob regime de empreitada global, com medições por evento, com fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos para prestação de serviços para execução de pavimentação e drenagem de Estrada Vicinal, no Município de Coronel Fabriciano, através do convênio nº 1081116-04, tendo como fonte de receita, Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União e Recursos não Vinculados de Impostos, ao valor global de R$ 1.176.674,97 (um milhão, cento e setenta e seis mil, seiscentos e setenta e quatro reais e noventa e sete centavos). Coronel Fabriciano, 13 de novembro de 2023. MARCOS VINICIUS DA SILVA BIZARRO PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINA AVISO DE ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 14/2023 Processo Licitatório n.º 283/2023, Modalidade: Concorrência Pública n.º 014/2023 Objeto: contratação de empresa para execução da implantação de sinalização turística da Trilha Verde da Maria Fumaça, no Município de Diamantina (MG). Fonte de Recursos: Contrato de Repasse nº 914515/2021/MTUR/CAIXA. A Prefeitura Municipal Diamantina comunica os interessados que, em sessão realizada em 16/10/2023, a Comissão Permanente de Licitação, após analisados os autos e verificada a sua regularidade procedimental, decidiu ADJUDICAR o objeto do presente certame em favor da empresa Tijuco Engenharia Ltda, CNPJ nº 31.595.710/0001-35, com o valor total de R$ 295.666,98. Autos enviados à homologação do senhor Prefeito Municipal. Diamantina, 16 de outubro de 2023. MARIANA NOMINATO DA SILVA Presidente da Comissão Permanente de Licitação em substituição PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 246/23 Processo Licitatório nº 359/23. Plataforma de Compras COMPRASNET. Código UASG 984445. Objeto: Registro de preço para futuras e eventuais aquisições de caixas térmicas, bobinas de gelo reutilizáveis e termômetros digitais para monitoramento de temperatura e conservação de imunobiológicos nas salas de vacinas nas unidades de atenção primaria em saúde do Município de Divinópolis - MG. Data e horário do recebimento das propostas: até as 10:00 (dez) horas do dia 30/11/23. Data e horário do início da disputa: 10:00 (dez) horas do dia 30/11/23. Disponibilização do edital e informações no endereço eletrônico www.compras.gov.br e www.divinopolis.mg.gov.br Licitações. Contato: (37) 3229-8127 (37) 3229-8128, (37) 3229-6826. Divinópolis, 13 de novembro 2023. MÁRIO LÚCIO DE SOUZA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 254/2023 Processo Licitatório nº 370/2023. Plataforma de Compras COMPRASNET. Código UASG 984445. Objeto: Aquisição de instrumentos musicais, mobília e equipamentos para o desenvolvimento das atividades pedagógico-musicais do corpo docente e discente da Escola Municipal de Música "Maestro Ivan Silva" da Prefeitura Municipal de Divinópolis-MG. Data e horário do recebimento das propostas: até as 09:00 (nove) horas do dia 01/12/2023. Data e horário do início da disputa: 09:00 (nove) horas do dia 01/12/2023. Disponibilização do edital e informações no endereço eletrônico www.compras.gov.br e www.divinopolis.mg.gov.br Licitações. Contato: (37) 3229-8127 (37) 3229-8128, (37) 3229-6826. Divinópolis, 13 de novembro 2023. MÁRIO LÚCIO DE SOUZA Pregoeiro