DOU 14/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Disponibilização do edital e informações no endereço eletrônico www.compras.gov.br e www.divinopolis.mg.gov.br Licitações. Contato: (37) 3229-8127 (37) 3229-8128, (37) 3229-6826. Divinópolis, 13 de novembro 2023. MÁRIO LÚCIO DE SOUZA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ERVÁLIA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 3/2023 Prefeitura Municipal de Ervália. Tomada de Preço nº 003/2023. Torna público que fará realizar licitação na modalidade Tomada de Preço nº 003/2023, na data de 29/11/2023 às 09h00min, Processo Licitatório nº 143/2023, objetivando a contratação de empresa na área de construção civil, objetivando a execução de calçamento na estrada vicinal rural, Morro do Tiolo, conforme planta e projeto executivo. A obra será executada com recurso proveniente do Contrato de Repasse nº 1077403/913571/2021/MDR/CAIXA. O Edital poderá ser retirado no setor de Licitações, situado na Rua Nossa Senhora Aparecida, nº 50, Bairro Cetro, Ervália/MG. Informações pelo telefone (32) 3554-1124. Ervália/MG, 10 de novembro de 2023 ELOÍSIO ANTÔNIO DE CASTRO. Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERA FELIZ AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 13/2023 Torna público a Tomada de Preços - nº 13/2023- Processo 255/2023 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE MISTA SOBRE O RIO SÃO JOÃO- BAIRRO SANTA CECÍLIA. Data 01/12/2023 às 09:30 horas. O edital completo encontra - se disponível no site: www.esperafeliz.mg.gov.br. Espera Feliz/MG, 13 de Novembro de 2023 OZIEL GOMES DA SILVA Prefeito AV I S O Torna público o Aviso de Convocação para realização de Dispensa nos moldes do art. 24, inciso XIII da Lei nº 8.666/93. O Prefeito Municipal no uso de suas atribuições estabelece a data de 17 de novembro de 2023, às 13:30 horas, na Prefeitura de Espera Feliz, setor de licitação, para realização da sessão pública, acerca da proposta de prestação de serviços sobre Concurso Público. Espera Feliz/MG, 13 de Novembro de 2023 OZIEL GOMES DA SILVA Prefeito AV I S O O Município de Espera Feliz/MG - torna público que as empresas R & C CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA e RIBEIRO PLANEJAMENTO E EXECUCAO LTDA ME, foram inabilitadas, caso haja interesse, devem apresentar as razões recursais no prazo legal. Proc. 229/2023 Tomada de Preços - nº 10/2023- CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CALÇAMENTO DAS RUAS MACLOVES MURILO LOPES, RUA CONRNÉLIO JOSÉ BRAS E RUA AURORA LOPES DE SOUZA CONVÊNIO Nº 1301001278/2023. Demais informações encontram-se disponíveis no setor de licitações. Espera Feliz/MG, 13 de Novembro de 2023 OZIEL GOMES DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRA EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 114/2023 ADESÃO Nº 009/2023 ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 007/2022, do Consorcio AMMESF - ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DA BACIA DO MÉDIO SÃO FRANCISCO, Contratada: VISA ATACADISTA LTDA. Objeto: AQUISIÇÃO DE KITS ESCOLARES, A SEREM DISTRIBUÍDOS AOS ALUNOS DAS CRECHES DE ENSINO INFANTIL (DONA BELINHA, DONA MENÇORA, SANTO ANTÔNIO E DONA ALICE), PRÉ ESCOLAS DO ENSINO INFANTIL (MAÍSA F. P. VASCONCELOS E TURMA DA MONICA) E ENSINO FUNDAMENTAL (MARECHAL CASTELO BRANCO, POLIANA ZIZA FERREIRA E JOSE MARIA BASTOS GARCIA), PARA O ANO LETIVO E 2024, DESTE MUNICIPIO. VALOR GLOBAL: R$ 237.938,00 (duzentos e trinta e sete mil, novecentos e trinta e oito reais). PRAZO: 10/02/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIDOVAL AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023 Processo nº 109/2023. Tomada de Preços nº 05/2023. O Município de Guidoval/MG torna público que fará realizar Licitação PAL 109/2023 - TP Nº 05/2023. Tipo: Menor Preço. Regime de Execução: Empreitada Menor Preço Global, cujo Objeto é a Contratação de Empresa especializada em obras de engenharia para construção de passarela de pedestre e reforço da passarela já existente, possibilitando o tráfego de veículos de passeio, na Rua João Januzzi Centro - Guidoval/MG, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Anexo I - Projeto Básico. Data da Sessão de Julgamento: 05/12/2023, às 8h30min, na Sede da Prefeitura Municipal de Guidoval. Telefone: (32) 3578-1241, e-mail: [email protected]. O Edital encontra-se disponível no site: www.guidoval.mg.gov.br. Guidoval-MG, 13 de novembro de 2023. NILTON JÚNIOR GONÇALVES VIEIRA Presidente da CPL AVISOS DE LICITAÇÕES TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023 O Município de Guidoval/MG torna público que fará realizar Licitação PAL 115/2023 - TP Nº 06/2023. Tipo: Menor Preço. Regime de Execução: Empreitada Menor Preço Global, cujo Objeto é Contratação de Empresa especializada em obras de engenharia para implantação de pavimento, calçamento em piso sextavado (Bloquete) dentro do perímetro urbano do Município de Guidoval/MG, na Rua Paulo Urgal (saída para o ribeirão) - Trecho 01, em conformidade com o Termo de Convênio, SICONV Nº 924885/2021/Contrato nº 1081.980-13/2021, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Anexo I - Projeto Básico. Data da Sessão de Julgamento: 19/12/2023, às 8h30min, na Sede da Prefeitura Municipal de Guidoval. Telefone: (32) 3578-1241, e-mail: [email protected]. O Edital encontra-se disponível no site: www.guidoval.mg.gov.br. TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2023 O Município de Guidoval/MG torna público que fará realizar Licitação PAL 118/2023 - TP Nº 07/2023. Tipo: Menor Preço. Regime de Execução: Empreitada Menor Preço Global, cujo Objeto é Contratação de Empresa especializada em obras de engenharia para implantação de pavimento, calçamento em piso sextavado (Bloquete) dentro do perímetro urbano do Município de Guidoval/MG, na Rua Paulo Urgal (saída para o ribeirão) - Trecho 02, em conformidade com o Termo de Convênio, SICONV Nº 921783/2021/Contrato nº 1080.218-56/2021, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Anexo I - Projeto Básico. Data da Sessão de Julgamento: 19/12/2023, às 13h00min, na Sede da Prefeitura Municipal de Guidoval. Telefone: (32) 3578-1241, e-mail: [email protected]. O Edital encontra-se disponível no site: www.guidoval.mg.gov.br. Guidoval-MG, 13 de novembro de 2023. NILTON JÚNIOR GONÇALVES VIEIRA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIRICEMA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 11/2023 - UASG Nº 984579 Processo 113/2023, Objeto: Concessão onerosa de uso de espaços públicos localizados na Praça Coronel Luiz Coutinho, s/nº, Centro, no Município de Guiricema/MG, nos termos da Lei Municipal nº 898/2023, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. O edital e seus anexos encontram-se à disposição no site oficial do município www.guiricema.mg.gov.br. GUIRICEMA-MG, 13 de novembro de 2023 JOSÉ OSCAR FERRAZ. Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 13/2023 - UASG Nº 984579 Processo 126/2023, Objeto: Contratação de empresa especializada para concessão dos serviços de operação e manutenção da Usina de Triagem e Compostagem do Município de Guiricema/MG, conforme condições e especificações contidas no projeto básico, memorial descritivo, planilha orçamentária e demais anexos do edital. O edital e seus anexos encontram-se à disposição no site oficial do município www.guiricema.mg.gov.br. GUIRICEMA-MG, 13 de novembro de 2023 JOSÉ OSCAR FERRAZ. Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE HELIODORA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 A Prefeitura Municipal de Heliodora-MG - CNPJ: 18.712.133/0001-56, torna público a Homologação e Adjudicação do Processo Licitatório nº 327/2023 - Tomada de Preços nº 002/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada para Execução de Obras de Pavimentação em Bloquetes, em estradas rurais do Município, num total de 3.299,96 m2, com fornecimento de mão-de-obra, materiais e todos os equipamentos necessários, conforme Planilhas. Recurso do Convênio MAPA x Município de Heliodora-MG nº 922407/21. Favorecido: RONALDO CASSIANO ME - CNPJ n.º 17.190.591/0001-00, com o valor global de R$ 447.743,53 (Quatrocentos e quarenta e sete mil setecentos e quarenta e três reais e cinqüenta e três centavos). Data da Homologação: 10/11/2023. NILTON FERNANDES FERREIRA Prefeito EXTRATO DE CONTRATO Nº 184/2023 Contratante: Prefeitura Municipal de Heliodora-MG - CNPJ: 18.712.133/0001-56 - Contratado: RONALDO CASSIANO ME - CNPJ n.º 17.190.591/0001-00. Objeto: Contratação de empresa especializada para Execução de Obras de Pavimentação em Bloquetes, em estradas rurais do Município, num total de 3.299,96 m2, com fornecimento de mão-de-obra, materiais e todos os equipamentos necessários, conforme Planilhas. Recurso do Convênio MAPA x Município de Heliodora-MG nº 922407/21. Origem: Processo Licitatório nº 327/2023 - Tomada de Preços nº 002/2023. Valor: R$ 447.743,53 (Quatrocentos e quarenta e sete mil setecentos e quarenta e três reais e cinqüenta e três centavos). Vigência: 180 dias. Data da Assinatura: 13/11/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATAMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 61/2023 Processo 124/2023 O Município de Iguatama, torna público o pregão eletrônico, objetivando a contratação de empresa para serviços de confecção de adesivo em placa de acm (uso interno e externo), papel vinil adesivo para plotagem personalizado e aquisição de tapete capacho vinil personalizado para atender a demanda da secretaria municipal de saúde do municipio de iguatama. Abertura: 27/11/2023 às 09:00h. Edital disponível: 16/11/2023 no Setor de Licitações: (037) 99867-9902 e site www.iguatama.mg.gov.br e www.licitanet.com.br. Iguatama-MG, 14 de novembro de 2023. LUCAS VIEIRA LOPES Prefeito