DOU 14/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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A data limite para recebimento e abertura das propostas será dia 28/11/2023 às 08 horas e o início da disputa do pregão dar-se-á no dia 28/11/2023 às 08:30 horas. O Edital encontra-se à disposição dos interessados no site https://licitar.digital/, no https://www.itabira.mg.gov.br/ (Menu: Licitação - Editais de Aquisição), e-mail: [email protected], ou na Prefeitura, Rua Venâncio Augusto Gomes, nº 50 - Major Lage de Cima - Itabira/MG - Telefone (31) 3839-2336 - 3839-2913, de 2ª a 6ª feira, no horário de 8 às 18 horas, a partir do dia 14/11/2023. ID LICITAR 0018104. Itabira, 13 de novembro de 2023. GABRIEL DUARTE DE ALVARENGA QUINTÃO Secretário Municipal de Administração RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA PMI/SMA/SUCON Nº 4/2023 PROCESSO LICITATÓRIO PMI/SMA/SUCON Nº 104/2023 - A Comissão Permanente de Licitação, torna público o resultado do Julgamento das Propostas Técnicas da Concorrência Pública PMI/SMA/SUCON N° 004/2023 que tem como objeto a Prestação de serviço de publicidade para realização de atividades integradas que possibilite o estudo, o planejamento, a conceituação, a concepção, a criação, a execução interna, a intermediação e a supervisão da execução externa e na distribuição de publicidade aos veículos e demais meios de divulgação, no Município de Itabira/MG. O cotejo entre as vias identificadas e não identificadas do Plano de Comunicação Publicitária identificou as licitantes como: Empresa A: Lume Comunicação Ltda; Empresa B: Shine On Ltda; Empresa C: Faz Publicidade Ltda; Empresa D: Casa Blanca Comunicação e Marketing; Empresa E: P & L Publicidade e Propaganda Ltda, registrando a seguinte classificação: 1º Shine On Ltda: 99,30 pontos; 2º Faz Publicidade Ltda: 99,07 pontos; 3º P & L Publicidade e Propaganda Ltda: 97,67 pontos, 4º Lume Comunicação Ltda: 95,57 pontos, 5º Casa Blanca Comunicação e Marketing: 93,20 pontos. ELIZÂNGELA DA SILVA TEIXEIRA ANDRÉA ALVES DE SÁ FELIPE ANÍCIO TAVARES Comissão Permanente de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRITO EXTRATO DE TERMOS ADITIVOS ADITIVOS AO CONTRATO 21/2023 - PE Nº 192/2022 - PL 377/2022 Serviços contínuos de portaria, incluindo o fornecimento de mão de obra e de todos os materiais e equipamentos de trabalho necessários à prestação dos serviços, para atender às necessidades nos prédios e áreas públicas das Secretarias e demais unidades da Prefeitura do Município de Itabirito. 3º Termo Aditivo nº 264/2023 ao contrato nº 021/2023. Valor de acréscimo: R$ 31.831,20. 4º Termo Aditivo nº 265/2023 ao contrato nº 021/2023: Valor de supressão: R$ 64.219,86. 5º Termo Aditivo nº 266/2023 ao Contrato nº 021/2023. Contrato prorrogado por mais 12 meses no valor total de R$ 16.136.259,12. Contratada: GS Serviços Ltda - CNPJ: 07.027.523/0001-70. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º TERMO ADITIVO Nº 252/2023 AO CONTRATO 53/2023 - INEXIGIBILIDADE 12/2023 - PL 23/2023 Prestação de serviços de publicação no Diário Oficial da União, de atos oficiais e demais matérias, celebrado entre o Munícipio de Itabirito e a Imprensa Nacional. CNPJ: 04.196.645/0001-00 - Valor: R$ 9.730,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITACARAMBI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2023 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 110/2023 O Municipio De Itacarambi torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará o Pregão Eletrônico n° 45/2023 - Proc. 110/2023, tendo como objeto: Contratação De Empresa Para Fornecimento De Sistemas De Micro Geração De Energia Solar Fotovoltaica On- Grid Para Atender A Demanda De Abastecimento De Água Nas Comunidades Capim Vermelho E Volta Da Serra No Municipio De Itacarambi-Mg. A sessão pública dar-se-á por meio de Sistema Eletrônico no Portal de Licitações no endereço http://comprasbr.com.br com início do recebimento das propostas no dia 14/11/2023 a partir das 08h30mim, e fim do recebimento das propostas em 24/11/2023 às 08h10min. A abertura das propostas e o INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS ocorrerá às 08h15min do dia 24/11/2023, no Sistema de Pregão Eletrônico Compras BR. Itacarambi-MG, 10 de novembro de 2023. NÍVIA MARIA DE OLIVEIRA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBÉ DO MATO DENTRO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2023 Torna-se público a Homologação do Processo nº 080/2023, Concorrência Eletrônica nº 002/2023 e Edital n° 034/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada em execução de pavimentação de vias públicas em bloquetes sextavados no município de Itambé do Mato Dentro/MG, conforme projetos, memoriais descritivos, planilhas orçamentarias e demais especificações técnicas previstas no edital e anexos. Fornecedor: TR EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ nº 50.212.587/0001-70, Lote 1 no valor total de R$ 153.900,00 (cento e cinquenta e três mil e novecentos reais), Lote 2 no valor total de R$ 97.700,00 (noventa e sete mil e setecentos reais), Lote 3 no valor total de R$ 150.800,00 (cento e cinquenta mil e oitocentos reais), Lote 4 no valor total de R$ 67.500,00 (sessenta e sete mil e quinhentos reais) e Lote 5 no valor total de R$ 50.800,00 (cinquenta mil e oitocentos reais). Valor total de R$ 520.700,00 (quinhentos e vinte mil e setecentos reais). Homologação 07/11/2023. Cleidileny Aparecida Chaves, Prefeita Municipal. MARIA GLEICILENE PERDIGÃO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ITANHANDU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 78/2023 Objeto: contratação de empresa especializada na prestação de serviços de seguros para os veículos da frota municipal. Edital completo e realização através do site https://bnc.org.br/. Início da sessão de disputa de preços será às 09h00min do dia 28/11/2023, Horário de Brasília - DF. Consulta ao Edital no sítio www.itanhandu.mg.gov.br. LUCIMARA DE FÁTIMA ALVARENGA Pregoeira AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Chamada Pública n° 006/2023 - Objeto: Seleção de propostas de Organizações da Sociedade Civil (OSC) sem fins lucrativos, interessadas em celebrar Termo de Fomento com a Prefeitura Municipal de Itanhandu, e que tenham como foco de atuação a promoção, proteção e defesa dos direitos das crianças e adolescentes do município de Itanhandu. Envio das propostas até o dia 15/12/2023. Informações na Prefeitura. Praça Amador Guedes, n° 165. Tel 35 3361-2000. Edital no site www.itanhandu.mg.gov.br. FLAVIANA DE CÁSSIA RODRIGUES CALDAS Presidente do CMDCA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPAGIPE AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO O Município de Itapagipe/MG torna pública a ratificação da Dispensa nº. 68/2023. Objeto: Prestação de serviços de manutenção corretiva com eventual reposição de peças em equipamento odontológico (autoclave Phoenix Luferco), conforme solicitação da Secretaria de Saúde (Portaria 625, Dep.André Janones, Proposta 36000.5032242/02-300, cta 624010-9) Fundamento: Art. 24, II, da Lei Federal nº. 8.666/93. Contratada: Solutec Comércio e Prestação de Serviços Ltda. Valor global: R$ 3.246,11. RATIFICO a referida dispensa para produção da eficácia necessária. Itapagipe-MG, 13 de novembro de 2023. RICARDO GARCIA DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUIUTABA SUPERINTENDÊNCIA DE ÁGUA E ESGOTOS DE ITUIUTABA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2023 A SAE, através de sua Diretoria e do Pregoeiro, situado na Rua 33, nº 474, Setor Sul, cidade de Ituiutaba, estado de Minas Gerais, CEP - 38300-030, torna público que se acha aberto o presente Pregão na forma ELETRÔNICA, sob o nº 044/2023, mediante a inserção e monitoramento de dados gerados ou transferidos para o aplicativo \"LICITANET\", constante da página eletrônica do LICITANET - Licitações On Line, no endereço https://licitanet.com.br, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, o qual será processado e julgado em conformidade com a Lei nº 10.520/02 e Decreto Municipal nº 9.855/2021. Objeto: Aquisição de Sulfato de Alumínio Líquido - Isento de Ferro, pelo período de 12 (doze) meses, conforme descrições, especificações, quantidades e condições constantes no Termo de Referência - Anexo I do Edital. Departamento Responsável: Operação. Recurso orçamentário: 17.512.0014.2.244.3.3.90.30.00. Data e horário: 29/11/2023 às 09h00. O Edital na íntegra e as informações complementares ao Pregão encontram-se à disposição dos interessados no site https://licitanet.com.br ou no site da SAE, www.sae.com.br, ou na sala onde se encontra o Pregoeiro e a Equipe de Apoio, na Rua 33 nº 474 - Setor Sul, Ituiutaba-MG, CEP 38300-030. Fones: (34)3268-0401 / (34)3268-0404. Ituiutaba-MG, 9 de novembro de 2023. JOÃO ALBERTO FRANCO MARTINS. Pregoeiro da SAE PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARAÇU AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 3/2023 O Município de Jaguaraçu, em obediência ao princípio da legalidade, torna público que foi homologado o Processo Licitatório nº 076/2023, sob a Modalidade: Concorrência nº 003/2023, cujo objeto do presente edital é: A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA ÁREA DE ENGENHARIA PARA EXECUTAR AS OBRAS DA CONSTRUÇÃO DE PONTE MISTA (VIGA METÁLICA E CONCRETO) com objetivo de realizar todo conjunto estrutural da construção da Ponte sobre o Ribeirão Onça Grande, possibilitando a ligação entre o final da Rua do Rosário e o Bairro Quilombo, onde foi projetado para receber a 50 (cinquenta) casas residenciais de padrão popular, sendo o único acesso ao bairro, no município de Jaguaraçu - Minas Gerais, conforme documentos técnicos: PROJETO, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA DE PREÇOS, MEMÓRIA DE CÁLCULO, CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO, CÁLCULO DE BDI, COMPOSIÇÃO DE CUSTO, MEMORIAL DESCRITIVO E ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS.As obras serão financiadas com os recursos do Contrato de Repasse nº 925060/2021/MDR/CAIXA, a Emenda Parlamentar nº 89537, nos termos da Resolução SEGOV nº 21/2022, e com RECURSOS PRÓPRIOS do município. Adjudicada vencedora do objeto da licitação a empresa: Construtora Multirão Ltda. Jaguaraçu, 23/10/2023. - MÁRCIO LIMA DE PAULA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPARAÍBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 93/2023 EDITAL N° 116/2023 PROCESSO LICITAÇÃO N° 322/2023 A Prefeitura Municipal de Japaraíba/MG, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará licitação na modalidade Pregão Eletrônico n° 093/2023, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, no dia 28 DE NOVEMBRO DE 2023, ÀS 09:00 horas no site www.licitanet.com.br, cujo objeto Aquisição de materiais de consumo ambulatorial, odontológico e médico hospitalar, para atender as demandas da Unidade Básica de Saúde de Japaraíba, Capoeirão e Policlínica no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde. Os interessados poderão adquirir o edital completo no endereço acima citado ou obter informações no horário de 12:00 às 17:00 horas, de segunda a sexta feira, pelo telefone (37)3354-1112, ramal 219 ou email: [email protected] ou pelo site: www.japaraiba.mg.gov.br Japaraíba-MG, 13 de novembro de 2023. DEJAINE APARECIDA LOPES SILVA Setor de Licitação