DOU 14/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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ROBSON OLIVEIRA DE LIMA Presidente CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE JUIZ DE FORA COMPANHIA DE SANEAMENTO MUNICIPAL - CESAMA AVISO DE ADIAMENTO LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 11/2023 OBJETO:Contratação de empresa para execução de solo grampeado para estabilização de talude no canal de descarga da Barragem de Chapéu D'Uvas, cuja outorga do direito de uso de recursos hídricos de domínio da União pertence à Cesama. Modo de Disputa: FECHADO. NOVA DATA DA ABERTURA: 11/12/2023 às 09 horas. LOCAL: no sítio https://www.gov.br/compras/pt-br/ (Comprasnet - RDC). UASG: 925894 - Companhia de Saneamento Municipal - CESAMA. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: a partir da data da divulgação do Edital no portal https://www.gov.br/compras/pt-br/. O Edital encontra-se disponível para download no Portal de Compras do Governo Federal, no endereço https://www.gov.br/compras/pt-br/ e no site da Cesama: http://www.cesama.com.br e também poderá ser retirado gratuitamente, mediante apresentação de dispositivo para cópia na Assessoria de Licitações e Contratos, na Sede da CESAMA. Informações: Telefones (32) 3692-9198/ 9199 / 9200 / 9201, ou pelo e-mail [email protected]. Juiz de Fora, MG 10 de novembro de 2023. RENATA NEVES DE MELLO Agente de Licitação AVISO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 14/2023 OBJETO: Contratação de empresa prestadora de serviços de engenharia para implantação de reservatórios metálicos de aço carbono para os bairros Santa Lúcia, Alfineiros, Dom Bosco, Jardim das Flores, Milho Branco e Santos Dumont,no município de Juiz de Fora/MG. Modo de Disputa: FECHADO. DATA DA ABERTURA: 08/12/2023 às 09 horas. LOCAL: no sítio https://www.gov.br/compras/pt-br/ (Comprasnet - RDC). UASG: 925894 - Companhia de Saneamento Municipal - CESAMA. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: a partir da data da divulgação do Edital no portal https://www.gov.br/compras/pt-br/. O Edital encontra-se disponível para download no Portal de Compras do Governo Federal, no endereço https://www.gov.br/compras/pt-br/ e no site da Cesama: http://www.cesama.com.br e também poderá ser retirado gratuitamente, mediante apresentação de dispositivo para cópia na Assessoria de Licitações e Contratos, na Sede da CESAMA. Informações: Telefones (32) 3692-9198/ 9199 / 9200 / 9201, ou pelo e-mail [email protected]. Juiz de Fora- MG 10 de novembro de 2023. RENATA NEVES DE MELLO Agente de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGAMAR RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO POR ADESÃO Nº 5/2023 Torna público o Resultado do Processo Licitatório 080/2023. Pregão por Adesão 005/2023. Contrato 082/2023. Objeto: Pregão por Adesão para Aquisição de cadeiras de rodas (adulto, obeso) e eletrodomésticos para atender as necessidades das Secretarias de Saúde e Assistência Social do Município de Lagamar. Contratada: Comercial Soares & Mota Ltda. EPP. Valor total estimado: R$ 15.755,00. Vigência até 30 dias. Contratante: Auro José Pereira - Prefeito. AURO JOSÉ PEREIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE EXTRATO DE CONTRATO Nº 113/2023 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE. Contratada: Nexxus Construtura e Incorporadora LTDA CNPJ 36.288.484/0001-63. Prazo de Vigência: 12 meses. Valor Total: R$768.100,00. Processo Licitatório n. 181/2023, Concorrência Eletrônica n° 04/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada, a fim de executar pavimentação de ruas localizadas nos bairros Barulho e Batatal pertencentes ao Município de Lima Duarte/MG, conforme especificações técnicas no edital. PREFEITURA MUNICIPAL DE LONTRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 35/2023 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 95/2023 Prefeitura Municipal de Lontra - MG, Processo Licitatório nº 095/2023 - Pregão Presencial nº 035/2023, registro de preços exclusivo para me/epp/equiparadas nas diretrizes da lei complementar nº 123/2.006, para futura e eventual contratação de empresa para prestação de serviços funerários incluindo o fornecimento de urnas mortuárias, vestuário, embalsamento e translado, dentre outros, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social. Abertura dia 29/11/2023 às 08:00 horas. Edital disponível no site oficial do município www.lontra.mg.gov.br; ou através do - e-mail: [email protected], ou diretamente na sede do município - Rua Olímpio Campos 39 - Centro -Lontra. DERNIVAL MENDES DOS REIS Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 36/2023 Processo Licitatório nº 096/2023 Registro preços exclusivo para me/epp/equiparadas nas diretrizes da lei complementar nº 123/2.006, para futura e eventual aquisição de enfeites natalinos, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Administração. Abertura dia 29/11/2023 às 11:00 horas. Edital disponível no site oficial do município www.lontra.mg.gov.br; ou através do - e-mail: [email protected], ou diretamente na sede do município - Rua Olímpio Campos 39 - Centro -Lontra. DERNIVAL MENDES DOS REIS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MANGA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 37/2023 O MUNICÍPIO DE MANGA-MG torna público que houve sete licitantes participantes, todas foram inabilitadas. A administração decide por fixar o prazo de 08 dias uteis para apresentação de nova documentação conforme art. 48, § 3º, da Lei de Licitações." No dia 30/11/2023 as 09h:00min. Maiores informações poderão ser obtidos na sede da Prefeitura Municipal de Manga, Praça Coronel Bembém, 1477 - Centro - CEP 39.460-000 - Manga (MG). Informações: (38)3615-2112, E-mail: [email protected] , www.manga.mg.gov.br. Manga, 13 de novembro de 2023. ANASTÁCIO GUEDES SARAIVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MARMELÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2023 Processo Licitatório nº 149/2023 O município de Marmelópolis torna público que fará realizar licitação na modalidade pregão eletrônico que tem como objeto a contratação de empresa especializada para prestação de serviço de lançamento de rede fibra óptica com fornecimento de materiais. Data: 30/11/2023 às 09 horas. O Edital será disponibilizado no Portal Nacional de Contratações Públicas https://www.gov.br/pncp/pt-br, no site www.marmelopolis.mg.gov.br e portal www.licitardigital.com.br. Marmelópolis, 13 de novembro de 2023. JAQUELINE APARECIDA DA SILVA ALVES Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 Repetição Processo Licitatório nº 141/2023 Tomada de Preços nº 02/2023. O município de Marmelópolis torna público que fará realizar licitação na modalidade tomada de preços que tem como objeto a contratação de empresa especializada para construção de praça (calçadão) entre as ruas Clemente Faria e Edwirges Maria da Conceição. Data: 14/12/2023 às 10:00 Marmelópolis, 13 de novembro de 2023. CLEBER JÚLIO RIBEIRO Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRAVANIA AVISO DE LICITAÇÃO TP Nº 4/2023 PL Nº 50/2023 OBJETO: Execução de obra de pavimentação de ruas com bloco de concreto sextavado nos Distritos de Panelinha I, Brejão e Virgínio do município de Miravânia-MG, recurso financeiro oriundo do orçamento vigente. Abertura: Dia 01/12/2023 - 09h00min. Inf.: Email: [email protected] ou na sede do Município, situado Avenida Tancredo Neves, nº 300, Centro - MIRAVÂNIA/MG, no horário das 07h00min às 17h00min. Miravânia-MG, 13 de novembro de 2023. EDVÂNIA MELO SILVA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE DE MINAS EXTRATO DE CONTRATO INEXIGIBILIDADE 019/2023 - Objeto: CREDENCIAMENTO de pessoa jurídica para fornecimento e aplicação de injeção intravítrea de antiangiogênico para tratamento oftalmológico de pacientes do município. Empresa Registrada: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 209/2023 - Instituto Especializado Em Saúde Do Prata Sociedade Simples Ltda., com o valor global de R$ 227.460,00. Prazo de Vigência: 11/10/2023 à 09/10/2024. PREGÃO ELETRÔNICO 065/2023 - Objeto: Aquisição de material de expediente destinado à manutenção das atividades de diversas Secretarias do município. Empresas Registradas: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 205/2023 - Digital Papelaria e Informática Eirelli., com o valor global de R$ 24.000,00; ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 206/2023 - Comercial Artigos de Escritório e Papelaria Barcelona Ltda., com o valor global de R$ 1.669,50. Prazo de Vigência: 20/09/2023 até 18/09/2024 PREGÃO ELETRÔNICO 078/2023 - Objeto: aquisição de materiais esportivos e materiais de recreação destinados as atividades das Escolas Municipais e Centros Municipais de Educação Infantil. Empresas Registradas: ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 217/2023 - Eduardo J Santos e Cia Ltda., com o valor global de R$ 1.530,00; ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 218/2023 - Ljs Comércio e Indústria Ltda., com o valor global de R$ 4.500,00; ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 219/2023 - Rego Esportes e Cia Ltda, com o valor global de R$ 58.681,39. Prazo de Vigência: 30/10/2023 até 28/10/2024. PREGÃO ELETRÔNICO 077/2023 - Objeto: Aquisição de lubrificantes destinados à manutenção das atividades de diversas Secretarias do município. Empresas Registradas: ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 213/2023 - Lube Pack Comercial Ltda., com o valor global de R$ 122.988,06; ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 214/2023 - Oeste Lub Comercio de Lubrificantes Ltda., com o valor global de R$ 225.075,90. Prazo de Vigência: 30/10/2023 até 28/10/2024 ÚLTIMO BITENCOURT DE FREITAS Prefeito EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º TERMO ADITIVO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 058/2023 - PROCESSO LICITATÓRIO 034/2023 - ADESÃO 002/2023 - O Presente Termo de Aditivo encontra respaldo legal na Lei nº 8.666/93, em seu art. 65, § 1º, e no fato que, as quantidades inicialmente estimadas não tenham sido suficientes para as necessidades da Administração Municipal. Empresa Contratada: Dilson Paula de Moura. Valor do aditivo: R$ 54.751,80. Prazo de Vigência: 25/10/2023 até 31/12/2023. 1º TERMO ADITIVO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 096/2023 - PROCESSO LICITATÓRIO 047/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO 031/2023 - O Presente Termo de Aditivo encontra respaldo legal na Lei nº 14.133/2021, art. 124, e no fato que as quantidades inicialmente estimadas não tenham sido suficientes para as necessidades da Administração Municipal. Empresa Registrada: JN Pneus Ltda. Valor do aditivo: R$ 27.162,00. Prazo de Vigência: 24/10/2023 até 20/05/2024. 1º TERMO ADITIVO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 016/2023 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 004/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2023 - O Presente Termo de Aditivo encontra respaldo legal na Lei nº 14.133/21, em seu art. 124, inc. II, al "d",