DOU 14/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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RENATO DO NASCIMENTO Agente de Contratação AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN00019/2023 Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Inexigibilidade de Licitação nº IN00019/2023, que objetiva: CONTRATAÇAO DE PESSOA JURIDICA PARA SERVIÇOS DE ASSESSORIA,CONSULTORIA E EDUCAÇÃO PERMANENTE EM SAÚDE PARA A ATENÇÃO PRIMÁRIA E GESTÃO DO SUS, MONITORAMENTO DO PRONTUÁRIO ELETRONICO DO CIDADÃO (PEC) E-SUS PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a: JOSENILTON QUERINO DIAS - R$ 30.000,00. Areia - PB, 9 de Novembro de 2023. MARIA DO CARMO SANTOS Secretária de Saúde EXTRATO DE APOSTILAMENTO OBJETO: PAVIMENTAÇAO EM PARALELEPÍPEDO E DRENAGEM - RUAS PROJETADA A E C, DISTRITO DE CEPILHO NO MUNICIPIO DE AREIA PB. FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços nº 00004/2023. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Areia e: CT Nº 00475/2023 - Ajcl Construcoes Eireli - CNPJ: 42.509.997/0001-50 - Apostila 01 - DA DOTAÇÃO: As despesas correrão por conta da seguinte dotação, constante do orçamento vigente: 02.070 Secretaria de Infra Estrutura - 15.451.1009.1013 Construção, Recuperação e/ou Reposição de Calçamento e Meio-Fio - 4490.5199 Obras e Instalações. Fonte: Recursos Ordinários Contrato e Convenio 180/2021 entre a Prefeitura Municipal de Areia e a Secretaria do Estado e Desenvolvimento da Articulação Municipal - SEDAM. ASSINATURA: 10.11.23 PREFEITURA MUNICIPAL DE AREIA DE BARAÚNAS AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 Torna público a quem interessa, que fará no dia 01 de dezembro de 2023 às 09h00min (Nove Horas e Zero Minuto), o presente Processo de Licitação. Objeto: Contratação de empresa para execução dos serviços de construção de passagem molhada no distrito Bananeiras e pavimentação em paralelepípedo com meio-fio (guia) de pedra granítica no Sítio Brito, no município de Areia de Baraúnas/PB, nos termos do contrato de repasse N.º 1080675-47/2021. informações: Outros esclarecimentos poderão ser fornecidos na Prefeitura Municipal, através de sua Comissão Permanente de Licitação, situada na Rua Valdeci Sáles, 579, Centro ou através do e-mail [email protected]. Areia de Baraúnas - PB, 13 de novembro de 2023. MARIA ROSANGELA DOS SANTOS PEREIRA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE BANANEIRAS EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, COM NOTÓRIA ESPECIALIZAÇÃO OU QUE POSSUA EM SEUS QUADROS PROFISSIONAL DE NOTÓRIA ESPECIALIZAÇÃO, PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA GERAL DESTINADOS AO MUNICÍPIO DE BANANEIRAS-PB. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação nº IN00007/2023. DOTAÇÃO: 04.000 - SECRETARIA DA FINANÇAS 04 123 2001 2011 Manutenção das Atividades da Secretaria de Finanças 15001000 Recursos Livres (Ordinário) 3390.39 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA. VIGÊNCIA: até 06/11/2024. P A R T ES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Bananeiras e: CT Nº 00271/2023 - 06.11.23 - LCL Serviços de Engenharia Eireli, CNPJ n° 28.536.867/0001-85.- R$ 142.595,87. EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: AQUISIÇÃO PARCELADA DE EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA DESTINADOS AO MUNICÍPIO DE BANANEIRAS-PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00071/2023. DOTAÇÃO: 03.000 - SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO 04 122 2001 2009 Manutenção da Secretaria de Administração 15001000 Recursos Livres (Ordinário) 4490.52 99 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 04.000 - SECRETARIA DA FINANÇAS 04 123 2001 2011 Manutenção das Atividades da Secretaria de Finanças 15001000 Recursos Livres (Ordinário) 4490.52 99 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 06.000 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO 12 361 1003 1004 Estruturação da Rede Municipal de Ensino 15001001 Recursos não Vinculados de Impostos MDE 4490.52 99 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 15690000 Outras Transferências de Recursos do FNDE Controle dos demais recursos originários de transferências 4490.52 99 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 15401030 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - 30% 4490.52 99 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 15421030 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT - 30% 4490.52 99 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 15710000 Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação 4490.52 99 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 06.000 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO 12 365 1003 1017 Estruturação da Rede Municipal de Ensino Infantil 15001001 Recursos não Vinculados de Impostos MDE 4490.52 99 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 15690000 Outras Transferências de Recursos do FNDE Controle dos demais recursos originários de transferências 4490.52 99 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 15401030 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - 30% 4490.52 99 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 15421030 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT - 30% 4490.52 99 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 15710000 Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação 4490.52 99 EQUIPAMENTOS E MAT E R I A L PERMANENTE 06.000 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO 12 361 1003 2016 Manutenção das Atividades do Ensino Fundamental MDE 15001001 Recursos não Vinculados de Impostos MDE 4490.52 99 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 06.000 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO 12 368 1003 2017 Manutenção do Salário Educação QSE 15500000 Transferência do Salário- Educação 4490.52 99 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 06.000 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO 12 365 1003 2022 Manutenção das Atividades da Educação Infantil MDE 15001001 Recursos não Vinculados de Impostos MDE 4490.52 99 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 07.010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 301 1001 1008 Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde da Atenção Primária 15001002 Recursos não Vinculados de Impostos Saúde 4490.52 99 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 16010000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estrutura 4490.52 99 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 07.010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 302 1001 1009 Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde da Atenção Especializada 15001002 Recursos não Vinculados de Impostos Saúde 4490.52 99 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 16010000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estrutura 4490.52 99 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 08.000 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL 08 244 1002 2034 Manutenção da Secretaria de Desenvolvimento Social 15001000 Recursos Livres (Ordinário) 4490.52 99 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 08.010 - FUNDO DESENVOLVIMENTO SOCIAL 08 244 1002 1011 Estruturação da Rede de Serviços Socioassistenciais de Proteção Social Básica -CRAS, CREAS e Afins 15001000 Recursos Livres (Ordinário) 4490.52 99 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 16600000 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social FNAS 4490.52 99 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 16650000 Transferências de Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Assistência Social 4490.52 99 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 09.000 - SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA 15 122 1006 2048 Manutenção das Atividades da Secretaria de Infraestrutura 15001000 Recursos Livres (Ordinário) 4490.52 99 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE. VIGÊNCIA: até 29/12/2023. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Bananeiras e: CT Nº 00273/2023 - 08.11.23 - CARLOS IRAJA EWERTON ARAUJO GOMES DE SENA - R$ 115.591,90. EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: AQUISIÇÃO DE CARNE BOVINA DESTINADO AS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE BANANEIRAS-PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00072/2023. DOTAÇÃO : Recursos Próprios do Município de Bananeiras: 03.000 - SECRETARIA DA ADMINI S T R AÇ ÃO 04 122 2001 2009 Manutenção da Secretaria de Administração 15001000 Recursos Livres (Ordinário) 3390.30 99 MATERIAL DE CONSUMO 04.000 - SECRETARIA DA FINANÇAS 04 123 2001 2011 Manutenção das Atividades da Secretaria de Finanças 15001000 Recursos Livres (Ordinário) 3390.30 99 MATERIAL DE CONSUMO 05.000 SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E AQUICULTURA 18 122 1004 2012 Manutenção das Atividades da Secretaria de Meio Ambiente e Aquicultura 15001000 Recursos Livres (Ordinário) 3390.30 99 MATERIAL DE CONSUMO 06.000 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO 12 361 1003 2016 Manutenção das Atividades do Ensino Fundamental MDE 15001001 Recursos não Vinculados de Impostos MDE 3390.30 99 MATERIAL DE CONSUMO 06.000 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO 12 365 1003 2022 Manutenção das Atividades do Ensino Infantil MDE 15001001 Recursos não Vinculados de Impostos MDE 3390.30 99 MATERIAL DE CONSUMO 07.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE 10 301 1001 2025 Manutenção da Secretaria de Saúde 15001002 Recursos não Vinculados de Impostos Saúde 3390.30 99 MATERIAL DE CONSUMO 07.010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 301 1001 2027 Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde da Atenção Primária 16000000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal 3390.30 99 MATERIAL DE CONSUMO 07.010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 301 1001 2028 Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde da Atenção Primária - Recursos Próprios 15001002 Recursos não Vinculados de Impostos - Saúde 3390.30 99 MATERIAL DE CONSUMO 07.010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 302 1001 2029 Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde da Atenção Especializada 16000000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal 3390.30 99 MATERIAL DE CONSUMO 07.010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 302 1001 2030 Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde da Atenção Especializada -Recursos Próprios 15001002 Recursos não Vinculados de Impostos Saúde 3390.30 99 MATERIAL DE CONSUMO 08.000 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL 08 244 1002 2034 Manutenção da Secretaria de Desenvolvimento Social 15001000 Recursos Livres (Ordinário) 3390.30 99 MATERIAL DE CONSUMO 08.010 - FUNDO DESENVOLVIMENTO SOCIAL 08 244 1002 2038 Fundo Municipal de Assistência Social/FMAS - Co-Financiamento Municipal dos Serviços, Programas e Projetos do SUAS 15001000 Recursos Livres (Ordinário) 3390.30 99 MATERIAL DE CONSUMO 09.000 - SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA 15 122 1006 2048 Manutenção das Atividades da Secretaria de Infraestrutura 15001000 Recursos Livres (Ordinário) 3390.30 99 MATERIAL DE CONSUMO 11.000 - SECRETARIA DA CULTURA E TURISMO 23 122 1005 2053 Manutenção das Atividades da Secretaria da Cultura e Turismo 15001000 Recursos Livres (Ordinário) 3390.30 99 MATERIAL DE CONSUMO. VIGÊNCIA: até 08/11/2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Bananeiras e: CT Nº 00274/2023 - 08.11.23 - GUVA ALIMENTOS LTDA - R$ 988.960,00. EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: AQUISIÇÃO DE 2 (DOIS) VEÍCULOS DO TIPO HATCH 0 KM ANO FAB/MOD 2023/2024, DESTINADO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BANANEIRAS-PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00074/2023. DOTAÇÃO: 06.000 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO 12 361 1003 1004 Estruturação da Rede Municipal de Ensino 15001001 Recursos não Vinculados de Impostos MDE 4490.52 99 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 15690000 Outras Transferências de Recursos do FNDE Controle dos demais recursos originários de transferências 4490.52 99 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 15401030 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - 30% 4490.52 99 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 15421030 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT - 30% 4490.52 99 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 15710000 Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação 4490.52 99 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 06.000 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO 12 365 1003 1017 Estruturação da Rede Municipal de Ensino Infantil 15001001 Recursos não Vinculados de Impostos MDE 4490.52 99 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 15690000 Outras Transferências de Recursos do FNDE Controle dos demais recursos originários de transferências 4490.52 99 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 15401030 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - 30% 4490.52 99 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 15421030 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT - 30% 4490.52 99 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 15710000 Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação 4490.52 99 EQUIPAMENTOS E MAT E R I A L PERMANENTE. VIGÊNCIA: até 29/12/2023. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Bananeiras e: CT Nº 00275/2023 - 08.11.23 - FIORI VEICOLO S.A - R$ 164.860,00. EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: AQUISIÇÃO DE PNEUS E CÂMARA DE AR DESTINADO AO MUNICÍPIO DE BANANEIRAS-PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00075/2023. DOTAÇÃO : 02.020 SECRETARIA DA MOBILIDADE URBANA - SEMOB 26 122 2001 2062 Manutenção da Secretaria da Mobilidade Urbana - SEMOB 15001000 Recursos Livres (Ordinário) 3390.30 99 MATERIAL DE CONSUMO 01.000 - GABINETE DO PREFEITO 04 122 2001 2001 Manutenção do Gabinete do Prefeito 15001000 Recursos Livres (Ordinário) 3390.30 99 MATERIAL DE CONSUMO 03.000 - SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO 04 122 2001 2009 Manutenção da Secretaria de Administração 15001000 Recursos Livres (Ordinário) 3390.30 99 MATERIAL DE CONSUMO 04.000 - SECRETARIA DA FINANÇAS 04 123 2001 2011 Manutenção das Atividades da Secretaria de Finanças 15001000 Recursos Livres (Ordinário) 3390.30 99 MATERIAL DE CONSUMO 05.000 SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E AQUICULTURA 18 122 1004 2012 Manutenção das Atividades da Secretaria de Meio Ambiente e Aquicultura 15001000 Recursos Livres (Ordinário) 3390.30 99 MATERIAL DE CONSUMO 06.000 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO 12 306 1003 2056 Manutenção da Merenda Escolar - PNAE Fundamental 15001000 Recursos Livres (Ordinário) 3390.30 99 MATERIAL DE CONSUMO 15520000 Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) 3390.30 99 MATERIAL DE CONSUMO 06.000 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO 12 306 1003 2057 Manutenção da Merenda Escolar - PNAE Pré-Escola 15001000 Recursos Livres (Ordinário) 3390.30 99 MATERIAL DE CONSUMO 15520000 Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) 3390.30 99 MATERIAL DE CONSUMO 06.000 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO 12 306 1003 2058 Manutenção da Merenda Escolar - PNAE E JA 15001000 Recursos Livres (Ordinário) 3390.30 99 MATERIAL DE CONSUMO 15520000 Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) 3390.30 99 MATERIAL DE CONSUMO 06.000 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO 12 306 1003 2013 Manutenção da Merenda Escolar - PNAE Creche 15001000 Recursos Livres (Ordinário) 3390.30 99 MATERIAL DE CONSUMO 15520000 Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) 3390.30 99 MATERIAL DE CONSUMO 06.000 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO 12 361 1003