DOU 14/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023111400312 312 Nº 216, terça-feira, 14 de novembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo de Prazo ao contrato 289/2022/CPL ref. ao Pregão Eletrônico 034/2022 SRP. Objeto: Fornecimento de Material de Construção e Hidráulico, objetivando atender as Pequenas Reformas do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação de Viseu (FUNDEB) do Município de Viseu/Pá. Contratante: Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação de Viseu - FUNDEB, CNPJ: 30.879.826/0001-33. Contratada: D. Duarte de Moura Eireli, CNPJ: 34.036.580/0001-99. Vigência 05/11/2023 a 05/01/2024. Ass.: 01/11/2023. Consoante com o inciso II do Art. 57 da Lei 8.666/93. ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo de Prazo ao contrato 295/2022/CPL ref. ao Pregão Eletrônico 034/2022 SRP. Objeto: Fornecimento de Material de Construção e Hidráulico, objetivando atender as Pequenas Reformas do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação de Viseu (FUNDEB) do Município de Viseu/Pá. Contratante: Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação de Viseu - FUNDEB, CNPJ: 30.879.826/0001-33. Contratada: Higor Tudo Casa & Construção Eireli, CNPJ: 24.051.297/0001-82. Vigência 05/11/2023 a 05/01/2024. Ass.: 01/11/2023. Consoante com o inciso II do Art. 57 da Lei 8.666/93. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo de Prazo ao contrato 292/2022/CPL, ref. Pregão Eletrônico 034/2022 SRP. Contratante: Secretaria Municipal de Meio Ambiente, CNPJ 32.215.300/0001-84. Contratado: D. Duarte de Moura Eireli, CNPJ: 34.036.580/0001-99. Objeto: Fornecimento de Material de Construção e Hidráulico, objetivando atender as Pequenas Reformas da Secretaria Municipal de Meio Ambiente/Fundo Municipal de Meio Ambiente do Município de Viseu/Pá. Vigência 05/11/2023 a 05/01/2024. Ass.: 01/11/2023. Consoante com o inciso II do Art. 57 da Lei 8.666/93. ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo de Prazo ao contrato 298/2022/CPL, ref. Pregão Eletrônico 034/2022 SRP. Contratante: Secretaria Municipal de Meio Ambiente, CNPJ 32.215.300/0001- 84. Contratado: Higor Tudo Casa & Construção Eireli, CNPJ: 24.051.297/0001-82. Objeto: Fornecimento de Material de Construção e Hidráulico, objetivando atender as Pequenas Reformas da Secretaria Municipal de Meio Ambiente/Fundo Municipal de Meio Ambiente do Município de Viseu/Pá. Vigência 05/11/2023 a 05/01/2024. Ass.: 01/11/2023. Consoante com o inciso II do Art. 57 da Lei 8.666/93. PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DO XINGU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9.2023-056-PMVX OBJETO: Contratação de pessoa jurídica especializada na execução dos serviços de publicação de extratos de editais, contratos, ata de registro de preços, homologações e outros que se fizerem necessários nas imprensas oficiais (DOU e IOEPA) e jornal de grande circulação diária; ABERTURA: 27/11/2023, às 09:00 horas. LOCAL P/ RETIRADA E INFORMAÇÕES: O Edital estará disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico,www.licitanet.com.br, mural de licitações TCM/PA e também poderá ser lido ou obtido cópias na sede do Departamento de Suprimentos e Serviços, situado na Av e n i d a Manoel Félix de Farias s/n, Bairro Centro, Vitória do Xingu/PA, das 08:00 às 12:00 horas. Vitória do Xingu/PA, 10/11/2023. Cleonice da Silva Soares - Pregoeira. AVISO DE REABERTURA DE LICITAÇÃO SUSPENSA - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 9.2023- 049-PMVX. O MUNICIPIO DE VITÓRIA DO XINGU/PA, através da Pregoeira, torna público, para conhecimentos dos interessados, que o pregão acima identificado, que tem como objeto Registro de Preços para Locação de veículos e máquinas pesadas, o qual estava suspenso, terá sua reabertura programada para o dia 28/11/2023, às 09:00 horas. Vitória do Xingu/PA, 10 de novembro de 2023. CLEONICE DA SILVA SOARES Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9.2023-049-PMVX AVISO DE REABERTURA DE LICITAÇÃO SUSPENSA - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 9.2023-049-PMVX. O MUNICIPIO DE VITÓRIA DO XINGU/PA, através da Pregoeira, torna público, para conhecimentos dos interessados, que o pregão acima identificado, que tem como objeto Registro de Preços para Locação de veículos e máquinas pesadas, o qual estava suspenso, terá sua reabertura programada para o dia 28/11/2023, às 09:00 horas. Vitória do Xingu/PA, 10 de novembro de 2023. CLEONICE DA SILVA SOARES Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9.2023-056-PMVX OBJETO: Contratação de pessoa jurídica especializada na execução dos serviços de publicação de extratos de editais, contratos, ata de registro de preços, homologações e outros que se fizerem necessários nas imprensas oficiais (DOU e IOEPA) e jornal de grande circulação diária; ABERTURA: 28/11/2023, às 15:00 horas. LOCAL P/ RETIRADA E INFORMAÇÕES: O Edital estará disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico www.licitanet.com.br, mural de licitações TCM/PA e também poderá ser lido ou obtido cópias na sede do Departamento de Suprimentos e Serviços, situado na Avenida Manoel Félix de Farias s/n, Bairro Centro, Vitória do Xingu/PA, das 08:00 às 12:00 horas; Vitória do Xingu/PA, 10 de novembro de 2023. CLEONICE DA SILVA SOARES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE XINGUARA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 41/2023/SEMEC PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO N° 83/2023/PMX OBJETO: Registro de preços para futura e AQUISIÇÃO DE IMPRESSORAS E SUPRIMENTOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DO ADMINISTRATIVO DA SECRETARIA E UNIDADES ESCOLARES, DESTE MUNICÍPIO DE XINGUARA - PARÁ, conforme condição que trata do objeto, mediante as condições estabelecidas neste edital e seus anexos. FIRMA VENCEDORA: M.A. DISTRIBUIDORA COMERCIO E SERVIÇO LTDA; C.N.P.J. nº 37.725.824/0001-39, estabelecida na Rua 5, Chácara 233, Lote 5, Sala 401, Setor Habitacional Vicente Pires, Brasília-DF, CEP 72.006-130; e-mail: [email protected] / [email protected], Tel.: (61) 99447-0025 / 3032-5599, classificada com os itens 04, 06, 11 e 12 perfazendo o valor global de R$ 28.574,87 (Vinte E Oito Mil Quinhentos E Setenta e Quatro Reais E Vinte E Sete Centavos) MARIA DO CARMO SANTOS SOUSA; C.N.P.J. nº 01.330.051/0001-44, estabelecida na Av 8, nº 668, Centro, Rio Maria - PA, CEP 68.530-000; e-mail: [email protected] Tel.: (94) 99152-1369, classificada com os itens 07, 08 e 09 perfazendo o valor global de R$ 85.900,00 (Oitenta E Cinco Mil E Novecentos Reais) MINAS SOLUÇÕES EM IMPRESSÃO LTDA; C.N.P.J. nº 39.619.837/0001-59, estabelecida na Rua Atalydes Moreira de Souza, nº 1472, Sala 20, Serra - ES, CEP 26.268-055; e-mail: [email protected], Tel.: (31) 3774-9401, classificada com os itens 02, 10, 13, 14, 15, 16 e 17 perfazendo o valor global de R$ 186.884,31 (Cento E Oitenta E Seis Mil Oitocentos E Oitenta E Quatro Reais E Trinta e Um Centavos) WEB TECNOLOGIA LTDA ; C.N.P.J. nº 47.400.801/0001-08, estabelecida na Rua Getúlio Vargas, nº 73, Sala 06, Centro, Concórdia - SC, CEP 89.700-079; e-mail: [email protected], Tel.: (49) 99999-3108 / (49) 99901-4647, classificada com os itens 01, 03 e 05 perfazendo o valor global de R$ 18.028,80 (Dezoito Mil E Vinte e Oito Reais E Oitenta Centavos). TERMO DE HOMOLOGAÇÃO Considerando os termos do processo licitatório sob a modalidade PREGÃO ELETRÔNICO - SRP N.º 041/2023/SEMEC, apresentado pela Pregoeira. HOMOLOGO-O e determino aos setores competentes as providencias que o caso requerer. Xinguara - PA, 1º de novembro de 2023. GENIVAL FERNANDES DA SILVA Secretário Municipal de Educação AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2023/FMS PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO N° 104/2023/PMX OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DO PONTO DE APOIO DA ESF DO MARAJOARA II, NO SETOR JARDIM TROPICAL NO MUNICÍPIO DE XINGUARA-PA. Data de início da sessão: 29/11/2023 HORA e LOCAL: 09h00 (nove horas), no Sistema Eletrônico "PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS", site: www.portaldecompraspublicas.com.br. O Edital poderá ser obtido no horário das 09h00 às 12h00 horas, de segunda à sexta-feira, na Sala de Licitações da Prefeitura localizada na Rua Petrônio Portela s/n, e ainda, a qualquer hora, no Mural de Licitações do TCM, Portal da Transparência da Prefeitura Municipal de Xinguara - PA e no site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Xinguara - PA 13 de novembro de 2023. LILIANE DO SOCORRO ARAÚJO DA SILVA Presidente CPL EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO N° 083/2023/PMX PREGÃO ELETRÔNICO - SRP N.º 041/2023/SEMEC OBJETO: Registro de preços para futura e eventual AQUISIÇÃO DE IMPRESSORAS E SUPRIMENTOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DO ADMINISTRATIVO DA SECRETARIA E UNIDADES ESCOLARES, DESTE MUNICÍPIO DE XINGUARA - PARÁ. ORGÃO: O Município de Xinguara, neste ato denominado CONTRATANTE, com sede à Praça Vitória Régia, s/nº, Centro, Xinguara - Pará, através da Secretário de Educação o Sr. GENIVAL FERNANDES DA SILVA, brasileiro, casado, professor, portador do RG nº 68639 SSP/TO e inscrito no CPF sob nº 791.961.521-68, residente e domiciliado na Rua Francisco Matarazzo s/n, Setor Marajoara II, Xinguara, Estado do Pará. FORNECEDORES REGISTRADOS - DETALHAMENTO CONFORME A PLANILHA ANEXA - M.A. DISTRIBUIDORA COMERCIO E SERVIÇO LTDA; C.N.P.J. nº 37.725.824/0001-39, estabelecida na Rua 5, Chácara 233, Lote 5, Sala 401, Setor Habitacional Vicente Pires, Brasília-DF, CEP 72.006-130; e-mail: [email protected] / [email protected], Tel.: (61) 99447-0025 / 3032-5599, classificada com os itens 04, 06, 11 e 12 perfazendo o valor global de R$ 28.574,87 (Vinte E Oito Mil Quinhentos E Setenta e Quatro Reais E Vinte E Sete Centavos). MARIA DO CARMO SANTOS SOUSA; C.N.P.J. nº 01.330.051/0001-44, estabelecida na Av 8, nº 668, Centro, Rio Maria - PA, CEP 68.530-000; e-mail: [email protected] Tel.: (94) 99152-1369, classificada com os itens 07, 08 e 09 perfazendo o valor global de R$ 85.900,00 (Oitenta E Cinco Mil E Novecentos Reais). MINAS SOLUÇÕES EM IMPRESSÃO LTDA; C.N.P.J. nº 39.619.837/0001-59, estabelecida na Rua Atalydes Moreira de Souza, nº 1472, Sala 20, Serra - ES, CEP 26.268-055; e-mail: [email protected], Tel.: (31) 3774-9401, classificada com os itens 02, 10, 13, 14, 15, 16 e 17 perfazendo o valor global de R$ 186.884,31 (Cento E Oitenta E Seis Mil Oitocentos E Oitenta E Quatro Reais E Trinta e Um Centavos). WEB TECNOLOGIA LT DA ; C.N.P.J. nº 47.400.801/0001-08, estabelecida na Rua Getúlio Vargas, nº 73, Sala 06, Centro, Concórdia - SC, CEP 89.700-079; e-mail: [email protected], Tel.: (49) 99999- 3108 / (49) 99901-4647, classificada com os itens 01, 03 e 05 perfazendo o valor global de R$ 18.028,80 (Dezoito Mil E Vinte e Oito Reais E Oitenta Centavos) XINGUARA-PA, 31 de outubro de 2023. MUNICÍPIO DE XINGUARA/PA. GENIVAL FERNA N D ES DA SILVA SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE AREIA EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: CONTRATAÇAO DE PESSOA JURIDICA PARA SERVIÇOS DE ASSESSORIA,CONSULT O R I A E EDUCAÇÃO PERMANENTE EM SAÚDE PARA A ATENÇÃO PRIMÁRIA E GESTÃO DO SUS, MONITORAMENTO DO PRONTUÁRIO ELETRONICO DO CIDADÃO (PEC) E-SUS PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação nº IN00019/2023. DOTAÇÃO: 02.120 Fundo Municipal de Saúde - 10 301 2006 2030 Manutenção do Funcionamento do Fundo Municipal de Saude - 3390.39 99 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica - Fonte: Recursos não Vinculados de Impostos - Saúde. VIGÊNCIA: até 08/11/2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Areia e: CT Nº 00485/2023 - 09.11.23 - JOSENILTON QUERINO DIAS - R$ 30.000,00. EXTRATO DE TERMO ADITIVO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE AMPLIAÇÃO DA ESCOLA LUCIA GEOVANA E CONSTRUÇÃO DE UMA COBERTA DE QUADRA. FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços nº 00011/2022. ADITAMENTO: Dar continuidade a execução do objeto contratado. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Areia e: CT Nº 00008/2023 - Premium Conservadora e Construcoes Eireli - CNPJ: 19.045.361/0001-82 - 3º Aditivo - prorroga o prazo por mais 3 meses. ASSINATURA: 20.09.23 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV00043/2023 A Prefeitura Municipal de Areia manifesta o interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados na contração direta, com base no Art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/21, que objetiva: AQUISIÇÃO DE PRESÉPIO EM BARRO PARA DECORAÇÃO NATALINA PARA ATENDER À SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO DESTE MUNICÍPIO. O interessado poderá obter o respectivo Termo de Referência com a especificação do objeto pretendido junto a Comissão de Licitação, sediada na Rua Epitácio Pessoa, S/N - Centro - Areia - PB, ou acessando: www.areia.pb.gov.br. A referida comissão estará recebendo as propostas até o dia 20 de Novembro de 2023, nos horário e endereço abaixo indicados, e que poderão ser encaminhadas também pelo e-mail: [email protected]. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 33621237. Areia - PB, 13 de Novembro de 2023. RENATO DO NASCIMENTO Agente de Contratação AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV00044/2023 A Prefeitura Municipal de Areia manifesta o interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados na contração direta, com base no Art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/21, que objetiva: AQUISIÇAO DE FOGOS DE ARTIFICIO PARA ATENDER A SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO DESTE MUNICÍPIO. O interessado poderá obter o respectivo Termo de Referência com a especificação do objeto pretendido junto a Comissão de Licitação, sediada na Rua Epitácio Pessoa, S/N - Centro - Areia - PB, ou acessando: www.areia.pb.gov.br. A