DOU 14/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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A prorrogação do prazo de vigência do contrato, com início em 03de novembro de 2023 até 04 de janeiro de 2024, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. Data da assinatura: 01 de novembro de 2023, CELSO LOPES CARDOSO - Prefeitura Municipal de Tucumã. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023-082FMS O Município de TUCUMÃ, através do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, por intermédio da Comissão de Licitação, torna público que fará licitação às 09:00 horas do dia 27 de novembro de 2023, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023-082FMS, tipo menor preço por ITEM, cujo: AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA TIPO A - SIMPLES REMOÇÃO TIPO PICK-UP 4X4, DESTINADA À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. de acordo com o que determina a legislação vigente, a realizar-se no Portal de Compras Públicas, no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações Gerais: O edital está disponível na Rua do Café, S/Nº, Setor Alto Morumbi, Tucumã/PA, das 07:30hs às 11:30hs e também pelo e- mail: [email protected], bem como no site do TCM, no endereço www.tcm.pa.gov.br/mural-de-licitacoes/. TUCUMÃ - PA, 13 de novembro de 2023. IGOR LIMA DOS SANTOS Pregoeiro R E T I F I C AÇ ÃO Na publicação TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 20230059 AVISO RETIFICAÇÃO, circulado no DOU, Seção 3, Nº 215, página 262, coluna 01, em 13 de novembro de 2023, RETIFICA-SE, onde se lê: "PREGÃO ELETRÔNICO 9/2023-050FMS", passa a se lê: "PREGÃO ELTRÔNICO 9/2022-050FMS". Tucumã - PA, 13 de novembro de 2023. RENTA DE ARAUJO OLIVEIRA - Secretária Municipal de Saúde. Na publicação TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 20230062 AVISO RETIFICAÇÃO, circulado no DOU, Seção 3, Nº 215, página 262, coluna 01, em 13 de novembro de 2023, RETIFICA-SE, onde se lê: "AHCOR COMERCIO DE PRODUNTOS ODONTOLOGICOS LTDA CNPJ: Nº 37.556.213/0001-04 é PREGÃO ELETRÔNICO 9/2023- 050FMS", passa a se lê: "DENTAL BH, CNPJ: Nº 31.401.798/0001-07 é PREGÃO ELTR Ô N I CO 9/2022-050FMS". Tucumã - PA, 13 de novembro de 2023. RENTA DE ARAUJO OLIVEIRA - Secretária Municipal de Saúde. Na publicação TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 20230264 AVISO RETIFICAÇÃO, circulado no DOU, Seção 3, Nº 215, página 262, coluna 01, em 13 de novembro de 2023, RETIFICA-SE, onde se lê: "PREGÃO ELETRÔNICO 9/2023-050FMS", passa a se lê: "PREGÃO ELTRÔNICO 9/2022-050FMS". Tucumã - PA, 13 de novembro de 2023. RENTA DE ARAUJO OLIVEIRA - Secretária Municipal de Saúde. Na publicação TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 20231123 AVISO RETIFICAÇÃO, circulado no DOU, Seção 3, Nº 215, página 262, coluna 01, em 13 de novembro de 2023, RETIFICA-SE, onde se lê: "COTRANTO 20230264 é TAMBEM - PREG ÃO ELETRÔNICO 9/2023-050FMS", passa a se lê: "COTRANTO 20231123 é TAMBEM - PREG ÃO ELTRÔNICO 9/2022-050FMS". Tucumã - PA, 13 de novembro de 2023. RENTA DE ARAUJO OLIVEIRA - Secretária Municipal de Saúde. R E T I F I C AÇ ÃO Na publicação TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 20230271 AVISO RETIFICAÇÃO, circulado no DOU, Seção 3, Nº 215, página 262, coluna 01, em 13 de novembro de 2023, RETIFICA-SE, onde se lê: "PREGÃO ELETRÔNICO 9/2023-089FMS", passa a se lê: "PREGÃO ELTRÔNICO 9/2022-089FMS". Tucumã - PA, 13 de novembro de 2023. RENTA DE ARAUJO OLIVEIRA - Secretária Municipal de Saúde. Na publicação TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 20230273 AVISO RETIFICAÇÃO, circulado no DOU, Seção 3, Nº 215, página 262, coluna 01, em 13 de novembro de 2023, RETIFICA-SE, onde se lê: "PREGÃO ELETRÔNICO 9/2023-089FMS", passa a se lê: "PREGÃO ELTRÔNICO 9/2022-089FMS". Tucumã - PA, 13 de novembro de 2023. RENTA DE ARAUJO OLIVEIRA - Secretária Municipal de Saúde. EXTRATO DE APOSTILAMENTO Espécie: TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 20230263; Origem: PREGÃO ELETRÔNICO nº 9/2022-050FMS; Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA, EVENTUAL E PARCELADA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ODONTOLÓGICOS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE SAÚDE DE TUCUMÃ - PA. Partes: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ nº 11.234.776/0001-92 e a empresa AHCOR COMERCIO DE PRODUTOS ODONTOLOGICOS LTDA, CNPJ nº 37.556.213/0001-04. Fundamentação Legal: Com base no art. 65 § 8º da Lei Federal nº 8.666/93, realiza-se o presente Apostilamento nº 001/2023, cujo objetivo é a alteração do disposto na Cláusula Décima Terceira - a fiscalização do contrato, passando a acrescentar nova fiscalização de contrato - Sr. CLEBESON CRUZ SILVA. Data da Assinatura: 01 de novembro de 2023. RENATA DE ARAUJO OLIVEIRA. Secretária Municipal de Saúde. Espécie: TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 20230266; Origem: PREGÃO ELETRÔNICO nº 9/2022-050FMS; Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA, EVENTUAL E PARCELADA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ODONTOLÓGICOS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE SAÚDE DE TUCUMÃ - PA. Partes: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ nº 11.234.776/0001-92 e a empresa DISTRIBUIDORA ÔMEGA LTDA, CNPJ nº 11.187.037/0001-97. Fundamentação Legal: Com base no art. 65 § 8º da Lei Federal nº 8.666/93, realiza-se o presente Apostilamento nº 001/2023, cujo objetivo é a alteração do disposto na Cláusula Décima Terceira - a fiscalização do contrato, passando a acrescentar nova fiscalização de contrato - Sr. CLEBESON CRUZ SILVA. Data da Assinatura: 01 de novembro de 2023. RENATA DE ARAUJO OLIVEIRA. Secretária Municipal de Saúde. PREFEITURA MUNICIPAL DE URUARÁ AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.2023-00043 Processo Administrativo nº 920230043. Objeto: Registro de Preços para seleção de proposta mais vantajosa para futura e eventual prestação de serviços de instalação, manutenção preventiva e corretiva em equipamentos de ar condicionado e centrais de ar para suprir a demanda das Secretarias e Fundos Municipais da Prefeitura de Uruará. Data da Abertura: 30 de novembro de 2023. Horário 09 horas Local: www.portaldecompraspublicas.com.br. O edital encontra-se disponível no endereço Rua 15 de novembro nº 526, nos dias úteis, no horário das 08 às 12 horas e portal do TCM/PA . PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.2023-00046 Processo Administrativo nº 92023046. Objeto: Registro de preços para seleção de proposta mais vantajosa para futura e eventual prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em computadores, no-breaks e impressoras para suprir a demanda das Secretarias e Fundos Municipais da Prefeitura Municipal de Uruará. Data da Abertura: 29 de novembro de 2023. Horário 09 horas Local: www.portaldecompraspublicas.com.br. O edital encontra-se disponível no endereço Rua 15 de novembro nº 526, nos dias úteis, no horário das 08 às 12 horas e portal do TCM/PA. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.2023-00048 Processo Administrativo nº 920230048. Objeto: Registro de Preços para seleção de proposta mais vantajosa para futura e eventual aquisição de móveis, eletroeletrônico, eletro portátil, eletrodoméstico e central de ar, para suprir a demanda das Secretarias e Fundos Municipais da Prefeitura de Uruará. Data da Abertura: 28 de novembro de 2023. Horário 09 horas Local: www.portaldecompraspublicas.com.br. O edital encontra-se disponível no endereço Rua 15 de novembro nº 526, nos dias úteis, no horário das 08 às 12 horas e portal do TCM/PA Uruará/Pa, 13 de novembro de 2023 GILSON BRANDÃO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE VIGIA DE NAZARÉ EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 6/2023-005-PMVN Contrato: Nº 81123-001- PMVN. Contratante: Prefeitura Municipal de Vigia de Nazaré-PA, CNPJ nº 05.351.606./0001-95. Contratada: FAZ CHOVER PRODUCOES ARTISTICAS E MUSICAIS LTDA CNPJ: 39.702.550/0001-98. Objeto: Contratação Do Cantor Fernandinho Para Apresentação De Show Artístico Gospel No Município De Vigia De Nazaré/PA Em Comemoração Ao Dia Do Evangélico. Valor Total: R$ 115.000,00 (cento e quinze mil reais). Vigência: 03 (três) meses a partir da data de assinatura. Data de assinatura: 08/11/2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE VISEU EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo de Prazo ao contrato 287/2022/CPL ref. ao Pregão Eletrônico 034/2022 SRP. Objeto: Fornecimento de Material de Construção e Hidráulico, objetivando atender as Pequenas Reformas da Secretaria Municipal da Administração do Município de Viseu/Pá. Contratante: Prefeitura Municipal de Viseu, CNPJ: 04.873.618/0001-17. Contratada: D. Duarte de Moura Eireli, CNPJ: 34.036.580/0001-99. Vigência 05/11/2023 a 05/01/2024. Ass. 01/11/2023. Consoante com o inciso II do Art. 57 da Lei 8.666/93. ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo de Prazo ao contrato 293/2022/CPL ref. ao Pregão Eletrônico 034/2022 SRP. Objeto: Fornecimento de Material de Construção e Hidráulico, objetivando atender as Pequenas Reformas da Secretaria Municipal da Administração do Município de Viseu/Pá. Contratante: Prefeitura Municipal de Viseu, CNPJ: 04.873.618/0001-17. Contratada: Higor Tudo Casa & Construção Eireli, CNPJ: 24.051.297/0001-82. Vigência 05/11/2023 a 05/01/2024. Ass. 01/11/2023. Consoante com o inciso II do Art. 57 da Lei 8.666/93. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇO REGISTRO DE PREÇO Nº 515/2023/CPL. Pregão Eletrônico 039/2023. Objeto: Contratação de Empresa especializada em fornecimento de Veículo Ambulância Tipo A, objetivando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde/Fundo Municipal de Saúde do Município de Viseu/PA. Vencedora: Auto Center Veiculos Ltda, CNPJ 33.548.120/0001-87. Sendo valor global de R$ 1.189.993,00. Ass.: 13/11/2023. Vigência: 12 meses. EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 039/2023, Objeto: Contratação de Empresa especializada em fornecimento de Veículo Ambulância Tipo A, objetivando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde/Fundo Municipal de Saúde do Município de Viseu/PA . Contratante: Prefeitura Municipal de Viseu, CNPJ 04.873.618/0001-17. Termo de Contrato 516/2023/CPL. Contratado: Auto Center Veiculos Ltda, CNPJ 33.548.120/0001-87, valor R$ 1.189.993,00. Vigência: 13/11/2023 a 13/11/2024. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo de Prazo ao contrato 290/2022/CPL, ref. Pregão Eletrônico 034/2022 SRP. Contratante: Fundo Municipal de Saúde, CNPJ 11.984.819/0001-57. Contratado: D. Duarte de Moura Eireli, CNPJ: 34.036.580/0001-99. Objeto: Fo r n e c i m e n t o de Material de Construção e Hidráulico, objetivando atender as Pequenas Reformas da Secretaria Municipal da Saúde/Fundo Municipal de Saúde do Município de Viseu/Pá. Vigência 05/11/2023 a 05/01/2024. Ass. 01/11/2023. Consoante com o inciso II do Art. 57 da Lei 8.666/93. ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo de Prazo ao contrato 296/2022/CPL, ref. Pregão Eletrônico 034/2022 SRP. Contratante: Fundo Municipal de Saúde, CNPJ 11.984.819/0001-57. Contratado: Higor Tudo Casa & Construção Eireli, CNPJ: 24.051.297/0001-82. Objeto: Fornecimento de Material de Construção e Hidráulico, objetivando atender as Pequenas Reformas da Secretaria Municipal da Saúde/Fundo Municipal de Saúde do Município de Viseu/Pá. Vigência 05/11/2023 a 05/01/2024. Ass. 01/11/2023. Consoante com o inciso II do Art. 57 da Lei 8.666/93. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo de Prazo ao contrato 291/2022/CPL, ref. Pregão Eletrônico 034/2022 SRP. Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social, CNPJ 18.200.226/0001- 00. Contratado: D. Duarte de Moura Eireli, CNPJ: 34.036.580/0001-99. Objeto: Fornecimento de Material de Construção e Hidráulico, objetivando atender as Pequenas Reformas da Secretaria Municipal de Assistência Social/Fundo Municipal de Assistência Social do Município de Viseu/Pá. Vigência 05/11/2023 a 05/01/2024. Ass.: 01/11/2023. Consoante com o inciso II do Art. 57 da Lei 8.666/93. ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo de Prazo ao contrato 297/2022/CPL, ref. Pregão Eletrônico 034/2022 SRP. Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social, CNPJ 18.200.226/0001- 00. Contratado: Higor Tudo Casa & Construção Eireli, CNPJ: 24.051.297/0001-82. Objeto: Fornecimento de Material de Construção e Hidráulico, objetivando atender as Pequenas Reformas da Secretaria Municipal de Assistência Social/Fundo Municipal de Assistência Social do Município de Viseu/Pá. Vigência 05/11/2023 a 05/01/2024. Ass.: 01/11/2023. Consoante com o inciso II do Art. 57 da Lei 8.666/93. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo de Prazo ao contrato 288/2022/CPL ref. ao Pregão Eletrônico 034/2022 SRP. Objeto: Fornecimento de Material de Construção e Hidráulico, objetivando atender as Pequenas Reformas da Secretaria Municipal da Educação/Fundo Municipal de Educação do Município de Viseu/Pá. Contratante: Secretaria Municipal de Educação, CNPJ: 21.036.567/0001-98. Contratada: D. Duarte de Moura Eireli, CNPJ: 34.036.580/0001-99. Vigência 05/11/2023 a 05/01/2024. Ass.: 01/11/2023. Consoante com o inciso II do Art. 57 da Lei 8.666/93. ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo de Prazo contrato 294/2022/CPL ref. ao Pregão Eletrônico 034/2022 SRP. Objeto: Fornecimento de Material de Construção e Hidráulico, objetivando atender as Pequenas Reformas da Secretaria Municipal da Educação/Fundo Municipal de Educação do Município de Viseu/Pá. Contratante: Secretaria Municipal de Educação, CNPJ: 21.036.567/0001-98. Contratada: Higor Tudo Casa & Construção Eireli, CNPJ: 24.051.297/0001-82. Vigência 05/11/2023 a 05/01/2024. Ass.: 01/11/2023. Consoante com o inciso II do Art. 57 da Lei 8.666/93.