DOU 14/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Valor Total: R$ 1.250,00 (Um Mil, Duzentos e Cinquenta Reais) Vigência: 19 de Setembro de 2023 a 19 de Setembro de 2024 Data da Assinatura: 19 de Setembro de 2023 Contrato Nº: 20232299 Origem: Pregão Nº 023-2023 Contratante: Fundo Municipal de Saúde Contratada(O): Lf Dos Reis Informatica Objeto: Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes Para Unidade Básica de Saúde Padre Ângelo Maria de Bernard No Município de São Miguel do Guamá, Em Conformidade Com a Proposta de Aquisição de Equipamentos e Material Permanente Nº 11454.760000/1230-04. Valor Total: R$ 1.900,00 (Um Mil, Novecentos Reais) Vigência: 19 de Setembro de 2023 a 19 de Setembro de 2024 Data da Assinatura: 19 de Setembro de 2023. Contrato Nº: 20232300 Origem: Pregão Nº 023-2023 Contratante: Fundo Municipal de Saúde Contratada(O): Cirurgica Ceron Importadora e Exportadora de Equipamentos Ho Objeto: Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes Para Unidade Básica de Saúde Padre Ângelo Maria de Bernard no Município de São Miguel do Guamá, Em Conformidade Com a Proposta de Aquisição de Equipamentos e Material Permanente Nº 11454.760000/1230-04. Valor Total: R$ 8.883,00 (Oito Mil, Oitocentos e Oitenta e Três Reais) Vigência: 19 de Setembro de 2023 a 19 de Setembro de 2024 Data da Assinatura: 19 de Setembro de 2023. Contrato Nº: 20232301 Origem: Pregão Nº 023-2023 Contratante: Fundo Municipal de Saúde Contratada(O): Polovei Comercio de Equipamentos Ltda Objeto: Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes Para Unidade Básica de Saúde Padre Ângelo Maria de Bernard no Município de São Miguel do Guamá, Em Conformidade Com a Proposta de Aquisição de Equipamentos e Material Permanente Nº 11454.760000/1230-04. Valor Total: R$ 1.749,95 (Um Mil, Setecentos e Quarenta e Nove Reais E Noventa e Cinco Centavos) Vigência: 19 de Setembro de 2023 a 19 de Setembro de 2024 Data da Assinatura: 19 de Setembro de 2023. Contrato Nº: 20232302 Origem: Pregão Nº 023-2023 Contratante: Fundo Municipal de Saúde Contratada(O): Suprimedice Produtos Hospitalares Ltda Objeto: Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes Para Unidade Básica de Saúde Padre Ângelo Maria de Bernard No Município de São Miguel do Guamá, Em Conformidade Com a Proposta de Aquisição de Equipamentos e Material Permanente Nº 11454.760000/1230-04. Valor Total: R$ 11.422,71 (Onze Mil, Quatrocentos e Vinte e Dois Reais e Setenta e Um Centavos) Vigência: 19 de Setembro de 2023 a 19 de Setembro de 2024 Data da Assinatura: 19 de Setembro de 2023. Contrato Nº: 20232303 Origem: Pregão Nº 023-2023 Contratante: Fundo Municipal de Saúde Contratada(O): Xpertec Consultoria Comercio e Serviços Ltda Objeto: Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes Para Unidade Básica de Saúde Padre Ângelo Maria de Bernard No Município de São Miguel do Guamá, Em Conformidade Com a Proposta de Aquisição de Equipamentos e Material Permanente Nº 11454.760000/1230-04. Valor Total: R$ 3.259,00 (Três Mil, Duzentos e Cinquenta e Nove Reais) Vigência: 19 de Setembro de 2023 a 19 de Setembro de 2024 Data Da Assinatura: 19 de Setembro de 2023. Contrato Nº: 20232304 Origem: Pregão Nº 023-2023 Contratante: Fundo Municipal de Saúde Contratada(O): K.C.R.S.Comercio de Equipamentos Ltda Objeto: Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes Para Unidade Básica de Saúde Padre Ângelo Maria de Bernard no Município de São Miguel do Guamá, em Conformidade Com a Proposta de Aquisição de Equipamentos e Material Permanente Nº 11454.760000/1230-04. Valor Total: R$ 8.690,00 (Oito Mil, Seiscentos e Noventa Reais) Vigência: 19 de Setembro de 2023 a 19 de Setembro de 2024 Data da Assinatura: 19 de Setembro de 2023. Contrato Nº: 20232305 Origem: Pregão Nº 023-2023 Contratante: Fundo Municipal de Saúde Contratada(O): Elber Industria de Refrigeração Ltda Objeto: Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes Para Unidade Básica de Saúde Padre Ângelo Maria de Bernard No Município de São Miguel do Guamá, Em Conformidade Com a Proposta de Aquisição de Equipamentos e Material Permanente Nº 11454.760000/1230-04. Valor Total: R$ 9.900,00 (Nove Mil, Novecentos Reais) Vigência: 19 de Setembro de 2023 a 19 de Setembro de 2024 Data da Assinatura: 19 de Setembro de 2023. Contrato Nº: 20232306 Origem: Pregão Nº 023-2023 Contratante: Fundo Municipal de Saúde Contratada(O): Dksa Comercial Ltda Objeto: Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes Para Unidade Básica de Saúde Padre Ângelo Maria de Bernard no Município de São Miguel do Guamá, Em Conformidade Com a Proposta de Aquisição de Equipamentos e Material Permanente Nº 11454.760000/1230-04. Valor Total: R$ 996,00 (Novecentos e Noventa e Seis Reais) Vigência: 19 de Setembro de 2023 a 19 de Setembro de 2024 Data da Assinatura: 19 de Setembro de 2023. Contrato Nº: 20232378 Origem: Pregão Nº 030-2023 Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social Contratada(O): Peg Pag Ltda Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios, Para Atender as Demandas da Secretarias Municipal de Assistência Social de São Miguel do Guamá/Pa. Valor Total: R$ 425.597,07 (Quatrocentos e Vinte e Cinco Mil, Quinhentos e Noventa e Sete Reais e Sete Centavos) Vigência: 06 de Novembro de 2023 a 31 de Dezembro de 2023 Data da Assinatura: 06 de Novembro de 2023. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços Nº N.º 026/2023 Pregão Eletrônico Nº 026-2023 Objeto: Registro de Preços para Futura Aquisição de Materiais de Construção em Geral, Hidráulico e Elétrico, Objetivando Atender as Necessidade da Prefeitura, Secretarias e Fundos Municipais de São Miguel do Guamá/Pa Vigência: 12 Meses. Data da Assinatura: 06/10/2023. Contratante: Município de São Miguel do Guamá; C.N.P.J. Nº 05.193.073/0001-60, Contratada: S R V Da Rocha - Epp; C.N.P.J. Nº 13.739.921/0001-12 Valor R$: 1.382.420,87 (Um Milhão, Trezentos e Oitenta e Dois Mil, Quatrocentos e Vinte Reais e Oitenta e Sete Centavos) Neres & Moutinho Ltda; C.N.P.J. Nº 83.900.118/0001-01 Valor R$: 1.855.487,55 (Um Milhão, Oitocentos e Cinquenta e Cinco Mil, Quatrocentos e Oitenta e Sete Reais e Cinquenta e Cinco Centavos) Facon Construcao e Engenharia Eireli; C.N.P.J. Nº 27.984.045/0001-02 Valor R$: 1.090.786,90 (Um Milhão e Noventa Mil, Setecentos e Oitenta e Seis Reais e Noventa Centavos) Bosco Distribuidora de Equipamentos de Informática Ltda; C.N.P.J. Nº 01.668.343/0001-91,Valor R$: 3.163.357,50 (Três Milhões, Cento e Sessenta e Três Mil, Trezentos e Cinquenta e Sete Reais e Cinquenta Centavos). AVISO DE PRORROGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 39/2023 A Prefeitura Municipal de São Miguel Do Guamá, torna público o aviso de prorrogação do Pregão Eletrônico SRP nº 039/2023, cujo objeto é Registro de preços para futura e eventual Contratação de empresa especializada em locação de máquinas pesadas e caminhões, incluindo operador, para manutenção de vias, limpezas de canais, recolhimento de entulho e diversos serviços no município de São Miguel do Guamá/PA, pelo princípio da conveniência e da oportunidade. A nova data da sessão de recebimento das propostas, análise e julgamento será em 20/11/2023 às 08:00 horas, por meio do endereço eletrônico www.comprasgovernamentais.gov.br, UASG: 980551, Edital e anexos: https://www.saomigueldoguama.pa.gov.br, Portal TCM/PA, Email CPL: [email protected], Diretoria de Licitação, sito Praça Licurgo Peixoto, 130, centro, horário de 08:00 Às 12:00hs. JOSIMEIRE RODRIGUES DA SILVA Pregoeira AVISO DE RETIFICAÇÃO A Prefeitura Municipal de São Miguel do Guamá, torna público a retificação da publicação do aviso de prorrogação, referente ao Pregão Eletrônico SRP Nº 036/2023 que tem por objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE MECÂNICA EM GERAL, PINTURA, LANTERNAGEM, CONSERTO DE SISTEMA DE ARREFECIMENTO, AR CONDICIONADO, SERVIÇOS DE TAPEÇARIA, CAPOTARIA, BALANCEAMENTO E ALINHAMENTO, CAMBAGEM, TROCA DE ÓLEO E FILTROS, LUBRIFICAÇÃO, INSTALAÇÃO DE ACESSÓRIOS, LAVAGEM, CONSERTO DE PNEUS E OUTROS SERVIÇOS NECESSÁRIOS, INCLUINDO O FORNECIMENTO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS, PARA O PERFEITO FUNCIONAMENTO DOS VEÍCULOS DA PREFEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ/PA, circulada em 08/11/23 no Diário Oficial da União, edição nº 212, sessão 3, pág. 324, como segue: Onde se lê: 17/11/23 às 08:00 horas, leia-se: 17/11/23 às 14:00 horas, permanecendo inalteradas as demais informações. JOSIMEIRE RODRIGUES DA SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE TOMÉ AÇU AVISO DE LICITAÇÃO LEILÃO Nº 1/2023 O Município de Tomé Açu, torna público que fará realizar no dia 30 de novembro de 2023 às 10h00, excepcionalmente, somente na modalidade eletrônica na homepage: www.norteleiloes.com.br, LEILÃO PÚBLICO TIPO MAIOR LANCE OFERTADO, na modalidade ELETRÔNICA, para alienação de bens inservíveis aos órgãos municipais, de propriedade da administração pública municipal, vinculado a Prefeitura Municipal de Tomé-açu, pelo Leiloeiro Público Oficial do Estado do Pará SANDRO DE OLIVEIRA, matrícula na JUCEPA nº 20070555214, nos termos da Lei nº 8.666/93 e suas alterações dadas pela Lei nº 8.883/94, do Decreto n.º 21.981/32, atendidas as especificações e formalidades seguintes: LOCAL, DATA E HORA 1.1 DATA E HORÁRIO DO LEILÃO: 30 de novembro de 2023 ÀS 10h00. LOCAL DA SESSÃO: www.norteleiloes.com.br. LOCAL DE VISITAÇÃO: ANEXO I. DATA E HORÁRIO DE VISITAÇÃO: 28 e 29 de novembro das 09h às 16h. DA PARTICIPAÇÃO ON-LINE: Poderão os interessados participar na modalidades "eletrônica", através de login e senha obtidos por cadastramento prévio no site: www.norteleiloes.com.br, conforme regras de participação dispostas neste Edital de Leilão 001/2023. Edital disponível nos sites: www.norteleiloes.com.br e https://www.prefeituratomeacu.pa.gov.br/. CARLOS ANTÔNIO VIEIRA Prefeito EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº: 20233189; ORIGEM: PREGÃO Nº 9-2023-1805001; CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TOMÉ-AÇU; CONTRATADA(O): ASA CONSTRUTORA EIRELI , CNPJ 19.750.947/0001-48; OBJETO: Contratação de Empresa Especializada Para Prestação de Serviços de Construção e Assentamento de Meio-Fio Com Sarjeta, Visando Atender às Necessidades da Prefeitura Municipal de Tomé-Açu, Junto à Recuperação de Vias da Sede, Distritos e Vilas do Município de Tomé-Açu,Através da Secretaria Municipal de Transportes, Obras e Urbanismo(SETOURB). VALOR TOTAL: R$ 1.800.600,00 (um milhão, oitocentos mil, seiscentos reais); VIGÊNCIA.: 09 de Agosto de 2023 a 31 de Dezembro de 2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE TRACUATEUA EXTRATO DE CONTRATO Pregão Eletrônico nº 9/2023-00030-SRP-PMT. Objeto: Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços de Locação de Máquinas Pesadas e Caminhões, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Tracuateua e demais Secretarias. Empresa: : CONSTRUTORA DUAS MARIAS LTDA, inscrito no CNPJ nº 27.869.415/0001-52. Contrato nº 2023111301-PMT. Valor R$ 1.076.200,00 (um milhão, setenta e seis mil, duzentos reais). Vigência: 13/11/2023 a 13/11/2024. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023-00034-SRP-PMT Pregão Eletrônico nº 9/2023-00034-SRP-PMT, tipo menor preço, que tem como objeto a contratação de Empresa Especializada em Aquisição de Materiais Permanentes, para atender as necessidades da Prefeitura e demais Secretarias que compõem a sua estrutura administrativa, secretarias e fundos de Assistência Social e Saúde, com data de reabertura para dia 28/11/2023 as 10:00hs. Informações: E-mail: [email protected]. Edital: https://www.tcm.pa.gov.br, https://tracuateua.pa.gov.br e https://www. portaldecompraspublicas.com.br /. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023-00035-SRP-PMT Pregão Eletrônico nº 9/2023-00035-SRP-PMT, tipo menor preço, que tem como objeto a contratação empresa especializada para locação de veículos leves, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Tracuateua e Secretarias Municipais de Educação, Saúde e Assistência Social e respectivos fundos. Dia 29/11/2023, às 10:00hs. Informações: E-mail: [email protected]. Edital: https://www.tcm.pa.gov.br, https://tracuateua.pa.gov.br e https://www. portaldecompraspublicas.com.br/. JOSÉ BRAULIO DA COSTA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TRAIRÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 39/2023PMT-PE-SRP A Prefeitura Municipal de Trairão usando de suas atribuições legais vem através de seu pregoeiro Deivide da Silva Cruz tornar público os extratos de edital conforme abaixo, Pregão Eletrônico SRP n° 039/2023PMT-PE-SRP, tipo Menor Preço por Item, Modo de Disputa Aberto Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRES A PARA AQUISIÇÃO DE MÁQUINA PESADA TIPO ESCAVADEIRA HIDRÁULICA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE TRAIRÃO-PÁ, CONFORME TERMO DE CONVÊNIO Nº 914707/2021, CELEBRADO ENTRE O MINISTÉRIO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO - MAPA E O MUNICÍPIO DE TRAIRÃO-PÁ. Data da Abertura: 23/11/2023 Horário: 08:00hrs (horário de Brasília-DF). Integra do edital www.portaldecompraspublicas.com.br. Departamento de Licitações na sede da Prefeitura no endereço, Avenida Fernando Guilhon s/n, Bela Vista no Horário das 08h00m às 14h00m. Município de Trairão. Trairão-pá, 9 de novembro de 2023. DEIVIDE DA SILVA CRUZ Pregoeiro