DOU 14/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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ABERTURA: 28/11/2023 ÀS 10:00H O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão Permanente de Licitação, localizada na Praça Alcides Paranhos, Nº 17, (Altos)- Centro - Santo Antônio do Tauá no horário das 8:00hs ás 12:00hs, a partir da publicação deste Aviso até a data anterior aquela estipulada para sua abertura, bem como poderá ser consultado ou retirado no Portal dos Jurisdicionados do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará - TCM/PA: www.tcm.pa.gov.br MARIA WALDELIRIA BITTENCOURT DA SILVA CEI Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO ARAGUAIA EXTRATO DE CONTRATO Extrato de Contrato nº20230126. Pregão Eletrônico PE nº 035/2023 - FMS, Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA OS SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS EM EQUIPAMENTOS ODONTOLOGICOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE SÃO DOMINGOS DO ARAGUAIA-PA. Contratante: Fundo Municipal de Saúde, CNPJ nº 11.562.704.0001/74, Contratada: L M E SILVA NEVES, CNPJ nº 30.134.366/0001-14, Valor Total R$ 60.600,00 (Sessenta Mil e Seiscentos Reais), Vigência 08/11/2023 a 31/12/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2021-00012 RECURSO ADMINISTRATIVO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 0012/2023 A Comissão Permanente de Licitação do Município de São Domingos do Capim/PA, torna público que, após análise e julgamento do Recurso Administrativo interposto pela empresa: J COSTA OLIVEIRA LTDA CNPJ nº 17.830.121/0001-63, cujo objeto da licitação consiste na CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE OBRA E ENGENHARIA, PARA CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA NA COMUNIDADE SANTA LUZIA DA ESTRADINHA, ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM. Dá análise do recurso à vista das normas estabelecidas no ato convocatório, como também, no atendimento das exigências legais, DECIDIU: a) CONHECER o recurso interposto pela licitante J COSTA OLIVEIRA LTDA CNPJ nº 17.830.121/0001-63 b) NEGAR-LHE PROVIMEMENTO por carecer de fundamentação fática e jurídica. c) MANTER A DECISÃO da Comissão de Licitação exarada no Termo de Julgamento de Habilitação. d) DECLARAR a licitante J COSTA OLIVEIRA LTDA CNPJ nº 17.830.121/0001-63 INABILITADA da Tomada de Preços nº 2/2021-00012. Os autos do processo licitatório encontram-se com vista franqueada aos interessados. Fica designada a sessão pública de Abertura dos envelopes contendo as propostas para o dia 17 de novembro de 2023 as 09:00 horas. São Domingos do Capim, 13 de novembro de 2023. RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2021-00013 RECURSO ADMINISTRATIVO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 13/2023 A Comissão Permanente de Licitação do Município de São Domingos do Capim/PA, torna público que, após análise e julgamento do Recurso Administrativo interposto pela empresa: J COSTA OLIVEIRA LTDA CNPJ nº 17.830.121/0001 - 63, cujo objeto da licitação consiste na CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE OBRA E ENGENHARIA, PARA CONSTRUÇÃO DA ESCOLA SAO SEBASTIAO, LOCALIZADA NA COMUNIDADE SANTA LUZIA DA ESTRADINHA, NO MUNICIPIO DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM. Dá análise do recurso à vista das normas estabelecidas no ato convocatório, como também, no atendimento das exigências legais, DECIDIU: a) CONHECER o recurso interposto pela licitante J COSTA OLIVEIRA LTDA CNPJ nº 17.830.121/0001-63 b) NEGAR-LHE PROVIMEMENTO por carecer de fundamentação fática e jurídica. c) MANTER A DECISÃO da Comissão de Licitação exarada no Termo de Julgamento de Habilitação. d) DECLARAR a licitante J COSTA OLIVEIRA LTDA CNPJ nº 17.830.121/0001-63 INABILITADA da Tomada de Preços nº 2/2021-00013. Os autos do processo licitatório encontram-se com vista franqueada aos interessados. Fica designada a sessão pública de Abertura dos envelopes contendo as propostas para o dia 17 de novembro de 2023 as 14:00 horas. São Domingos do Capim, 13 de novembro de 2023. MARIA JOSE BASTOS DO AMARAL. Presidente da CPL RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2021-00012 RECURSO ADMINISTRATIVO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 12/2023 A Comissão Permanente de Licitação do Município de São Domingos do Capim/PA, torna público que, após análise e julgamento do Recurso Administrativo interposto pela empresa: PINHEIRO E SERVIÇOS LTDA CNPJ nº 29.527.081/0001-64, cujo objeto da licitação consiste na CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE OBRA E ENGENHARIA, PARA CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA NA COMUNIDADE SANTA LUZIA DA ESTRADINHA, ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM. Dá análise do recurso à vista das normas estabelecidas no ato convocatório, como também, no atendimento das exigências legais, DECIDIU: a) NÃO CONHECER o recurso interposto pela licitante PINHEIRO E SERVIÇOS LTDA CNPJ nº 29.527.081/0001-64 b) NEGAR-LHE PROVIMEMENTO por carecer de fundamentação fática e jurídica. c) MANTER A DECISÃO da Comissão de Licitação exarada no Termo de Julgamento de Habilitação. d) DECLARAR a licitante PINHEIRO E SERVIÇOS LTDA CNPJ nº 29.527.081/0001-64 INABILITADA da Tomada de Preços nº 2/2021-00012. Os autos do processo licitatório encontram-se com vista franqueada aos interessados. Fica designada a sessão pública de Abertura dos envelopes contendo as propostas para o dia 17 de novembro de 2023 as 09:00 horas. São Domingos do Capim, 13 de novembro de 2023. MARIA JOSE BASTOS DO AMARAL. Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO XINGU EXTRATO DE TERMO ADITIVO Segundo Aditivo ao contrato Nº 20210147, objetiva a rescisão do contrato com base no art.79, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93, rescindindo-se nesta data de pleno direito. Dispensa de Licitação DL013/2021 - LUCIANA DIAS DOS SANTOS - Objeto: LOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO NA AV. OSTERNO MAIA, Nº 1998 - RODOVIÁRIA SÃO FÉLIX DO XINGU/PA, PARA FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR, ATENDENDO A SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE TRABALHO E PROMOÇÃO SOCIAL - SEMTEPS. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. Data de Assinatura da Rescisão: 13/10/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO PARÁ AVISO DE LICITAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 3/2023-CH-PMSF-SAÚDE CHAMADA PÚBLICA Nº 003/2023-CH-PMSF-SAÚDE, com objeto: Credenciamento de empresa(s) especializada(s) LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES DE PATOLOGIA CLÍNICA DE MÉDIA COMPLEXIDADE NÃO REALIZADOS (PROCESSADOS) NO LABORATÓRIO MUNICIPAL. Data de abertura: 14/12/2023 às 10h00min, Prefeitura Municipal de São Francisco do Pará, Av. Barão do Rio Branco Nº 760 - Bairro: Centro - CEP: 68.748-000 - São Francisco do Pará - Pará. O edital poderá ser obtido gratuitamente no Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de São Francisco do Pará PA, situada e localizada na Av. Barão do Rio Branco, s/n, bairro Centro, CEP: 68748-000, São Francisco do Pará/PA, mediante a entrega de CD ROM virgem, de seg. a sex, de 08h às 14h e no site da Prefeitura/Portal da transparência e TCM/PA. PATRÍCIA SILVA CHAVES Secretária Municipal de Saúde. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato Nº: 20232381 Origem: Pregão Nº 007-2023 Contratante: Prefeitura Municipal de São Miguel Do Guamá Contratada(O): G S Sarmento e Distribuidora e Comércio de Equipamentos e Su Objeto: Aquisição de Equipamentos Agrícolas para Atender as Necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura de São Miguel do Guamá/Pa. Valor Total: R$ 22.000,00 (Vinte e Dois Mil Reais) Vigência: 03 de Outubro de 2023 a 31 de Dezembro de 2023 Data da Assinatura: 03 de Outubro de 2023. Contrato Nº: 20232286 Origem: Pregão Nº 023-2023 Contratante: Fundo Municipal de Saúde Contratada(O): Troia Comércio de Equipamentos Diversos Ltda Objeto: Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes Para Unidade Básica de Saúde Padre Ângelo Maria de Bernard no Município de São Miguel do Guamá, Em Conformidade Com a Proposta de Aquisição de Equipamentos e Material Permanente Nº 11454.760000/1230-04. Valor Total: R$ 1.499,98 (Um Mil, Quatrocentos E Noventa E Nove Reais E Noventa E Oito Centavos) Vigência: 19 de Setembro de 2023 a 19 de Setembro de 2024 Data da Assinatura: 19 de Setembro de 2023. Contrato Nº: 20232289 Origem: Pregão Nº 023-2023 Contratante: Fundo Municipal de Saúde Contratada(O): Paramed Distribuidora de Medicamentos Ltda Objeto: Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes Para Unidade Básica de Saúde Padre Ângelo Maria de Bernard no Município de São Miguel do Guamá, em Conformidade Com a Proposta de Aquisição de Equipamentos e Material Permanente Nº 11454.760000/1230-04. Valor Total: R$ 6.005,84 (Seis Mil, Cinco Reais e Oitenta e Quatro Centavos) Vigência: 19 de Setembro de 2023 a 19 de Setembro de 2024 Data da Assinatura: 19 de Setembro de 2023. Contrato Nº: 20232290 Origem: Pregão Nº 023-2023 Contratante: Fundo Municipal de Saúde Contratada(O): J Ribeiro Comercio Atacadista Ltda Objeto: Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes Para Unidade Básica de Saúde Padre Ângelo Maria de Bernard no Município de São Miguel do Guamá, Em Conformidade Com a Proposta de Aquisição de Equipamentos e Material Permanente Nº 11454.760000/1230-04. Valor Total: R$ 297,00 (Duzentos e Noventa e Sete Reais) Vigência: 19 de Setembro de 2023 a 19 de Setembro de 2024 Data da Assinatura: 19 de Setembro de 2023. Contrato Nº: 20232291 Origem: Pregão Nº 023-2023 Contratante: Fundo Municipal de Saúde Contratada(O): Up Distribuidora Comercio de Equipamentos Hospitalares Ltda Objeto: Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes Para Unidade Básica de Saúde Padre Ângelo Maria de Bernard no Município de São Miguel do Guamá, Em Conformidade Com a Proposta de Aquisição de Equipamentos e Material Permanente Nº 11454.760000/1230-04. Valor Total: R$ 23.298,98 (Vinte e Três Mil, Duzentos e Noventa e Oito Reais e Noventa e Oito Centavos) Vigência: 19 de Setembro de 2023 a 19 de Setembro de 2024 Data da Assinatura: 19 de Setembro de 2023. Contrato Nº: 20232292 Origem: Pregão Nº 023-2023 Contratante: Fundo Municipal de Saúde Contratada(O): Malu Distribuidora e Representação Ltda Objeto: Aquisição de Equipamentos E Materiais Permanentes Para Unidade Básica de Saúde Padre Ângelo Maria de Bernard no Município de São Miguel do Guamá, Em Conformidade Com a Proposta de Aquisição de Equipamentos e Material Permanente Nº 11454.760000/1230-04. Valor Total: R$ 1.998,98 (Um Mil, Novecentos e Noventa e Oito Reais e Noventa e Oito Centavos) Vigência: 19 de Setembro de 2023 a 19 de Setembro de 2024 Data da Assinatura: 19 De Setembro de 2023. Contrato Nº: 20232293 Origem: Pregão Nº 023-2023 Contratante: Fundo Municipal de Saúde Contratada(O): Vrm Import Ltda Objeto: Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes Para Unidade Básica de Saúde Padre Ângelo Maria de Bernard no Município de São Miguel do Guamá, Em Conformidade Com a Proposta de Aquisição de Equipamentos e Material Permanente Nº 11454.760000/1230-04. Valor Total: R$ 12.392,00 (Doze Mil, Trezentos e Noventa e Dois Reais) Vigência: 19 de Setembro de 2023 a 19 de Setembro de 2024 Data da Assinatura: 19 de Setembro de 2023. Contrato Nº: 20232295 Origem: Pregão Nº 023-2023 Contratante: Fundo Municipal de Saúde Contratada(O): Sinces Tecnologia Comercio e Serviços Ltda Objeto: Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes Para Unidade Básica de Saúde Padre Ângelo Maria de Bernard no Município de São Miguel do Guamá, Em Conformidade Com a Proposta de Aquisição de Equipamentos e Material Permanente Nº 11454.760000/1230-04. Valor Total: R$ 24.860,00 (Vinte e Quatro Mil, Oitocentos e Sessenta Reais) Vigência: 19 de Setembro de 2023 a 19 de Setembro de 2024 Data da Assinatura: 19 de Setembro de 2023. Contrato Nº: 20232296 Origem: Pregão Nº 023-2023 Contratante: Fundo Municipal de Saúde Contratada(O): Nova Mix Ltda Objeto: Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes Para Unidade Básica de Saúde Padre Ângelo Maria de Bernard No Município de São Miguel do Guamá, Em Conformidade Com a Proposta de Aquisição de Equipamentos e Material Permanente Nº 11454.760000/1230-04. Valor Total: R$ 6.991,92 (Seis Mil, Novecentos e Noventa e Um Reais e Noventa e Dois Centavos) Vigência: 19 de Setembro de 2023 a 19 de Setembro de 2024 Data da Assinatura: 19 de Setembro de 2023. Contrato Nº: 20232297 Origem: Pregão Nº 023-2023 Contratante: Fundo Municipal de Saúde Contratada(O): Primemed Equipamentos Ltda Objeto: Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes Para Unidade Básica de Saúde Padre Ângelo Maria de Bernard no Município de São Miguel do Guamá, Em Conformidade Com a Proposta de Aquisição de Equipamentos e Material Permanente Nº 11454.760000/1230-04. Valor Total: R$ 890,00 (Oitocentos e Noventa Reais) Vigência: 19 de Setembro de 2023 a 19 de Setembro de 2024 Data da Assinatura: 19 de Setembro de 2023