DOU 14/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Informações sala da Comissão Permanente de Licitação, localizada na Rua Professora Simpliciana Farias, S/Nº Ap. 01 - Centro - CEP: 68330-000 - Porto de Moz/PA, no horário de 08h às 12h ou pelo e-mail: [email protected]. Porto de Moz-PA, 10 de novembro de 2023. DAIANE REGINA MARTINS GONÇALVES LIMA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRENCIA PUBLICA Nº 1/2023 DOS PROFISSIONAIS INSCRITOS E PARA SORTEIO SUBCOMISSÃO TÉCNICA PROCESSO LICITATORIO Nº 38/2023 O município de Redenção divulga relação dos profissionais inscritos: Cleverson David Santos Reis, David Lucas Honorato dos Santos ,Ewerton Gabino de Oliveira, Carlos Vital Barbosa da Costa, Luciana Lima do Nascimento Naves, Otavio Francisco de Araújo, Abjo Pereira Dos Santos, Jeancristtopher Cid Lee P Woiciechvski, Francisco Eduardo de Queiroz Silva, Iury Santos da Silva e convoca todos para o sorteio, que julgará as propostas técnicas apresentadas pelas agências de publicidade interessadas em contratar com o município. Os interessados devem comparecer dia 16/11/2023 as 10:00 horas, no endereço Rua Rua Ildonete Guimarães da Silva nº 253, setor Jardim Umuarama. Mais informações no telefone (94) 3424-3578 e-mail [email protected], [email protected] Redenção - PA, 13 de novembro de 2023. LENIVAL ESTEVÃO ALVES Presidente da CPL AVISO DE RETIFICAÇÃO CONCORRÊNCIA PUBLICA Nº 1/2023 Processo licitatório nº 38/2023 O Município de Redenção-PA, torna público a RETIFICAÇÃO ao Edital, publicado no DOU 16.10.2023 - Seção 3- pag. N.196 - FAMEP N. 3352 E DIARIO DO PARÁ PAG. B10. ONDE SE LÊ: 18.1 do Edital - As despesas com os contratos dos Fundos Municipais resultante desta Concorrência, estão estimadas em R$ 1.230.000,00 (um milhão e duzentos e trinta mil reais), para a execução completa dos serviços previstos neste Edital, nos primeiros 12 (doze) meses de sua vigência. LEIA-SE: estão estimadas em R$ 950.000,00 (novecentos e cinquenta mil reais). Mais informações no telefone (94) 99117-4026, e-mail [email protected]; Redenção - PA, 13 de novembro de 2023. LENIVAL ESTEVÃO ALVES Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINÓPOLIS EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS EXTRATO DAS ATAS DE REGISTROS DE PREÇOS Nº021/2023-01,02,03,04 PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINÓPOLIS ATAS DE REGISTROS DE PREÇOS Nº021/2023-01,02,03,04 DECORRENTE DO PREGÃO 031/2023/SRP, HOMOLOGADO PELO SR. CARLOS ALBERTO DE SENA FILHO- PREFEITO MUNICIPAL DE SALINÓPOLIS EM 13/11/2023, OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL ELÉTRICO PARA A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA ZONA RURAL E URBANA DO MUNICIPIO DE SALINÓPOLIS/PA, cuja as empresas vencedoras foram: P R AV A LU Z COMERCIO EIRELLI com o valor R$577.400,00, SEVEN COMERCIO E SERVIÇO LTDA, com valor de R$207.624,00, RURALSERVI LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA, com valor de R$2.154.800,00, VOGLIO IMPORTADORA EXPORTADORA E REPRESENTAÇÕES LTDA, com valor de R$15.590,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DO ARARI AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2023-005 O prefeito Municipal de Santa Cruz do Arari, no uso de suas atribuições legais e considerando a matéria constante neste processo administrativo, faz publicar o extrato resumido do processo DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 7/2023-005, ratificada em 01/11/2023, OBJETO: Contratação de pessoa física para a locação de imóvel residencial, na sede do município, como anexo ao prédio da Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Arari-PA , conforme legislação vigente, por um período de 12 (doze) meses. Em favorecimento da Sr.ª LAIZE GEMAQUE DA SILVA LOBATO TAVARES, portadora do CPF 836.504.072-72, com fulcro no art. 24, inciso X, da Lei nº 8.666/93, no valor de R$ 18.000,00 (dezoito mil reais). Santa Cruz do Arari, 1º de novembro de 2023 NICOLAU EURÍPEDES BELTRÃO PAMPLONA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA IZABEL DO PARÁ EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços nº 013/2023 PMSIP, Ref. Ao Pregão Eletrônico SRP Nº 025/2023. Objeto: Registro de Preços para a contratação de empresas especializadas para fornecimento eventual de material elétrico, para atender a Prefeitura Municipal de Santa Izabel através de suas jurisdicionadas e fundos municipais. EMPRESA REGIST R A DA : DISTRIBUIDORA BOM SUCESSO LTDA, com CNPJ Nº 47.186.631/0001-00; Valor Global: R$ 1.618.530,10 (um milhão, seiscentos e dezoito mil, quinhentos trinta reais e dez centavos). Vigência da Ata: 12 meses a partir da data da assinatura; Data da assinatura: 13 de novembro 2023; Ordenadora: CLAUDINE YUKARI WATANABE SASAKA - Secretária Municipal de Administração, Planejamento e Finanças. EXTRATO DE CONTRATOS Nº 2023.10.11.02 - PMSIP OBJETO: Contratação de empresa especializada para executar serviços de cerimonial de eventos para realização de casamento comunitário da Prefeitura de Santa Izabel do Pará; CONTRATADA: VILA URBANA SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA, com CNPJ Nº 42.226.144/0001-00; Contrato nº 2023.10.11.02; Valor do Contrato: R$ 16.500,00 (dezesseis mil e quinhentos reais), Vigência do Contrato será de 03 (três) meses, ou seja 11/10/2023 a 11/01/2024; Data de assinatura do contrato: 11 de outubro de 2023. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 25.2023/PMSIP OBJETO: Registro de Preços para a contratação de empresas especializadas para fornecimento eventual de material elétrico, para atender a Prefeitura Municipal de Santa Izabel através de suas jurisdicionadas e fundos municipais; EMPRESAS HOMOLO G A DA S : DISTRIBUIDORA BOM SUCESSO LTDA, com CNPJ Nº 47.186.631/0001-00; Valor Global: R$ 1.618.530,10 (um milhão, seiscentos e dezoito mil, quinhentos trinta reais e dez centavos). Data da Homologação: 10/11/2023; Ordenador: EVANDRO BARROS WATANABE, Prefeito Municipal de Santa Izabel do Pará. ROSINALDO FERREIRA DE FREITAS Pregoeiro/CPL PMSIP AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2023-PMSIP A Prefeitura Municipal de Santa Izabel do Pará, torna publico que realizará licitação objetivando Contratação de empresa para aquisição de roçadeiras profissionais, para atender as demandas das Secretarias Municipais e Fundos Municipais pertencentes a Administração Pública Municipal de Santa Izabel do Pará; SESSAO PÚBLICA: 27 de novembro de 2023, às 10:00 hs, horário de Brasília, www.comprasnet.gov.br. Edital disponível: Endereço eletrônico: http://www.comprasnet.gov.br (UASG 455288) e TCM PA - Informações e-mail: [email protected]. ROSINALDO FERREIRA DE FREITAS Pregoeiro CPL/PMSIP EXTRATO DE CONTRATOS Nº 52/2018 R E P U B L I C AÇ ÃO OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis, destinados ao programa alimentação escolar, para atender a demanda da Prefeitura Municipal de Santa Izabel do Pará; CONTRATADA: SAFRA DISTRIBUIDORA &SERVIÇOS EIRELI - ME, com CNPJ Nº 21.197.463/0001-64; Contrato nº 052/2018; Valor do Contrato: R$ 56.560,00 (cinquenta e seis mil, quinhentos e sessenta reais), Vigência do Contrato é de 28/05/2018 a 30/08/2018; Data de assinatura do contrato: 28 de maio de 2018. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023-SEMAP Objeto: Registro de preços para aquisição de combustíveis e lubrificantes para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca - SEMAP no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br ou www.santarem.pa.gov.br. Início de entrega das propostas: 16/11/2023 a partir das 08h no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Abertura das propostas: 29/11/2023 às 9:30h no site www.portaldecompraspublicas.com.br Santarém/Pa, 13 de novembro de 2023 JERRY JOSÉ CARDOSO DE SOUSA Pregoeiro Municipal SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO DO PREGÃO ELETRONICO N.º 016/2023. Objeto Aquisição de gêneros alimentícios para composição dos cardápios com a finalidade de fornecer alimentação escolar em atendimento aos alunos matriculados nos programas PNAF, AEE, PNAI, PNAQ, PNAC, PNAP, PNAEM- REGULAR, PNAEM- INTEGRAL ES EJA: Contrato Nº 105/2023, Partes: Secretaria Municipal de Educação/D. P. DE ALMEIDA, CNPJ: 10.264.826/0001-11, valor: R$ 1.099.716,40 (Hum milhão, noventa e nove mil, setecentos e dezesseis reais e quarenta centavos). Vigência: 10/11/2023 a 10/11/2024; SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 3/2023 - SEMINFRA Objeto: CONCLUSÃO DO HOSPITAL MATERNO INFANTIL, NO MUNICIPIO DE SANTARÉM, NESTE ESTADO. Data da abertura: 15 de Dezembro de 2023. Horário: 10:00 h. Local: Sala de licitação (NLCC) SEMINFRA. O edital poderá ser retirado do site da PMS - www.santarem.pa.gov.br. Documentação técnica poderão ser obtidos na SEMI N F R A / N LC C, no horário de 9:00 h às 12:00h. Informações e esclarecimentos através do e-mail: [email protected]. Santarém (PA), 10 de Novembro de 2023. ANA FLÁVIA LOPES FERREIRA Presidente da Comissão SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 18/2023-SEMTRAS Ata de Registro de Preços nº 018/2023-SEMTRAS. Pregão eletrônico SRP nº 017/2023- SEMTRAS, com o OBJETO REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA SERVIÇO DE ESGOTAMENTO E LIMPEZA DAS FOSSAS SÉPTICAS E SEUS ANEXOS, VISANDO ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL. Assinatura da Ata: 25/10/2023. Vigência: 12 (doze) meses a partir da sua publicação no Diário Oficial da União - DOU. Empresa adjudicada e homologada: vencedora do item 01 a empresa S.O.S SERVIÇOS OPERACIONAIS DE SANEAMENTO, CNPJ 34.623.926/0001-55, com o valor global de R$ 36.500,00 (trinta e seis mil e quinhentos reais). A ata com os preços e demais especificações encontra-se disponibilizada no sitio eletrônico www.santarem.pa.gov.br SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA - SEMC AV I S O EDITAL DE PREMIAÇÃO N° 003/2023 -SEMC Objeto: seleção de 81 (oitenta e um) projetos culturais do segmento do Audiovisual, com base nos incisos I, II e III do Art. 6º da Lei Paulo Gustavo, para receberem recursos financeiros, por meio de celebração do Termo de Execução Cultural, objetivando incentivar as diversas formas de manifestações culturais do município de Santarém/PA . Habilitação: 16 de novembro de 2023 até 30 de novembro de 2023 até ás 23h59 (vinte e três horas e cinqüenta e nove minutos), horário de Brasília, do ultimo dia estabelecido para as inscrições. O edital e informações poderão ser obtidos no site WWW.santarem.pa.gov.br MARA REGIANE BOTELHO TAVEIRA Presidente da CPL