DOU 14/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023111400307 307 Nº 216, terça-feira, 14 de novembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 20230380 ORIGEM CARONA A.2023-001SEMAD CONTRATANTE GABINETE DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO CONTRATADO B A SANTOS MUNIZ EIRELI OBJETO Adesão a Ata de Registro de Preços nº 731/2022, resultante do Pregão Eletrônico nº 8/2022- 021PMP, que versa sobre Aquisição de gás liquefeito de petróleo GLP (gás de cozinha), acondicionado em cilindro de P-13 ? botijão 13KG, para atender demanda dos diversos setores da Prefeitura Municipal de Parauapebas, Estado do Pará. VALOR TOTAL R$ 53.420,00 (cinquenta e três mil, quatrocentos e vinte reais) VIGÊNCIA 12 (doze) meses, iniciando a partir da assinatura das partes. DATA DE EMISSÃO 25 de Outubro de 2023. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 20230381 ORIGEM CARONA A.2023-001SEMAD CONTRATANTE SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO CONTRATADO B A SANTOS MUNIZ EIRELI OBJETO Adesão a Ata de Registro de Preços nº 731/2022, resultante do Pregão Eletrônico nº 8/2022- 021PMP, que versa sobre Aquisição de gás liquefeito de petróleo GLP (gás de cozinha), acondicionado em cilindro de P-13 ? botijão 13KG, para atender demanda dos diversos setores da Prefeitura Municipal de Parauapebas, Estado do Pará. VALOR TOTAL R$ 12.500,00 (doze mil e quinhentos reais). VIGÊNCIA 12 (doze) meses, iniciando a partir da assinatura das partes. DATA DE EMISSÃO 25 de Outubro de 2023. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 20230382 ORIGEM CARONA A.2023-001SEMAD CONTRATANTE SECRETARIA ESPECIAL DE GOVERNO CONTRATADO B A SANTOS MUNIZ EIRELI OBJETO Adesão a Ata de Registro de Preços nº 731/2022, resultante do Pregão Eletrônico nº 8/2022-021PMP, que versa sobre Aquisição de gás liquefeito de petróleo GLP (gás de cozinha), acondicionado em cilindro de P-13 ? botijão 13KG, para atender demanda dos diversos setores da Prefeitura Municipal de Parauapebas, Estado do Pará. VALOR TOTAL R$ 3.460,00 (três mil quatrocentos e sessenta reais). VIGÊNCIA 12 (doze) meses, iniciando a partir da assinatura das partes. DATA DE EMISSÃO 25 de Outubro de 2023. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 20230383 ORIGEM CARONA A.2023-001SEMAD CONTRATANTE SECRETARIA MUNICPAL DE OBRAS CONTRATADO B A SANTOS MUNIZ EIRELI OBJETO Adesão a Ata de Registro de Preços nº 731/2022, resultante do Pregão Eletrônico nº 8/2022-021PMP, que versa sobre Aquisição de gás liquefeito de petróleo GLP (gás de cozinha), acondicionado em cilindro de P-13 ? botijão 13KG, para atender demanda dos diversos setores da Prefeitura Municipal de Parauapebas, Estado do Pará. VALOR TOTAL R$ 7.500,00 (sete mil e quinhentos reais). VIGÊNCIA 12 (doze) meses, iniciando a partir da assinatura das partes. DATA DE EMISSÃO 25 de Outubro de 2023. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 20230384 ORIGEM. CARONA A.2023-001SEMAD CONTRATANTE SECRETARIA MUNICPAL DE SERVIÇOS URBANOS CONTRATADO B A SANTOS MUNIZ EIRELI OBJETO Adesão a Ata de Registro de Preços nº 731/2022, resultante do Pregão Eletrônico nº 8/2022-021PMP, que versa sobre Aquisição de gás liquefeito de petróleo GLP (gás de cozinha), acondicionado em cilindro de P-13 ? botijão 13KG, para atender demanda dos diversos setores da Prefeitura Municipal de Parauapebas, Estado do Pará. VALOR TOTAL R$ 7.500,00 (sete mil e quinhentos reais). VIGÊNCIA 12 (doze) meses, iniciando a partir da assinatura das partes. DATA DE EMISSÃO 25 de Outubro de 2023. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 20230386 ORIGEM CARONA A.2023-001SEMAD CONTRATANTE SECRETARIA MUNICPAL DE PRODUÇÃO RURAL CONTRATADO B A SANTOS MUNIZ EIRELI OBJETO Adesão a Ata de Registro de Preços nº 731/2022, resultante do Pregão Eletrônico nº 8/2022-021PMP, que versa sobre Aquisição de gás liquefeito de petróleo GLP (gás de cozinha), acondicionado em cilindro de P-13 ? botijão 13KG, para atender demanda dos diversos setores da Prefeitura Municipal de Parauapebas, Estado do Pará. VALOR TOTAL R$ 10.960,00 (dez mil, novecentos e sessenta reais). VIGÊNCIA 12 (doze) meses, iniciando a partir da assinatura das partes. DATA DE EMISSÃO 25 de Outubro de 2023. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 20230387 ORIGEM CARONA A.2023-001SEMAD CONTRATANTE SECRETARIA MUNICPAL DE DESENVOLVIMENTO CONTRATADO B A SANTOS MUNIZ EIRELI OBJETO Adesão a Ata de Registro de Preços nº 731/2022, resultante do Pregão Eletrônico nº 8/2022-021PMP, que versa sobre Aquisição de gás liquefeito de petróleo GLP (gás de cozinha), acondicionado em cilindro de P-13 ? botijão 13KG, para atender demanda dos diversos setores da Prefeitura Municipal de Parauapebas, Estado do Pará. VALOR TOTAL R$ 12.000,00 (doze mil reais). VIGÊNCIA 12 (doze) meses, iniciando a partir da assinatura das partes. DATA DE EMISSÃO 25 de Outubro de 2023. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 20230388 ORIGEM CARONA A.2023-001SEMAD CONTRATANTE SECRETARIA MUNICPAL DE TURISMO CONTRATADO B A SANTOS MUNIZ EIRELI OBJETO Adesão a Ata de Registro de Preços nº 731/2022, resultante do Pregão Eletrônico nº 8/2022-021PMP, que versa sobre Aquisição de gás liquefeito de petróleo GLP (gás de cozinha), acondicionado em cilindro de P-13 ? botijão 13KG, para atender demanda dos diversos setores da Prefeitura Municipal de Parauapebas, Estado do Pará. VALOR TOTAL R$ 3.000,00 (três mil reais). VIGÊNCIA 12 (doze) meses, iniciando a partir da assinatura das partes. DATA DE EMISSÃO 25 de Outubro de 2023. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 20230389 ORIGEM CARONA A.2023-001SEMAD CONTRATANTE SECRETARIA MUNICIPAL DE MINERAÇÃO, ENERGIA, CIÊNCIA E TECNOLOGIA CONTRATADO B A SANTOS MUNIZ EIRELI OBJETO Adesão a Ata de Registro de Preços nº 731/2022, resultante do Pregão Eletrônico nº 8/2022-021PMP, que versa sobre Aquisição de gás liquefeito de petróleo GLP (gás de cozinha), acondicionado em cilindro de P-13 ? botijão 13KG, para atender demanda dos diversos setores da Prefeitura Municipal de Parauapebas, Estado do Pará. VALOR TOTAL R$ 1.500,00 (mil e quinhentos reais). VIGÊNCIA 12 (doze) meses, iniciando a partir da assinatura das partes. DATA DE EMISSÃO 25 de Outubro de 2023. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 20230390 ORIGEM CARONA A.2023-001SEMAD CONTRATANTE SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER CONTRATADO B A SANTOS MUNIZ EIRELI OBJETO Adesão a Ata de Registro de Preços nº 731/2022, resultante do Pregão Eletrônico nº 8/2022-021PMP, que versa sobre Aquisição de gás liquefeito de petróleo GLP (gás de cozinha), acondicionado em cilindro de P-13 ? botijão 13KG, para atender demanda dos diversos setores da Prefeitura Municipal de Parauapebas, Estado do Pará. VALOR TOTAL R$ 9.460,00 (nove mil quatrocentos e sessenta reais). VIGÊNCIA 12 (doze) meses, iniciando a partir da assinatura das partes. DATA DE EMISSÃO 25 de Outubro de 2023. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 20230391 ORIGEM CARONA A.2023-001SEMAD CONTRATANTE SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA CONTRATADO B A SANTOS MUNIZ EIRELI OBJETO Adesão a Ata de Registro de Preços nº 731/2022, resultante do Pregão Eletrônico nº 8/2022-021PMP, que versa sobre Aquisição de gás liquefeito de petróleo GLP (gás de cozinha), acondicionado em cilindro de P-13 ? botijão 13KG, para atender demanda dos diversos setores da Prefeitura Municipal de Parauapebas, Estado do Pará. VALOR TOTAL R$ 9.690,00 (nove mil seiscentos e noventa reais). VIGÊNCIA 12 (doze) meses, iniciando a partir da assinatura das partes. DATA DE EMISSÃO 25 de Outubro de 2023. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 20230392 ORIGEM CARONA A.2023-001SEMAD CONTRATANTE SECRETARIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE CONTRATADO B A SANTOS MUNIZ EIRELI OBJETO Adesão a Ata de Registro de Preços nº 731/2022, resultante do Pregão Eletrônico nº 8/2022-021PMP, que versa sobre Aquisição de gás liquefeito de petróleo GLP (gás de cozinha), acondicionado em cilindro de P-13 ? botijão 13KG, para atender demanda dos diversos setores da Prefeitura Municipal de Parauapebas, Estado do Pará. VALOR TOTAL R$ 1.500,00 (mil e quinhentos reais). VIGÊNCIA 12 (doze) meses, iniciando a partir da assinatura das partes. DATA DE EMISSÃO 25 de Outubro de 2023. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 20230393 ORIGEM CARONA A.2023-001SEMAD CONTRATANTE SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL E DEFESA DO CIDADÃO CONTRATADO B A SANTOS MUNIZ EIRELI OBJETO Adesão a Ata de Registro de Preços nº 731/2022, resultante do Pregão Eletrônico nº 8/2022-021PMP, que versa sobre Aquisição de gás liquefeito de petróleo GLP (gás de cozinha), acondicionado em cilindro de P-13 ? botijão 13KG, para atender demanda dos diversos setores da Prefeitura Municipal de Parauapebas, Estado do Pará. VALOR TOTAL R$ 14.170,00 (catorze mil, cento e setenta reais). VIGÊNCIA 12 (doze) meses, iniciando a partir da assinatura das partes. DATA DE EMISSÃO 25 de Outubro de 2023. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 20230394 ORIGEM CARONA A.2023-001SEMAD CONTRATANTE PROGRAMA MUNICIPAL DE SANEAMENTO AMBIENTAL, MACRODRENAGEM E RECUPERAÇÃO DE IGARAPÉS E MARGENS DO RIO PARAUAPEBAS - PROSAP CONTRATADO B A SANTOS MUNIZ EIRELI OBJETO Adesão a Ata de Registro de Preços nº 731/2022, resultante do Pregão Eletrônico nº 8/2022-021PMP, que versa sobre Aquisição de gás liquefeito de petróleo GLP (gás de cozinha), acondicionado em cilindro de P-13 ? botijão 13KG, para atender demanda dos diversos setores da Prefeitura Municipal de Parauapebas, Estado do Pará. VALOR TOTAL R$ 6.460,00 (Seis mil, quatrocentos e sessenta reais). VIGÊNCIA 12 (doze) meses, iniciando a partir da assinatura das partes. DATA DE EMISSÃO 25 de Outubro de 2023. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 20230395 ORIGEM CARONA A.2023-001SEMAD CONTRATANTE FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER - FMDM CONTRATADO B A SANTOS MUNIZ EIRELI OBJETO Adesão a Ata de Registro de Preços nº 731/2022, resultante do Pregão Eletrônico nº 8/2022-021PMP, que versa sobre Aquisição de gás liquefeito de petróleo GLP (gás de cozinha), acondicionado em cilindro de P-13 ? botijão 13KG, para atender demanda dos diversos setores da Prefeitura Municipal de Parauapebas, Estado do Pará. VALOR TOTAL R$ 8.250,00 (oito mil duzentos e cinquenta reais). VIGÊNCIA 12 (doze) meses, iniciando a partir da assinatura das partes. DATA DE EMISSÃO 25 de Outubro de 2023. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 20230396 ORIGEM CARONA A.2023-001SEMAD CONTRATANTE FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E DE INTERESSE SOCIAL - FMHI CONTRATADO B A SANTOS MUNIZ EIRELIOBJETO Adesão a Ata de Registro de Preços nº 731/2022, resultante do Pregão Eletrônico nº 8/2022-021PMP, que versa sobre Aquisição de gás liquefeito de petróleo GLP (gás de cozinha), acondicionado em cilindro de P-13 ? botijão 13KG, para atender demanda dos diversos setores da Prefeitura Municipal de Parauapebas, Estado do Pará. VALOR TOTAL R$ 7.960,00 (sete mil, novecentos e sessenta reais). VIGÊNCIA 12 (doze) meses, iniciando a partir da assinatura das partes. DATA DE EMISSÃO 25 de Outubro de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE PLACAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 5º Termo Aditivo ao Contrato 20210239. Contratante Prefeitura Municipal de Placas CNPJ n°01.611.858/0001-55. Contratado: Empreiteira e Representação Galvão, Inscrita no Cnpj nº 84.151.570/0001-72. Objeto: Contratação de Empresa Para Executar a Construção de Cras e Centro de Convivência no Município de Placas/Pará Conforme Convênio FDE nº 007/2021. Alteração: Prorrogação do prazo de vigência do contrato original, nos termos do art. 57, I, da Lei Federal nº 8.666/93 presente no termo ora aditado, fica prorrogado por mais 116(cento e dezesseis) dias, conforme solicitação da empresa e de acordo com a Cláusula Décima Primeira, item 11.1 do contrato original, a contar do dia 18/11/2023 e término em 12/03/2023. Data de assinatura 13 de novembro de 2023. Dotação Orçamentária: 1801.154511007.1.031 - Construção, Reforma e Adaptação de Prédios - 4.4.90.51.00 Obras e instalações. Ordenadora de Despesa: Leila Raquel Possimoser. PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA DE PEDRAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE ACRESCIMO DE QUANTDADE AO CONTRATO ESPECIE: EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE ACRESCIMO DE QUANTDADE AOS CONTRATOS Nº 20230447, 20230384, 20230132 e 20230309 ORIGEM: Pregão Nº 003/2023. Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA DE PEDRAS e a Pessoa Jurídica: J A MENDO COMBUSTIVEL EIRELI, CNPJ: 07.160.747/0001-56 Fundamentação Legal: nos termos do art. 65, inciso I, alínea "b" e § 1º da Lei Federal nº 8.666/93. Objeto: Registro de preços para a contratação de empresa para fornecimento de combustíveis (gasolina, diesel comum e diesel s-10) para abastecimento dos veículos e embarcações marítimas oficiais d a prefeitura, secretarias e fundos municipais, secretaria de saúde, secretaria de meio ambiente e assistência social, destinados a atender os programas e demais atividades promovidas pela Prefeitura Municipal de Ponta de Pedras. Vigência: até 31/12/2023. AVISOS DE LICITAÇÃO A Prefeitura Municipal de Ponta de Pedras/PA, torna público aos interessados que realizará licitação, conforme informações seguintes: REPETIÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.2023-016, do tipo menor preço que objetiva a contratação de empresa para prestação de serviços de hospedagem e hotelaria, para atender as demandas da prefeitura municipal suas secretarias e fundos municipais de ponta de pedras. Abertura: 28/11/2023, às 09:00hs. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.2023-017, do tipo menor preço que objetiva a locação de veículos de passeio tipo hatch, destinadas na utilização das atividades da secretaria municipal de saúde do município de ponta de pedras/pa. Abertura: 28/11/2023, às 10:00hs. A retirada dos editais e seus anexos encontram-se disponíveis https://bnccompras.com Informações: E-mail: [email protected] PAULO CESAR DE SOUZA CARNEIRO Pregoeiro