DOU 14/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023111400315 315 Nº 216, terça-feira, 14 de novembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 MUNICÍPIO DE BANANEIRAS-PB; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a: LCL Serviços de Engenharia Eireli, CNPJ n° 28.536.867/0001-85.- R$ 142.595,87. Bananeiras - PB, 6 de Novembro de 2023. MATHEUS DE MELO BEZERRA CAVALCANTI Prefeito RESULTADO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA EXECUÇÃO, DA CONSTRUÇÃO DO PETBANS DESTINADO AO MUNICÍPIO DE BANANEIRAS-PB PLANO DE AÇÃO 09032023037552. LICITANTE DECLARADO VENCEDOR e respectivo valor total da contratação: FC EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDA - Valor: R$ 406.013,50. Dos atos decorrentes do procedimento licitatório, caberão recursos nos termos do Art. 109, da Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações. Maiores informações poderão ser obtidas junto a Comissão Permanente de Licitação, Rua Cel. Antonio Pessoa, 375 - Centro - Bananeiras - PB, no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis. Telefone: (83) 991443471. E-mail: [email protected]. Bananeiras - PB, 13 de Novembro de 2023. MARCELO HENRIQUE SILVA DE SOUZA Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAÚNA EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR, DE FORMA PARCELADA, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BARAÚNA - PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00011/2023. VIGÊNCIA: até 30/10/2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Baraúna e: CT Nº 00164/2023 - 31.10.23 - DROGAFONTE LTDA - R$ 40.440,00; CT Nº 00165/2023 - 31.10.23 - EXPRESS DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - R$ 7.896,00; CT Nº 00166/2024 - 31.10.23 - LRF DISTRIBUIDORA LTDA - R$ 2.550,00; CT Nº 00167/2023 - 31.10.23 - MARIA ELIZABETE DE ARAUJO DANTAS LTDA - R$ 74.049,10; CT Nº 00168/2023 - 31.10.23 - NNMED DISTRIBUIÇÃO IMPORTAÇÃO E EXPORT. DE MEDICAMENTOS LTDA - R$ 7.646,00; CT Nº 00169/2023 - 31.10.23 - ENDOMED COMERCIO E REPRESENTAÇÃO DE MEDICAMENTOS LTDA - R$ 35.987,00; CT Nº 00170/2023 - 31.10.23 - EXOMED REPRESENTAÇÃO DE MEDICAMENTOS LTDA - R$ 25.500,00; CT Nº 00171/2023 - 31.10.23 - K. J. K. D. MEND ES DISTRIBUIDORA - R$ 12.978,50; CT Nº 00172/2023 - 31.10.23 - LG PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - ME - R$ 151.253,00; CT Nº 00173/2023 - 31.10.23 - ODONTOMED COM. DE PROD. MED. HOSPITALARES LTDA - R$ 589,00; CT Nº 00174/2023 - 31.10.23 - PANORAMA COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E FARMACEUTICOS LTDA - R$ 1.450,00. PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO DO CRUZ AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 8/2023 Torna público que a Prefeitura Municipal de Brejo do Cruz/PB, sediada na Rua Solon de Lucena, 10 - Centro - Brejo do Cruz - PB, através da Comissão Permanente de Licitação realizará sessão às 08:30 horas do dia 30 de novembro de 2023, referente a licitação na modalidade Tomada de Preços, do tipo menor preço global, para: Pavimentação em Paralelepípedo e Drenagem no Município de Brejo do Cruz - PB através do Contrato de Repasse nº 1086454-05/2022 (940271). Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. O edital e maiores Informações podem ser obtidos no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Edital: www.brejodocruz.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br. Brejo do Cruz - PB, 13 de novembro de 2023. ALISON DE SOUSA SILVA Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE CAAPORÃ AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2023 OBJETO: O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE CAAPORÃ, no uso de suas atribuições legais, resolve: HOMOLOGAR o resultado da licitação, modalidade Pregão Eletrônico nº 00022/2023, que objetiva: FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO PARA AQUISIÇÃO PARCELADA DE FRUTAS E VERDURAS, DESTINADOS A MANUTENÇÃO DAS SECRETARIAS DE SAÚDE E DESENVOLVIMENTO HUMANO E INCLUSÃO SOCIAL; com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: EMPRESA: OLIVEIRA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - CNPJ: 26.739.555/0001-43 - V A LO R : R$ 71.337,70 Caaporã-PB, 10 de Novembro de 2023. CRISTIANO FERREIRA MONTEIRO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2023 Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do empreendedor familiar rural destinado ao atendimento do PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE. Os interessados poderão apresentar a documentação solicitada e o projeto de venda, das 08:00 hs até 12:00 hs do período compreendido entre 16 de novembro de 2023 até 05 de dezembro de 2023, na sala de reuniões da CPL, na Rua José Laurindo da Costa, N.º 59, Centro, Cacimbas - PB. Cacimbas - PB, 13 de novembro de 2023. CHARDES DEYVITH DE ALMEIDA LOPES Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2023 - 981975 Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Avenida Joca Claudino, S/N - Tancredo Neves- Centro Administrativo - Cajazeiras - PB, por meio do site https://www.gov.br/compras/pt-br/, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE INFORMATICA PARA SUPRIR A NECESSIDADE DE TODAS AS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE CAJAZEIRAS-PB. Abertura da sessão pública: 10:00 horas do dia 28 de Novembro de 2023. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 6.204/07; Decreto Federal nº 10.024/19; Decreto Municipal nº 049/13; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 07:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3531-2534. E-mail: [email protected]. Edital: https://cajazeiras.pb.gov.br/licitacao.php; www.tce.pb.gov.br; https://www.gov.br/compras/pt-br/. Cajazeiras - PB, 13 de Novembro de 2023. RAFAEL DE ALBUQUERQUE CALDEIRA Secretario PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO Objeto: Contratação de profissionais médicos, com comprovação de experiência de atuação, para atendimento de urgência e emergência, de forma complementar, em regime de atendimentos ambulatoriais, cirurgias, pareceres médicos, plantões presenciais e/ou sobreaviso, procedimentos ambulatoriais e visitas clínicas, para desempenharem suas atividades junto ao Fundo Municipal de Saúde de Campina Grande. Prazo contratual: 12 (doze) meses. Fundamentação Legal: Lei nº. 8666/93, alterada e ratificada através de processo de Inexigibilidade de Licitação. Funcional programática: 10.302.1015.2117. Elemento da despesa: 3390.39. Fonte dos recursos: 16000000. Data da assinatura: 07/11/2023. . Número do Contrato Número da Inexigibilidade de Licitação Valor Estimado do Contrato Nome do Contratado . 16860/2023 16354/2023 R$ 450.000,00 BKK Serviços Médicos LTDA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Instrumento: Termo Aditivo Nº 001 Ao Contrato Nº 16951/2022/Sms/Pmcg Oriundo Da Inexigibilidade De Licitação Nº. 16381/2022. Partes: Sms/Pmcg E Oftalmoclinica Saulo Freire Ltda. Objeto Contratual: Compra De Serviços De Média E Alta Complexidade Ambulatorial E Hospitalar, Com Base Nas Necessidades Complementares De Sua Rede E Nos Preços Fixados Pela Tabela Do Sistema Único De Saúde - Sus. Objeto Do Aditivo: Prorrogação Contratual Por Igual Período (Até 16/11/2024) E Igual Valor (R$ 6.102.994,83). Fundamentação: Artigo 57, Ii, Da Lei Nº. 8.666/93. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Saulo Freire De Araújo. Data Da Assinatura: 13/11/2023. Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde EXTRATO DE TERMO ADITIVO Instrumento: Termo Aditivo Nº. 002 Ao Contrato Nº 161026/2021/Sms/Pmcg Oriundo Do Pregão Eletrônico (Srp) Nº. 0078/2021/Sad/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Olm Representações Ltda. Objeto Contratual: Locação De Transceptor De Rádio Fixo, Móvel E Portátil Para O Samu Regional Da Prefeitura Municipal De Campina Grande - Pb. Objeto Do Aditivo: Prorrogação Contratual Por Igual Período - Até 12/11/2024 E Valor No Importe De R$ 225.867,48. Fundamentação: Artigo 57, Ii, Da Lei Nº. 8.666/93. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Luiz Ricardo De Oliveira Lima. Data Da Assinatura: 10/11/2023. Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE CATOLÉ DO ROCHA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV00014/2023 Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DV00014/2023, que objetiva: Contratação de empresa especializada e do ramo para prestação de serviços de dedetização nas Creches, Escolas e Sede da Secretaria Municipal de Educação, deste Município; RATIFICO/ADJUDICO o correspondente procedimento e convoco: N. F. PEQUENO - R$ 12.960,00. Para assinar o termo de contrato em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93 e alterações posteriores, para que surta os efeitos legais. Catolé do Rocha - PB, 13 de Novembro de 2023. LAURO ADOLFO MAIA SERAFIM Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 49/2023 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Praça Sergio Maia, 66 - Centro - Catolé do Rocha - PB, às 14:00 horas do dia 28 de Novembro de 2023, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados, para: Aquisição de gêneros de panificação para atender as necessidades das secretarias do Município, para o exercício financeiro de 2024. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Municipal nº 0001/17; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 1473/11; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 34411383. E-mail: [email protected]. Ed i t a l : www.catoledorocha.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br. Catolé do Rocha - PB, 13 de Novembro de 2023. JOÃO PATRÍCIO VIIERA ALVES Presidente da CPL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2023 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Praça Sergio Maia, 66 - Centro - Catolé do Rocha - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: Aquisição de gêneros alimentícios de hortifrutigranjeiros necessários à merenda escolar para o ano letivo de 2024, que será distribuída nas creches e escolas vinculadas a Rede Municipal de Educação de Catolé do Rocha - PB. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 27 de Novembro de 2023. Início da fase de lances: 08:15 horas do dia 27 de Novembro de 2023. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Municipal nº 0001/17; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 10.024/19; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 34411383. E-mail: [email protected]. Edital: www.catoledorocha.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br. Catolé do Rocha - PB, 13 de Novembro de 2023. JORGE BANDEIRA DA SILVA Pregoeiro