DOU 14/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Início da fase de lances: 08:15 horas do dia 28 de Novembro de 2023. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Municipal nº 0001/17; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 10.024/19; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 34411383. E-mail: [email protected]. Ed i t a l : www.catoledorocha.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br. Catolé do Rocha - PB, 13 de Novembro de 2023. JORGE BANDEIRA DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE EMAS AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 Torna público que realizará, através da Comissão de Licitação, processo licitatório na modalidade Tomada de Preços nº 0002/2023, às 09:00 horas do dia 29 de Novembro de 2023, do tipo menor preço global, para o objeto: contratação de empresa especializada para executar obra de adequação de estradas vicinais no município de Emas- PB, atendendo o Contrato de Repasse nº 914338/2021/MAPA/CAIXA. Informações poderão ser obtidas pelo e-mail: [email protected]. O Edital estar disponível em www.emas.pb.gov.br/ e www.tce.pb.gov.br, de forma gratuita. Emas - PB, 8 de Novembro de 2023. AMANDA NUNES ALBINO Presidente CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE FREI MARTINHO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2023 Repetição Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Largo da Guia, 08 - Centro - Frei Martinho - PB, por meio do site https://bll.org.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E TESTES LABORATORIAIS. Abertura da sessão pública: 08h30min do dia 28 de Novembro de 2023. Início da fase de lances: 09h do dia 28 de Novembro de 2023. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 10.024/19; Decreto Municipal nº 001/12; Decreto Municipal nº 014/18; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08h as 13h dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Edital: https://bll.org.br; www.tce.pb.gov.br; https://www.freimartinho.pb.gov.br. Frei Martinho - PB, 13 de Novembro de 2023. FLAVIA DANTAS DE MACEDO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE INGÁ AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DP00022/2023 Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DP00022/2023, que objetiva: Execução dos serviços de construção de uma Unidade Básica de Saúde UBS - Tipo I, neste Município; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a: MONTEIRO ENGENHARIA LTDA - R$ 938.501,34. Ingá - PB, 30 de Outubro de 2023. ROBÉRIO LOPES BURITY Prefeito EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Execução dos serviços de construção de uma Unidade Básica de Saúde UBS - Tipo I, neste Município. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DP00022/2023. DOTAÇÃO: Portaria nº 4.648/2022 do Ministério da Saúde e Próprios do Município de Ingá: 11.00 - Fundo Municipal de Saúde - Secretaria Municipal de Saúde. 10.301.2002.1018 - Construção, Reforma e Ampliação de Unidades Básicas de Saúde. 4.4.90.51.01 - Obras e instalações. VIGÊNCIA: até 26/06/2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Ingá e: CT Nº 00173/2023 - 30.10.23 - MONTEIRO ENGENHARIA LTDA - R$ 938.501,34. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO: Exposição de Motivos nº DP00022/2023. OBJETO: Execução dos serviços de construção de uma Unidade Básica de Saúde UBS - Tipo I, neste Município. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24, inciso XI, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. AUTORIZAÇÃO: Secretaria de Saúde. RATIFICAÇÃO: Prefeito, em 30/10/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPOROROCA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Frei Damião Bozzano, 07 - Centro - Itapororoca - PB, por meio do site www.bnccompras.com, licitação modalidade Pregão Eletrônico, visando formar registro de preços, do tipo menor preço, para: Aquisição de equipamentos diversos para suprir a demanda da Secretaria de Saúde, conforme Proposta de Emenda Parlamentar n.º 12099621000123001 - Ministério da Saúde. Abertura da sessão pública: 08:30 horas do dia 29 de Novembro de 2023. Início da fase de lances: 08:45 horas do dia 16 de novembro de 2023. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 10.024/19; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 32941112. E-mail: [email protected]. Edital: www.itapororoca.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.bnccompras.com. Itapororoca-PB, 13 de novembro de 2023. TARCÍSIO FRANÇA DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 11.064/2023 PROC. ADMINISTRATIVO Nº 72.625/2023 CHAVE CGM: 9BYQ-TGB7-W0IZ-TL10 Nota: Considerando o disposto no art. 191 da Lei 14.133/2021, com a redação dada pela Medida Provisória nº 1.167/2023, opta-se por licitar de acordo com o regime da Lei 8.666/93. A Prefeitura Municipal de João Pessoa através da Comissão Setorial de Licitação, devidamente autorizada pela Portaria nº 1334, datada de 01 de setembro de 2023, torna público que fará realizar a Licitação na modalidade Concorrência Pública Nº 11.064/2023, em regime de execução de empreitada por preço unitário, com tipo de licitação menor preço global com Recurso Federal/Próprio a ser realizada no dia 18 dezembro 2023, impreterivelmente às 10:00hs (dez horas), tendo como objeto Contratação de empresa especializada de engenharia para a obra de Reforma do Centro de Referência da Mulher Ednalva Bezerra, Centro, João Pessoa - PB A cópia do Edital e seus anexos estarão disponíveis e a disposição dos interessados a partir da terça-feira dia 14/11/2023, no endereço: http://transparencia.joaopessoa.pb.gov/licitacoes. SUPORTE LEGAL: Lei Federal 8.666/93 e suas alterações posteriores. Quaisquer informação será prestada na Sala da Comissão Setorial de Licitação na Secretaria de Infraestrutura, localizada a Av. Rio Grande do Sul, 721, Bairro dos Estados, João Pessoa, Paraíba no horário das 8h às 12h ou das 13h as 16h, Fone (83) 3213-6605 ou através do e-mail [email protected](Novo Email) João Pessoa, 13 de novembro de 2023. PETRÔNIO WANDERLEY DE OLIVEIRA LIMA Presidente da Comissão e Pregoeiro/SEINFRA PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DE DENTRO EXTRATO DE CONTRATO Contrato n.º 11/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Lagoa de Dentro. Contratada: CONSTRUTORA E SERVIÇOS EXCLUSIVA LTDA, CNPJ nº 17.809.782/0001-07. Objeto: Contratação de uma empresa de construção civil, para construção da Orla na Lagoa Francisco Soares no Município de Lagoa de Dentro. Valor Total: R$ 1.579.388,94 (Hum milhão quinhentos e setenta e nove mil trezentos e oitenta e oito reais e noventa e quatro centavos). Fontes de Recursos: Transferência Especial da União. Vigência: 12 meses. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 Expirado o prazo recursal, torna-se pública a homologação do procedimento licitatório Tomada de Preços n.º 003/2023, para contratação de uma empresa de construção civil, para construção da Orla na Lagoa Francisco Soares no Município de Lagoa de Dentro, à empresa CONSTRUTORA E SERVIÇOS EXCLUSIVA LTDA, no valor total de R$ 1.579.388,94 (Hum milhão quinhentos e setenta e nove mil trezentos e oitenta e oito reais e noventa e quatro centavos). Lagoa de Dentro(PB), 9 de novembro de 2023. JOSÉ PEDRO DA SILVA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023 O Fundo Municipal de Saúde de Lagoa de Dentro, através do Pregoeiro Oficial do Município, torna público que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO N.º 00014/2023, DO TIPO MENOR PREÇO POR ITEM, objetivando a aquisição de veículos Ambulância tipo A - Simples Remoção, para atender as necessidades da Secretaria de Saúde de Lagoa de Dentro, no dia 28/11/2023 às 13:30 horas horário de Brasília - DF, no site: www.bnc.org.br. O Edital e demais informações encontram-se à disposição dos interessados na Sala de Licitações da Prefeitura Lagoa de Dentro, Rua Alfredo Chaves, s/n - Centro, no horário das 08:00 às 12:00 horas. Informações pelo e-mail: [email protected], até o dia 27/11/2023. O edital pode ser obtido também através do Portal da Transparência do Município, no site do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba e no site www.bnc.org.br. Lagoa de Dentro(PB), 10 de novembro de 2023. FÁBIO CARLOS GONÇALVES DE BRITO PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SECA EXTRATO DE RESCISÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SECA, CNPJ: 08.997.611/0001-68, resolve, de forma amigável, celebrar o presente instrumento de RESCISÃO CONTRATUAL, em face de LUCCAS DE OLIVEIRA MADRUGA, CNPJ: 51.382.279/0001-56, referente ao Termo .de Contrato 00153/2023, baseado no art. 79, II, da Lei nº. 8666/93.MARIA DALVA LUCENA DE LIMA Prefeita Lagoa Seca - PB 23 de Outubro de 2023. EXTRATO DE RESCISÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SECA, CNPJ: 08.997.611/0001-68, resolve, de forma amigável, celebrar o presente instrumento de RESCISÃO CONTRATUAL, em face de SARAIVA SERVIÇOS MEDICOS LTDA, CNPJ: 45.897.702/0001-58, referente ao Termo de Contrato 00139/2023, baseado no art. 79, II, da Lei nº. 8666/93. MARIA DALVA LUCENA DE LIMA Prefeita Lagoa Seca - PB 01 de Agosto de 2023. RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2023 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO DA CONSTRUÇÃO CIVIL, DESTINADA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO E TERRAPLANAGEM NO SÍTIO COVÃO AO ALVINO, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE LAGOA SECA/PB, CONFORME CONTRATO DE REPASSE Nº 937528/2022/MDR/CAIXA. LICITANTE DECLARADO VENCEDOR e respectivo valor total da contratação: COMERCIAL E CONSTRUTORA FENIX LTDA - Valor: R$ 2.696.450,20. Dos atos decorrentes do procedimento licitatório, caberão recursos nos termos do Art. 109, da Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações. Maiores informações poderão ser obtidas junto a Comissão Permanente de Licitação, Rua Cícero Faustino da Silva, 647 - Centro - Lagoa Seca - PB, no horário das 08h Às 12h dos dias úteis. Telefone: (83) 33661991. E-mail: [email protected]. Lagoa Seca - PB, 13 de Novembro de 2023. ANA PAULA DINIZ BARBOSA ALVES Presidente da Comissão AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 10/2023 Torna público que fará realizar através da Comissão Permanente de Licitação, sediada na Rua Cícero Faustino da Silva, 647 - Centro - Lagoa Seca - PB, às 09:00 horas do dia 04 de Dezembro de 2023,, licitação modalidade Tomada de Preços, do tipo menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO DA CONSTRUÇÃO CIVIL, DESTINADA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO