DOU 14/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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ANA PAULA DINIZ BARBOSA ALVES Presidente da Comissão AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 11/2023 Torna público que fará realizar através da Comissão Permanente de Licitação, sediada na Rua Cícero Faustino da Silva, 647 - Centro - Lagoa Seca - PB, às 10:30 horas do dia 04 de Dezembro de 2023, licitação modalidade Tomada de Preços, do tipo menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO DA CONSTRUÇÃO CIVIL, DESTINADA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO LOCALIZADAS NO SÍTIO MINEIRO (LAT 7° 9'5.67"S E LONG 35°49'14.85"O); SÍTIO FLORIANO (LAT 7° 8'59.34"S E LONG 35°51'5.27"O) E SÍTIO IMBAÚBA (LAT 7° 9'3.82"S E LONG 35°51'43.87"O), ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE LAGOA SECA/PB. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08h Às 12h dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 33661991. E-mail: [email protected]. Edital: [email protected]; www.tce.pb.gov.br. Lagoa Seca - PB, 13 de Novembro de 2023. ANA PAULA DINIZ BARBOSA ALVES Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINHAS RESULTADOS DE JULGAMENTOS TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023 A Prefeitura Municipal de Matinhas - PB, Torna Público o resultado de julgamento de propostas de preços, referente à Tomada de Preços em epígrafe, que tem por objeto a Reforma Com Ampliação De Creche No Município De Matinhas - PB. Após análise e julgamento de propostas, sagrou-se vencedora do certame a empresa AN PROJETOS, CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA (CNPJ: 27.106.131/0001-04), no valor global de R$ 391.747,00 (trezentos e noventa e um mil setecentos e quarenta e sete reais). Dos atos decorrentes do procedimento licitatório, caberão recursos nos termos do Art. 109, da Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações. Maiores informações poderão ser obtidas Setor de Licitações da Prefeitura de Matinhas, à Avenida Antônio Mariz 89 - Centro - Matinhas - PB no horário de expediente das 12:00 as 18:00 horas dos dias úteis através do E-mail: [email protected]. Outras informações pelo Telefone (83) 36371001. TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023 A Prefeitura Municipal de Matinhas - PB, Torna Público o resultado de julgamento de propostas de preços, referente à Tomada de Preços em epígrafe, que tem por objeto a Adequação De Estradas Vicinais No Município De Matinhas - PB Conforme Contrato De Repasse Nº 1080753-93/2021 CONVÊNIO: 922933. Após análise e julgamento de propostas, sagrou-se vencedora do certame a empresa N&G CONSTRUÇÕES E SER V I ÇO S LTDA (CNPJ: 40.262.021/0001-08), no valor global de R$ 244.406,08 (duzentos e quarenta e quatro mil quatrocentos e seis reais e oito centavos). Dos atos decorrentes do procedimento licitatório, caberão recursos nos termos do Art. 109, da Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações. Maiores informações poderão ser obtidas Setor de Licitações da Prefeitura de Matinhas, à Avenida Antônio Mariz 89 - Centro - Matinhas - PB no horário de expediente das 12:00 as 18:00 horas dos dias úteis através do E-mail: [email protected]. Outras informações pelo Telefone (83) 36371001. Matinhas - PB, 10 de novembro de 2023. GLERYSTON MAXWELL MARQUES DE FARIAS Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGEIRO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 Torna público o resultado da Fase Proposta de Preço, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: contratação de empresa para aquisição de móveis escolares, para as escolas de ensino infantil do município de Mogeiro. Passa a informar: Empresa classificada: Max Soluções Educacionais Integradas Ltda - CNPJ nº 35.067.012/0001-18. Convoca-se a referida empresa, no prazo de 05 (cinco) dias uteis para o envio das amostras, a partir desta publicação para o cumprimento do item 14.2 do instrumento convocatório (Anexo I - termo de referência), para os respectivos itens arrematados. Fundamento legal: LF nº 10.520/02; LF nº 8.666/93; LC nº 123/06; Decreto Federal nº 7.892/13; Decreto Federal nº 10.024/19; e legislação pertinente. Informações: 08h as 12h no endereço supracitado. E-mail: [email protected]/[email protected]. Edital: www.mogeiro.pb.gov.br/licitacoes; www.portaldecompraspublicas.com.br. Mogeiro - PB, 13 de Novembro de 2023. FLAVIANO CLEBSON ARAÚJO Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023 Torna público que fará realizar através da Comissão Permanente de Licitação, sediada na Av. Presidente João Pessoa, 47 - Centro - Mogeiro - PB, às 08:00 horas do dia 04 de Dezembro de 2023, licitação modalidade Tomada de Preços, do tipo menor preço, para: contratação de empresa para pavimentação em paralelepípedo em diversas ruas no Bairro Maria Peixoto do município de Mogeiro. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: LF nº 8.666/93; LC nº 123/06; e legislação pertinente. Informações: horário das 08h às 12h, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]/[email protected]. Edital: www.mogeiro.pb.gov.br/licitacoes; www.tce.pb.gov.br. Mogeiro - PB, 13 de Novembro de 2023. FLAVIANO CLEBSON ARAÚJO Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE PICUÍ AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRENCIA ELETRÔNICA Nº 10/2023 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao CONCORRENCIA ELETRÔNICA Nº 00010/2023, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE CONSTRUÇÃO CIVIL PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE CONSTRUÇÃO DE CRECHE PADRÃO INTEGRA PARAÍBA, CONFORME PROJETO BÁSICO.; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: ARENA CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES LTDA, CNPJ 31.615.295/0001-34, R$ 859.172,63 (oitocentos e cinquenta e nove mil e cento e setenta e dois reais e sessenta e três centavos). Picuí - PB, 7 de novembro de 2023 OLIVÂNIO DANTAS REMÍGIO Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2023 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Antônio Firmino - Centro Administrativo, 348 - Monte Santo - Picuí - PB, por meio do site www.licitapicui.com.br, licitação modalidade Pregão, do tipo menor preço, para: SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO VISANDO FUTURO E EVENTUAL FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES PRONTAS (PADRÃO SELV SERVICE), NO MUNICÍPIO DE PICUÍ-PB E NOS DISTRITOS DE SERRA DOS BRANDÕES E SANTA LUZIA, DE FORMA PARCELADA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS, CONFORME DISPOSIÇÕES DO TERMO DE REFERÊNCIA. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 28 de novembro de 2023. Início da fase de lances: para ocorrer nessa no mesmo horário da sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/2021. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3371-2126. E-mail: [email protected]. Edital: www.picui.pb.gov.br/licitacoes; www.tce.pb.gov.br; www.licitapicui.com.br. Picuí - PB, 9 de novembro de 2023 OLIVÂNIO DANTAS REMÍGIO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇO DE JOSÉ DE MOURA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2023 Aquisição de um veículo novo, sem uso anterior, tipo pick up, destinado a manutenção das atividades da Secretaria de Educação do Município de Poço de José de Moura. Data e Local, às 08:30 horas do dia 27/11/2023, no endereço eletrônico: https://www.portaldecompraspublicas.com.br. O Edital completo está disponível para consulta e retirada nos endereços eletrônicos: https://www.portaldecompraspublicas.com.br. e http://www.pocojosedemoura.pb.gov.br. Poço José de Moura - PB, 13 de novembro de 2023. TALITHA RAQUEL ESTRELA MARTINS BATISTA. Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE POMBAL RESULTADO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 11/2023 Execução de Obra Civil Pública de construção de quadra escolar coberta aberta padrão FNDE no Distrito de Várzea Comprida dos Leites, município de Pombal - PB. A Prefeitura Municipal de Pombal, através da Comissão Permanente de Licitação da PMP, constituída pela portaria n.º 001/2023 de 02 de janeiro de 2023, comunica aos interessados que, após exame da documentação da referida Tomada de Preço, foram HABILITADAS: - B2 CONSTRUCOES LTDA; - R & N EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E SERVICOS LTDA. INABILITADA: NENHUMA. Ficam franqueadas vistas ao processo, abrindo- se o prazo recursal na forma da Lei. Pombal, 13 de novembro de 2023. LEONARDO FARIAS DA SILVA Presidente da CPL RESULTADO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 10/2023 Execução de Obra Civil Pública de Construção de Coberta Metálica Destinada à Escola Sustentável, no Município de Pombal-PB. A Prefeitura Municipal de Pombal, através da Comissão Permanente de Licitação da PMP, constituída pela portaria n.º 001/2023 de 02 de janeiro de 2023, comunica aos interessados que, após exame da documentação da referida Tomada de Preço, foi HABILITADA: - R & N EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E SERVICOS LTDA. INABILITADA: NENHUMA. Ficam franqueadas vistas ao processo, abrindo- se o prazo recursal na forma da Lei. Pombal, 13 de novembro de 2023. LEONARDO FARIAS DA SILVA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE REMÍGIO EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: AQUISIÇÃO DE PÃES DA MERENDA ESCOLAR, DESTINADOS AOS ALUNOS DO SISTEMA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00054/2023. DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Município de Remígio: 02.050 Secretaria de Educação 12 361 1001 2010 Manutenção das atividades do Ensino Fundamental 12 365 1001 2015 Manutenção das Atividades do Ensino Infantil 12 306 1001 2021 Manutenção do Programa Merenda Escolar 3390.30 99 Material de Consumo Fonte de Recursos 15001000 Recursos Livres (Ordinário) 15001001 Recursos não Vinculados de Impostos - MDE 15500000 Transferência do Salário- Educação 15520000 Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2023. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Remígio e: CT Nº 00302/2023 - 10.11.23 - V D C QUERINO - R$ 12.900,00. AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 54/2023 Com base nos elementos constantes do processo correspondente e observadas as disposições da legislação vigente, referente ao Pregão Eletrônico nº 00054/2023, que objetiva: AQUISIÇÃO DE PÃES DA MERENDA ESCOLAR, DESTINADOS AOS ALUNOS DO SISTEMA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO; ADJUDICO o seu objeto a: V D C QUERINO - R$ 12.900,00. Remígio - PB, 9 de Novembro de 2023 ALEXANDRE GONÇALVES DIAS Pregoeiro