DOU 14/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Remígio - PB, 10 de Novembro de 2023 FRANCISCO ANDRÉ ALVES PREFEITURA MUNICIPAL DE SALGADO DE SÃO FÉLIX EXTRATO DE CONTRATO Objeto: contratação de empresa para construção de praça (reprogramação) para conclusão da construção de praça neste município conforme planilha. Fundamento Legal: Tomada de Preços nº 00009/2023. Dotação: Recursos Próprios do Município de Salgado de São Felix: nº operação (contrato de repasse) 0306468-28 nº 718755 lei municipal 700/2022 11.00 sec. de obras e serviços urbanos 04.122.2004.1023 const/ampl/recup de prédios públicos 500 recursos não vinculados de impostos 4.4.90.51.01 obras e instalações 15.451.1002.2043 manter ativ. da sec.de obras e serviços urbanos 3.3.90.39.01 outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 700 outras transferências de convênios ou instrumentos congêneres da união 15.451.2004.1028 const/recup/ampl. de praças, jardins e áreas de lazer. VIGÊNCIA: até 10/04/2024. Partes Contratantes: Prefeitura Municipal de Salgado de São Felix e: CT Nº 00152/2023 - 10.11.23 - Wjx Construções e Serviços de Engenharia Ltda - R$ 391.552,68. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Objeto: contratação de empresa para construção de passagem molhada e adequação de acessos no sitio Maria de Melo neste município. Fundamento Legal: Tomada de Preços nº 00007/2023. Aditamento: Dar continuidade a execução do objeto contratado. Partes Contratantes: Prefeitura Municipal de Salgado de São Felix e: CT Nº 00122/2023 - Trabes Construções e Serviços Ltda - CNPJ: 15.034.271/0001-35 - 1º Aditivo - prorroga o prazo por mais 90 dias. Assinatura: 01.11.23. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 9/2023 Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão Permanente de Licitação e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Tomada de Preços nº 00009/2023, que objetiva: contratação de empresa para construção de praça (reprogramação) para conclusão da construção de praça neste município conforme planilha; Homologo o correspondente procedimento licitatório e Adjudico o seu objeto a: Wjx Construções e Serviços de Engenharia Ltda - R$ 391.552,68. Salgado de São Félix - PB, 10 de Novembro de 2023. JONI MARCOS SOUZA DE OLIVEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA AVISO DE ADJUDICAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2023 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, resolve: ADJUDICAR o objeto da Chamada Pública nº 00002/2023, conforme previsto no item 2.8. do edital, que objetiva: Chamamento de interessados para credenciamento de empresas e profissionais especializados por meio de credenciamento para prestação de serviços de consultas médicas, sessões de terapias, entre outros serviços da saúde para o Município de Santa Luzia/PB; com base nos elementos constantes do processo correspondente, a: HETHMA NOBREGA QUINHO CARVALHO LTDA, CNPJ: 51.825.888/0001-32, Item(s): 11. Valor: R$ 32.400,00. ANDERSON AUGUSTO DE MEDEIROS, CPF Nº 131.713.844-93, Item(s): 20. Valor: R$ 14.250,00. THACIELE DE MEDEIROS LEAL, CPF Nº 706.105.124-80, Item(s): 20. Valor: R$ 14.250,00. CLINICA PRIMEIROS PASSOS LTDA, CNPJ: 45.944.284/0001-02, Item(s): 9. Valor: R$ 18.000,00. Total: R$ 78.900,00 (setenta e oito mil e novecentos reais). Santa Luzia/PB, 9 de novembro de 2023. JOSÉ ALEXANDRE DE ARAÚJO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2023 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, resolve: HOMOLOGAR o resultado da Chamada Pública nº 00002/2023, conforme previsto no item 2.8. do edital, que objetiva: Chamamento de interessados para credenciamento de empresas e profissionais especializados por meio de credenciamento para prestação de serviços de consultas médicas, sessões de terapias, entre outros serviços da saúde para o Município de Santa Luzia/PB; com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores: HETHMA NOBREGA QUINHO CARVALHO LTDA, CNPJ: 51.825.888/0001-32, Item(s): 11. Valor: R$ 32.400,00. ANDERSON AUGUSTO DE MEDEIROS, CPF Nº 131.713.844-93, Item(s): 20. Valor: R$ 14.250,00. THACIELE DE MEDEIROS LEAL, CPF Nº 706.105.124-80, Item(s): 20. Valor: R$ 14.250,00. CLINICA PRIMEIROS PASSOS LTDA, CNPJ: 45.944.284/0001-02, Item(s): 9. Valor: R$ 18.000,00. Total: R$ 78.900,00 (setenta e oito mil e novecentos reais). Santa Luzia/PB, 9 de novembro de 2023. JOSÉ ALEXANDRE DE ARAÚJO PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTO EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - RP 10335/2023 - Aos 13/11/2023, nos termos da Lei Federal de nº 10.520/02, Dec. Municipal nº 581/05, Decreto Federal nº 7.892/13, e Lei Federal nº. 8.666/93, bem como as demais normas legais aplicáveis, e, ainda, conforme a classificação da proposta apresentada no Pregão Eletrônico nº 00081/2023 que objetiva o registro de preços para: Registro De Preços Para A Aquisição Eventual Em Forma Graduada E Parcelada De Combústivel No Ambito Do Municipio De Campina Grande-Pb Para At e n d e r A Demanda Da Frota De Veiculos Das Diversas Secretárias Deste Municipio No Ano De 2024, Conforme Termo De Referência E Especificações; resolve registrar o preço nos seguintes termos: Órgão e/ou entidade integrante da presente ARP: PMSB - PB. Fabiana Maria Da Silva Comercio De Combustiveis Eireli. Item(s): 1 - 2 - 3. Valor: R$ 633.230,00. Vigência da ata: 12 meses a partir da data de assinatura. A ata em sua integralidade está disponível em: www.saobento.pb.gov.br. AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023 Torna público que fará realizar através da Comissão Permanente de Licitação, sediada na Praça Tiradentes, 52 - Centro - São Bento - PB, às 09:00 horas do dia 30 de Novembro de 2023, licitação modalidade Tomada de Preços, do tipo menor preço, para: Contratação de empresa especializada na construção de uma escola de 6 salas conforme projeto, especificações tecnicas e convenio n° 0395/2022. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 Às 17:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Edital: www.saobento.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; podendo ser solicitado também pelo e- mail indicado. São Bento - PB, 13 de Novembro de 2023 FLEDISON DE SOUZA RODRIGUES Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE ESPINHARAS AVISO DE ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 9/2023 O Prefeito do Município de São José de Espinharas/PB, no uso de suas atribuições legais, ADJUDICA o objeto da licitação, modalidade Tomada de Preços nº 00009/2023, que objetiva: Contratação de empresa especializada para Pavimentação de Ruas no Município de São José de Espinharas/PB, através do Contrato de Repasse nº 939902/2022/MDR/CAIXA; com base nos elementos constantes do processo correspondente, a: - M J CONSTRUCOES INDUSTRIA SERVICOS E SANEAMENTO LTDA, CNPJ Nº 47.059.965/0001-13, Valor: R$ 744.937,79. São José de Espinharas - PB, 13 de Novembro de 2023. ANTÔNIO GOMES DA COSTA NETTO AVISO DE ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 10/2023 O Prefeito do Município de São José de Espinharas/PB, no uso de suas atribuições legais, ADJUDICA o objeto da licitação, modalidade Tomada de Preços nº 00010/2023, que objetiva: Contratação de empresa especializada para Pavimentação de Ruas no Município de São José de Espinharas/PB, através do Contrato de Repasse nº 939774/2022/MDR/CAIXA; com base nos elementos constantes do processo correspondente, a: SOMOS CONS T R U CO ES LTDA, CNPJ Nº 35.042.630/0001-03, Valor: R$ 306.791,38. São José de Espinharas - PB, 13 de Novembro de 2023. ANTÔNIO GOMES DA COSTA NETTO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 10/2023 O Prefeito do Municipio de São José de Espinharas/PB, no uso de suas atribuições legais, HOMOLOGA o resultado da licitação, modalidade Tomada de Preços nº 00010/2023, que objetiva: Contratação de empresa especializada para Pavimentação de Ruas no Município de São José de Espinharas/PB, através do Contrato de Repasse nº 939774/2022/MDR/CAIXA; com base nos elementos constantes do processo correspondente, a: SOMOS CONSTRUCOES LTDA, CNPJ Nº 35.042.630/0001-03, Valor: R$ 306.791,38. São José de Espinharas - PB, 13 de Novembro de 2023. ANTÔNIO GOMES DA COSTA NETTO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 9/2023 O Prefeito do Município de São José de Espinharas/PB, no uso de suas atribuições legais, HOMOLOGA o resultado da licitação, modalidade Tomada de Preços nº 00009/2023, que objetiva: Contratação de empresa especializada para Pavimentação de Ruas no Município de São José de Espinharas/PB, através do Contrato de Repasse nº 939902/2022/MDR/CAIXA; com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: - M J CONSTRUCOES INDUSTRIA SERVICOS E SANEAMENTO LTDA, CNPJ Nº 47.059.965/0001-13, Valor: R$ 744.937,79. São José de Espinharas - PB, 13 de Novembro de 2023. ANTÔNIO GOMES DA COSTA NETTO PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO UMBUZEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023 O Pregoeiro Oficial e equipe de apoio, torna público que fará realizar por meio do site https://www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: Registro de preços para futura e eventual aquisição de medicamentos e material médico hospitalar, a fim de suprir as demandas operacionais da Secretaria de Saúde do Município de São Sebastião do Umbuzeiro, conforme especificações técnicas constantes no Termo de Referência. Abertura da sessão pública: 10:00 horas do dia 23 de novembro de 2023. Referência: horário de Brasília - DF. Fundamento legal: Decreto Federal nº 10.024/19 e suas alterações posteriores. Informações: das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis. E-mail: [email protected]. Ed i t a l : h t t p : / / w w w . s s d o u m b u z e i r o . p b . g o v . b r ; https://www.portaldecompraspublicas.com.br. www.tce.pb.gov.br; São Sebastião do Umbuzeiro - PB, 9 de novembro de 2023. JOÃO PAULO PEREIRA DA SILVA PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA DA RAÍZ EXTRATO DE CONTRATO Objeto: Contratação de empresa para execução de serviços, com fornecimento de materiais, para substituição de Luminárias Vapor de Sódio por Luminárias LED. Fundamento Legal: Pregão Presencial nº 00014/2023. Dotação: Recursos Próprios do Município de Serra da Raiz: (Recursos: Dotação Orçamentária: 02060 - 15.122.0002.2034 - 3.3.90.39.99.00. Vigência: até 08/02/2024. Partes Contratantes: Prefeitura Municipal de Serra da Raíz e: CT Nº 00097/2023 - 10.11.23 - A V SOLUÇÕES INTEGRADAS LTDA - R$ 251.000,00. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 14/2023 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Presencial nº 00014/2023, que objetiva: Contratação de empresa para execução de serviços, com fornecimento de materiais, para substituição de Luminárias Vapor de Sódio por Luminárias LED; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: A V SOLUÇÕES INTEGRADAS LTDA - R$ 251.000,00. Serra da Raiz - PB, 8 de Novembro de 2023. LUIZ GONZAGA BEZERRA DUARTE Prefeito