DOU 14/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPEROÁ AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2023 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00017/2023, que objetiva: AQUISIÇÃO DE VEÍCULO DE TRANSPORTE SANITÁRIO (COM ACESSIBILIDADE - 1 CADEIRANTE) CONFORME PROPOSTA N 11850452000123001 MINISTÉRIO DA SAUDE; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório: LICITAÇÃO FRACASSADA . Taperoá - PB, 10 de novembro de 2023 GEORGE CIRO MONTEIRO DE FARIAS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE UMBUZEIRO AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023 Torna público que fará realizar através da Comissão Permanente de Licitação, sediada na Av Carlos Pessoa, 92 - Centro - Umbuzeiro - PB, às 08:00 horas do dia 01 de Dezembro de 2023, licitação modalidade Tomada de Preços, do tipo menor preço, para: Contratação de empresa de construção civil, para execução dos serviços de Ampliação de 03 salas de aulas, ampliação da coberta existente e para construção de um palco de eventos e rampa de acessibilidade da Escola Municipal JOÃO INÁCIO CATU, no bairro de Mata Virgem, no Município de Umbuzeiro - PB. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 028/21; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 33951478. E-mail: [email protected]. Edital: http://www.umbuzeiro.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br. Umbuzeiro - PB, 13 de Novembro de 2023. ALCEU DA COSTA LIMA Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 11/2023 Contratação de fornecedor (FARMÁCIAS e/ou DROGARIAS) para fornecimento diário e parcelado de medicamentos que não constam no rol da farmácia básica e para atender os casos especiais e urgentes, destinados às pessoas carentes e pacientes em situação de vulnerabilidade, pacientes graves e nos casos de urgência do município de Várzea -PB, conforme especificações no edital e seus anexos. REUNIÃO: 24 de novembro de 2023, ás 08: 00hm INFORMAÇÕES: Em todos os dias úteis, no horário de expediente das 08;00 ás 13:00 horas na sala da CPL, á rua João Martins de Medeiros nº 138, Centro, sede da Prefeitura Municipal. O caderno do edital completo, poderá ser adquirido exclusivamente através do acesso à página, http://www.varzea.pb.gov.br, ou no e-mail [email protected]. Telefone contato: - Fone (83) 3469-1158. VÁRZEA- PB , 10 de novembro de 2023. EDCLEIDE MEDEIROS DE SOUTO ROCHA Pregoeira/PMV ESTADO DO PARANÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMIRANTE DE TAMANDARÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 103/2023 MODO DE DISPUTA "ABERTO E FECHADO". OBJETO: "SELEÇÃO E CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO ÚNICO DE 900 KITS DE LANCHES DESTINADOS A IMPLEMENTAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA MAIS ESPORTE NO MUNICÍPIO DE ALMIRANTE TAMANDARÉ/PR". DATA LIMITE PARA ABERTURA DAS PROPOSTAS: 29/11/2023 às 08h30min. DATA PARA ABERTURA DA SALA DE DISPUTA: 29/11/2023 às 09h00min. Valor Máximo: R$ 15.903,00 (quinze mil e novecentos e três reais). Local de Abertura: Por meio do endereço eletrônico www.licitacoes-e.com.br no site do Banco do Brasil, licitação nº 1027571. Informações Complementares: O Edital poderá ser retirado por meio do endereço eletrônico www.licitacoes-e.com.br ou no site da Prefeitura através do Portal da Transparência: https://transparencia.betha.cloud. Dúvidas através do telefone: (41) 3699-8674. Almirante Tamandaré, 13 de novembro de 2023. SANDRA MARIA CUMIN Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 4/2023 A Prefeitura de Almirante Tamandaré torna público que fará realizar, às 09h00 horas do dia 19 de dezembro do ano de 2023, na Rua Mauricio Rosemann n° 15 em Almirante Tamandaré , Paraná, Brasil, CONCORRÊNCIA, sob regime de empreitada por preço global, tipo menor preço, a preços fixos e sem reajuste, da(s) seguinte(s) obra(s): Local do objeto Objeto Quantidade e unidade de medida Prazo de execução (dias) Vila Alto Pinheiros Pavimentação de vias urbanas em CBUQ 1668,85 m² 180 A Pasta Técnica com o inteiro teor do Edital e seus respectivos modelos, adendos e anexos, poderá ser examinada no endereço acima indicado, no horário comercial, ou solicitada através do e-mail [email protected]. Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimento deverão ser encaminhados à Comissão de Licitação no endereço ou e-mail acima mencionados - Telefone 3699-8640. Almirante Tamandaré, 13 de novembro de 2023. GERÔNIMO TEIDER ROCHA Comissão Especial de Licitação de Obras Públicas PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVORADA DO SUL FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ALVORADA DO SUL/PR AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023 Comunica aos interessados que será disponibilizada a licitação a seguir: pregão eletrônico nº 15/2023 - Contratação de Pessoa Jurídica para Aquisição de Equipamentos para as Unidades de Saúde deste Município em atendimento a Resolução 860/2022 SESA PR. Edital site www.alvoradadosul.pr.gov.br, e no sitio eletrônico http://bll.org.br. fone (43) 3157-1006 ou 3157-1008 ou ainda pelo e-mail: licitaçã[email protected]. Serão respeitas as prerrogativas das leis complementares 123/2006 e 147/2014 Alvorada do Sul, 9 de novembro de 2023. ROBERES RIVELINO DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPONGAS AVISO DE CREDENCIAMENTO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 34/2023 INEXIGIBILIDADE Nº 34/2023 Comunicamos que o EDITAL DE CREDENCIAMENTO/CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 034/2023 que tem como objeto o CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E/ OU PESSOAS JURÍDICAS, NA ÁREA DE SAÚDE, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PLANTÕES MÉDICOS NO PERÍODO DIURNO E NOTURNO NOS DIAS ÚTEIS DA SEMANA, FINAIS DE SEMANA E FERIADOS EM ATENDIMENTO PRESENCIAL DE CLÍNICO GERAL, PEDIATRIA E ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM ORTOPEDIA PRESENCIAL E A DISTÂNCIA, EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Foi aberto. Os interessados deverão encaminhar os documentos por meio do seguinte link: https://arapongas.atende.net/autoatendimento/servicos/e-credenciamento-de- participantes, no período de período de 16/11/2023 até 16/11/2024. O respectivo edital poderá ser obtido na Prefeitura Municipal de Arapongas ou no endereço eletrônico www.arapongas.pr.gov.br. Informações pelo telefone (043) 3902-1255. Arapongas, 13 de novembro de 2023. ADENILSON DO CARMO SILVA Presidente da Comissão AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 89/2023 - UASG 987427 - PMA A Prefeitura Municipal de Arapongas/PR, avisa aos interessados que fará abertura da licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo MENOR PREÇO, que tem por objeto a Aquisição de kits de material esportivo, atendendo ao Termo de Compromisso n.º 202140585- 8 do PAR - Plano de Ações Articuladas, em atendimento a Secretaria Municipal de Educação. Abertura das propostas e recebimento dos lances: a partir das 09h:30min do dia 27 de novembro de 2023. Edital na íntegra: à disposição dos interessados na Gerência de Licitações e Contratos, Rua Garças, 750, Centro, Arapongas, Paraná e no site http://www.arapongas.pr.gov.br/licitacao ou através do site endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br/consultalicitacoes/ConsLicitacao_Filtro.asp, informando Nº do Pregão e o código UASG 987427. Informações complementares através do telefone (43) 3902-1052. Arapongas, 10 de novembro de 2023 JOSIANE CRISTINA CIPOLA PAGAN Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90/2023 - UASG 987427 - PMA A Prefeitura Municipal de Arapongas/PR, avisa aos interessados que fará abertura da licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo MENOR PREÇO, que tem por objeto o Registro de Preços para aquisição de FÓRMULA INFANTIL, em atendimento a Secretaria Municipal de Educação e Secretaria Municipal de Assistência Social. Abertura das propostas e recebimento dos lances: a partir das 09h:30min do dia 27 de novembro de 2023. Edital na íntegra: à disposição dos interessados na Gerência de Licitações e Contratos, Rua Garças, 750, Centro, Arapongas, Paraná e no site http://www.arapongas.pr.gov.br/licitacao ou através do site endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br/consultalicitacoes/ConsLicitacao_Filtro.asp, informando Nº do Pregão e o código UASG 987427. Informações complementares através do telefone (43) 3902-1052. Arapongas, 13 de novembro de 2023 JOSIANE CRISTINA CIPOLA PAGAN Pregoeira EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Processo Administrativo: nº 234/2022. Termo de Credenciamento: nº 656 e 657/2023 Partes: Município de Arapongas LMR SERVICOS MEDICOS LTDA, CNPJ nº 51.346.240/0001- 83, neste ato representada por LARA MAKDESI PEREIRA RIBEIRO, CPF n° 071.098.639-48 e SZABO - SERVIÇOS MEDICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 52.540.033/0001-28, representada por ALINE NATALIA SZABO, CPF: 099.890.159-88. Objeto: credenciamento de pessoas jurídicas, na área de saúde, para prestação de serviços de plantões médicos no período diurno e noturno nos dias úteis da semana, finais de semana e feriados em atendimento presencial de clinico geral, clinico geral em atendimento pediátrico, pediatria e atenção especializada em ortopedia presencial e a distância em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde. Modalidade: Inexigibilidade nº 028/2022 - Chamamento Público. Valor: R$ 15.077.280,00 (quinze milhões, setenta e sete mil, duzentos e oitenta reais). Prazo de Vigência: Até 01/02/2024.Despacho: Dispenso o procedimento licitatório, a que se refere este EXTRATO, com base nos artigos n° 198, inciso I, c/c Art. 199, §1º, da Constituição Federal de 1988, combinado Art. 24 da Lei Federal nº 8.080/90 e ainda nos termos do Art. 25 caput da Lei n° 8.666/93.Autorizado pelo Prefeito Municipal na data de 09 de dezembro de 2022.Data e Assinaturas. EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Processo Administrativo: nº 191/2023. Contratos: nº 659 e 660/2023 Partes: Município de Arapongas e CLINICA MEDICA GRUSZKA LTDA, CNPJ nº 31.764.057/0001-90, neste ato representada por ANA CAROLINA GRUSZKA, CPF n° 061.193.689-57 e ZANATTA SERVICOS MEDICOS LTDA, CNPJ nº 52.530.783/0001-19, neste ato representada por FERNANDO ZANATTA, CPF n° 724.055.461-91. Objeto: credenciamento de pessoas jurídicas da área da saúde, para atuarem em plantões médicos presenciais (diurno e noturno) por hora no SAMU - Serviço de Atendimento Móvel de Urgência, em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde. Modalidade: Inexigibilidade nº. 029/2023. Valor: R$1.059.456,00 (um milhão, cinquenta e nove mil, quatrocentos e cinquenta e seis reais). Prazo de Vigência: Até 04/10/2024. Despacho: Dispenso o procedimento licitatório, a que se refere este EXTRATO, com base no artigo 78, Dispositivo I, da Lei n° 14.133/21. Autorizado pelo Prefeito Municipal na data de 26/09/2023. Data e Assinaturas.