DOU 14/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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A Pasta Técnica com o inteiro teor do Edital e seus respectivos modelos, adendos e anexos, poderá ser examinada no endereço acima indicado, no horário comercial, solicitada através do e-mail [email protected] e disponibilizada na íntegra no Portal da Transparência do Município no sitio eletrônico www.bituruna.pr.gov.br. Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimento deverão ser encaminhados à Comissão de Licitação no endereço ou e-mail acima mencionados - Telefone 42-35538602. Bituruna, 13 de novembro de 2023. RODRIGO ROSSONI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO LARGO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 185/2023 - SRP OBJETO: AQUISIÇÃO DE LICENÇAS DO SOFTWARE AUTOCAD. ABERTURA: 28/11/2023 08h30. DISPUTA: 28/11/2023 09h00. AUTORIZAÇÃO: Mauricio R. Rivabem - Prefeito Municipal de Campo Largo / PR. INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: Os interessados poderão retirar o edital na Av. Padre Natal Pigatto, 925, bloco 07, no horário de expediente, pelo site https://campolargo.atende.net/ ou www.licitacoes-e.com.br. LUCIANO ERICO DA SILVA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 187/2023 - SRP Lotes exclusivos ME e EPP - Prioridade Local/Regional OBJETO: AQUISIÇÃO DE ÁGUA MINERAL SEM GÁS DE COPO. ABERTURA: 28/11/2023 08h30. DISPUTA: 28/11/2023 09h00. AUTORIZAÇÃO: Mauricio R. Rivabem - Prefeito Municipal de Campo Largo / PR. INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: Os interessados poderão retirar o edital na Av. Padre Natal Pigatto, 925, bloco 07, no horário de expediente, pelo site https://campolargo.atende.net/ ou www.licitacoes-e.com.br. FABIO HENRIQUE SALLES Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 186/2023 Exclusivo ME e EPP OBJETO:AQUISIÇÃO DE LAVATÓRIO PORTATIL DE INOX. ABERTURA 28/11/2023 08:30h e DISPUTA 28/11/2023 09:00h. Autorização: Mauricio Roberto Rivabem / Prefeito Municipal de Campo Largo / PR. INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: Os interessados poderão retirar o edital na Av. Padre Natal Pigatto, 925, bloco 07, no horário de expediente ou pelo site campolargo.atende.net aba de Licitações ou www.licitacoes-e.com.br JORGE MERIDA NETO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTRO AVISO EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 199/2023 OBJETO: Aquisição de equipamentos referente ao plano de trabalho das entidades: Serviço de Acolhimento Institucional para idosos São Vicente de Paulo; Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Castro. Ambas beneficiárias da Emenda Parlamentar 41049072230002 - Estruturação da Rede de Serviço do SUAS - Emendas Individuais 2023. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 08H31 do dia 29 de novembro de 2023. DISPUTA: 09H00 do dia 29 de novembro de 2023. VALOR MÁXIMO: R$ 74.062,77 THABATA MARIA BANISKI Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CÉU AZUL AVISO DE DISPENSA A LICITAÇÃO TERMO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA POR JUSTIFICATIVA Nº 22/2023 -M.C.A O Município de Céu Azul, Dispensa a Licitação por Justificativa, com fundamento no Inciso II do Artigo 24 da Lei nº 8.666/93 e suas alterações, objetivando: Contratação de empresa especializada para consultoria na operacionalização da Lei Paulo Gustavo (LEI Nº 195.2022) e Decretos nº 11.453 e 11.525/2023. Serviços: Treinamento da equipe técnica, comitê. Suporte Técnico/Reuniões. Orientações na elaboração de editais. Consultoria na elaboração de documentos/minutas. Referente ao recurso da lei complementar nº 195, de 8 de julho de 2022 (Lei Paulo Gustavo) que tem por objetivo fomentar o setor da cultura no Brasil. O Valor recebido pelo Governo Federal foi de R$67.067,88, sendo 5% destinado a utilização para assessoria que está sendo contratada. O edital e informações poderão ser obtida diretamente no site de internet da Prefeitura (www.ceuazul.pr.gov.br no link Licitações): telefone (45) 3121-1028 ou e-mail: [email protected]. Céu Azul, 6 de novembro de 2023. LAURINDO SPEROTTO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CURITIBA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS AVISO DE LICITAÇÃO Contrato de Empréstimo nº 4958-OC-BR Edital LICITAÇÃO PÚBLICA NACIONAL nº CP/050/2023-SMOP/OPP-BID O Município de Curitiba, recebeu um empréstimo do Banco Interamericano de Desenvolvimento (doravante denominado "Banco"), no montante de US$ 106.700.000,00 para o financiamento do PROGRAMA DE MOBILIDADE SUSTENTÁVEL DE CURITIBA, AUMENTO DA CAPACIDADE E VELOCIDADE DO INTER II, e pretende aplicar parte dos recursos em pagamentos decorrentes do contrato de Execução de Obras de Infraestrutura Viária e de Engenharia e Arquitetura para Ampliação da Capacidade da Linha Direta Inter 2 - Lote 3.1: Pacote 2 - Ruas José Rebelato, Octacyr Reinaldo Mion, Francisco Derosso, Elisio Gabardo, Humberto Higino Parolin, Catarina Gabardo, Antônio Rebelato, Cleto Da Silva, Paulo Setubal, Franz Herbert, Prof. Leonel Moro, Ana Aparecida Lopos Canet E Inocente Rebelato; Pacote 3 - Ruas Infante Dom Henrique, Hellen Keller, Prefeito Ambrósio Bini, São Judas Tadeu, Emanuel Kant, Anibal Requião, Otaviano Almeida Rosa, Des. Estanislau Cardoso, José Maria Pinheiro Lima, Ângelo Scaramuza, Gabriel Frecceiro De Miranda, Santa Amélia, Leôncio Derosso, Salto Do Lontra, Prof. Lauro Zak E Cel. Rivadávia Pereira De Moraes. O Município de Curitiba, doravante denominado Contratante convida os interessados a se habilitarem e apresentarem propostas para a execução das obras de terraplenagem, drenagem pluvial, pavimentação, sinalização vertical e horizontal, iluminação, rede de distribuição aérea, rede de fibra ótica, semaforização, paisagismo e desapropriações, com um valor de R$ 100.149.532,30 (cem milhões, cento e quarenta e nove mil, quinhentos e trinta e dois reais e trinta centavos) e prazo de execução de 540 dias. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis para "download" no site www.curitiba.pr.gov.br no ícone "Licitações" ou junto à Gerência de Licitações da SMOP no endereço citado acima, ou ainda na Unidade Técnico Administrativa de Gerenciamento - UTAG, à Rua Bom Jesus nº 669 - Juvevê - (041) 3250-1436. As informações sobre a Concorrência Pública serão prestadas somente pela CEL - UTAG, no email [email protected]. O envelope contendo os documentos que integram a "PROPOSTA", conforme preconizado na IAL 21 do Edital, deverá ser protocolado no "SERVIÇO DE PROTOCOLO" da SMOP, situado na Rua Emílio de Menezes nº 450 - Bairro São Francisco - Curitiba - Paraná, até às 09h do dia 20/12/2023. Os envelopes contendo as "propostas" serão abertos em sessão pública às 09:30h do mesmo dia 20/12/2023, na Sala de Reuniões desta SMOP, situada no endereço acima mencionado. O Concorrente poderá apresentar proposta individualmente ou como participante de um Joint-Venture e/ou Consórcio. Curitiba, 13 de abril de 2023 RODRIGO ARAUJO RODRIGUES Secretário Municipal de Obras Públicas PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPIGÃO ALTO DO IGUAÇU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 82/2023/PMEAI EXCLUSIVO PARA ME/EPP/MEI OBJETO: Contratação de empresa para o fornecimento de equipamentos, materiais de consumo e serviços diversos, com recursos do PROCAD/SUAS, através da Secretaria Municipal de Assistência Social de Espigão Alto do Iguaçu/PR, em conformidade com as quantidades e especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I deste Edital. As propostas serão recebidas até às 08:00 horas do dia 29/11/2023. Autorização: Agenor Bertoncelo - Prefeito Municipal. Informações sobre o pregão: O edital poderá ser obtido na página eletrônica do Banco do Brasil, disponibilizado no site www.licitacoes-e.com.br, ou na Comissão de Licitações, localizada no Edifício Sede da Prefeitura Municipal, sito a Avenida Brasília, nº 551, fone: (46) 3553-1484. Espigão Alto do Iguaçu, 13 de novembro de 2023. MARCIO BONELLA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORAÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 64/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 168/2023 OBJETO: Aquisição de um veículo sedan para a Secretaria de Assistência Social. Obtenção do Edital: Prefeitura Municipal de Floraí - Rua Presidente Getúlio Vargas, 177, Floraí-PR ou www.florai.pr.gov.br. Recebimento das Propostas: até 01 de dezembro de 2023 até às 08:59 horas. Abertura das Propostas: 01 de dezembro de 2023 às 09:00 horas. Informações: (44) 3242-8300. Floraí, Estado do Paraná, 13 de novembro de 2023. EDNA DE LOURDES CARPINÉ CONTIN Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAPOREMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 23/2023 O MUNICÍPIO DE GUAPOREMA, torna público que fará realizar no dia 28 de outubro de 2023, às 09:00 horas em sua sede, situada a Rua Pará, 86, Pregão Presencial do tipo Menor Preço, Por ITEM. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de forma fracionada, para manejo arbóreo em vias públicas e praças existente no Município de Guaporema. A pasta Técnica com o inteiro teor do edital e seus respectivos anexos: site da Transparência da Prefeitura Municipal (http://www.guaporema.pr.gov.br). Maiores informações poderão ser obtidas pelo telefone (44) 3684 1206. Guaporema - PR, 13 de novembro de 2023. CLAUDIO BATISTA PEREIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ICARAÍMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 52/2023 A Prefeitura Municipal de Icaraíma torna público que fará licitação na modalidade PREGÃO, NA FORMA ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, para o seguinte OBJETO: Celebração de Ata de Registro de Preços visando futuras e eventuais aquisições de cartuchos e toners compatíveis, fitas para impressora matricial e refil de tinta, para atendimento das diversas secretarias do município de Icaraíma, tudo conforme quantidade e descrições constantes no, termo de referência e demais anexos do edital. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até as 08h00min do dia 29/11/2023. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 09h00min do dia 29/11/2023. VALOR MÁXIMO DA LICITAÇÃO: R$ 300.803,70 (trezentos mil, oitocentos e três reais e setenta centavos). VIGÊNCIA: 12 meses. DOCUMENTAÇÃO: Os documentos correspondentes às propostas comerciais das empresas interessadas em participar, deverão ser encaminhadas para o sistema eletrônico disponível na plataforma: www.blll.org.br. Conforme especificado no edital. INFORMAÇÕES E EDITAL COMPLETO: Edital na íntegra encontra-se a disposição na Sala da Secretaria de Planejamento, na Prefeitura Municipal, sito Avenida Hermes Vissoto, 810, nos seguintes horários: das 08:00 h às 12:00 e 13:30 às 17:30 de Segunda a Sexta-Feira, e ainda estará disponível no site da Prefeitura Municipal para download, http://icaraima.pr.gov.br/site. Maiores Informações e esclarecimentos no endereço acima ou pelo fone (44)3665-8000. Icaraíma, 13 de Novembro de 2023. JOYCE DA SILVA FRANCISCO VERGENTINO Pregoeira