DOU 14/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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PAGAMENTO: O pagamento pela prestação dos serviços será realizado até o 10º (DÉCIMO) DIA ÚTIL DO MÊS SUBSEQ U E N T E A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS, após o fechamento do período da prestação dos serviços, mediante apresentação de Nota Fiscal/Relatório de prestação de serviços emitido pelo setor administrativo da Secretaria de Saúde e do hospital municipal conforme cronograma de cada departamento. PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANAGUÁ EXTRATO DE SUB-ROGAÇÃO PREGÃO Nº 2/2023 - FASP AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 16/2023 - FASP - PROTOCOLO nº 34.596/2023 - FORMALIZAÇÃO DO PREGÃO Nº 84/2023 JUSTIFICATIVA: Com fundamento no art. 58, I da Lei nº 8666/93, informa-se a intenção de sub-rogar a posição contratual antes ocupada pela Fundação de Assistência à Saúde de Paranaguá - FASP, para o Município de Paranaguá, conforme justificativas, autorização, pereceres e anexos constantes do processo administrativo acima mencionado, os quais ficarão fazendo parte do termo de contrato, independentemente de sua transcrição. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇOS CONTÍNUOS ESPECIALIZADOS EM LIMPEZA HOSPITALAR E PREDIAL, CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO, COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA CAPACITADA, MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS DE ACORDO COM AS NORMAS VIGENTES DA ANVISA E TODOS OS MATERIAIS E INSUMOS NECESSÁRIOS PELA CONTRATADO, NAS DEPENDÊNCIAS DAS UNIDADES GERIDAS PELA FUNDAÇÃO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DE PARANAGUÁ-FASP, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) M ES ES . DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: Referências: 300, 301, 373, 374, 377 e 418 e demais dotações para o ano subsequente. FORMALIZAÇÃO: A sub-rogação será formalizada por meio de termo aditivo contratual, mediante anuência do contratado, conforme justificativas, autorização, pereceres e anexos constantes do processo administrativo. PUBLICAÇÃO: O Extrato do Termo Contratual e seus Aditivos será oportunamente publicado na imprensa oficial. PARANAGUÁ, 10 DE NOVEMBRO DE 2023. LIGIA REGINA DE CAMPOS CORDEIRO. Secretária Municipal de Saúde EXTRATO DE SUB-ROGAÇÃO PREGÃO Nº 4/2023 - FASP AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 39/2023 - FASP - PROTOCOLO nº 34.606/2023 - FORMALIZAÇÃO DO PREGÃO Nº 85/2023 JUSTIFICATIVA: Com fundamento no art. 58, I da Lei nº 8666/93, informa-se a intenção de sub-rogar a posição contratual antes ocupada pela Fundação de Assistência à Saúde de Paranaguá - FASP, para o Município de Paranaguá, conforme justificativas, autorização, pereceres e anexos constantes do processo administrativo acima mencionado, os quais ficarão fazendo parte do termo de contrato, independentemente de sua transcrição. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA COM DISPONIBILIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECEPCIONISTA 24H NA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO UPA/BADUCA PELA FUNDAÇÃO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DE PARANAGUÁ-FASP, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: Referências: 300, 301, 373, 374, 377 e 418 e demais dotações para o ano subsequente. FORMALIZAÇÃO: A sub-rogação será formalizada por meio de termo aditivo contratual, mediante anuência do contratado, conforme justificativas, autorização, pereceres e anexos constantes do processo administrativo. PUBLICAÇÃO: O Extrato do Termo Contratual e seus Aditivos será oportunamente publicado na imprensa oficial. PARANAGUÁ, 13 DE NOVEMBRO DE 2023. LIGIA REGINA DE CAMPOS CORDEIRO. Secretária Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULA FREITAS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 7/2023 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 155/2023 OBJETO: Contratação de empresa especializada em Engenharia para execução de obra de Reforma do Ginásio Municipal de Esportes Prefeito Generoso Daniel de Lara no município de Paula Freitas, Estado do Paraná, mediante o regime de empreitada por preço unitário, conforme especificações, em conformidade com as disposições deste Projeto Básico. Entrega das propostas: até 15/12/2023 às 08h30min. Abertura das Propostas: 15/12/2023 às 09h. O edital encontra-se disponível no endereço Av. Agostinho de Souza, n.º 646, Paula Freitas/PR, das 08h00min às 17h00min ou no site: www.paulafreitas.pr.gov.br E-mail: [email protected] Em 13 de novembro de 2023 SEBASTIÃO ALGACIR DALPRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA GROSSA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAUDE DE PONTA GROSSA AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2023 A Fundação Municipal de Saúde de Ponta Grossa/PR informa a existência do 1º adendo ao pregão eletrônico nº 46/2023, que se realizará no dia 30 de novembro de 2023, às 09h00 m, através da Bolsa de Licitações e Leilões (www.bllcompras) com base na lei 14133/2021 para AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS QUE VISAM ATENDER O SERVIÇO INTEGRADO DE ATENDIMENTO AO TRAUMA EM EMERGÊNCIA (SIATE) E O SETOR DE MEDICINA DO TRABALHO DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE. Mais informações poderão ser obtidas no horário das 09 horas às 17 horas na sede da FMS ou pelo (42) 3220-1000 (ramal 4030) ou ainda através do link http://servicos.pontagrossa.pr.gov.br/portaltransparencia/. Em 13 de novembro de 2023 JULIANE DOROSXI STEFANCZAK Presidente da Fundação Municipal de Saúde AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 58/2023 A Fundação Municipal de Saúde de Ponta Grossa - PR, realizará no dia 28 de novembro de 2023 às 09h00m, através da Bolsa de Licitações e Leilões (www.bllcompras) com base na Lei 14.133/2021, pregão na forma eletrônica nº58/2023, para Registro de Preços para Registro de preço para FORNECIMENTO DE COBERTURAS ESPECIAIS. Valor Máximo: R$ 841.931,95(oitocentos e quarenta e um mil, novecentos e trinta e um reais e noventa e cinco centavos). Mais informações das 09 horas às 17 horas na sede da FMS, pelo telefone (42) 3220-1000 (ramal 4030) ou ainda através do link http://servicos.pontagrossa.pr.gov.br/portaltransparencia/. Em, 13 de novembro de 2023 JULIANE DOROSXI STEFANCZAK Presidente da Fundação Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE PRUDENTÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 137/2023 Objeto:Registro de Preços para aquisição de cargas de gás liquefeito de petróleo (GLP) (gás de cozinha) com entrega, para botijão tipo P13 Kg e P45 Kg, com eventual fornecimento de cascos em regime de comodato, cascos vazios para botijão tipo P13 Kg, água mineral em galão com 20 (vinte) litros e vasilhame de 20 litros para água mineral.VALOR TOTAL: 232.866,35 (duzentos e trinta e dois mil oitocentos e sessenta e seis reais e trinta e cinco centavos). Data: 30 de novembro de 2023, às 08h30m, junto a plataforma do comprasgovernamentais.gov.br. Informações: O edital poderá ser obtido no site www.prudentopolis.pr.gov.br e demais informações junto ao Depto de Licitações, localizado na Rua Rui Barbosa, 801, Centro, fone 0800 808 0130, de segunda e sexta-feira das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. VANESSA AP. BECHER SASS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE QUINTA DO SOL AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2023 PROCEDIMENTO LICITATÓRIO N.º 224/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE QUINTA DO SOL - PR. RETIRADA DO EDITAL: de segunda à sexta-feira, no horário das 9:00 às 11:30hs e das 13:00 às 17:00hs, na Praça Solange Marques nº 259, Paço Municipal Antonio Lazaro da Costa, na cidade de Quinta do Sol/PR, no portal de transparência do Município de Quinta do Sol e na aba licitações do site www.quintadosol.pr.gov.br, ou através de solicitação nos endereços de email indicados a seguir. Eventuais dúvidas poderão ser dirimidas através dos emails [email protected] ou [email protected], ou através do telefone (44) 3567 1313. DATA DA ABERTURA: 29/11/2023. HORÁRIO: 09:00 horas OBJETO: Contratação de empresa para execução de obras de revitalização da Avenida Centauro, entre a Praça Gentil José Soares e a Rua Plutão, no Município de Quinta do Sol/PR, com recursos obtidos do Governo Federal, através da emenda parlamentar n.º 202330920003, Plano de Ação n.º 09032023-035801. Quinta do Sol, 13 de novembro de 2.023. CINTIA BARDELA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE REALEZA AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 171/2023 A PREFEITURA DE REALEZA, Estado do Paraná, torna público e para conhecimento dos interessados que alterou o edital da Licitação, na seguinte modalidade e características: MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 171/2023 - PROCESSO LICITATÓRIO: Nº 269/2023 - TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM. OBJETO Formação de Registro de Preços para eventual aquisição de materiais e equipamentos hospitalares, de informática, e bens permanentes para Atenção Básica, atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Realeza - PR. A alteração está disposta na descrição do item 21 e na data do certame. SISTEMA ELETRÔNICO: COMPRASNET Realeza, 13 de Novembro de 2023. DIANA BAMBERG Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO AZUL AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 9/2023 O Município de Rio Azul-PR torna público que fará realizar, às 08:30 horas do dia 19 (dezenove) de dezembro do ano de 2023, na Rua Guilherme Pereira n° 482 em Rio Azul, Paraná, Brasil, CONCORRÊNCIA 09/2023, sob regime de empreitada por preço global, tipo menor preço, a preços fixos e sem reajuste, da(s) seguinte(s) obra(s): Local do objeto: Sede, Local do Objeto: Vias diversas, Objeto: Pavimentação em CBUQ. Quantidade e unidade de medida: 5.231,50 m², Prazo de execução 240 (dias). A Pasta Técnica com o inteiro teor do Edital e seus respectivos modelos, adendos e anexos, poderá ser examinada no endereço acima indicado, no horário comercial, ou solicitada através do e-mail [email protected] e no endereço eletrônico http://www.rioazul.pr.gov.br/licitacao. Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimento deverão ser encaminhados à Comissão de Licitação no endereço ou e-mail acima mencionados - Telefone (42) 3463-1122. Rio Azul, 13 de novembro de 2023. LEANDRO JASINSKI Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 85/2023 O Município de Rio Azul, Estado do Paraná, torna público para o conhecimento dos interessados, que se encontra aberto o Pregão ELETRÔNICO, nº. 85/2023, do tipo MENOR PREÇO por item/lote, com data de abertura para o dia 29 de novembro de 2023, às 08hr, cujo objeto é o AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS NOVOS PARA A SECRETARIA MUNICIPAL SAÚDE, nos termos da Lei nº 10.520/2002, Decretos Municipais n.º 118/2013 e 119/2013, Lei Complementar nº 123/2006, do Decreto nº 10.024/2019, de 20 de setembro de 2019, aplicando-se, subsidiariamente, a Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e as exigências estabelecidas neste Edital, através da plataforma eletrônica BLL. O início de acolhimento das propostas comerciais ocorrerá a partir das 13:00h do dia 14/11/2023 às 07hr 59min do dia 29/11/2023, início da fase de lances às 08hr 30 min do dia 29/11/2023. O Edital e demais informações encontram-se disponíveis na sede da Prefeitura Municipal de Rio Azul-PR, no Departamento de Licitações, situado à Rua Guilherme Pereira, 482, no horário das 8:00h às 11h e 45min e das 13h às 17h e nos endereços eletrônicos http://www.rioazul.pr.gov.br/licitacao e https://bll.org.br/ partir do dia 14 de novembro de 2023. Rio Azul, 13 de novembro de 2023. LEANDRO JASINSKI Prefeito