DOU 14/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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A Lei Paulo Gustavo viabiliza o maior investimento direto no setor cultural da história do Brasil e simboliza o processo de resistência da classe artística durante a pandemia de Covid-19, que limitou severamente as atividades do setor cultural. O objeto deste Edital é a seleção de projetos culturais referentes ao Art. 8º da Lei Complementar 195/22 - Lei Paulo Gustavo, para receberem apoio financeiro nas categorias descritas no Anexo I, por meio da celebração de Termo de Execução Cultural, com o objetivo de incentivar as diversas formas de manifestações culturais de Salgado Filho/PR. Data de abertura dos envelopes: 30 de novembro às 11h30 horas na Prefeitura Municipal de Salgado Filho Edital na integra e demais informações, poderão ser consultadas no site http://www.salgadofilho.pr.gov.br ou solicitadas junto ao Departamento de Licitações do Município de Salgado Filho, fone 4635641202 ou e-mail [email protected] Salgado Filho, 10 de novembro de 2023 VOLMAR DUARTE Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 20/2023 O Município de Salgado Filho torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação na modalidade Credenciamento 20/2023, cujo processamento e julgamento darão na forma da Lei 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações. Objeto da licitação: Este edital é realizado com recursos do Governo Federal repassados por meio da Lei Complementar nº 195/2022 - Lei Paulo Gustavo. A Lei Paulo Gustavo viabiliza o maior investimento direto no setor cultural da história do Brasil e simboliza o processo de resistência da classe artística durante a pandemia de Covid-19, que limitou severamente as atividades do setor cultural. O objeto deste Edital é a seleção de projetos culturais de AUDIOVISUAL para receberem apoio financeiro nas categorias descritas no Anexo I - Art. 6º, por meio da celebração de Termo de Execução Cultural, com o objetivo de incentivar as diversas formas de manifestações culturais de Salgado Filho/PR Data de abertura dos envelopes: 12 de dezembro às 08h30 horas na Prefeitura Municipal de Salgado Filho. Edital na integra e demais informações, poderão ser consultadas no site http://www.salgadofilho.pr.gov.br ou solicitadas junto ao Departamento de Licitações do Município de Salgado Filho, fone 4635641202 ou e-mail [email protected] Salgado Filho, 10 de novembro de 2023 VOLMAR DUARTE Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TELÊMACO BORBA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 6/2023 Reforma e ampliação da Escola Municipal Péricles Pacheco da Silva. A Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura do Município de Telêmaco Borba, Estado do Paraná, comunica aos interessados no processo supra citado, para a reabertura da sessão pública, conforme abaixo: -Data:22 de novembro de 2023 às 09h00min; -Local: Secretaria Municipal de Administração - Divisão de Licitações: Rua Tiradentes, n.º 500, Centro, Telêmaco Borba - Pr. A sessão tem por finalidade o prosseguimento do processo licitatório. Telêmaco Borba, 13 de novembro de 2023. GRAZIELE RODRIGUES PRESTES HONORATO Presidente da Comissão Permanente de Licitação AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 Ampliação e reforma da sede do corpo de bombeiros. A Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura do Município de Telêmaco Borba, Estado Paraná, comunica aos interessados no processo supra citado, para a reabertura da sessão pública, conforme abaixo: -Data: 27 de novembro de 2023 às 09h00min; -Local: Secretaria Municipal de Administração - Divisão de Licitações: Rua Tiradentes, n.º 500, Centro, Telêmaco Borba- Pr. A sessão tem por finalidade o prosseguimento do processo licitatótio. Telêmaco Borba, 13 de novembro de 2023. GRAZIELE RODRIGUES PRESTES HONORATO Presidente da Comissão Permanente de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE UNIÃO DA VITÓRIA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 70/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 157/2023 O Prefeito Municipal de União da Vitória - PR, no uso das atribuições e com fundamento no art. 4º, XXII, da Lei Federal n° 10.520/2002 e art. 43, VI, da Lei Federal n° 8.666/93, a vista do julgamento da Pregoeira e Equipe de Apoio, resolve HOMOLOGAR, em 13/11/2023, para que surta os efeitos legais, o resultado do Pregão Eletrônico nº 70/2023, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE LIMPEZA, CONSERVAÇÃO, HIGIENIZAÇÃO E DESINFECÇÃO, COM O EMPREGO DE MÃO DE OBRA, MATERIAIS, EPIS E DEMAIS EQUIPAMENTOS E FERRAMENTAS NECESSÁRIAS À PERFEITA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS, NAS INSTALAÇÕES RELACIONADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE UNIÃO DA VITÓRIA/PR, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS, em favor da seguinte empresa: DINÂMICA SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA. ME - CNPJ N.º 19.099.437/0001-52, com o Valor Global de R$ 994.800,00 (Novecentos e noventa e quatro mil e oitocentos reais). FORO: Comarca de União da Vitória. União da Vitória - PR, 13 de novembro de 2023. BACHIR ABBAS PREFEITURA MUNICIPAL DE URAÍ AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 8/2023 A PREFEITURA DE URAÍ-PR TORNA PUBLICO que realizará a Tomada de Preço com objetivo de CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DO CONJUNTO SÉPTICO COMPOSTO POR FOSSA, FILTRO E SUMIDOURO DO BANHEIRO, localizado no Distrito Cruzeiro do Norte (Serra Morena), conforme motivação da Secretaria de Serviços e Transportes, descrição do serviço no memorial da obra elaborado pelo Engenheiro civil e a Lei 8666/93. O valor máximo será de R$ 30.205,00 (trinta mil, duzentos e cinco reais), sendo executada em até QUATRO meses. Os Envelopes n.º 01-DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO e n.º 02-PROPOSTA DE PREÇOS deverão ser protocolados na Prefeitura do Município de URAÍ - Setor de Licitações, na Av. Rio de Janeiro, 496, até às 08:30 (oito horas e trinta minutos) do dia 30/11/2023. Mais informações no edital no site da Prefeitura de Uraí. Uraí, 13 de novembro de 2 ANGELO TARANTINI FILHO Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 9/2023 A PREFEITURA DE URAÍ TORNA PUBLICO que realizará a Tomada de Preço com objetivo de CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE BASE PARA ACADEMIA E CORRIMÃO NA PRAÇA MATRIZ, conforme motivação da Secretaria de Serviços e Transportes, descrição do serviço no memorial da obra elaborado pelo Engenheiro civil e a Lei 8666/93. O valor máximo será de R$ 77.477,60 (setenta e sete mil, quatrocentos e setenta e sete reais e sessenta centavos), sendo executada em até TRÊS meses. Os Envelopes n.º 01-DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO e n.º 02-PROPOSTA DE PREÇOS deverão ser protocolados na Prefeitura do Município de URAÍ - Setor de Licitações, na Av. Rio de Janeiro, 496, até às 13:30 (oito horas e trinta minutos) do dia 30/11/2023. Mais informações no edital no site da Prefeitura de Uraí. Uraí, 13 de novembro de 2023. ANGELO TARANTINI FILHO Prefeito ESTADO DE PERNAMBUCO PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA AVISO DE LICITAÇÕES PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 23/2023 Processo N° 096/2023. Registro de Preços para Eventual, Aquisição parcelada de Medicamentos e Materiais de consumo Médicos Hospitalares, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Agrestina/PE. Valor estimado: R$ 52.146,60. Início do acolhimento das propostas: a partir do dia 14 de novembro de 2023, Limite para acolhimento das propostas: 08:00 h. do dia 28 de novembro de 2023, Abertura das Propostas: ás 08:30h do dia 28 de novembro de 2023, Início da Sessão de disputa: às 09:00 h. do dia 28 de novembro de 2023. Informações: pelo e-mail: [email protected] ou na sala da CPL, no endereço sito à Rua: Rua Marechal Rondon, 100, Centro, Agrestina-PE (CEP: 55495-000), no horário de 08:00h às 13:00h, de segunda a sexta-feira. Material disponível em: Portal Bolsa Nacional de Compras - BNC www.bnc.org.br ou http://www.agrestina.pe.gov.br/, local em que os interessados poderão ler e obter o texto integral do Edital. Agrestina, 13 de novembro de 2023. CARLOS EDUARDO FERREIRA DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARAJI RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2023 Processo Nº 58/2023 SRP. Objeto: Contratação de empresa especializada em fornecimento de material de limpeza, higiene e descartáveis para a Secretaria Municipal de Educação e instituição de ensinos e a Secretaria de Saúde e suas unidades. O Pregoeiro comunica que a empresa: Midas Empreendimentos LTDA EPP, CNPJ n.º 19.355.594/0001-81, foi a vencedora do processo acima citado dos itens: 01 ao item 55, percorrendo o valor da Ata de Registro de Preços de R$ 1.205.833,70. Conforme resultado do Pregão eletrônico mencionado acima. Fica a empresa no prazo estabelecido em edital, convocada para apresentar as amostras e se aprovadas para assinatura. Amaraji/PE, 13 de novembro de 2023. ALEXSANDRO ANTONIO DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARIPINA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 46/2023 Processo Licitatório Nº 063/2023. A Secretaria Municipal De Saúde torna público a licitação referente a NATUREZA: SERVIÇO. Objeto contratação de empresa especializada para prestação de serviço de gerenciamento de frota de veículo, postos credenciados por meio da implantação e operação de um sistema informatizado e integrado com utilização de cartão de pagamento magnético e/ou sistema informatizado, compreendendo a distribuição de gasolina comum, aditivada, diesel comum, diesel S-10 e diesel aditivado, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas da Secretaria de Saúde de Araripina - PE, segundo quantitativos, especificações e condições descritas neste termo de referência (anexo i) deste edital. Recebimento das propostas dia 14 de novembro de 2023 à partir das 15:00, abertura das propostas dia 24 de novembro de 2023 a partir das 08:00, início da sessão de disputa de Preços 24 de novembro de 2023 partir das 09:00. LOCAL: Portal: LICITANET licitações online www.licitanet.com.br. Valor Total Estimado R$ 2.370.970,59 (dois milhões, trezentos e setenta mil, novecentos e setenta reais e cinquenta e nove centavos), MAIORES INFORMAÇÕES: Comissão Permanente de Licitação da Secretaria Municipal de Saúde - Araripina - PE, rua Jose Arnoud campos, 2º andar, (87) 9 88353114 ramal 106, na sala da CPL ou pelo e-mail [email protected] de segunda a sexta feira das 08:00 às 14:00h, exceto feriados¸ o Edital será disponibilizado no site www.arararipina.pe.gov.br. Em 13 de novembro de 2023. LUNNA TALITHA AMORIM CARVALHO Pregoeira