DOU 14/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023111400324 324 Nº 216, terça-feira, 14 de novembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCOVERDE EXTRATO DE CONTRATO Processo Licitatório Nº 097/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 045/2023. OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual fornecimento de alimentos para composição da Merenda Escolar, com entrega parcelada em cronograma fornecido pela Secretaria de Educação, para atender os estudantes da rede municipal de ensino. Empresas vencedoras: 1. DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS CAVALCANTI LTDA - EPP, CNPJ Nº 06.536.960/0001-57, Valor global: R$ 79.389,00 (setenta e nove mil, trezentos e oitenta e nove reais). 2. ALMEIDA DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA, CNPJ Nº 24.759.148/0001-72, Valor global: R$ 30.720,00 (Trinta mil, setecentos e vinte reais). 3. BS COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELLI, CNPJ Nº 32.859.799/0001-62, Valor global: R$ 26.100,00 (Vinte e seis mil e cem reais). 4. DANILO DOS SANTOS CINTRA & CIA LTDA, CNPJ Nº 29.387.045/0001-42, Valor global: R$ 42.198,00 (Quarenta e dois mil, cento e noventa e oito reais). 5. MUNDAÚ DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 27.329.793/0001-43, Valor global: R$ 376.712,50 (Trezentos e setenta e seis mil, setecentos e doze reais e cinquenta centavos). 6. POTENCIAL DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 24.357.873/0001-14, Valor global: R$ 132.485,00 (Cento e trinta e dois mil, quatrocentos e oitenta e cinco reais). 7. REALEZA DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS E CESTAS BÁSICAS LTDA - ME, CNPJ nº 49.236.200/0001-37, Valor global: R$ 530.530,00 (Quinhentos e trinta mil e quinhentos e trinta reais). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PMA SRP Nº 63/2023 Processo Licitatorio 125/2023. A Prefeitura Municipal de Arcoverde torna público a licitação tipo PREGÃO ELETRÔNICO PMA Nº 063/2023, Processo Licitatório Nº 125/2023. OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa fornecedora de água mineral sem gás e garrafões plásticos retornáveis com capacidade de 20 litros, para abastecimento da Prefeitura Municipal de Arcoverde e as suas respectivas Secretarias demandantes. Valor estimado global R$ 158.272,10 (Cento e cinquenta e oito mil, duzentos e setenta e dois reais e dez centavos). Informações no site https://bnccompras.com ou pelo e-mail [email protected]/ [email protected], ou na sala da CPL nos dias úteis, das 08 às 13h, anexo da Prefeitura, a Rua Armando de Siqueira Brito, nº 1047 - São Miguel - Arcoverde/PE. Tel. (87) 3821-9004. Abertura: 29/11/2023, às 8 (Oito) horas. GABRIEL DOS SANTOS BARRETO Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SAS SRP Nº 64/2023 A Prefeitura Municipal de Arcoverde, através do Fundo Municipal de Assistência Social, torna público que realizará licitação tipo PREGÃO ELETRÔNICO SAS Nº 064/2023, PROCESSO LICITATÓRIO 126/2023. OBJETO: Registro de preços para contratação referentes ao fornecimento e Aquisição de Hortifrúti, para atender as necessidades das Secretarias Municipais de Assistência Social e Saúde de Arcoverde - PE. Valor estimado R$ 341.377,43 (trezentos e quarenta e um mil e trezentos e setenta e sete reais e quarenta e três centavos). Retirada do edital pelo email: [email protected] ou na sala da CPL , nos dias úteis, das 08 às 13h, na Rua Armando e Siqueira Brito, N° 1047, São Miguel - Arcoverde - PE. Tel. (87) 3821-9004. Arcoverde-PE 30/11/2023 as 9 (nove) horas. GABRIEL DOS SANTOS pregoeiro EXTRATO TERMO DE APOSTILAMENTO Apostilamento Ao Contrato Nº 48/2023. Processo Licitatório Nº 027/2023, PR EG ÃO ELETRÔNICO PMA Nº 013/2023, Objeto: Registro de preço para eventual e futura contratação de empresa especializada no fornecimento de material de construção e de material elétrico, por um período de 12 (doze) meses. Contratada: S SOARES RO D R I G U ES EIRELI - EPP, CNPJ Nº 08.021.370/0001-17. Justificativa do apostilamento Com base no Art 65 § 8º da lei 8666/93 realiza-se o presente apostilamento, cujo objetivo é alteração do Disposto na Clausula - Da Dotação Orçamentaria, prevista no instrumento contratual inicial com a Secretaria de Educação, conforme INCLUSÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA, a seguir: EDUCAÇÃO DE QUALIDADE, FORMANDO PARA A VIDA; Atividade: 1.278 - Expansão e melhoria da infraestrutura física da rede de ensino infantil escola municipal Jonas Freitas - Emenda Impositiva - João Marcos; Elemento - 1969 4.4.90.51.00 Obras e Instalações; Fonte de recurso - 02 Recursos Próprios. DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas do contrato em referência permanecem inalteradas e são pelo presente termo aditivo, ratificadas. EXTRATO TERMO DE APOSTILAMENTO Apostilamento Ao Contrato Nº 45/2023. Processo Licitatório Nº 027/2023, PR EG ÃO ELETRÔNICO PMA Nº 013/2023, Objeto: Registro de preços para eventual e futura contratação de empresa especializada no fornecimento de material de construção e de material elétrico, por um período de 12 (doze) meses. Contratada: FCA COMERCIO DE MATERIAIS ELETRICOS LTDA, CNPJ Nº 22.745.664/0001-12. Justificativa do apostilamento Com base no Art 65 § 8º da lei 8666/93 realiza-se o presente apostilamento, cujo objetivo é alteração do nome empresarial e endereço no instrumento contratual inicial com a Prefeitura Municipal de Arcoverde, conforme o que se segue: Passa a denominar-se contratada GRAND COMERCE LTDA, CNPJ Nº 22.745.664/0001-12 e estabelecer-se no endereço RUA SANTA MARTA, S/N, QUADRA D LOTE 3 E 4, BELA VISTA, PALHOÇA - SC, CEP: 88.132-712. DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas do contrato em referência permanecem inalteradas e são pelo presente termo aditivo, ratificadas. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELTRÔNICO SS SRP Nº 62/2023 A Prefeitura Municipal de Arcoverde torna público que realizará licitação tipo , Processo Licitatório SS Nº 124/2023. OBJETO: Registro de preços para futura e eventual Aquisição de Medicamentos Éticos e Psicotrópicos de "A" a "Z" Contidos Na Tabela CMED/ANVISA, através do sistema de registro de preços, com base no Maior Percentual de Desconto, Sobre As Tabelas CMED/ANVISA, através de preço de fábrica, visando atender à demanda da Secretaria Municipal de Saúde, na distribuição nas Unidades de Saúde da Assistência Farmacêutica e atender mandados judiciais impetrados contra o município. Valor estimado global R$ 200.000,00 (duzentos mil reais). Informações no site https://bnccompras.com e no endereço eletrônico e-mail: licitacao.financas@ arcoverde.pe.gov.br, nos dias úteis, das 08 às 13h na sala da CPL, no anexo da Prefeitura, a Av. Armando de Siqueira Brito, nº 1047 - São Miguel - ARCOVERDE/PE. Tel. (87) 3821-9004. Abertura: 27/11/2023, às 09:00 (nove horas). GABRIEL DOS SANTOS BARRETO Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELTRÔNICO SS SRP Nº 61/2023 A Prefeitura Municipal de Arcoverde torna público que realizará licitação tipo Pregão Eltrônico SRP SS Nº 061/2023, Processo Licitatório SS Nº 122/2023. OBJETO: Registro de preços para futura e eventual Aquisição de Material Odontológico de Consumo, por um período de 12 (Doze) meses. Valor estimado global R$ 909.087,75 (novecentos e nove mil, oitenta e sete reais e setenta e cinco centavos). Informações no site https://bnccompras.com e no endereço eletrônico e-mail: [email protected], nos dias úteis, das 08 às 13h na sala da CPL, no anexo da Prefeitura, a Av. Armando de Siqueira Brito, nº 1047 - São Miguel - ARCOVERDE/PE. Tel. (87) 3821-9004. Abertura: 28/11/2023, às 09:00 (nove horas). GABRIEL DOS SANTOS BARRETO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BARREIROS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 11/2023 Processo Licitatório Nº 11/2023. O Fundo Municipal de Saúde de Barreiros-PE comunica aos interessados a abertura do procedimento licitatório acima citado, tendo como Objeto: Registro de Preços, para eventual e futura aquisição, sob demanda, de equipamentos odontológicos para utilização junto aos consultórios odontológicos das Unidades Básicas de Saúde do município de Barreiros- PE. Valor global máximo aceitável: R$ 556.521,30. Edital e Anexos: Podem ser obtidos a partir das 08h00 do dia 20 de novembro de 2023 no site www.bnc.org,br, no endereço: Rua Ayres Belo, n° 136, Centro - Barreiros - PE (Prédio Sede da CPL) ou pelo e-mail: [email protected]. Data da sessão pública: 04 de dezembro de 2023 às 09h00 (horário de Brasília - DF). Demais informações podem ser obtidas presencialmente na CPL no endereço supracitado ou pelo e-mail: [email protected], no horário de 08h00 as 13h00, de segunda a sexta-feira. Barreiros, 13 de novembro de 2023. SEVERINO ARAÚJO Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 19/2023 Processo Licitatório Nº 27/2023. O Fundo Municipal de Educação de Barreiros-PE comunica aos interessados a abertura do procedimento licitatório acima citado, tendo como Objeto: Registro de Preços, para eventual e futura Aquisição de utensílios leves de cozinha para as Escolas e Creches Municipais, de forma parcelada para o período estimado de 12 (doze) meses, visando atender a Secretaria Municipal de Educação, do Município de Barreiros/PE: Valor global máximo aceitável: R$ 121.033,80. Edital e Anexos. Podem ser obtidos a partir das 08h00 do dia 14 de novembro de 2023, no site www.bnc.org,br, no endereço: Rua Ayres Belo, n° 136, Centro - Barreiros - PE (Prédio Sede da CPL) ou pelo e-mail: [email protected]. Data da sessão pública: 30 de novembro de 2023 às 09h00 (horário de Brasília - DF) Barreiros, 13 de novembro de 2023. SEVERINO ARAÚJO Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2023 Repetição Processo Licitatório Nº 34/2023. O Municipio de Barreiros-PE comunica aos interessados a abertura do procedimento licitatório acima citado, tendo como Objeto: registro de preços para contratação de empresa para fornecimento de material de limpeza para suprir as necessidades das diversas Secretarias DO município de Barreiros/PE. Valor Máximo Aceitável de: R$ 1.657.632,21 Edital e Anexo: Podem ser obtidos a partir das 08h00 do dia 14 de novembro de 2023 no site www.bnc.org.br, ou no endereço: Rua Ayres Belo, n° 136, Centro - Barreiros - PE (Prédio Sede da CPL) ou pelo e-mail: [email protected]. Data da sessão pública: 01 de dezembro de 2023 às 09h00 (horário de Brasília - DF). Demais informações podem ser obtidas presencialmente na CPL no endereço supracitado ou pelo e-mail: [email protected], no horário de 08h00 as 13h00, de segunda a sexta-feira. Barreiros, 13 de novembro de 2023. SEVERINO ARAÚJO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BETÂNIA PREFEITURA MUNICIPAL DE BUENOS AIRES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 PL - 006/2023 OBJETO Nat:. Compras. Descr: Registro de Preços, com validade de 12 (doze) meses, para aquisição de materiais de consumo, equipamentos e instrumental odontológico para manutenção do serviço de saúde bucal das unidades básicas de saúde do Município, conforme demanda do Fundo Municipal de Saúde de Buenos Aires. Valor Máximo Aceitável - R$: 115.548,38 (cento e quinze mil e quinhentos e quarenta e oito reais e trinta e oito centavos). Abertura das Propostas: 29/11/2023 às 09:00hs, Início da Disputa: 29/11/2023 às 12:00hs. Sistema eletrônico utilizado: www.licitacoes-e.com.br. Nº da Licitação no Sistema Eletrônico: 1027303. Para todas as referências de tempo será obrigatoriamente o horário de Brasília/DF. Edital e anexos: Portal do Município: www.buenosaires.pe.gov.br, através do e-mail: [email protected], no endereço do sistema eletrônico utilizado ou na sala da CPL, Praça Antônio Gomes de Araújo Pereira, 09, Buenos Aires, das 08h às 13h. Informações pelo Fone: (81) 3647.1142. Buenos Aires-PE, 13 de Novembro de 2023. EVERALDO ANTONIO DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPOEIRAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023/FMS Processo Licitatório Nº 018/2023/FMS - Nat.: AQUISIÇAO. Objeto: Aquisição de um veículo tipo MICRO ÔNIBUS RODOVIÁRIO 0KM, com recursos provenientes da Emenda Parlamentar nº 08807619000123001 de 2023, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, as condições e especificações estão dispostas no Termo de Referência. Valor Máximo Admitido: R$ 666.359,33 (seiscentos e sessenta e seis mil trezentos e cinquenta e nove reais e trinta e três centavos). A sessão pública de processamento do Pregão acontecerá, conforme especificado: Local: site www.bnc.org.br. Início do acolhimento das propostas: a partir do dia: 16/11/2023. Limite para acolhimento das propostas: às 10:00h. do dia 28/11/2023. Início da sessão de disputa: às 11:00h. do dia 28/11/2023. Modo de Disputa: Aberto. Referência de tempo: horário de Brasília. Local Para Retirada do Edital e Seus Anexos: O edital completo será disponibilizado para consulta e cópia na internet no endereço: www.bnc.org.br. e ou no site www.capoeiras.pe.gov.br. Mais informações podem ser obtidas diretamente na sede da CPL/Pregão, situado na Av. 31 de Março, 87, Centro - Capoeiras-PE de 08h às 12h. Capoeiras/PE, 13 de novembro de 2023. MARIA LÚCIA TEIXEIRA DA COSTA Pregoeira