DOU 14/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Edital, anexos e maiores esclarecimentos encontrar - se - ão no prédio da Prefeitura Municipal do Carpina podendo serem solicitados pelo e-mail: [email protected], em dias úteis no horário das 08:00h. as 12:00h, e disponível no site: http://www.carpina.pe.gov.br/transparencia/. Carpina/PE, 8 de novembro de 2023. EDSON LUIZ RIBEIRO Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE CARUARU EXTRATO DE TERMO ADITIVO 3º (Terceiro) Termo Aditivo Ao Contrato nº 092/2023 Cpl/O, Processo de Licitação Nº 047/2022 CPL/O - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 041/2022 CPL/O. CONTRATADA: AVML CONSTRUÇÃO DE EDIFÍCIOS LTDA, CNPJ nº 22.532.706/0001-37. OBJETO: prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 092/2022 CPL/O, que tem por objeto a execução de coberta da quadra e adequações da Escola Municipal Professor Leudo Valença. Fica prorrogado o prazo de vigência contratual por mais 03 (três) meses, tendo como termo inicial a data de 07 de setembro de 2023 e como termo final a data de 06 de dezembro de 2023. Data: 05/09/2023. FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato Nº 028/2023 - CPL/SDSDH - DECORRENTE DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 079/2022 - CPL/SDSDH - PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 032/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 030/2022 - REGISTRO DE PREÇOS Nº 024/2022 - CPL/SDSDH - CONTRATADA: GABRIELA SAO BERNARDO FERREIRA DE MELO, CNPJ nº 34.152.516/0001-73. Objeto: Aquisição de Equipamentos, Suprimentos, Acessórios de Informática e telefonia (smartfones) para suprir as necessidades das Unidades da Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, durante o período de 12 (doze) meses, conforme especificações e quantitativos constantes no Termo de Referência do Edital. Valor do contrato: R$ 4.288,94 (quatro mil duzentos e oitenta e oito reais e noventa e quatro centavos). Data: 10/11/2023. Vigência: 12 (doze) meses. Contrato Nº 029/2023 - CPL/SDSDH - DECORRENTE DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 089/2022 - CPL/SDSDH - PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº. 032/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 030/2022 - REGISTRO DE PREÇOS Nº 024/2022 - CPL/SDSDH - CONTRATADA: WS INFORT EC COMERCIO LTDA, CNPJ nº 36.924.105/0001-84. Objeto: Aquisição de Equipamentos, Suprimentos, Acessórios de Informática e telefonia (smartfones) para suprir as necessidades das Unidades da Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, durante o período de 12 (doze) meses, conforme especificações e quantitativos constantes no Termo de Referência do Edital. Valor do contrato: R$ 2.699,80 (dois mil seiscentos e noventa e nove reais e oitenta centavos). Data: 10/11/2023. Vigência: 12 (doze) meses. Contrato Nº 030/2023 - CPL/SDSDH - DECORRENTE DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 080/2022 - CPL/SDSDH - PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº. 032/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 030/2022 - REGISTRO DE PREÇOS Nº. 024/2022 - CPL/SDSDH - CONTRATADA: HMA COMERCIO E ATACADISTA DE PRODUTOS DE INFORMATICA E ELETROELETRONICOS LTDA, CNPJ nº 29.391.476/0001-82. Objeto: Aquisição de Equipamentos, Suprimentos, Acessórios de Informática e telefonia (smartfones) para suprir as necessidades das Unidades da Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, durante o período de 12 (doze) meses, conforme especificações e quantitativos constantes no Termo de Referência do Edital. Valor do contrato: R$ 4.133,20 (Quatro mil cento e trinta e três reais e vinte centavos). Data: 10/11/2023. Vigência: 12 (doze) meses. PREFEITURA MUNICIPAL DE CASINHAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2023 Processo Nº: 00041/2023. CPL. Compra. Tipo menor preço. Restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras. Contratação de empresa para o fornecimento parcelado de materiais odontológicos, para atender as necessidades da atenção básica do município de Casinhas, durante o período de 12 (Doze) meses. Valor: R$352.131,00. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 28 de novembro de 2023. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. No site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no mesmo endereço eletrônico da sessão de abertura; pelo site: http://www.prefeituracasinhas.pe.gov.br/ ou através do Fone: (81) 3634-9156, no horário das 08:00 às 13:00 horas dos dias úteis. Casinhas, 9 de novembro de 2023. FABIANO DE ANDRADE BARBOSA OLIVEIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DAS CORRENTES AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 Republicação A Prefeitura Municipal de Correntes-PE comunica a republicação do Processo Licitatório Nº 025/2023 - início de acolhimento de Propostas 13/11/2023 as 08h00min. Limite de acolhimento e Abertura das Propostas 23/11/2023 as 08h00min. Início da sessão pública de lances 23/11/2023 as 09h00min. Por motivo de força maior com intuito de aumentar a concorrência, sem alteração no preço global, mudança nos itens 4.0, 4.1 e 5.1 lote I - item 2, 5.1 Lote II - item 1. Correntes-PE, 10 de novembro de 2023. HUGO CÉSAR GOMES GALVÃO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE FERREIROS AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 Processo Licitatório nº 082/2023. Tipo Menor Preço Global. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para a pavimentação da Rua Projetada 4 no loteamento Maria Bernadete Borba Campos, no Município, conforme Projeto básico. (Anexo ao edital). Recursos do empreendimento: Emenda nº 42130003, Ano da Emenda 2023 - Convênio n° 09032023-033878 - Deputado Federal Milton Coelho. Valor estimado: R$ 243.557,02. Sessão: 06/12/2023 a partir das 09h, na sala de Licitações da Prefeitura. Informações: na Sala de Licitações, na Av. Francisco Freire da Silva, 32, Centro. Edital: mesmo endereço da sessão, das 07h30 às 13h, 2ª a 6ª-feira, ou e-mail [email protected]. ALUÍZIO GALDINO DE LIMA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORES AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 9/2023 Processo nº 058/2023. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para a Construção de pavimentação em paralelepípedos granítico em diversas ruas da sede e nos distritos do Município. Valor máximo aceitável: R$ 1.557.749,79. Sessão: 30/11/2023, às 10h na sala de licitações no 1º andar da Prefeitura, na Praça Dr. Santana Filho, nº 01, Centro. Informações: e-mail [email protected] ou site www.flores.pe.gov.br. NASSON ALEXANDRE BEZERRA NETO Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIMIRIM AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2023 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 72/2023 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DA CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA COM 12 SALAS DE AULAS PROJETO PADRÃO FNDE NO MUNICÍPIO DE IBIMIRIM/PE, CONFORME MEMORIAL DESCRITIVO, ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS DOS SERVIÇOS, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA, MEMÓRIA DE CÁLCULO, CRONOGRAMA, COMPOSIÇÃO DO BDI, PROJETO DE ARQUITETURA, que passam a ser parte integrante do Projeto Básico e demais anexos do edital. O Município de Ibimirim/PE, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público o resultado da análise dos documentos de HABILITAÇÃO do Processo acima epigrafado, sendo elas: M & W ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO, CNPJ: 19.314.966/0001-21, SOLUSTER EIRELI - EPP S E R V I ÇO S E TERCEIRIZAÇÕES, CNPJ: 15.503.035/0001-10, JAVA CONSTRUTORA LTDA, CNPJ: 43.108.172/0001-96; CONSTRUTORA SÃO FRANCISCO EIRELI, CNPJ: 05.941.947/0001-10, JMS PAJEU CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA CNPJ: 45.791.193/0001-84; EKS CONSTR U ÇÕ ES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 02.750.635/0001-31 -EMPRESAS INABILITADAS. ÁGUIA ENGENHARIA E LOCAÇÃO, CNPJ: 34.737.334/0001-64 - HABILITADA. Ficando aberto o prazo recursal a partir da data desta publicação. Não havendo nenhum recurso, a data de abertura das envelopes de propostas comerciais será no dia 24/11/2023, às 9h, na Sede da Prefeitura Municipal de Ibimirim, no auditório da Sede. Ibimirim - PE, 13 de Novembro de 2023 GEORGE MENEZES UMBUZEIRO Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE JAQUEIRA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023 PROCESSO PMJ Nº 24/2023 Construção de Uma Quadra Coberta Aberta 35m/S na Localidade de Bálsamo da Linha, Localizado na Zona Rural do Município de Jaqueira, Por Intermédio do Convênio com o Ministério da Educação, Através do Programa Par/Pró-Infância - Termo de Compromisso 202143421-1, nos termos das especificações técnicas consignadas no Projeto Básico completo, composto por: Memorial Descritivo, Disposições Preliminares para execução dos Serviços, Especificação Técnica, Planilha Orçamentária, Cronograma Físico- financeiro, Memória de Cálculo, BDI, Documentação Fotográfica e o Projeto de Arquitetura (Anexo I). Valor global: R$ 1.390.772,38. Data e local da sessão de abertura: 30/11/2023 às 10h:00min. Sala da CPL: Sede da Prefeitura, Av. Francisco Pellegrino, nº 162, Centro, (CEP: 55.409-000). Edital, anexos e informações no mesmo endereço da sessão de abertura ou através do fone/fax (81) 3689-1524, no horário de 8:00h às 13:00h, de segunda a sexta- feira, ou ainda, através do e-mail: [email protected]. Jaqueira (PE), 13 de Novembro de 2023. PAULO ROBERTO CAMPELO GUERRA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA GRANDE AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 57/2023 Processo Licitatório n° 084/2023. Objeto: Selecionar proposta para obtenção de Registro de Preços, para eventual fornecimento de alimentação escolar, incluindo o acompanhamento, supervisão e fiscalização na distribuição da merenda, com fornecimento de todos os gêneros alimentícios para atender os alunos matriculados no Ensino Fundamental, Creche Integral, EJA e Pré Escola com logística de entrega em cada escola pertencentes à Rede Municipal de Ensino de Lagoa Grande-PE conforme quilometragem em anexo, onde deverá está incluso todas as despesas com os tributos, conforme descrição, quantitativos e demais obrigações especificadas neste presente Termo de Referência. Valor: Valor de caráter sigiloso, conforme Art. 15 do Decreto 10.024/2019. Data da Sessão: 27 de novembro de 2023 às 10h00min no Setor de Licitações e Contratos, situada na Av. da Uva e do Vinho, nº 40, Centro, Lagoa Grande/PE. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 58/2023 Processo Licitatório n° 085/2023. Objeto: Selecionar propostas para obtenção de Registro de Preços objetivando a eventual de material de limpeza, e higiêne para atender às necessidades das escolas da rede municipal de ensino, nos centros municipais de educação infantil, prédio da secretaria, ginásio de esportes e enoteca pública, conforme justificativa no termo de referencia. Valor: Valor de caráter sigiloso, conforme Art. 15 do Decreto 10.024/2019. Data da Sessão: 28 de novembro de 2023 às 10h00min no Setor de Licitações e Contratos, situada na Av. da Uva e do Vinho, nº 40, Centro, Lagoa Grande/PE. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 60/2023 Processo Licitatório n° 088/2023. Objeto: Selecionar proposta para Obtenção de Registro de Preço, para eventual confecção de Kit personalizado, para distribuição gratuita aos alunos da educação infantil e professores da Rede Municipal de Ensino, conforme justificativa no termo de referencia. Valor: Valor de caráter sigiloso, conforme Art. 15 do Decreto 10.024/2019. Data da Sessão: 29 de novembro de 2023 às 10h00min no Setor de Licitações e Contratos, situada na Av. da Uva e do Vinho, nº 40, Centro, Lagoa Grande/PE. Edital está disponível exclusivamente pelo site https://www. lagoagrande.pe.gov.br/licitacoes e na plataforma do BNC www.bnc.org.br, outras informações podem ser obtidas através do fone: (87) 3869-9665, no horário de 09h00min às 14hs00min, de segunda a sexta ou através do e-mail [email protected]. Lagoa Grande/PE, 13 de novembro de 2023. CLAUDENICE MARTA SANTOS DE MENDONÇA Pregoeira