DOU 14/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023111400327 327 Nº 216, terça-feira, 14 de novembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 A Prefeitura Municipal de Sirinhaém-PE, através de seu pregoeiro comunica a abertura do Processo Licitatório 00076/2023 - Pregão Eletrônico 00012/2023, Objeto: contratação de empresa para prestação de serviços de implantação e operação de um sistema informatizado, via internet, integrado de gestão da frota de veículos do município de SIRINHAÉM, através de estabelecimentos credenciados para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, incluindo o fornecimento de peças, acessórios, serviços de mecânica, elétrica geral, funilaria, suspensão, pintura, ar condicionado, lavagem, reboque, filtros, vidraçaria, capotaria, tapeçaria, borracharia, retifica, alinhamento, balanceamento e serviços de chaveiro, para atender as necessidades das frotas da Prefeitura Municipal e suas Secretarias, O valor máximo estimado é de R$ 3.089.900,00 (três milhões, oitenta e nove mil e novecentos reais), Tipo: MAIOR PERCENTUAL DE DESCONTO. Do recebimento das propostas: A partir do dia 14 de novembro de 2023 às 9h00min; Data e horário limite para envio das propostas e habilitação: 28.11.2023 ás 08:00hs, data e hora do início da disputa : 28.11.2023 ás 10:00h, informações do edital e anexos podem ser obtidos nos endereços eletrônicos https://bnccompras.com/Home/Login, e-mail: [email protected], endereço: Rua Sebastião Chaves 432, centro - Sirinhaém - PE, CEP: 55.580-000, ou pelo telefone (81) 3577-1188, no horário de 07:00 ás 13:00h, de segunda a sexta. Sirinhaém/PE, 13 de novembro de 2023. ALDJA MARIA BARBOSA DA SILVA PREFEITURA MUNICIPAL DE TACARATU AVISO DE LICITACAO TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023 Proc. Adm. Nº 061/2023. OBJETO: Contratação de Empresa de Engenharia Para Recapeamento Asfaltico das Seguintes Ruas do Municipio de Tacaratu: A) Sede: Rua Cavalcante Nozinho, Rua Pedro Toscano, Avenida Cônego Frederico, Rua da Matriz, Rua Cap. José Xavier e Travessa da Matriz, B) Distrito de Caraibeiras: Avenida José Estevão. SESSÃO: 28/11/2023, às 09:00 horas, na sala da Comissão de Licitação, localizada na Rua Pedro Toscano, 349, Centro, Data limite para Cadastramento ou atendimento das condições de cadastramento: 23/11/2023. TIPO: Menor Preço. VALOR TOTAL R$ 1.965.865,38 (Um milhão, novecentos e sessenta e cinco mil oitocentos e sessenta e cinco reais e trinta e oito centavos). Os interessados poderão adquirir o edital com seus anexos junto à Comissão de Licitação desta Prefeitura, sito no mesmo endereço, Tel. (87) 38431156, no horário das 08:00 às 12:00 horas ou por e-mail [email protected]. IVANILSON GOMES DE ARAÚJO Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE TRIUNFO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO/FMS Nº 13/2023 Processo Licitatório/FMS n° 024/2023. Objeto: Aquisição de Medicamento Hospitalar e Atendimento as Demandas da Urgência e Emergência da Unidade Mista Felinto Wanderley no Município de Triunfo - PE; Menor Preço por ITEM; Estimativa R$ 22.042,60; ABERTURA: 27/11/2023 às 09:00h. Portal Transparência: http://www.triunfo.pe.gov.br/portal- transparencia/processos-licitatorios/index ou página eletrônica da Bolsa Nacional de Compras www.bnc.org.br. Qualquer dúvida entrar em contato com o setor de Licitação no horário de expediente das 07h30min às 13h30min; através do Fone: 87 3846 136. Triunfo, 13 de novembro de 2023. MARIA CLÁUDIA LIMA BARROS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE TUPARETAMA FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE TUPARETAMA PE AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 11/2023-FMS Objeto: Contratação de Empresa Especializada para fornecimento de um veículo tipo van - capacidade mínima de 19 lugares, para o transporte de pacientes em Tratamento Fora do Domicílio (TFD), conforme termo de referência e edital e seus anexos. Valor estimado: R$ 309.990,00. Recebimento das Propostas: até dia 30/11/2023 às 10h. Sessão: 30/11/2023 às 11h. PREGÃO ELETRÔNICO N° 12/2023-FMS Objeto: Contratação de Empresa para fornecimento de 25 tablets, conforme termo de referência e edital e seus anexos. Valor estimado: R$ 53.982,50. Recebimento das Propostas: até dia 30/11/2023 às 13h. Sessão: 30/11/2023 às 14h. Local dos Certames acima: site www.bnc.org.br. Formalização de Consultas: e-mail [email protected] e na Prefeitura, Rua Andrelino Rafael, 38 - Centro. Informações: fone (87) 3828-1156. DEBORAH BIANCA LOPES DA SILVA MORAIS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SIRINHAÉM PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRITA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N° 13/2023 Processo N° 80/2023. Objeto: Contratação de Empresa Especializada Em Serviços de Engenharia Para Construção de Uma Policlínica No Centro Urbano do Município. Valor Estimado: R$ 2.473.988,66. O Presidente da CPL comunica aos interessados que no dia 01/12/2023 às 09h, na sala de sessões da Comissão de Licitação, localizada à Rua Barbosa Lima, nº 63, Centro; julgará o PROCESSO Nº 80/2023 - TOMADA DE PREÇO nº 13/2023. Os interessados poderão obter o texto integral do Edital através do portal da Prefeitura, cito: https://www.serrita.pe.gov.br a partir da publicação deste Aviso. Maiores Informações poderão ser obtidas através do telefone: (87) 3882-1156 e E-mail: [email protected]. Serrita/PE, 13 de novembro de 2023. EMERSON YAGO FERREIRA SANTOS ESTADO DO PIAUÍ CÂMARA MUNICIPAL DE FRANCISCO SANTOS AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 5/2023 Autorização da Autoridade Competente. Procedimento Administrativo nº 5/2023. OBJETO: Contratação de empresa para realização dos serviços para reforma do Prédio da Câmara Municipal de Francisco Santos - PI. Agasalhado no inciso I, do art. 75 da Lei Federal n° 14.133/2021 e no Parecer da Assessoria Jurídica deste Poder Legislativo, datado de 13 de novembro de 2023, objeto do Processo de Dispensa de Licitação nº 005/2023; Autorizo a contração de forma direta, com DISPENSA DE LICITAÇÃO, referente a realização dos serviços para reforma do Prédio da Câmara Municipal de Francisco Santos - PI. Contratante: Câmara Municipal de Francisco Santos - PI - CNPJ: 00.860.058/0001-05. Contratada: Emanuel S. do Nascimento - ME - CNPJ nº 19.357.947/001-82. Valor Global: R$ 53.019,68 (cinquenta e três mil, dezenove reais e sessenta e oito centavos). FONTE DE RECURSO: 500. Em cumprimento ao Parágrafo único, do art. 72 da Lei Federal n° 14.133/2021, determino a publicação desta Autorização da Autoridade Competente na Imprensa Oficial, para que produza os seus efeitos jurídicos legais. Francisco Santos/PI, 13 de novembro de 2023. LUIS JOSÉ DE BARROS Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 5/2023 Procedimento Administrativo nº 5/2023 OBJETO: Contratação de empresa para realização dos serviços para reforma do Prédio da Câmara Municipal de Francisco Santos - PI, que objetivou a contratação da empresa Emanuel S. do Nascimento - ME, CNPJ: 19.357.947/001-82, sendo o valor do contrato R$ 53.019,68 (cinquenta e três mil, dezenove reais e sessenta e oito centavos). Conforme justificativa do Pregoeiro e Equipe de Apoio, homologo pelo parecer do Ilustre procurador, Dr. Ismaille Antônio Barros de Sousa, OAB/PI 14088, foram observados os preceitos constantes na Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021 e as alterações posteriores dias corridos. Desse modo, satisfazendo à legislação aplicada ao presente processo (juízo da legalidade) e ao mérito; Homologo o presente processo, conforme norma permissiva constante do art. 75, inciso I, da Lei Federal n° 14.133/2021. Expeça-se a Autorização da Autoridade Competente e determino a celebração do contrato com a empresa Emanuel S. do Nascimento - ME, inscrita no CNPJ 19.357.947/001-82, estabelecida à Avenida Chagas Rodrigues, nº 406, Bairro Centro, CEP 64.645-000, Francisco Santos - PI, e-mail: [email protected], fone (89) 98143-6297. Expeça-se Autorização da Autoridade Competente e o Instrumento de Contrato. Francisco Santos/PI, 13 de novembro de 2023. TIAGO RAMON DA SILVA Presidente da Comissão RESULTADO DE JULGAMENTO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 5/2023 Procedimento Administrativo nº 5/2023. OBJETO: Contratação de empresa para realização dos serviços para reforma do Prédio da Câmara Municipal de Francisco Santos - PI. O pregoeiro da Câmara Municipal de Francisco Santos/PI torna público o resultado do julgamento da Dispensa de Licitação nº 5/2023, sagrando-se vencedora a empresa Emanuel S. do Nascimento - ME, CNPJ 19.357.947/001-82, estabelecida à Avenida Chagas Rodrigues, nº 406, B. Centro, CEP 64.645-000, Francisco Santos-PI, e-mail: [email protected], fone (89) 98143-6297, no valor de R$ 53.019,68 (cinquenta e três mil, dezenove reais e sessenta e oito centavos). Francisco Santos/PI, 13 de novembro de 2023. MANOEL EDILBERTO DA SILVA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO LONGÁ AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 8/2023 Objeto: Contratação de empresa de engenharia para efetuar os serviços de pavimentação em paralelepípedo de vias públicas na localidade Chico Antônio zona rural do município de Alto Longá-PI, conforme especificações técnicas e orçamento constante no anexo I deste Edital. Data do recebimento e abertura da documentação e propostas: 01.12.2023 às 09h. Local: Prefeitura Municipal de Alto Longá - sala de reunião da CPL. rua Benedito Brito, nº 400, Bairro Centro, Alto Longá (PI). Edital: À disposição dos interessados no endereço supra, no horário de 8:00 as 13:00h. Alto Longá/PI, 13 de novembro de 2023. MARCUS VINICIUS ALVARES ROCHA PESSOA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTOS AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETÔNICO SRP Nº 31/2023 Processo Administrativo Nº 0105/2023, OBJETO: o registro de preços para o fornecimento futuro e parcelado de materiais metalúrgicos e serviços de montagem, visando atender as necessidades da prefeitura municipal de Altos - PI e suas Secretarias. TIPO: menor preço.DATA FIM P/ CADASTRO DAS PROPOSTAS: 27/11/2023. HORÁRIO: 18:00h (horário de Brasília). DATA P/ ABERTURA DAS PROPOSTAS: 28/11/2023. HORÁRIO: 07:00h (horário de Brasília). DATA P/ RODADA DE LANCES: 28/11/2023. HORÁRIO: 09:40h (horário de Brasília). Edital: Portal de Compras Públicas PREGÃO ELETÔNICO SRP Nº 32/2023 Processo Administrativo Nº 0106/2023, OBJETO: o registro de preços para a aquisição futura e parcelada de kits escolares, visando atender as necessidades da prefeitura municipal de Altos - PI e suas Secretarias. TIPO: menor preço. DATA FIM P/ CADASTRO DAS PROPOSTAS: 28/11/2023. HORÁRIO: 18:00h (horário de Brasília). DATA P/ ABERTURA DAS PROPOSTAS: 29/11/2023. HORÁRIO: 07:00h (horário de Brasília). DATA P/ RODADA DE LANCES: 29/11/2023. HORÁRIO: 09:40h (horário de Brasília). Edital: Portal de Compras Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br) e (www.tce.pi.gov.br). Informações: na sede da CPL (Prefeitura), no Centro Administrativo, localizado no Bairro São Sebastião, Av. Nossa Senhora de Fátima, CEP nº 64.290-000, Município de Altos/PI, de segunda-feira a sexta-feira das 08:00 às 13:30 horas ou e- mail: [email protected]. Altos/PI, 13 de novembro de 2023. ESDRAS COELHO PEREIRA Pregoeiro