DOU 14/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023111400328 328 Nº 216, terça-feira, 14 de novembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS DO PIAUÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 A Prefeitura Municipal de Cajueiro da Praia/PI, localizada na Praça José Adrião, 23, Centro - CEP 64.222-000- PI, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 28 de NOVEMBRO de 2023, às 09h00min, realizará licitação na modalidade PR EG ÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO, tendo por objeto a Contratação de empresas para fornecimento de combustível para atender as demandas da secretaria municipal de educação do município de CAJUEIRO DA PRAIA-PI, nos termos da Lei nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei nº 8.666/93 e suas alterações, Decreto Federal nº 7.892/2013 e suas alterações. Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço supra de 2ª a 6ª feira no horário de 08:00 às 12:00 horas, e disponível no sítio do Tribunal de Contas do Estado do Piauí - Licitações Web e ainda no site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/18/ portal de compras públicas. MARIA DA CONCEIÇÃO C. DA SILVA CARVALHO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO SANTOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Procedimento Administrativo nº 006/2023. Primeiro Termo Aditivo Ao Contrato Nº 005/2023. Dispensa de Licitação Nº 001/2023. OBJETO: Prorrogar a vigência em 12 (doze) meses. O presente Termo Aditivo terá sua vigência inicial em 31/12/2023 com validade até 31/12/2024. Contratante: Município de Francisco Santos - PI - CNPJ (MF) nº 06.553.713/0001-69. Contratada: Mara Ruth Pereira Costa Monteiro - ME, CNPJ nº 15.769.198/0001-40. Data do Aditivo: 09/11/2023. Amparo Legal: art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. Signatários: Luís José de Barros - Prefeito Municipal. Mara Ruth Pereira Costa Monteiro Santos - Contratada. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Vigência. Pregão Eletrônico Nº 005/2022 Procedimento Administrativo nº 008/2022. Segundo Termo Aditivo Ao Contrato Nº 010/2022. OBJETO: Prorrogar a vigência em 12 (doze) meses. O presente Termo Aditivo terá sua vigência inicial em 31/12/2023 com validade até 31/12/2024. Contratante: Município de Francisco Santos - PI - CNPJ (MF) nº 06.553.713/0001-69. Contratada: Diário Oficial dos Municípios LTDA - ME, CNPJ nº 07.989.781/0001-38. Data do Aditivo: 09/11/2023. Amparo Legal: art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. Signatários: Luís José de Barros - Prefeito Municipal. Mara Luciana de Veloso e Igreja - Representante da Empresa. AVISO DE ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2023 Procedimento Administrativo nº 040/2023. OBJETO: Contratação de empresa para execução dos serviços de adequação de estradas vicinais no município de Francisco Santos - PI. O Prefeito Municipal de Francisco Santos - PI, no uso de suas atribuições legais, após examinar minuciosamente a documentação relativa à Tomada de Preço nº 007/2023 de 31 de agosto de 2023; Resolve, com fundamento no inciso VI, do art. 43, da Lei nº 8.666/93, e conforme o que consta nas Atas da Tomada de Preços nº 007/2023, ADJUDICAR o retro mencionado procedimento licitatório que tem como objeto a execução dos serviços de adequação de estradas vicinais no município de Francisco Santos - PI. O Prefeito Municipal de Francisco Santos - PI, com valor R$ 1.069.708,14 (um milhão, sessenta e nove mil, setecentos e oito reais e quatorze centavos), em favor da empresa Emanuel S. do Nascimento - ME, CNPJ: 19.357.947/0001-82, estabelecida à Av. Chagas Rodrigues, nº 406, Bairro Centro, CEP: 64.645-000, Francisco Santos - PI, fone (89) 98143-6297, e-mail [email protected], que realizou a oferta vantajosa para o município de Francisco Santos, Estado do Piauí, bem como atender todos os requisitos de Credenciamentos, Documentos de Habilitação e Proposta de Preço, como indicados no Edital e seus Anexos. Francisco Santos/PI, 13 de novembro de 2023. LUIS JOSÉ DE BARROS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2023 Procedimento Administrativo nº 040/2023 OBJETO: Contratação de empresa para execução dos serviços de adequação de estradas vicinais no município de Francisco Santos - PI. O Prefeito Municipal de Francisco Santos - PI, conforme indicado no Quadro de Resultado de Homologação: execução dos serviços de adequação de estradas vicinais no município de Francisco Santos - PI, com o valor global em R$ 1.069.708,14 (um milhão, sessenta e nove mil, setecentos e oito reais e quatorze centavos), em favor da empresa Emanuel S. do Nascimento - ME, CNPJ: 19.357.947/0001-82, estabelecida à Av. Chagas Rodrigues, nº 406, Bairro Centro, CEP: 64.645-000, Francisco Santos - PI, fone (89) 98143- 6297, e-mail [email protected], tudo em conformidade com os documentos constantes nos autos, nos termos da Lei nº 8.666/93. Francisco Santos/PI, 13 de novembro de 2023. LUIS JOSÉ DE BARROS PREFEITURA MUNICIPAL DE ISAÍAS COELHO AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 8/2023 O Município de Isaias Coelho - PI realizará licitação Tomada de Preços nº 008/2023, menor preço e adjudicação global (Empreitada Global), em 01/12/2023, às 10hs00. Objeto: Adequação de estradas vicinais no município de Isaías Coelho - PI. Valor: R$ 956.000,00. Recurso: Orçamento Geral/Caixa. Edital: Sede da P. M. de Isaias Coelho. TEL: 89-34851120. Isaias Coelho/PI, 13 de novembro de 2023. MARIA DE CASSIA SOUSA COELHO Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE NAZARÉ DO PIAUÍ AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2023 Proc. Adm. Nº 049/2023 R. Tipo Menor Preço por Global. Republicação. Objeto: Aquisição de veículo com 07 (sete) lugares para Prefeitura, conforme Edital e anexos. Acolhimento das Propostas: 16/11/2023. Sessão: 28/11/2023 às 09h30. Edital em: www.licitanet.com.br PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 21/2023 Proc. Adm. Nº 059/2023. Tipo Menor Preço por Item. Objeto: Registro de preços para Prestação de serviços de transporte escolar para Prefeitura, conforme Edital e anexos. Acolhimento das Propostas: 16/11/2023. Sessão: 29/11/2023 às 10h. Edital em: www.bbmnetlicitacoes.com.br. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 22/2023 Proc. Adm. Nº 063/2023. Tipo Menor Preço por Item. Objeto: Registro de preços para fornecimento de combustível para as Secretarias Municipais de Nazaré do Piauí, cfe., edital e anexos. Acolhimento das Propostas: 16/11/2023. Sessão: 29/11/2023 às 08h30. Edital em: www.bbmnetlicitacoes.com.br PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 23/2023 Proc. Adm. Nº 060/2023. Tipo Menor Preço por Lote. Objeto: Registro de preços para a fornecimento de material de limpeza e copa cozinha para Prefeitura, conforme Edital e anexos. Acolhimento das Propostas: 14/11/2023. Sessão: 27/11/2023 às 08h. Edital em: www.licitanet.com.br PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 24/2023 Proc. Adm. Nº 061/2023. Tipo Menor Preço por Item. Objeto: Registro de preços para fornecimento de material gráfico para Prefeitura, conforme Edital e anexos. Acolhimento das Propostas: 16/11/2023. Sessão: 28/11/2023 às 08h. Edital em: www.licitacaonazarepi.com.br. Retirada dos editais acima nos endereços eletrônicos: www.tce.pi.gov.br e www.nazaredopiaui.pi.gov.br. TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 Proc. Adm. Nº 064/2023. Tipo Menor Preço por Global. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços especializados em acompanhamento topográfico de cadastro e numeração de residência, atualização do mapa cartográfico da zona urbana do município, conforme especificações contidas no termo de referência e edital. Abertura: 01/12/2023 às 08h na Prefeitura. Referência de tempo dos certames acima: Horário de Brasília. Editais disponiveis na CPL ou por e-mail: [email protected]. MARIA FRANCINETE DA SILVA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE OEIRAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETÔNICO Nº 31/2023-PMO Processo Administrativo Nº 096/2023, OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de material gráfico para atender as necessidades da prefeitura municipal de Oeiras/PI e suas secretarias. TIPO: menor preço, DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 29.11.2023, HORÁRIO: 09:00h (horário de Brasília). DATA DA RODADA DE LANCES: 29.11.2023, HORÁRIO: 09:15h (horário de Brasília). EDITAL: Disponível nos sites: Portal de Compras Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br) e (www.tce.pi.gov.br). Informações: Praça das Vitórias, nº 37, bairro centro, Oeiras-PI - Piauí CEP: 64.500-000 INFORMAÇÕES: no mesmo endereço, FONE: (89) 98805-1187 e-mail: [email protected]. Oeiras/PI, 13 de novembro de 2023. THERESA ALBANO DUARTE FRANCO PEREIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRIPIRI SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PIRIPIRI AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA N° 2/2023 A Prefeitura Municipal de Piripiri-PI, com sede no Centro Administrativo, por meio de sua presidente e sua comissão de licitações, torna público que realizará licitação na modalidade Concorrência, com julgamento de MENOR PREÇO, adjudicação global, cujo objeto é a contratação de empresa jurídica de arquitetura e/ou engenharia, especializada e habilitada para a prestação de serviços de construção da nova escola modelo da Rede Pública do Município de Piripiri-PI. No Valor global de R$ 6.512.866,30 (seis milhões, quinhentos e doze mil e oitocentos e sessenta e seis reais e trinta centavos). A licitação será realizada no dia 18/12/2023 às 10:00 horas (Horário de Brasília-DF), conforme faculta a Lei nº 8.666, de 21.6.93 e suas alterações subsequentes e legislação correlata e demais exigências deste Edital. Piripiri/PI, 13 de novembro de 2023. POENA LÍVIA BONFIM SILVA Presidente da COPEL