DOU 14/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Aquisição de Peças Para Motoniveladora CaterpillaR 120K. VALOR: R$ 257.310,25. RECURSOS: Orçamento Geral. ASSINATURA: 25/10/2023. VIGÊNCIA: 12 MESES. EXTRATO DE CONTRATO Contrato. Pregão Eletrônico nº 067/2023. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Simões- PI. CONTRATADA: MARIA DO CARMO MENDES DA SILVA LTDA, empresa inscrita no CNPJ sob o nº 05.164.396/0001-26. Objeto: Aquisição de Peças Para Motoniveladora Caterpillar 120K. VALOR: R$ 222.627,92. RECURSOS: Orçamento Geral. ASSINATURA: 25/10/2023. VIGÊNCIA: 12 MESES. PREFEITURA MUNICIPAL DE SUSSUAPARA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2023 Proc. Adm. n°: 047/2023. Objeto: "Aquisição de peças automotivas para a manutenção dos veículos da Secretaria Municipal de Educação de Sussuapara-PI". Fonte de Recurso: orçamento geral do Município. Valor: R$ 109.884,82. Data da abertura: 27/11/2023 às 08:30H no sítio: www.novobbmnet.com.br. Informações, dúvidas e pedidos de esclarecimentos deverão ser dirigidos ao Pregoeiro no endereço eletrônico: [email protected]. Sussuapara/PI, 13 de novembro de 2023. MOACIR FERREIRA DE SOUSA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESINA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA SRP Nº 57/2023 Relançamento Comisão de Contratação III. Processo Eletrônico Nº 00050.001251/2023-44 SAAD Norte. Objeto: Regularização de Ruas e Áreas Publicas Com Transporte de Material de Jazida e Utilização de Equipe Mecanizada, Na Área de Jurisdição da Saad Norte, Teresina - PI. Fonte de Recursos (FR): 1500100 Recursos Próprios. 1754626 Banco do Brasil. Recebimento dos envelopes documentação/propostas: Até às 09h:00 (nove) horas do dia 15/12/2023. Valor do objeto licitado: R$ 1.569.704,60 (um milhão, quinhentos e sessenta e nove mil, setecentos e quatro reais, e sessenta centavos). Local dos eventos e informações: SEMA - Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos, localizada na Rua Firmino Pires, nº 121, Edifício Deolindo Couto, Térreo, Bairro Centro, Teresina-PI, CEP 64.000-070. Os documentos apresentados pelos licitantes, bem como as respectivas atas relacionadas, serão disponibilizados via internet, no sítio eletrônico https://sema.pmt.pi.gov.br/, oportunizando-se a eventuais interessados/ licitantes o exercício de seu direito ao contraditório e ampla defesa. Retirada do Edital: O Edital e seus elementos constitutivos encontram-se disponíveis no sítio do TCE-PI (www.tce.pi.gov.br). Teresina/PI, 13 de novembro de 2023. ANTÔNIO ANDRÉ ROSADO ROCHA Coordenador Geral da Central de Compras Públicas RONNEY WELLINGTON MARQUES LUSTOSA Secretário Municipal da Administração e Rec. Humanos PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA MENDES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2023 TIPO: Menor preço. OBJETO: Aquisição de equipamento e material permanente destinados às Unidades Básicas de Saúde, com a finalidade de atender às demandas da Prefeitura Municipal de Vera Mendes - PI, que restaram desertos ou fracassados na licitação anterior. LEGISLAÇÃO: Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Lei Complementar nº 147/16; Lei Federal nº 10.520/02 e Decreto Federal nº 10.024/19. Data da Sessão: 28/11/2023 às 10h00min. O Pregão será realizado na forma eletrônica através do site: https://www.portaldecompraspublicas.com.br. EDITAL na íntegra: à disposição para consulta dos interessados no Setor de Licitações, sede da Prefeitura (endereço no rodapé), mural de licitações do TCE/PI e https://www.portaldecompraspublicas.com.br. EDILEUZA DE SOUSA SANTOS OLIVEIRA Pregoeira ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 68/2023 O MUNICÍPIO DE ACARI, com endereço na rua Napoleão Antão, nº 100, no bairro Ari de Pinho, inscrito no CNPJ nº 08.097.008/0001-20, através de seu Pregoeiro, designado pela Portaria nº 061/2023, torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar na modalidade de PREGÃO na forma ELETRÔNICA do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, cujo objeto é o AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE SAÚDE E MATERIAL PERMANENTE DESTINADOS AS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ACARI/RN. A realização do certame está prevista para o dia 27 de novembro de 2023, às 08:01 horas (horário de Brasília/DF). O Edital e seus componentes encontram-se à disposição dos interessados na sede da Prefeitura Municipal, no horário das 07:00 às 13:00 horas e nos seguintes sites: www.acari.rn.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. Acari/RN, 13 de novembro de 2023 GUILHERME CAIO MEDEIROS SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE AFONSO BEZERRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 38/2023-SRP O Município de Afonso Bezerra/RN, através do seu Pregoeiro, torna público aos interessados, que o certame licitatório, Processo nº 1527/2023 - Pregão Eletrônico nº 38/2023 - foi remarcado para o dia 24.Novembro.2023 às 13:h:00:m Objeto Formação de Registro de Preços - Contratação de empresa especializada em serviços de confecção de próteses dentárias, removíveis, para atender as necessidades da secretaria municipal de Saúde do município de Afonso Bezerra/RN, de acordo com as especificações estabelecidas no Edital e seus anexos. O Edital encontra-se disponível no site: www.portaldecompraspublicas.com.br e também pode ser lidos e/ou obtidos no Núcleo Administrativo, Setor de Licitações, Praça da Criança, nº 1000, Centro, CEP 59.510-000, Afonso Bezerra/RN, nos dias úteis, de segunda a sexta-feira das 08h00min às 14h00min, período no qual os autos do processo administrativo permanecerão com vista franqueada aos interessados. Afonso Bezerra/RN 13 Novembro.2023. FÁBIO FRANCISCO VIANA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIA FORMOSA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2023 - CPL/PMBF O Pregoeiro Oficial do município de Baía Formosa/RN, nomeado através da Portaria nº 112/2023, de 31 de maio de 2023, da Senhora Prefeita, torna público a quem interessar que estará promovendo o recebimento de Propostas via internet, até as 09:00 horas - Horário de Brasília/DF, do dia 27 de novembro de 2023 (27/11/2023), para o Processo Licitatório modalidade Pregão Eletrônico n.º 029/2023 - CPL/PMBF, o qual realizar-se-á no dia 27 de novembro de 2023 (27/11/2023), às 09:30 Horas - horário de Brasília/DF, através do portal www.portaldecompraspublicas.com.br, visando a Eventual e futura Contratação de Pessoa Jurídica para realizar o fornecimento de material esportivo para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer bem como as necessidades da Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social, no âmbito do Município de Baía Formosa/RN, conforme especificações contidas no Edital. A íntegra do Edital em referência, bem como as informações pertinentes ao processo, também encontram-se disponíveis no portal www.portaldecompraspublicas.com.br bem como nos portais www.licitafacil.tce.rn.gov.br e www.baiaformosa.rn.gov.br. Baía Formosa/RN, 10 de novembro de 2023. HÁLISON DA COSTA SOUSA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CANGUARETAMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 40/2023 O Município de Canguaretama/RN, por intermédio de seu Pregoeiro, torna público que às 09h00min do dia 27 de novembro de 2023, fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 040/2023, tipo menor preço por ITEM, objetivando o REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GASES MEDICINAIS, VISANDO SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CANGUARETAMA-RN, CONFORME ESPECIFICAÇÃO CONSTANTE NO PRESENTE TERMO DE REFERÊNCIA. O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal nº 10.520/2002, Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993, e suas alterações posteriores que lhe foram introduzidas. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados, no site: www.portaldecompraspublicas.com.br ou através do e-mail: [email protected] ou ainda na sala da Comissão de Licitação situada na Praça Augusto Severo, nº. 242, Centro Canguaretama/RN, CEP: 59190-000, a partir da publicação deste aviso, no horário de expediente de 08h:00min às 14h:00min, exceto feriados e ponto facultativo. Canguaretama/RN, 13 de novembro de 2023. JOSÉ ANTÔNIO DO NASCIMENTO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE DOUTOR SEVERIANO AVISO DE LICITAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 3/2023 - PMDS A Prefeitura Municipal de DOUTOR SEVERIANO CNPJ: 08.355.489/0001-26, através de sua Comissão de Licitação, torna público que realizará o seguinte procedimento licitatório; CHAMADA PÚBLICA Nº 003/2023 - PMDS. Objeto Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de recrutamento, seleção, administração de mão de obra, exclusivo para vagas temporárias, visando atender às demandas do município de Doutor Severiano/RN, conforme especificações constantes no anexo I termo de referência. Data e Horário da sessão: 22 (vinte e dois) de novembro de 2023 às 8h30min (oito horas e trinta minutos - hora local). O Edital e seus anexos estão à disposição no site: https://www.doutorseveriano.rn.gov.br. Conforme determina a Lei 8.666/93. Doutor Severiano RN, 6 de novembro de 2023. JOSÉ AIRTON DA SILVA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANINHA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP - Nº 55/2023 A Prefeitura Municipal de Goianinha/RN, através da sua comissão oficial, torna público que realizará a licitação, acima epigrafada conforme OBJETO: contratação de instituição bancária para operar os serviços de processamento e gerenciamento de créditos provenientes da Folha de Pagamento dos servidores ativos, inativos e pensionistas do MUNICÍPIO DE GOIANINHA/RN, em caráter de exclusividade, bem como dos créditos decorrentes de ordens judiciais, com a concessão de uso de espaço físico para a instalação de agência ou posto bancário. - Início de acolhimento das propostas: 09:00 horas do dia 14/11/2023 - termino: 09:00 horas do dia 28/11/2023. E Abertura das propostas: às 09:00 horas do dia 28/11/2023, início da sessão de disputa de preços: às 09:01 horas do dia 28/11/2023. HORÁRIO DE BRASÍLIA. Esclarecimentos e o Edital no horário das 08:00 às 13:00 horas, na sala da Comissão, localizada na Prefeitura Municipal de Goianinha/RN, Rodovia RN 003, km 053, n° 96, Centro, Goianinha/RN. Fone (0xx84) 3253-3900 - pelo e-mail: [email protected] ou pelo site www.portaldecompraspublicas.com.br. Goianinha/RN, 13 de novembro de 2023 À COMISSÃO.