DOU 14/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023111400330 330 Nº 216, terça-feira, 14 de novembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAMARÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 72/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAMARÉ/RN torna público que estará realizando o Pregão Eletrônico N° 072/2023, Processo Administrativo nº 4683/2023 - Secretaria Municipal de Saúde que objetiva o Registro de Preços para Futura e Eventual Contratação de Empresa Especializada no Fornecimento de medicamentos para atender as Farmácias Básicas das Unidades Primárias de Saúde e "Farmácia da Gente" - 2 do Município de Guamaré/RN, suprindo as necessidades das unidades de saúde do Município, conforme quantidades, condições e especificações constantes no Anexo I - Termo de Referência do Edital. O(s) Edital(is) e anexo(s) estão disponíveis https://www.gov.br/compras/pt-br e no Portal da Transparência do Município (http://topdown.servehttp.com:8080/Transparencia/pmguamare/licitacoes.aspx), e ainda pode ser solicitado pelo e-mail [email protected]. Abertura dia 28/11/2023, às 13h:30Min (Horário de Brasília/DF). Quaisquer esclarecimentos poderão ser prestados e preferencialmente no -mail indicado e através dos telefones: (84) 99982-3647. Guamare/RN, 13 de Novembro de 2023. KLEUTON FERREIRA MARTINS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAJÁ AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 11311/2023 O Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura de Itajá/RN, torna público a quem interessar que estará promovendo o recebimento de documentos de "Habilitação" e "Proposta", através da T.P Nº 011311/2023 Tipo Menor Preço por Empreitada Global, no dia 01/12/2023, às 10:00 h, na Sede da Prefeitura Municipal de Itajá, visando a Contratação de empresa especializada em Engenharia Civil para a realização dos Serviços de Engenharia para instalação de sistema de abastecimento de água em comunidade rural, no município de Itajá/RN, conforme especificações contidas no Projeto Básico, anexo I do Edital. O Edital e seus anexos encontra-se à disposição dos interessados na Prefeitura Municipal na sala da CPL. Tel.: 084 - 3330-2255. E-mails: [email protected] e [email protected], no horário de 08:00 as 12:00 h ou através do link: https://itaja.rn.gov.br/central-de-licitacoes/. Itajá/RN, 13 de novembro de 2023. NEWTON CARLOS LOPES ALVES Presidente da CPL/PMI/RN PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE KITS DE EDUCAÇÃO EM SAÚDE, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO DE JARDIM DE PIRANHAS-RN. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00058/2023. D OT AÇ ÃO : 10031 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 2073 - FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA SAÚDE NA ESCOLA - PSE 3390300000 - Material de Consumo 16000000 - CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2023. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Jardim de Piranhas e: CT Nº 00211/2023 - 13.11.23 - PRONAI COMERCIO DE LIVROS LTDA - R$ 13.800,00. PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA NOVA RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 14/2023 ADJUDICAMOS, o vencedor da Concorrência Eletrônica nº 014/2023, realizado em 10/11/2023, a saber: OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUTAR O PROJETO DE CONSTRUÇÃO DA BIBLIOTECA PÚBLICA MUNICIPAL EM LAGOA NOVA/RN. 1) AVELINO LACERDA ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA - CNPJ: 35.563.630/0001-59, saiu vencedora no(s) item(ns): 001, com o valor global de R$ 225.000,00 (duzentos e vinte e cinco mil reais). Lagoa Nova/RN, 13 de novembro de 2023. LUCIANO SILVA SANTOS Prefeito RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 14/2023 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUTAR O PROJETO DE CONSTRUÇÃO DA BIBLIOTECA PÚBLICA MUNICIPAL EM LAGOA NOVA/RN. Homologo pelo presente termo, para que surta os seus efeitos legais, o julgamento do Agente de Contratação e equipe de Apoio, referente à licitação do tipo Concorrência Eletrônica nº 014/2023, com início em 25 de outubro de 2023, com sessão realizada em 10 de novembro de 2023, nos termos do artigo 71, inciso IV, da Lei Federal nº 14.133/21, exarada no processo licitatório proveniente da licitação supramencionada, em favor da(s) empresa(s) relacionada(s) a seguir: 1) AVELINO LACERDA ENGENHARIA E CONSULT O R I A LTDA - CNPJ: 35.563.630/0001-59, saiu vencedora no(s) item(ns): 001, com o valor global de R$ 225.000,00 (duzentos e vinte e cinco mil reais). Lagoa Nova/RN, 13 de novembro de 2023. Prefeitura Municipal de Lagoa Nova/RN - CNPJ: 08.182.313/0001-10. LUCIANO SILVA SANTOS Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO LEILÃO Nº 1/2023 A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE LAGOA NOVA/RN, torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar licitação na modalidade LEILÃO, do tipo maior lance, objetivando a VENDA DE VEÍCULOS, SUCATAS, MÁQUINAS E INSERVÍVEIS DE PROPRIEDADE DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE LAGOA NOVA/RN, NO ESTADO EM QUE SE ENCONTRAM, CUJA RELAÇÃO, DESCRIÇÃO E QUANTITATIVOS ENCONTRAM-SE NO EDITAL, DISPONIBILIZADO NO SITE DA LEILOEIRA OFICIAL (www.parahybaleiloes.com.br). Este certame é processado e julgado em conformidade com as normas gerais da Lei Federal nº 14.133/21 e demais normas complementares e disposições deste instrumento. A sessão pública será realizada dia 08/12/2023, a partir da 09h, na forma "on-line", através da internet, pela leiloeira oficial, devidamente matriculada na Junta Comercial do Estado, através do site: www.parahybaleiloes.com.br, devendo os interessados cadastrarem-se no referido site com antecedência de 01h (uma) hora antes do início da sessão pública. Os interessados poderão visitar os veículos e bens a partir do dia 15/11/2023. Lagoa Nova/RN, 13 de novembro de 2023 JOSÉ FLÁVIO CARDOSO DA SILVA Agente de Contratação. PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP - Nº 44/2023 - PML/RN PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 796/2023 LICITAÇÃO Nº 164/2023 Através do Pregoeiro Oficial, torna público que realizará licitação, modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, objetivando ao REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DA FARMÁCIA BÁSICA E INJETÁVEIS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA POPULAÇÃO DESTE MUNICÍPIO QUE NECESSITA DOS SERVIÇOS DE SAÚDE, CONFORME O TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS ANEXOS. Data e horário do recebimento das propostas: até às 07h59min do dia 28/11/2023. Data e horário do início da disputa: 08h00min do dia 28 de novembro de 2023, através do Portal de Compras Públicas www.portaldecompraspublicas.com.br. Conforme Lei nº 14.133/2021, Decreto Federal nº 11.462/2023 e Decreto Municipal nº 011/2023. Outros esclarecimentos necessários deverão se dirigir na Sede da PML, no horário das 08h00min às 12h00min, em dias úteis. Qualquer informação poderá ser obtida no endereço e horário supracitado, bem como através do telefone/fax (84) 3532-2627. A Retirada do Edital e seus anexos deverá ser através Portal de Compras Públicas www.portaldecompraspublicas.com.br, através do Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP https://pncp.gov.br/app/editais e através do site institucional www.lajes.rn.gov.br. Lajes/RN, 13 de novembro de 2023 RUDSON PEREIRA DA SILVA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP - Nº 45/2023 - PML/RN PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 836/2023 LICITAÇÃO Nº 166/2023 Através do Pregoeiro Oficial, torna público que realizará licitação, modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO POR LOTE, objetivando ao REGISTRO DE PREÇOS PARA A FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PERTINENTE PARA A LOCAÇÃO VEÍCULOS PESADOS PARA MANUTENÇÃO DA COLETA DE TRANSPORTE DE RESÍDUOS SÓLIDOS DOMICILIARES SUA CORRETA DESTINAÇÃO FINAL; E, DE UM CAMINHÃO LIMPA FOSSA, PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DOS MUNÍCIPES DE LAJES/RN, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS ANEXOS. Data e horário do recebimento das propostas: até às 07h59min do dia 30/11/2023. Data e horário do início da disputa: 08h00min do dia 30 de novembro de 2023, através do Portal de Compras Públicas www.portaldecompraspublicas.com.br. Conforme Lei nº 14.133/2021, Decreto Federal nº 11.462/2023 e Decreto Municipal nº 011/2023. Outros esclarecimentos necessários deverão se dirigir na Sede da PML, no horário das 08h00min às 12h00min, em dias úteis. Qualquer informação poderá ser obtida no endereço e horário supracitado, bem como através do telefone/fax (84) 3532-2627. A Retirada do Edital e seus anexos deverá ser através Portal de Compras Públicas www.portaldecompraspublicas.com.br, através do Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP https://pncp.gov.br/app/editais e através do site institucional www.lajes.rn.gov.br. Lajes/RN, 13 de novembro de 2023 RUDSON PEREIRA DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÍBA EXTRATO DE CONTRATO TERMO DE CONTRATO Nº 166/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 059/2023 Objeto: Contratação de empresa para informatização completa das unidades básicas de saúde bem como a atenção especializada do munícipio de Macaíba/RN, com fornecimento de equipamentos em regime de comodato, contemplando conectividade, rede lógica interna (física e/ou wi-fi), estações de trabalho, serviço de impressão e tablets, conjuntamente com o fornecimento sistema de gestão em saúde e aplicativos e notebooks para as equipes e-mult, que possibilitem a integração ao prontuário eletrônico na ab e a automação das ações dos agentes comunitários de saúde (acs) e agendes de combate às endemias (ace), realizando as coletas de informações de saúde no território de maneira georreferenciada, constituindo um banco de dados único, base para extração de relatórios e mapas relativos às condicionantes sociais e de saúde do local, com possibilidade de acompanhar os dados de produção da equipe, além de alimentar os sistemas oficiais do Ministério da Saúde, em especial e-sus, seguindo os requisitos de integração de informação determinados pelo ministério, permitindo a realização de ações de teleatendimento e telemonitoramento dos cidadãos cadastrados, incluindo a implantação de todas as soluções, treinamento dos profissionais envolvidos e o respectivo suporte.; Contratada: Novetech Soluções Tecnológicas Ltda. - CNPJ: 05.621.288/0001-35; Waldermar Nóbrega Júnior - Representante Valor: R$ 2.653.819,00; Fundamentação legal: Art. 57, II da Lei n° 8.666/93; Vigência: 08/11/2023 a 08/11/2024. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 80/2023 A Pregoeira do Município de Macaíba/RN, no uso de suas atribuições legais, torna público que está aberta licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço por item, Processo Licitatório nº. 080/2023, cujo objeto é: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS), POLICLÍNICA, CAPS II (CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL), CAPS AD (CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL ÁLCOOL E DROGAS), CEO (CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS), UPA (UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO 24H) E CENTRO DE ENDEMIAS. A sessão pública dar-se-á no dia 24/11/2023 às 09h00min, através do endereço eletrônico: https://www.portaldecompraspublicas.com.br, Id do Processo: 264532. O Edital e seus anexos estarão disponíveis através dos sites: www.macaiba.rn.gov.br/servicos/licitacoes, endereço eletrônico: https://www.portaldecompraspublicas.com.br. Macaiba/RN, 13 de novembro de 2023 LORENA TIMBO DE OLIVEIRA EMERENCIANO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCELINO VIEIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21-PE/2023 O Secretário Municipal de Saúde de Marcelino Vieira-RN, José Jácome Filho em cumprimento a Lei Federal 14.133/2021 art. 28, inciso I, torna público a licitação: Pregão Eletrônico nº 021-PE/2023. Objeto: Registro de Preço aquisição de uma ambulância tipo a simples remoção tipo furgão, conforme apresentação de Proposta nº 13441.844000/1230- 02 e demais documentos em anexo para a Secretaria de Saúde do município de Marcelino Vieira-RN. O processo está disponível do dia a 14/11/2023, com sessão de abertura em 29/11/2023 a partir das 08:30:00. Informações no portal www.novobbmnetlicitacoescom.br e Transp. Municipal https://www.marcelinovieira.m.gov.br/licitacaolista.php e PNCP. FRANCK JACKSON DE ARAÚJO Pregoeiro