DOU 14/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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CONDIÇÕES PARA A RETIRADA DO EDITAL: O Edital encontra-se a disposição dos interessados na Comissão Especial de Chamamento Público da Secretaria Municipal de Saúde, de segunda a sexta feira, no horário das 08:00 às 13:00 hs, no seguinte endereço: Rua Quinze de Novembro, 45, Maxaranguape - RN, CEP 59580-000. JOSÉ WILSON DA SILVA Presidente da Comissão Especial de Chamamento Público PREFEITURA MUNICIPAL DE NATAL SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, RECURSOS HUMANOS E PREVIDÊNCIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24.158/2023 O Pregoeiro abaixo identificado e a Equipe de Apoio da Secretaria Municipal de Administração (SEMAD) da Prefeitura Municipal do Natal/RN, localizada na Rua Santo Antônio, 665, no bairro de Cidade Alta em Natal/RN - CEP 59025-520, telefone 84- 3232.4985, tornam público a realização do certame a seguir: - PREGÃO ELETRÔN I CO 24.158/2023 - Processo Administrativo Eletrônico: STTU-20230580930 (UASG: 925162) - Objeto: Aquisição de veículo automotor tipo caminhão, equipado com uma varredeira mecanizada, visando suprir as necessidades da Secretaria de Mobilidade Urbana de Natal/RN (STTU). - Edital disponível no sítio: www.comprasgovernamentais.gov.br - ABERTURA: 29/NOVEMBRO/2023, às 10h30min (horário de Brasília). Qualquer informação ou esclarecimento poderá ser solicitado pelo e-mail: [email protected] - A empresa que desejar participar do certame deverá observar as regras contidas na Lei 10.520/2002, Decreto Federal 10.024/2019, subsidiariamente pela Lei 8.666/1993 e demais regras contidas no respectivo edital. Natal/RN, 13 de novembro de 2023. LEONARDO DA SILVEIRA LUCENA Pregoeiro da SEMAD/PMN. PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS AV I S O JULGAMENTO DE RECURSO - CONCORRÊNCIA Nº 1/2023/SEPLAF A Comissão Permanente de Licitação-SEPLAF, torna público que após analisar a peça recursal apresentada pela empresa CONSTRUPAV EMPREENDIMENTOS LTDA, as contrarrazões de recurso e petição apresentadas pela empresa CERTA CONSTRUÇÕES CIVIS E INDUSTRIAIS LTDA, em concordância com o parecer técnico emitido quando do julgamento das propostas das licitantes constante no Despacho nº 211, decidiu pelo CONHECIMENTO e NÃO PROVIMENTO do recurso e pelo CONHECIMENTO e PROVIMENTO das contrarrazões de recurso. Encaminhem-se os autos ao Secretário Municipal de Planejamento e Finanças para a decisão final. Parnamirim/RN, 7 de novembro de 2023. COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO/SEPLAF PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 O Município de Pedra Grande torna público que no dia 27/11/2023, às 09hs31, fará licitação na modalidade PE nº 012/2023 - Objetivo: Registro de preços para eventual e futura Contratação de empresa para aquisição de cestas básicas para distribuição a pessoas carentes do município de Pedra Grande. Edital e anexos em: www.portaldecompraspublicas.com.br, www.pedragrande.rn.gov.br (processos licitatórios - pregão eletrônico 2023), ou na CPL na Rua Severino Ferreira, 203, Centro, Pedra Grande/RN. Pedra Grande/RN, 13 de novembro de 2023. RUTEMBERG DE MELO GONZAGA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2023 OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual Prestação de Serviços na confecção de prótese dentária total e parcial destinadas ao programa Brasil Sorridente deste Município de Riacho de Santana-RN. A Sessão Pública será realizada no site www.bbmnetlicitacoes.com.br, ENTREGA DAS PROPOSTAS: até às 07h59min do dia 27/11/2023. DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: às 08h00min do dia 27/11/2023. TIPO: Menor Preço por item. Informações: [email protected]. Edital: http://licitafacil.tce.rn.gov.br/; https://bbmnetlicitacoes.com.br. Riacho de Santana-RN, 13 de novembro de 2023 SAMUEL FERREIRA FERNANDES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO SIRIDÓ AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 49/2023 A Prefeitura Municipal de Santana do Seridó/RN, por meio de sua pregoeira vem tornar público o adiamento da realização da licitação Pregão Eletrônico nº 049/2023 para o Registro de Preços para eventual, parcelada e futura contratação de serviços gráficos. Motivo: Mudança no TR. Abertura da Sessão: 29/11/2023 às 09:01h. O início de acolhimento das propostas comerciais ocorrerá a partir no dia 14/11/2023 às 09:00h. Maiores informações e entrega de editais no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br, por intermédio do Portal de Compras Públicas. Informações poderão ser obtidas ainda pelo e-mail: [email protected]. Santana do Seridó, 13 de novembro de 2023 HILKA TERESA CARDOSO DA COSTA Pregoeira AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 61/2023 O FUNDO MUNICIPAL DE SÁUDE DO MUNICIPÍO DE SANTANA DO SERIDÓ/RN, por meio da Sra. Joelaine Carla Alves Dantas, nomeada Agente de Contratação através da Portaria 0172/2023 e equipe de apoio nomeada através da portaria N° 010/2023, torna público que realizará Dispensa Eletrônica, com critério de julgamento menor preço por item, na hipótese do art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, do Decreto Municipal nº 1.032, de 23 de dezembro de 2022 e demais legislação aplicável. Que tem como Objeto: Aquisição de (EPIs) equipamentos de proteção individual destinados aos agentes de combate a endemias, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Santana do Seridó/RN. A realização será através da Plataforma www.portaldecompraspublicas.com.br, por intermédio do PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS. O início de acolhimento de propostas ocorrerá a partir do dia 14/11/2023 ás 08:00 horas e finaliza em 20/11/2023 ás 08:00 horas. Data e hora inicial e final de lances: dia 20/11/2023 das 08:01 ás 14:01. .Maiores informações e entrega de editais: no endereço eletrônico: [email protected] e no site Oficial da Prefeitura Municipal de Santana do Seridó/RN (http://pmsantanadoserido.rn.gov.br/). informações acerca do edital, favor entrar em contato com o setor de licitação pelo endereço eletrônico [email protected] Santana do Seridó/RN, 13 de novembro de 2023. JOELAINE CARLA ALVES DANTAS Agente de Contratação. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2023 A Pregoeira da PMSGA/RN, torna público, que no dia 27 de NOVEMBRO de 2023, às 08h, fará licitação na modalidade PREGÃO ELETRONICO do tipo "menor preço", tendo como critério de julgamento o "menor preço POR ITEM", para REGISTRO DE P R EÇO para aquisições de ambulâncias a fim de viabilizar a estruturação e modernização do município de São Gonçalo do Amarante, nas condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência deste EDITAL. Os interessados em obter o edital e seus anexos deverão consultar o site: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ Em, 13 de Novembro de 2023 CARLA VIRGÍNIA GOMES PRAÇA DE ARAÚJO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 3/2023 PE SRP N.º 003/2023 - Menor Preço Por Item - registro de preços para aquisição futura e eventual de Utensílios e Materiais Permanentes. Data da Sessão 27/11/2023 às 09:01 - (horário de Brasília) no Portal BLL. Edital no Sítio Eletrônico (www.bll.org.br) e e-mail ([email protected]). São Pedro/RN, 13 de novembro de 2023. MARCIANA LOPES DE OLIVEIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA CAIADA EXTRATO DE CONTRATO Nº 82/2023 ADESÃO 009/2023 - PROCESSO Nº. 1.010.001/2023 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Serra Caiada/RN - CNPJ Nº. 08.078.412/0001-56. CONTRATADO: APFORM INDÚSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA, CNPJ Nº 06.198.597/0001-07. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS PARA ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SERRA CAIADA/RN. VALOR TOTAL: R$ 1.349.961,00 (um milhão trezentos e quarenta e nove mil novecentos e sessenta e um reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unid. Adm: 09.001 - Sec.Mun.de Educação e Cultura Função: 12 EDUCAÇÃO Ação: 2020-APOIO AO ENS. FUNDAMENTAL Elemento despesa: 4.4.90.52- EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Ação: 2026- MANUT. E APOIO A EDUCAÇÃO INFANTIL Elemento despesa: 4.4.90.52- EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Ação: 2028- MANUT. E APOIO AO ENSINO FUNDAMENTAL Elemento despesa: 4.4.90.52- EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Ação: 1049- AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO E EQUIPAMENTOS ESCOLARES - INFANTIL Elemento despesa: 4.4.90.52- EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Ação: 1050- AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO E EQUIPAMENTOS ESCOLARES - FUNDAMENTAL Elemento despesa: 4.4.90.52- EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Fontes Recurso:15001001- Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino 15400000- Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferência de Impostos 15420000- Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT 15500000- Transferência do Salário-Educação VIGÊNCIA: na data de sua assinatura até 13 de novembro de 2024. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 62 da Lei 8.666/93. PREFEITURA MUNICIPAL DE TABOLEIRO GRANDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2023-CPL O Município de Taboleiro Grande/RN, por intermédio do Pregoeiro, torna público que às 09h00min, do dia 27 de novembro de 2023, realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 019/2023, do tipo "menor preço por item", que tem como objeto a contratação de empresa para aquisição de equipamentos e materiais permanentes, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social e Habitação deste Município, conforme especificações e quantitativos constantes no Termo de Referência que constitui o Anexo I deste Edital. O Edital e seus Anexos se encontram à disposição dos interessados na sede da PMTG, sito a Avenida Alexandre Soares, nº 96, Centro, Taboleiro Grande/RN, no horário de 7h30 min às 13h00min e na internet nos endereços: http://www.taboleirogrande.rn.gov.br/ ttps://www.portaldecompraspublicas.com.br http://licitafacil.tce.rn.gov.br/ Taboleiro Grande/RN, 13 de novembro de 2023. SUÊLDO MAIA PINHEIRO Pregoeiro R E T I F I C AÇ ÃO Na publicação do 3º Termo Aditivo ao Contrato Nº. 090102/2023, publicado na Edição do dia 27/10/2023, Seção 3, pág. 368, do D.O.U, no texto onde se lê: "LU Z I A LARISSA ALVES BESSA - REPRESENTANTE DO FMS", leia-se: "JULIANA DE BRITO FILGUEIRA - REPRESENTANTE DO FMS". E na publicação do 3º Termo Aditivo ao Contrato Nº. 090103/2023, no texto onde se lê: "MARIANA DE LIMA DANTAS - REPRESENTANTE DO FMAS", leia-se: "ERBENIA MARIA DIOGENES BESSA - REPRESENTANTE DO FMAS".