DOU 14/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023111400332 332 Nº 216, terça-feira, 14 de novembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA SANTA EXTRATO DE CONTRATO Nº 128/2023 Processo de Licitação: Tomada de Preços nº 02/2023; Objeto: Pavimentação Asfáltica com C.B.U.Q., a ser executado no Distrito de Engenho Grande, conforme transferência especial, programa nº 09032022, plano de ação nº 0032022-018273, emenda parlamentar nº 202228580011 e recursos próprios do Município de Água Santa - RS, decorrente de contratação de operação de crédito com a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL programa FINISA - Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento - Modalidade Apoio Financeiro destinado à aplicação em Despesa de Capital - Resolução CMN nº. 4.955/2022. Contratante: Prefeitura Municipal de Água Santa - RS; Contratada: COB INFRAESTRUTURA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 14.651.732/0001-56. Contrato nº 128/2023. Data da Assinatura: 24/08/2023. Vigência: 12 (doze) meses a partir da sua assinatura. Valor Total R$ 485.256,57 (quatrocentos e oitenta e cinco mil, duzentos e cinquenta e seis reais e cinquenta sete centavos). Água Santa, 13 de julho de 2023. EDUARDO PICOLOTTO - Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARICÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 36/2023 Aquisição de materiais permanentes. Data de Abertura: 29 de Novembro de 2023 Horas: 13h30min Editais e seus anexos poderão ser obtidos no site da prefeitura https://www.ararica.rs.gov.br/ e no site https://pregaobanrisul.com.br/. Araricá, 13 de Novembro de 2023 FLAVIO LUIZ FOSS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ARVOREZINHA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 9/2023 Processo Administrativo nº 220/2023. Contratação de empresa especializada para execução e aplicação de CBUQ sobre pavimentos existentes de paralelepípedo basalto nas Ruas Cerejeira, Pitangueira, Coronel Albino Martins Pinto e 20 de setembro, conforme projetos técnicos, memoriais descritivos, planilhas de quantitativos, especificações e cronograma físico financeiro - Empreitada Global. Recebimento das Propostas: dia 29/11/2023, às 15:30h, na Prefeitura. Edital na Prefeitura, Rua Carlos Scheffer, 1020. Informações: fone: (51) 3772-0300. JAIME TALIETTI BORSATTO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DA BARRA DO QUARAÍ AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 35/2023 O Município de Barra do Quaraí torna público que realizará licitação na modalidade TOMADA DE PREÇO, tipo Menor Preço Global, no dia 05/12/2023, às 10:00 horas, na sede da Prefeitura Municipal, para CONSTRUÇÃO DE COBERTURA DA QUADRA POLIESPORTIVA. Mais informações pelos telefones (55) 3419 1001 e 3419 1002, e-mail: [email protected] e pelo site www.barradoquarai.rs.gov.br. Barra do Quaraí, 13 de novembro de 2023. NATALI DE ALMEIDA JAUREGUIBERRY Secretária de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE BENTO GONÇALVES EXTRATO DE TERMO ADITIVO Termo de Aditamento Contratual nº 001 - Contrato de Prestação de Serviços nº 206/2023 - Concorrência nº 029/2023- Objeto: Contratação de empresa, sob o regime de empreitada por preço global, para execução de rotatória da Rua Vitório Carraro, neste município. Contratada: Concresul Engenharia Ltda. Ambas as partes resolvem aditar a referida contratação para incluir ao contrato dotação orçamentária. As demais cláusulas do Contrato e Termos de Aditamentos firmados permanecem inalteradas. Fundamentação: Lei 8.666/93, com as alterações posteriores e na Cláusula Sétima e Vigésima Quarta do Contrato. Processo: 159/2023. RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 35/2023 Homologação: Concorrência nº 35/2023 Contratação de empresa, sob o regime de empreitada por preço global, para implantação de infraestrutura nos pavilhões do Parque de Eventos - fornecimento e instalação de caldeiras, conforme solicitação do Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano - convênio: FPE 444/2022 - Lote 03 (P.O. R$ 1.500.055,88). Empresa: MINAS BRASIL LTDA. Valor: R$ 978.000,00. Processo: 230/2023. Em 13 de novembro de 2023 ELISIANE SCHENATO Secretária Municipal de Finanças PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 112/2023 O município de Cachoeira do Sul-RS torna público que realizará a seguinte licitação: Pregão Eletrônico 112/2023, Processo 16252/2023 - aquisição de peças para veículos. Início da sessão: 27/11/2023 às 9h00min. O edital está disponível nos sites www.cachoeiradosul.rs.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br e na Secretaria Municipal de Administração, Departamento de Compras, Rua Moron, nº 1013, fone: 51 3724 6054, em horário de expediente. Cachoeira do Sul, 13 de novembro de 2023. ANGELA SCHUMACHER SCHUH Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRINHA AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 225/2023 A PMC torna publica a ALTERACAO do processo: PREGAO ELETRONICO 225/2023 Locacao de Data Center. Nova data de Disputa: 27 de novembro de 2023 as 10h. Edital: www.gov.br/compras, UASG 988561, e cachoeirinha.atende.net. Inf. (51) 3041-7166. CRISTIAN WASEM Prefeito AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 241/2023 - SRP A PMC torna publico os processos PREGAO ELETRONICO 241/2023 RP de curativos especiais. Disputa: 27 de novembro de 2023 as 09h. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 242/2023 AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL permanente. Disputa: 28 de novembro de 2023 as 09h. Editais: www.gov.br/compras, UASG 988561, e cachoeirinha.atende.net. Inf. (51) 3041-7166. CRISTIAN WASEM Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PRECOS Nº 4/2023 A PMC torna publico o processo TOMADA DE PRECOS 004/2023 Contratacao de empresa para reforma e manutencao das casas de bombas. Disputa: 01 de dezembro de 2023 as 10h. Informacoes fone 51 3041-7166. Edital: https://drive.google.com/drive/folders/ 1 W G P V s T 4 Y H Q S r H y V X o S 5 2 8 q T s z v L D G LQ R ? u s p = s h a r i n g . CRISTIAN WASEM Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO BOM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 144/2023 A Prefeitura Municipal de Campo Bom/RS torna público aos interessados que às 13h30min do dia 30 de novembro de 2023, estará aberta a disputa de preços através do SITE, www.portaldecompraspublicas.com.br, para aquisição de móveis planejados para o Centro de Convivência do Idoso. O edital estará disponível em nossa página na Internet, no endereço eletrônico www.campobom.rs.gov.br, na Aba Portal Licitações, ou diretamente no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Maiores informações na Divisão de Licitação e Contratos da Prefeitura Municipal, sito à Avenida Independência, 800, 1° andar, Centro, Campo Bom/RS. Campo Bom, 13 de novembro de 2023. LUCIANO LIBÓRIO BAPTISTA ORSI Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 145/2023 A Prefeitura Municipal de Campo Bom/RS torna público aos interessados que às 13h30min do dia 30 de novembro de 2023, estará aberta a disputa de preços através do SITE, www.portaldecompraspublicas.com.br, para Aquisição de kits de material escolar. O edital estará disponível em nossa página na Internet, no endereço eletrônico www.campobom.rs.gov.br, na Aba Portal Licitações, ou diretamente no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Maiores informações na Divisão de Licitação e Contratos da Prefeitura Municipal, sito à Avenida Independência, 800, 1° andar, Centro, Campo Bom/RS. Campo Bom, 13 de novembro de 2023. LUCIANO LIBÓRIO BAPTISTA ORSI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CAXIAS DO SUL AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 337-2023 Abertura: 29 de novembro de 2023, às 9h. Objeto: Prestação de serviços de lavanderia hospitalar. O(s) documento(s) está(ão) disponível(is) no site https://caxias.rs.gov.br/servicos/recursos-humanos/central-de-licitacoes-cenlic, e, quando eletrônicos, também, no site www.gov.br/compras UASG: 988599. Informações: (54) 3218-6087. Caxias do Sui, 13 de novembro de 2023. RONALDO BONIATTI Secretário de Recursos Humanos e Logística PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL BICACO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL (SRP) Nº 24/2023 AUXILIO TRANSPORTE Contratação de empresa especializada para realizar de prestação de serviço de auxílio para transporte de trabalhadores, conforme Lei nº 4.904/2023, que residem no Município de Coronel Bicaco/RS e que estejam empregados em empresas sediadas fora de seu território. Realizar-se-á dia 29 de novembro de 2023, às 09h00min, no setor de licitações. A íntegra do edital encontra-se disponível no site www.coronelbicaco.rs.gov.br. Coronel Bicaco, 13 de novembro de 2023 JURANDIR DA SILVA Prefeito