DOU 14/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023111400333 333 Nº 216, terça-feira, 14 de novembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 3/2023 Processo nº 877/2023 Encontra-se aberto o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0003/2023, do tipo menor preço global, para aquisição de um veículo novo, zero km para atender as necessidades da Saúde e Assistência Social. A sessão pública será realizada no site www.pregaobanrisul.com.br, no dia 30/11/2023, às 09h00min. Informações telefones 54-34462825/34462830/34462800 e/ou no site www.cotipora.rs.gov.br. Em, 13 de novembro de 2023. IVELTON MATEUS ZARDO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZ ALTA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 572/2023 Que tem por objeto: Contratação de empresa especializada em regime de empreitada global (material e mão de obra), para a execução de obra de revitalização na praça Emílio Droppa, no Município de Cruz Alta/RS: Dia, hora e local da abertura da sessão de disputa online: Dia 21 de dezembro de 2023, às 09h00min.", no acesso identificado no link - www.bll.org.br. Maiores informações no Departamento de Licitações da Prefeitura de Cruz Alta, fone (55) 3321-1320 e cópia do edital alterado, através dos sites: www.cruzalta.atende.net; www.bll.org.br. Cruz Alta, 13 de novembro de 2023. PAULA RUBIN FACCO LIBRELOTTO Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE ELDORADO DO SUL PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO AVISO DE RETIFICAÇÃO PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 253/2023 O Município de Eldorado do Sul torna público que foi procedida retificação, no processo de dispensa acima referido e ficam alteradas as datas. De 16/11/23 à 22/11/2023 data de recebimento das propostas. De 22/11/23 à 23/11/23, data de recebimento dos lances às 09:00 horas., constante na publicação do Diário Oficial da União seção3, página 215 do dia 13 de novembro de 2023. Eldorado do Sul, 13 de novembro de 2023. LODEAR CARLOS HAHN Secretário da Saude PREFEITURA MUNICIPAL DE EREBANGO AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 O PREFEITO MUNICIPAL DE EREBANGO, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas, torna público, que no dia 08 de dezembro de 2023, às 14h (quatorze horas), estará recebendo propostas para a licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS, de contratação de empresa para empreitada Global, com fornecimento de todos os materiais e mão de obra necessários para EDIFICAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO COMPLETA DE AMPLIAÇÃO DA EMEI VÓ ALAMA (03 SALAS, 02 BANHEIROS E 01 CORREDOR) - CONFORME PROJETO BASE ANEXO AO EDITAL, através de recursos próprios e de recursos de Emenda Parlamentar - Plano de Ação 09032023-038800 - Cód. de Programa Orçamentário 1027 - Conservação, Reforma e Ampliação de Prédio de Escola de Educação Infantil. Integra do edital com cláusulas, termos e condições da licitação poderá ser acessada no site www.erebango.rs.gov.br, na aba de publicações legais. Maiores dúvidas poderão ser sanadas através de contato com o setor de compras e licitações pelo telefone (54) 3339- 1044 ou do e-mail [email protected]. Erebango/RS, 13 de novembro de 2023. VALMOR JOSÉ TOMELERO PREFEITURA MUNICIPAL DE ERECHIM AV I S O PREGÃO PRESENCIAL Nº 28/2023 - SRP Aquisição de mudas ornamentais, por Sistema de Registro de Preços, através da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, com recurso - Recursos não Vinculados de Impostos, sendo sagrada vencedora para o item 46, após chamada de segundo colocado, a empresa MIRIA MARIA LORENZETTTI OELKE, no valor total estimado de R$ 16.000,00. A cópia integral da Ata encontra-se à disposição dos interessados no endereço www.pmerechim.rs.gov.br. Erechim/Rs, 13 de Novembro de 2023. IZABEL ROCHA MARINHO RIBEIRO Secretária Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE FAXINAL DO SOTURNO EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Inexigibilidade nº 12/2023 - Processo nº 2588/2023 Contratada: FREITAS LIMA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, CNPJ: 08.933.911/0001-01 Objeto: Assessoria na execução da Lei n° 195/2022 - Lei Paulo Gustavo. Valor: R$ 3.750,89. Lei 8.666/93. PREFEITURA MUNICIPAL DE FONTOURA XAVIER AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 Aquisição de trator agrícola. Realização: dia 30/11/2023, às 9h, no Portal de Compras Públicas: www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital e informações na Prefeitura, fone: (54) 3389-1105, das 7 às 13h, site: www.fontouraxavier.rs.gov.br, ou e- mail: [email protected]. LUIZ ARMANDO TAFFAREL Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL GETULIO VARGAS AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 123/2023 Processo 1996/2023 EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 123/2023. DATA: 16/11/2023 PRAZO DE EXECUÇÃO 180 DIAS PREMIAÇÕES CULTURAIS - AUDIOVISUAL, COM RECURSOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO).REGÊNCIA: Lei Federal 8666/1993, Lei Federal 13.018/2014, Leis Municipais 5.559/2019, 5.669/2020, 5.844/2021, Decreto Municipal nº 3.535/2020, Lei Complementar 195/2022, Decreto nº 11.453/2023. O Edital e esclarecimentos poderão ser obtidos no seguinte endereço e horário: Av. Firmino Girardello, nº 85 - Centro, Getúlio Vargas - RS, pelo fone (54) 3341-1600 ramal: 240 ou pelo site: www.pmgv.rs.gov.br Getúlio Vargas, 13 de novembro de 2023. MAURICIO SOLIGO Prefeito AVISO DE CHAMAMENTO PUBLICO Processo Nº 1997/2023. EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 124/2023. DATA: 16/11/2023 PRAZO DE EXECUÇÃO 180 DIAS PREMIAÇÕES CULTURAIS LEI PAULO GUSTAVO( LEI COMPLEMENTAR 195/2022): APOIO AS DEMAIS ÁREAS DE CULTURA REGÊNCIA: Lei Federal 8666/1993, Lei Federal 13.018/2014, Leis Municipais 5.559/2019, 5.669/2020, 5.844/2021, Decreto Municipal nº 3.535/2020, Lei Complementar 195/2022, Decreto nº 11.453/2023 O Edital e esclarecimentos poderão ser obtidos no seguinte endereço e horário: Av. Firmino Girardello, nº 85 - Centro, Getúlio Vargas - RS, pelo fone (54) 3341-1600 ramal: 240 ou pelo site: www.pmgv.rs.gov.br Getúlio Vargas, 13 de novembro de 2023. MAURICIO SOLIGO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE GRAMADO DOS LOUREIROS AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 8/2023 O MUNICÍPIO DE GRAMADO DOS LOUREIROS, Estado do Rio Grande do Sul, torna público aos interessados que realizará Tomada de Preços Nº 008/2023. Objeto: Contratação de empresa com responsabilidade técnica, sob o regime de empreitada por preço global (fornecimento de material e mão-de-obra nos termos do edital) para realizar reforço do prédio de educação infantil - Escola Rui Ramos, tudo de acordo com projetos, memorial descritivo, orçamento e cronograma físico/financeiro que passam a integrar o edital para todos os efeitos. Data: 28 de novembro de 2023, às 09h na sala da Secretaria Municipal de Administração. Edital disponível no site www.gramadodosloureiros.rs.gov.br. Informações pelo telefone (54) 993375998 ou 99376015, e-mail: [email protected] ou [email protected]. Em 13 de novembro de 2023 ARTUR CEREZA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE IJUÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 153/2023 Registro de preços para aquisição de rolamentos, parafusos, dentre outros itens para manutenção de veículos da SMDR Abertura das Propostas: 30/11/23 às 09:00. Informações pelo telefone (55) 3331-8219 ou nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br e www.ijui.rs.gov.br, no link "Licitações - Pregão Presencial". Ijuí/RS, 13 de novembro de 2023. ANDREI COSSETIN SCZMANSKI Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 33/2023 Contratação de serviços para execução global (mão de obra e material) para pavimentação com pedra basáltica irregular nas ruas: Fagundes Varela, José do Patrocínio, Alderi Gamarra, Travessa Euclides de Carvalho, Guerino Bertoldo. ABERTURA: 29/11/23 às 09:00. Informações pelo telefone (55) 3331-8219 ou no site www.ijui.rs.gov.br, no link "Licitações - Tomada de Preços". Ijuí/RS, 13 de novembro de 2023. ANDREI COSSETIN SCZMANSKI Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 34/2023 Contratação de serviços para execução global (mão de obra e material) para pavimentação com pedra basáltica irregular na rua Alfredo Rubert, bairro Mundstock. ABERTURA: 29/11/23 às 10:30. Informações pelo telefone (55) 3331-8219 ou no site www.ijui.rs.gov.br, no link "Licitações - Tomada de Preços". Ijuí/RS, 13 de novembro de 2023. ANDREI COSSETIN SCZMANSKI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JAQUIRANA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023 Contratação de empresa para prestação de serviços de instalação de 03 (três) cisternas de geomembrana coberta e com estrutura de aço galvanizado, para reserva de água, com capacidade total de 60.000 litros. Propostas das 9h de 16/11/2023, findando-se às 8:50h de 27/11/2023. Abertura: 27/11/2023, às 9h. Edital e informações no Setor de Licitações, Rua Inácio Rodrigues, 451, (54) 3253-1100 ou (54) 99705-2516, das 8 às 12 e das 13:30 às 17:30h, [email protected] ou https://www.jaquirana.rs.gov.br. MARCOS FINGER PIRES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE COTIPORÃ