DOU 14/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Contratada através da porcentagem destinada a operacionalização da Lei Paulo Gustavo: LIGIANE DOS SANTOS- GRUPO LUMENS PRODUÇÕES, CNPJ 20.823.848/0001-28, Objeto: serviços de assessoria para elaboração de documentos para implementação da Lei Paulo Gustavo (Lei Complementar Federal Nº 195, de 08/07/2023) - Lei de Incentivo à Cultura, para capacitação dos fazedores de cultura local e pareceristas de projetos. Data de assinatura 19/10/2023. Vigência 12 meses. o calendário de execução da Lei Paulo Gustavo no Município de Nova Santa Rita, a data oficial de publicação do edital, sendo publicado nos canais oficiais de comunicação do município dia 14 de novembro de 2023. Cirano Camargo, Prefeito Municipal. Lagoão-RS, 13 novembro de 2023. CIRANO DE CAMARGO PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA BASSANO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023 O Município de Nova Bassano/RS comunica aos interessados a abertura do processo licitatório referente ao Pregão Eletrônico nº 14/2023 cujo objeto trata da Aquisição de Máquinas e Equipamentos (Caminhão) Para O Município de Nova Bassano/RS - Convênio MAPA Nº 942032/2023 - PLATAFORMA TRANSFEREGOV.BR Nº 036259/2023. Data de abertura: 30/11/2023, às 08h30min. Sessão de lances: 30/11/2023, às 13h30min. Edital e anexos estarão disponíveis no site www.novabassano.rs.gov.br e www.pregaoonlinebanrisul.com.br. Informações pelo fone (54) 3273-1649 e pelos e-mails [email protected] e [email protected]. IVALDO DALLA COSTA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA HARTZ AVISO DE ALTERAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023 O MUNICÍPIO DE NOVA HARTZ - RS torna público, para o conhecimento dos interessados, a inclusão referente o pagamento no item 15-condições de pagamento no edital e na cláusula quarta-do pagamento da minuta do contrato, fazendo se constar o seguinte: Os pagamentos que serão realizados através do recurso 1136, ações de defesa civil, poderão ser efetuados apenas por meio de cartão de débito, vedado o pagamento por transferência, fazendo com que a empresa vencedora da licitação possua equipamento próprio, conforme o manual do Ministério Do Desenvolvimento Regional. Excluindo-se a forma de pagamento através de depósito bancário na conta da empresa vencedora no processo licitatório n.º 4568/2023, cujo objeto é contratação de empresa especializada para execução de obra de reestabelecimento dos gabiões ao longo da Av. Irmãos Hartz, no bairro centro do município de Nova Hartz/RS, referente ao número do processo 59051.021289/2023-42 do Ministério Da Integração E Do Desenvolvimento Regional- MIDR DA Secretaria Nacional De Proteção E Defesa Civil -SEDEC, conforme memorial descritivo e projeto em anexo ao edital. Não houve alteração na data de abertura da sessão pública, que será realizada na sala de Licitações no dia 21 de novembro de 2023 as 14 horas. Nova Hartz, 13 de novembro de 2023 FLAVIO EMÍLIO JOST Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RAMADA AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 37/2023 O Prefeito do Município de Nova Ramada-RS, no uso de suas atribuições legais, torna público a RETIFICAÇÃO do seguinte Edital: PREGÃO ELLETRÔNICO n° 37.2023, aquisição de pneus e similares as 08hs30min do dia 28 de novembro de 2023. O edital poderá ser obtido no site oficinal do Município www.novaramada.rs.gov.br, no órgão Provedor do Sistema de Pregão Eletrônico, através do site www.portaldecompraspublicas.com.br, ou poderá ser solicitado via e-mail: [email protected]; ou diretamente com o Setor de Licitações ou Pregoeiro junto a sede da Prefeitura durante o horário de expediente. Nova Ramada/RS, 13 de novembro de 2023. MARCUS JAIR BANDEIRA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA SANTA RITA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 98/2023 O Município de Nova Santa Rita Torna Público que encontra-se aberta a licitação pública, Modalidade Pregão na forma Eletrônica, objetivando o Registro de Preços para Aquisição de Veículo Novo. A data de abertura da presente será dia 28/11/2023 a partir das 09h. O edital e seus anexos estão disponíveis no sítio: www.pregaoonlinebanrisul.com.br e www.novasantarita.rs.gov.br. Nova Santa Rita/RS 13 de novembro de 2023. RODRIGO AMADEO BATTISTELLA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HAMBURGO EXTRATO DE CONTRATO N° 174/2023 CNPJ: 95.438.412/0001-14 - Prestação de serviços para capacitar profissionais de saúde do Sistema Único de Saúde em processos de gestão em Saúde Mental do município de Novo Hamburgo. Em favor de: ASSOCIAÇÃO PRO ENSINO EM SANTA CRUZ DO SUL. Data de assinatura: 01/11/2023. AVISOS DE LICITAÇÃO AVISO N° 192/2023 O Município de Novo Hamburgo, através da Diretoria de Compras e Licitações, informa: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº183/2023 Pregão Eletrônico para Registro de Preços para aquisição de ração premium para o canil municipal de Novo Hamburgo, com data de abertura dia 28/11/2023 às 10:00 h. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 158/2023 Pregão Eletrônico para contratação de empresa para elaboração de cobertura aerofotogramétrica para o Município de Novo Hamburgo, com data de abertura dia 29/11/2023 às 09:00 h. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 187/2023 Pregão Eletrônico para contratação de 01 (um) motorista para atender a demanda da secretaria municipal de educação de Novo Hamburgo, com data de abertura dia 30/11/2023 às 10:00 h. O edital estará disponível no site: novohamburgo.atende. net/?pg=transparencia#!/grupo/1/item/1/tipo/1sem custo para a retirada. www.portaldecompraspublicas.com.br, sem custo para a retirada. Em 13 de novembro de 2023. FAUSTON GUSTAVO SARAIVA Secretário Municipal de Administração AVISO DE RETIFICAÇÃO AVISO N° 194/2023 O Município de Novo Hamburgo, através da Diretoria de Compras e Licitações informa: Errata ao aviso nº 192/2023, publicado no DOU no dia no dia 14/11/2023, onde se lê: "AVISO Nº 192/2023", leia-se: "AVISO Nº 193/2023". Em 13 de novembro de 2023. FAUSTON GUSTAVO SARAIVA Secretário Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO MACHADO AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 O Município De Novo Machado RS, sediado na Rua Tuparendi n° 111, noticia que a Comissão de Licitações estará recebendo os envelopes de documentação e das propostas financeiras, no dia 30 de novembro de 2023 às 08:30 horas relativo à Tomada De Preços N° 03/2023 Visando A Contratação De Empresa Especializada Para Execução De Implantação De Pavimentação Com Pedras Irregulares E Asfalto Em Diversas Ruas Na Sede De Novo Machado - RS, conforme descrições no edital e anexos. Informações através do telefone (55) 3544 1033 e no site www.novomachado.rs.gov.br. Novo Machado RS, 13 de novembro de 2023 ANTÔNIO LUIZ SAVELA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO TIRADENTES AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 Luiz Carlos Benedette, Prefeito Municipal de Novo Tiradentes-RS, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a Lei nº 14.133/2021 e Decreto 10.024/2019, torna público a licitação em epígrafe. Objeto: Construção de reservatório / cisterna com revestimento com geomembrana. Início da Disputa: 28/11/2023 às 9:00hs. Portal Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br. Informações: fones 55 3797-1100, 41 3097-4600, ou através da Bolsa de Licitações do Brasil pelo e-mail [email protected]. O Edital poderá ser obtido no site www.novotiradentesrs.com.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 Luiz Carlos Benedette, Prefeito Municipal de Novo Tiradentes-RS, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a Lei nº 14.133/2021 e Decreto 10.024/2019, torna público a licitação em epígrafe. Objeto: Aquisição de uma Plantadeira. Início da Disputa: 29/11/2023 às 9:00hs. Portal Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br. Informações: fones 55 3797-1100, 41 3097-4600, ou através da Bolsa de Licitações do Brasil pelo e-mail [email protected]. O Edital poderá ser obtido no site www.novotiradentesrs.com.br. Novo Tiradentes RS, 13 de novembro de 2023. LUIZ CARLOS BENEDETTE PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRA DAS MISSÕES AVISOS DE LICITACAO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 247/2023 Registro de Preços - Menor Preço por ITEM - Abertura as 09 horas do dia 29-11-2023. OBJETO: Contratação futura de prestação de serviços para assentamento de pedras irregulares e paver, neste município. Conforme edital. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 249/2023 Registro de Preços - Menor Preço por ITEM - Abertura as 09 horas do dia 30-11-2023. OBJETO: Aquisição futura e eventual de aluzinco e demais materiais. Conforme edital. Os Editais completos estão à disposição dos interessados, no site: palmeiradasmissoes.atende.net / Consulta Licitações. Informações, em horário de expediente, pelo fone (55) 3742-7276. Palmeira das Missões/RS, 13 de novembro de 2023. EVANDRO LUIS MASSING Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSO FUNDO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 20/2023 Objeto: Contratação de empresa especializada para reforma e ampliação do CAIS Petrópolis, com o fornecimento dos materiais e da mão de obra necessários. Abertura: 30.11.2023, 14h. Editais: www.portaldecompraspublicas.com.br, www.pmpf.rs.gov.br e www.gov.br/pncp/pt-br. Passo Fundo-RS, 13 de novembro de 2023. PEDRO ALMEIDA Prefeito