DOU 14/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023111400335 335 Nº 216, terça-feira, 14 de novembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHEIRO MACHADO AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 307/2023 O MUNICÍPIO DE PINHEIRO MACHADO/RS, torna pública a realização das licitações abaixo, cujo editais e seus anexos podem ser obtidos no site http://www.pinheiromachado.rs.gov.br ou no setor de licitações da Prefeitura, a partir da publicação deste aviso: TOMADA DE PREÇOS 307/2023 - Objeto: pavimentação de trecho da Rua Tancredo Neves - Emenda Parlamentar nº 202320980004 Data da abertura: 04/12/2023 às 10h. Local: Centro Administrativo, Rua Nico de Oliveira nº 763. Informações/edital: site www.pinheiromachado.rs.gov.br, fone (53) 3248-3500. Pinheiro Machado/RS, 13 de novembro de 2023. RONALDO COSTA MADRUGA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 545/2023 O MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE, através da Diretoria de Licitações e Contratos da Secretaria Municipal de Administração e Patrimônio, torna pública a SUSPENSÃO da licitação abaixo: PREGÃO ELETRÔNICO 545/2023 - PROCESSO 23.0.000119151-9, para a Aquisição de aparelhos hospitalares- aparelho de medir pressão, detector fetal de mesa, esfigmomanômetro, estadiômetro, lanterna para orofaringe, otoscópio, prancha transferência de paciente e tábua massagem cardíaca, para a Secretaria Municipal de Saúde, com recursos oriundos de emenda parlamentar estadual e federal, de acordo com as especificações e os detalhamentos constantes no ANEXO III - Especificação do Objeto / Modelo de Proposta de Preço integrante do presente Edital. MOTIVO: Para alteração do edital em razão do item 02, características adicionais da especificação. LETÍCIA NOVELLO CEZAROTTO Diretora de Licitações e Contratos/SMAP AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 632/2023 O MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE, através da Diretoria de Licitações e Contratos da Secretaria Municipal de Administração e Patrimônio, torna pública a abertura da licitação abaixo, cujo edital e seus anexos podem ser obtidos no endereço eletrônico da sessão pública, a partir da publicação deste aviso: PREGÃO ELETRÔNICO 632/2023 - processo nº 23.0.000130758-4, para a Aquisição de Medicamentos Humanos - Amoxicilina 500mg + ácido Clavulanico 125mg, comprimido, para a Secretaria Municipal de Saúde, de acordo com as especificações e os detalhamentos constantes no ANEXO III - Especificação do Objeto / Modelo de Proposta de Preço integrante do presente Edital. SESSÃO PÚBLICA: será às 14h do dia 28 de novembro de 2023, no site www.portaldecompraspublicas.com.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 639/2023 O MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE, através da Diretoria de Licitações e Contratos da Secretaria Municipal de Administração e Patrimônio, torna pública a abertura da licitação abaixo, cujo edital e seus anexos podem ser obtidos no endereço eletrônico da sessão pública, a partir da publicação deste aviso: PREGÃO ELETRÔNICO 639/2023 - processo nº 23.0.000130994-3, para a Aquisição de Nitrogênio líquido medicinal para acondicionamento em recipiente de criogênio, com entrega programada para 12 meses, de acordo com as especificações e os detalhamentos constantes no ANEXO III - Especificação do Objeto / Modelo de Proposta de Preço integrante do presente Edital. SESSÃO PÚBLICA: será às 09h do dia 28 de novembro de 2023, no site www.portaldecompraspublicas.com.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 642/2023 O MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE, através da Diretoria de Licitações e Contratos da Secretaria Municipal de Administração e Patrimônio, torna pública a abertura da licitação abaixo, cujo edital e seus anexos podem ser obtidos no endereço eletrônico da sessão pública, a partir da publicação deste aviso: PREGÃO ELETRÔNICO 642/2023 - PROCESSO 23.0.000131312-6, para a aquisição de aparelhos de medição, trena laser, turbidímetro, kit de segurança do trabalho composto por termoanemômetro, termo higrômetro, decibelímetro e luxímetro, compressor de ar 25 litros, carregador de bateria tipo automotivo, para a Administração Pública Municipal, com recursos oriundos de Emenda Parlamentar Federal, de acordo com as especificações e os detalhamentos constantes no ANEXO III - Especificação do Objeto / Modelo de Proposta de Preço, integrante do Edital. SESSÃO PÚBLICA: será às 14hs do dia 29 de novembro de 2023, no site www.portaldecompraspublicas.com.br LETÍCIA NOVELLO CEZAROTTO Diretora de Licitações e Contratos/SMAP. PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO PARDO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÕNICO Nº 111/2023 Edital de Licitação nº 130/2023. Pregão Eletrônico Registro de Preços visando à aquisição de cardioversor, que se dará dia 28 de novembro de 2023, às 08h30min (oito horas e trinta minutos) no endereço eletrônico: www.pregaobanrisul.com.br. Edital à disposição nos seguintes endereços: www.pregaobanrisul.com.br ou www.riopardo.rs.gov.br. Maiores informações: (51) 3731-1225. Rio Pardo/RS, 13 de novembro de 2023 ROGÉRIO LUIZ MONTEIRO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE RIOZINHO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 Processo de Licitação nº 462/2023 Data da Homologação: 08/11/2023; Objeto: Aquisição e instalação de sinalização viária e Lixeiras Públicas. Homologando o procedimento licitatório realizado na modalidade de Pregão Eletrônico do tipo "Menor Preço por lote", sob o nº 003/2023. Restando vencedora a empresa TOMCZAK IND. DE ESTRUTURAS METÁLICAS, cujo valor total dos lotes foi de R$ 185.900,00. Riozinho, 13 de novembro de 2023. ALCEU MARCOS PRETTO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DO SALTO DO JACUÍ AVISO DE ANULAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023 O Município de Salto do Jacuí torna pública a anulação do Pregão Eletrônico 015/2023, com base na súmula 473 do Superior Tribunal Federal, de 03/10/1969. Maiores informações pelos telefones 55-3327-1400, e-mail [email protected] ou no site: www.saltodojacui.rs.gov.br. Salto do Jacuí, 13 de novembro de 2023. RONALDO OLIMPIO PEREIRA DE MORAES Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023 O Município de Salto do Jacuí torna público a abertura do processo licitatório nº 2349/2023, na modalidade Pregão Eletrônico sob nº 015/2023, que tem por objeto a aquisição de um detector digital de painel plano de alta performance para uso exclusivo em equipamentos de Raio-X, acompanhado de equipamentos de informática para console de comando fixo, com a instalação inclusa. Envio das propostas até às 08h do dia 27/11/2023. Início da disputa às 14h do dia 27/11/2023. Maiores informações e Edital disponíveis através da plataforma BLL Compras (https://bllcompras.com), telefone 55-3327- 1400, site www.saltodojacui.rs.gov.br, ou ainda através do e-mail [email protected]. Salto do Jacuí, 13 de novembro de 2023. RONALDO OLIMPIO PEREIRA DE MORAES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA AVISO SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 134/2023 Objeto: RP - Aquisição de Equipamentos e Materiais de Informática e Telecomunicações, conforme termo de referência. Suspensão: A sessão marcada para o dia 17.11.2023, fica suspensa por tempo indeterminado para readequações do Termo de Referência. Informações: (55) 3174-1501. Em 13 de novembro de 2023. RICARDO TRINDADE PINHEIRO Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 154/2023 Objeto: RP - Contratação de Empresa Especializada em Serviços de Fabricação, Montagem e Instalação de Abrigo de Ônibus para o Sistema de Transporte Coletivo do Município. Abertura: dia 28/11/2023, às 8h30min, no site https://www.gov.br/compras/pt-br. O Edital no site www.santamaria.rs.gov.br. Informações: (55) 3174-1501. Em 13 de novembro de 2023 RICARDO TRINDADE PINHEIRO Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 34/2023 Objeto: contratação, pelo regime de execução indireta, do tipo "menor preço", empreitada por preço global, com fornecimento de material e mão de obra, referente à reforma do muro da EMEF. Chácara das Flores, localizada na Rua La Paz, n° 320, Bairro Chácara das Flores, município de Santa Maria-RS. Abertura do Envelope n° 02 - Proposta de Preços: 16.11.2023, às 10h00min. Local: Sala da Comissão de Licitação, 2º andar, Centro Administrativo Municipal. Informações: (55) 3174-1501. Em 13 de novembro de 2023. DIANE SCHMIDT Presidente da CPL AVISO DE SUSPENSÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 37/2023 Objeto: contratação, pelo regime de execução indireta, do tipo "menor preço", empreitada por preço global, com fornecimento de material e mão de obra, referente à execução de ponte de concreto sobre o Arroio dos Lourenços, na Estrada Municipal dos Banhados, Distrito de Santa Flora, município de Santa Maria-RS. A Comissão de Licitações suspendeu a sessão de abertura marcada para as 10h00min do dia 17.11.2023. Informações: (55) 3174-1501. Em 13 de novembro de 2023. DIANE SCHMIDT Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE SANT´ANA DO LIVRAMENTO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 16/2023 Objeto: Contratação de empresa especializada para construção/execução do complexo esportivo do Batuva. Localidade: Sant'Ana do Livramento - RS. Fontes de recursos: Contrato de Repasse nº 911704/2021/Ministério das Cidadania/CAIXA; Dotações Orçamentárias: 130127.813.0251.3863 3449051000000 CR 87840-5 Recurso: 1501 - Livre; 130127.813.0251.3863 3449051000000 CR 87839-1 Recurso: 1700 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União. Tipo: Menor Preço, Empreitada por preço global do lote. Recebimento de propostas: Os envelopes contendo a DOCUMENTAÇÃO e PROPOSTAS, deverão ser entregues na rua Brigadeiro David Canabarro, nº 740, junto a Secretaria Municipal da Fazenda (Departamento de Licitações e Contratos), até as 09:00 horas do dia 19 de dezembro de 2023. Editais à disposição: www.sdolivramento.com.br Informações: Fone (55) 3968- 1014 E.mail: [email protected]. Sant´Ana do Livramento, 13 de novembro de 2023. TIAGO BATISTA DE LOS SANTOS Chefe do Departamento de Licitações e Contratos