DOU 14/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Informações através do Fone 54 3441-4534 ou pelo site www.veranopolis.rs.gov.br. Veranópolis, 13 de novembro de 2023. Thomas Schienmann Prefeito Em exercício PREFEITURA MUNICIPAL DE VIAMÃO AVISO DE DISPENSA DE LICITACAO ELETRÔNICA Nº 540/2023 O Prefeito Municipal de Viamao comunica que sera realizada a dispensa 74/2023 por Cotacao Eletronica para contratacao de empresa para execucao de reforma no predio da US Indigena Itapua, que ocorrera dia 17/11/2023, as 09h02, conforme Edital 540/2023, a disposicao no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Viamão, 13 de novembro de 2023. NILTON MAGALHAES ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGRA DOS REIS AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 42/2023 PROCESSO Nº 2022020874 Contratação de empresa especializada para construção de infraestrutura na orla do Município de Angra dos Reis - Pier da Costeirinha e Reforço da Fundação para apoio da superestrutura - Angra dos Reis - RJ, incluindo o fornecimento de todos os equipamentos, materiais, mão de obra e quaisquer insumos necessários à sua perfeita execução. DATA/HORA DA SESSÃO: 04/12/2023, às 09:00hs. LOCAL: Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Angra dos Reis, situada na Rua Arcebispo Santos, nº 337, Centro, Angra dos Reis/RJ. RETIRADA DO EDITAL: Na Secretaria executiva de Gestão de Suprimentos, situada na Rua Arcebispo Santos, nº 337, Centro, Angra dos Reis, RJ, mediante 01(um) pen drive virgem devidamente lacrado em sua embalagem original, ou a doação de uma resma de papel, ou, através do site www.angra.rj.gov.br. PAULO JORGE RODRIGUES GUIMARÃES Presidente da Comissão Permanente de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO PIRAÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 51/2023 A Comissão Permanente de Licitação torna pública a data da licitação referente à Provável aquisição de instrumentais odontológicos, objetivando atender ao centro de especialidades odontológicas, unidades básica de saúde, pertencente ao fundo municipal de saúde de Barra Do Pirai representados pela Secretaria Municipal De Saúde, pelo período de 12 (doze) meses. Processo Administrativo nº 11012/2023, na modalidade Pregão Eletrônico nº 051/2023, do tipo menor preço por item, que será realizada no dia 05 de dezembro de 2023, às 14:00 horas, no site www.licitacoes.caixa.gov.br, maiores informações pelo tel.: (24) 2442-5372. Barra do Piraí, 9 de novembro de 2023. DAIANA LEAL DE OLIVEIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO ITABAPOANA EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE: Contratos nº 078 e 079/2023-FMS. PROCESSO: nº 14742/2023 OBJETO: Torno público que o Município de Bom Jesus do Itabapoana através do Fundo Municipal de Saúde, assinou, nos termos da Lei nº 8.666/93, contrato para CONTRATAÇÃO DE E M P R ES A ESPECIALIZADA EM SEGURO VEICULAR - VISANDO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGURO PARA VEÍCULOS PERTENCENTES À FROTA MUNICIPAL, A PEDIDO DA SECRETARIA MUNICIPAL SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA-RJ e as empresas GENTE SEGURADORA S.A - CNPJ nº 90.180.605/0001-02 perfazendo o valor total de R$ 29.144,45 e SEGUROS SURA S.A - CNPJ nº 33.065.699/0001-27 perfazendo o valor total de R$ 9.950,00. Assinatura: 31/10/2023. Vigência: 12 (doze) meses. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90/2023-FMS PROCESSO Nº 14742/2023. A GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, resolve HOMOLOGAR o procedimento licitatório na modalidade de PREG ÃO ELETRÔNICO Nº 090/2023.FMS, objetivando o (a) CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SEGURO VEICULAR - VISANDO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGURO PARA VEÍCULOS PERTENCENTES À FROTA MUNICIPAL, A PEDIDO DA SECRETARIA MUNICIPAL SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA-RJ nos termos do processo licitatório nº 14742/2023. À Comissão de Licitação para convocação da empresa vencedora do certame para contratação, e em havendo recusa, observar-se-ão as penas do artigo 7º da Lei nº 10.520/2002. Em 31 de outubro de 2023 MÁRCIA ALESSANDRA DAS SILVA AZEVEDO Secretária Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 6/2023 Obra de Demolição do prédio existente e Construção da E. M. Dr. Alcindor de Moraes Bessa - Rua Manoel Landim, n° 95 - Turf Club - Campos dos Goytacazes/RJ. VALOR: R$ 6.837.466,66. DATA E HORA DA ABERTURA: 18 de dezembro de 2023 às 10h. LOCAL: Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, na sala da Comissão Permanente de Licitação - CPL, sito à Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, nº. 47 Parque Santo Amaro - Campos dos Goytacazes/RJ. EDITAL: O Edital, na íntegra, está disponível para download através do site oficial da PMCG, a saber, https://campos.rj.gov.br/licitacoes.php ou poderá ser adquirido no setor da CPL, no endereço supracitado, no horário compreendido entre 9h e 17h, de 2ª a 6ª feira, exceto feriados do Município de Campos dos Goytacazes, Estaduais e Nacionais, mediante requerimento em papel timbrado da empresa e a entrega de 01 (uma) resma de papel A4. INFORMAÇÕES: Tel: (22) 98175-2073. JOSÉ CARLOS FERREIRA MONTEIRO Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTAGALO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 105/2023 - UASG 985821 COM COTA EXCLUSIVA PARA MEI/ME/EPP Aquisição de camas hospitalares manuais de alta performance para unidade hospitalar do município de Cantagalo em atendimento a emenda impositiva da Câmara Municipal de Cantagalo - VALOR: R$ 230.670,00 - DATA ABERTURA DAS PROPOSTAS: 28 de novembro de 2023, às 9 horas, no site www.comprasnet.gov.br - EDITAL LIBERADO: 14/11/2023, de segunda à sexta-feira, das 8h às 17h, no seguinte endereço: Rua Vereador Francisco Eugênio Vieira, nº 300, salas 101 e 103, Centro, Cantagalo-RJ e no site www.cantagalo.rj.gov.br/licitacoes/aviso ou Portal de Compras do Governo Federal - www.comprasgovernamentais.gov.br ComprasNet SIASG. Cantagalo, 6 de novembro de 2023. CARLOS ALEXANDRE MARQUES DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 172/2023 - SRP O Ordenador de Despesa da Secretaria Municipal de Saúde, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pelo Decreto Municipal nº 4.210/2017, em decorrência do processo administrativo nº 15.745/2023, HOMOLOGA o resultado do Pregão Eletrônico para Registro de Preços n° 172/2023 (licitações-e sob o ID n° 1021882). Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO PARCELADO E CONTÍNUO DE EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS para atender as necessidades da Atenção Básica e da Atenção Especializada, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde. Empresas vencedoras: DENTAL MARIA LTDA - ME - CNPJ Nº 09.222.369/0001-13, R$ 91.278,74; BETANIAMED COMERCIAL LTDA - CNPJ Nº 09.560.267/0001-08, R$ 4.600,00, PHARMTECH DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MAT HOSPITALAR - CNPJ N° 25.165.389/0001-56, R$ 3.999,90. Homologação na íntegra disponível nos autos do processo. Itaguaí, 10 de novembro de 2023. (A) CARLOS EDUARDO CARNEIRO ZÓIA Secretário Municipal de Saúde AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 173/2023 Licitação nº 1023147 O Ordenador de Despesa da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pelo Decreto Municipal nº 4.210/2017, alterado pelo Decreto Municipal nº 4.299 de 14/06/2018, em decorrência do processo administrativo nº 17047/2023, HOMOLOGA o resultado do Pregão Eletrônico para Registro de Preços n° 173/2023 (licitações-e: ID. 1023147). Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO PARCELADO E CONTÍNUO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (HORTIFRUTI) - SMEC. Empresas vencedoras: SH NEGOCIOS E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 11.141.600/0001-96, no valor de R$ 786.804,29 (Setecentos e oitenta e seis mil, oitocentos e quatro reais e vinte e nove centavos). Homologação na íntegra disponível nos autos do processo. Itaguaí, 7 de Novembro de 2023. NILCE DE OLIVEIRA NASCIMENTO RAMOS Secretária Municipal de Educação e Cultura AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 11/2023 A Ordenadora de Despesa da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pelo Decreto Municipal nº 4.210/2017, à vista do parecer da Controladoria Geral nos autos do Processo Administrativo nº 11342/2021, HOMOLOGA E ADJUDICA o resultado da Licitação CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A REFORMA DA UNIDADE ESCOLAR E. M. ALEXANDRE IGNÁCIO, licitante vencedora: MANANCIAL LM CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ nº33.519.791/0001-10, com valor de R$ 739.429,47 (Setecentos e trinta e nove mil, quatrocentos e vinte e nove reais e quarenta e sete centavos). Homologação e Adjudicação na íntegra disponível nos autos do processo. Itaguaí, 6 de Novembro de 2023. NILCE DE OLIVEIRA NASCIMENTO RAMOS Secretária Municipal de Educação e Cultura AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 180/2023 SRP (P.A .16902/2023) A Secretaria Municipal de Licitações e Contratos do Município de Itaguaí, por intermédio do Pregoeiro designado, torna público o adiamento da Licitação referente ao processo administrativo nº 16.902/2023, Pregão Eletrônico nº 180/2023 , gerado no portal licitacoes-e sob o n° 1024292, que tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO PARCELADO E CONTÍNUO DE MATERIAIS ESCOLARES DISPOSTOS EM KITS (2024) PERSONALIZADOS E FECHADOS PARA DITRIBUIÇÃO AOS ALUNOS E PROFESSORES vinculados à Secretaria Municipal de Educação e Cultura, nas modalidades de ensino: Creche, Pré-escola, Ensino Fundamental, Atendimento Educacional Especializado - AEE, Educação de Jovens e Adultos - EJA e também à SMEC por um período de 12 (doze) meses, que seria realizado na data de 09 de novembro de 2023 às 10:00 horas, fica ADIADO SINE DIE, devido a apresentação de Impugnação ao edital. Itaguaí/RJ, 13 de novembro de 2023. (A) SAMUEL MOREIRA DA SILVA Secretário Municipal de Licitações e Contratos AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 162/2023R1 (P.A .6287/2023) O objeto da presente licitação é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA: COMO OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS EQUIPAMENTOS, BEM COMO LIMPEZA DA PISCINA E ANÁLISE FÍSICO-QUÍMICA E BACTERIOLÓGICO-MICROBIOLÓGICO DA ÁGUA COM FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS E INSUMOS SEM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE