DOU 14/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023111400338 338 Nº 216, terça-feira, 14 de novembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 OBRA, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação na unidade escolar CIEP 300 Municipalizado Prefeito Vicente Cicarino, por um período de 12 (doze) meses, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Condições e local para a retirada do edital: trazer 2 (duas) resmas de papel A4 e o carimbo da empresa, junto à SELIC, nas dependências da P. M. I., com sede na Rua General Bocaiúva, n° 636, Centro - Itaguaí - RJ, de segunda a sexta de 10 às 16 horas ou no site da Prefeitura (http://www.itaguai.rj.gov.br). Data e hora da realização: dia 28 de novembro de 2023, às 10:00 horas. Local: A sessão pública realizar-se-á no endereço eletrônico www.licitacoes- e.com.br Licitação nº 1027290 Itaguaí/RJ, 13 de novembro de 2023. (A) SAMUEL MOREIRA DA SILVA Secretário Municipal de Licitações e Contratos AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 190/2023 SRP (P.A .16183/2023) O objeto da presente licitação é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO PARCELADO E CONTÍNUO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, para atendimento as necessidades das Secretarias da Prefeitura Municipal de Itaguaí, exceto as Secretarias Municipais de Saúde, e Educação e Cultura, por um período de 12 (doze) meses, conforme especificado no edital e seus anexos. Condições e local para a retirada do edital: trazer 2 (duas) resmas de papel A4 e o carimbo da empresa, junto à SELIC, nas dependências da P. M. I., com sede na Rua General Bocaiúva, n° 636, Centro - Itaguaí - RJ, de segunda a sexta de 10 às 16 horas ou no site da Prefeitura (http://www.itaguai.rj.gov.br). Data e hora da realização: dia 28 de novembro de 2023, às 10:00 horas. Local: A sessão pública realizar-se-á no endereço eletrônico www.licitacoes- e.com.br Licitação nº 1026822 Itaguaí/RJ, 13 de novembro de 2023. (A) SAMUEL MOREIRA DA SILVA Secretário Municipal de Licitações e Contratos AVISO DE REVOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 9/2023 (P.A. 6451/2023) A Secretaria Municipal de Licitações e Contratos do Município de Itaguaí, por intermédio de seu pregoeiro designado, torna público o adiamento da Licitação referente ao processo administrativo nº 6451/2023, Concorrência Pública nº 009/2023 P.A. 6451/2023, que tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA, PLANEJAMENTO DE COMUNICAÇÃO E MARKETING A SEREM PRESTADOS POR AGÊNCIA DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA, PARA ATENDER DEMANDAS DA PREFEITURA DE ITAGUAÍ, DE ACORDO COM O BRIEFING, para atender demandas da Prefeitura Municipal de Itaguaí, que seria realizado na data de 29 de novembro de 2023 às 10:00 horas está REVOGADA por conveniência e oportunidade da Administração Pública. Itaguaí/RJ, 13 de novembro de 2023. (A) SAMUEL MOREIRA DA SILVA Secretário Municipal de Licitações e Contratos PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPERI AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 8/CPL/2023 Modalidade: CONCORRÊNCIA PÚBLICA Processo: 3560/2023 Requisitante: SEMED Realização: 19/12/2023 Hora: 10:00 Hs CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REFORMAR E AMPLIAÇÃO EM QUADRAS POLIESPORTIVAS DOS COLÉGIOS MANOEL JÚLIO DE AMORIM, AMARALINA, E LEONEL DE MOURA, na forma PRESENCIAL, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. RETIRADA DE EDITAL E INFORMAÇÕES: O Edital com as especificações da referida licitação, encontra-se a disposição dos interessados no Portal da Transparência da Prefeitura Municipal de Japeri, http://siapegov.japeri.rj.gov.br/portal-transparencia/home, ou, ainda, por meio da Comissão Permanente de Licitação/CPL - SEMUG, situada a Estrada Vereador Francisco da Costa Filho nº 1993 - Santa Inês - Engenheiro Pedreira - Japeri - RJ, no horário de 09:00 às 16:00 horas, diariamente, exceto aos sábados, domingos e feriados com a permuta de uma resma de papel A4. O requerimento será feito mediante preenchimento de formulário próprio da CPL/SEMUG. No ato de requerimento do Edital, os interessados deverão trazer 01 (um) Portador de Mídia, no qual serão gravados o Edital e seus Anexos. Os arquivos serão gravados de forma a permitir somente sua leitura e impressão LILIAN VILAS GOMES Presidente - CPL AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 9/CPL/2023 Modalidade: CONCORRÊNCIA PÚBLICA Processo: 3559/2023 Requisitante: SEMED Realização: 19/12/2023 Hora: 14:00 Hs CONCORRÊNCIA PÚBLICA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA para REFORMA E AMPLIAÇÃO EM QUADRAS POLIESPORTIVAS DOS REFORMA E AMPLIAÇÃO EM QUADRAS POLIESPORTIVAS DOS COLÉGIOS SANTA INÊS, VILA CONCEIÇÃO, SANTOS SUMONT, E DÁRIO LINS, na forma PRESENCIAL, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos RETIRADA DE EDITAL E INFORMAÇÕES: O Edital com as especificações da referida licitação, encontra-se a disposição dos interessados no Portal da Transparência da Prefeitura Municipal de Japeri, http://siapegov.japeri.rj.gov.br/portal-transparencia/home, ou, ainda, por meio da Comissão Permanente de Licitação/CPL - SEMUG, situada a Estrada Vereador Francisco da Costa Filho nº 1993 - Santa Inês - Engenheiro Pedreira - Japeri - RJ, no horário de 09:00 às 16:00 horas, diariamente, exceto aos sábados, domingos e feriados com a permuta de uma resma de papel A4. O requerimento será feito mediante preenchimento de formulário próprio da CPL/SEMUG. No ato de requerimento do Edital, os interessados deverão trazer 01 (um) Portador de Mídia, no qual serão gravados o Edital e seus Anexos. Os arquivos serão gravados de forma a permitir somente sua leitura e impressão LILIAN VILAS GOMES Presidente - CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA SEMINF Nº 25/2023 O Município de Macaé, através da Comissão Especial de Licitação da Secretaria Municipal de Infraestrutura, no uso de suas atribuições legais, no uso de suas atribuições legais, torna público que fica marcado para o dia 17 de Novembro de 2023, às 14:00h, na Sala de Licitações da Secretaria Municipal de Infraestrutura, sito à Av. Camilo Nogueira Gama, 250, Térreo, Novo Botafogo na cidade de Macaé/RJ, nova sessão para prosseguimento da licitação, com a abertura e análise dos envelopes de proposta comercial. Demais informações na Coordenadoria Especial de Licitações, situada na Avenida Camilo Nogueira da Gama, n°250, Novo Botafogo, Macaé-RJ, de segunda a sexta-feira, tel. contato (22) 2757-6028. Macaé-RJ, 13 de Novembro de 2023. AUGUSTO DAMACENO ALONSO FERROM Coordenador(a) Especial de Licitações - SEMINF RESULTADO DE HABILITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA SEMINF Nº 23/2023 O Município de Macaé, através da Comissão Especial de Licitação da Secretaria Municipal de Infraestrutura, no uso de suas atribuições legais, torna público a decisão da Autoridade Superior quanto aos julgamentos do(s) recurso(s) interposto(s) pela(s) empresa(s): - Empresa: Construtora R2X Ltda, conhecendo o recurso formulado, pois tempestivo, para, no mérito, DAR LHE PROVIMENTO PARCIAL, alterando a decisão proferida na sessão realizada no dia 11/10/2023. Sendo assim, fica marcado para o dia 17 de Novembro de 2023, às 10:00h, na sala de Licitações, sito Avenida Camilo Nogueira da Gama, n° 250, Novo Botafogo, Macaé- RJ, nova sessão para abertura e análise dos envelopes de proposta comercial. Macaé-RJ, 13 de Novembro de 2023. AUGUSTO DAMACENO ALONSO FERROM Coordenador(a) Especial de Licitações - SEMINF PREFEITURA MUNICIPAL DE MACUCO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 102/2023 - SRP A Prefeita de Macuco-RJ torna público, para conhecimento dos inscritos no Cadastro de Fornecedores e Prestadores de Serviços e demais interessados que se fará realizar Pregão Presencial nº 102/2023, Processo Administrativo nº 962/2023, regida pela Lei Federal 8.666/93, e demais normas pertinentes, na Rua Dr. Mário Freire Martins, nº 100, Centro - Macuco/RJ, onde os interessados poderão obter o Edital completo, bem como os demais documentos e informações. O Pregão Presencial objetiva a contratação de empresa especializada para a execução de serviços de; lote 1 (limpeza e conservação das unidades de saúde); lote 2 (serviços de disponibilização de mão de obra de operador de atendimento) e; lote 3 (serviços de coleta, transporte e destinação final de lixo infectante) todos para atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Macuco do Município de Macuco/RJ, será realizada em 24 de novembro de 2023 às 10 horas. O Edital e demais documentos encontrar-se-ão à disposição dos interessados no Departamento de Licitações do Município, no endereço acima indicado nos dias úteis, das 12h às 17h e www.prefeituramacuco.rj.gov.br. Tel (22) 2554-9100 MICHELLE BIANBHINI BISCÁCIO PREFEITURA MUNICIPAL DE MESQUITA AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 27/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 7/7733/23 Resta SUSPENSO por período indeterminado "SINE DIE" a realização do certame objetivando o Registro de Preços para futura e eventual aquisição de solução de interatividade, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste documento. Mesquita-RJ, 10 de novembro de 2023. VINICIUS LEANDRO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MIGUEL PEREIRA AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 76/2023 A CPL da Prefeitura Municipal de Miguel Pereira, torna pública que fica ADIADA pra o dia 29 de novembro de 2023 às 10:00 horas a licitação referente a CONTRATAÇ ÃO DE INSTITUIÇÃO FINANCEIRA, BANCO, PARA CENTRALIZAR, POR RAZÕES DE CONVENIÊNCIA ADMINISTRATIVA, O PAGAMENTO DOS SERVIDORES / FUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS, ESTAGIÁRIOS, BOLSISTAS E CONTRATADOS DA ADMINIST R AÇ ÃO DIRETA E PAGAMENTO A FORNECEDORES DO MUNICÍPIO DE MIGUEL PEREIRA, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO. O novo edital encontra-se disponível em nosso site na íntegra (www.miguelpereira.rj.gov.br) e no portal www.comprasbr.com.br. Maiores informações pelo e-mail [email protected]. Miguel Pereira, 13 de novembro de 2023. ANDRÉ PINTO DE AFONSECA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 22/2023 A CPL da Prefeitura Municipal de Miguel Pereira, torna pública a licitação referente a CONCESSÃO, POR OUTORGA ONEROSA, para implantação de empreendimento turístico, e/ou gastronômico, e/ou hoteleiro e/ou equipamento temático, de uma área de terras públicas situada na Estrada da Piedade, s/nº, Vera Cruz, no perímetro urbano do 1º Distrito deste município, medindo 40.560,00 m², melhor descrita na matrícula 4632, do livro 2, ficha 001 do Cartório Ofício Único de Miguel Pereira, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Turismo Desenvolvimento Econômico Indústria e Comércio. Processo n.º 12405/2023, na modalidade Concorrência Pública n.º 022/2023 do tipo MAIOR OFERTA DE VALOR DE INVESTIMENTO, que será realizada no dia 18 de dezembro de 2023, às 10:00 horas, na sala de Licitações, sito à Rua Prefeito Manoel Guilherme Barbosa, 375, Centro, Miguel Pereira/RJ. A retirada do Edital poderá ser feita através do site desta Prefeitura (www.miguelpereira.rj.gov.br), ou no endereço acima no horário de 13:00 as 17:00 com a permuta de duas resma de papel A4 para despesas xerográficas. Maiores informações pelo e-mail [email protected]. Miguel Pereira, 13 de novembro de 2023. ANDRÉ PINTO DE AFONSECA Prefeito