DOU 14/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Retirada do Edital: Poderá ser feita na Comissão Permanente de Licitação, localizada à Rua Luiz Gomes, 46 - Centro - Silva Jardim - RJ ou pelo sítio eletrônico https://www.silvajardim.rj.gov.br/licitacao/ Informações: Endereço acima ou através do e-mail: [email protected] Horário de atendimento: 09:30 às 16:30 horas Silva Jardim, 13 de novembro de 2023. FABRICIO VIANA ANTUNES PINHEIRO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE VALENÇA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 51/2023 Processo Administrativo nº: 2049/2023 Aquisição de materiais a serem utilizados no desenvolvimento das PICS (Praticas Integrativas e Complementares em Saúde) Tipo de licitação: MENOR PREÇO Informações: (24) 2453-2696 - e-mail: [email protected] Horário: 9:00 às 17:00 horas. Data e hora da abertura da licitação: Dia 05 de dezembro de 2023 as 09:00 horas Retirada do Edital: - O Edital encontra-se disponível no site da Prefeitura Municipal de Valença-RJ (www.valenca.rj.gov.br). - O Edital poderá, também, ser solicitado pelo e-mail: [email protected] - O Edital poderá, ainda, ser retirado na Sala da Comissão Permanente de Licitação no Centro Administrativo Municipal (Rua Dr. Figueiredo, nº 320 - Centro - Valença-RJ), mediante a entrega de 01 (um) pacote de papel A4 com 500 folhas e apresentação de carimbo da empresa com CNPJ. Valença, 13 de novembro de 2023. ALINE DE OLIVEIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA AVISO DE ANULAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 5/2023 Proc.804/2022/SAH - tipo: menor preço por item Prestação complementar de serviços continuados de profissionais médicos para suprir as do Hospital São João Batista - Divulgação: www.voltaredonda.rj.gov.br/ www.comprasgovernamentais.gov.br - Info: (24) 3345-4444. SEBASTIÃO FARIA DE SOUZA. Diretor Geral do SAH AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 155/2023 - SRP Nº 99/2023 266/2023/SMAC - Ampla Concorrência - tipo: maior percentual de desconto Serviços de manutenção preventiva e corretiva de veículos, Realização: 01/12/2023 às 09h - UASG: 450068 - Divulgação: www.voltaredonda.rj.gov.br e www.comprasnet.gov.br - Info: 3345- 4444 THIARE CRISTINA DO CARMO COUTINHO Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 163/2023 - SRP Nº 104/2023 Proc. 14870/2023/FME/SME - itens exclusivos MEI/ME/EPP - tipo: menor preço por item Aquisição de edredom infantil, tapete, tatame, brinquedos, colchões, armário, arquivo, mesa, máquina de lavar, forno, geladeira, bebedouro, purificador de água e varal de teto (creche Dauro Peixoto Aragão), Realização: 01/12/2023 às 09h - UASG: 450068 - Divulgação: www.voltaredonda.rj.gov.br e www.comprasnet.gov.br - Info: (24) 3345-4444 ELIANE DA COSTA ALEXANDRE. Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 170/2023 - SRP Nº 108/2023 Proc. 11854/2023/STMU - itens exclusivos MEI/ME/EPP - tipo: menor preço por item - Aquisição de Película para sinalização viária, Realização: 01/12/2023 às 09h - UASG: 450068 - Divulgação: www.voltaredonda.rj.gov.br e www.comprasnet.gov.br - Info: (24) 3345-4444 ELIANE DA COSTA ALEXANDRE. Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 34/2023 Proc.9024/2023/SMAC - tipo: Menor Preço global Contratação de empresa para execução obra de finalização do Centro de Referência de Assistência Social - CRAS, Bairro Ponte Alta - Volta Redonda/RJ - Realização: 04/12/2023 às 09hs- Divulgação: www.voltaredonda.rj.gov.br - Info: (24) 3345-4444 R. 118 CARLOS MACEDO DA COSTA Presidente da CPL (a). ESTADO DE RONDÔNIA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO PARAÍSO AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 21/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2809/2023. A Prefeitura Municipal de Alto Paraíso/RO, através da Comissão Permanente de Licitação - CPL, instituída pelo Decreto nº 4791/2023, torna público que se encontra aberta a TOMADA DE PREÇOS do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, através do Processo Administrativo nº 2809/2023, cujo objeto é: "Contratação de empresa especializada e devidamente habilitada no ramo de Construção Civil para a REFORMA E AMPLIAÇÃO UBS PORTE II (São Lucas), do MUNICÍPIO DE ALTO PARAÍSO-RO, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde", com valor Total Estimado em: R$ 903.835,48 (novecentos e três mil, oitocentos e trinta e cinco reais e quarenta e oito centavos), A abertura será no dia 30 de novembro de 2023 às 10h00min, na Sala da CPL, na Prefeitura Municipal de Alto Paraíso- RO, nesta cidade de Alto Paraíso/RO. O Edital na íntegra e informações complementares estão disponíveis através do site: www.altoparaiso.ro.gov.br ou junto à sala da CPL, de segunda a sexta-feira, das 07h30min às 13h30min ou pelo tel.: (0xx69) 3534 - 2981. Alto Paraíso, 13 de novembro de 2023. THIAGO SANTOS DE SOUZA Presidente da CPL AVISO DE RETIFICAÇÃO EXTRATO DA RETIFICAÇÃO - ARP N.º 041/2023 PREGÃO ELETRÔNICO N.º 058/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1920/2023 TERMO DE RETIFICAÇÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N. º 041/2023, QUE TEM POR OBJETO: "SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO COMBUSTÍVEIS (GASOLINA COMUM, DIESEL-S10 E DIESEL COMUM), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO PARAÍSO, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES", no valor total de R$ 3.432.730,83 (três milhões, quatrocentos e trinta e dois mil, setecentos e trinta reais e oitenta e três centavos). A retificação na integra encontra- se no portal; http://www.altoparaiso.ro.gov.br/ e http://www.diariomunicipal.com.br/arom/, Código Identificador: B110FCBF data de circulação 14/11/2023. Alto Paraíso, 13 de novembro de 2023. JOÃO PAVAN Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVORADA DO OESTE EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº: 043/2023 - PROCESSO Nº: 779/2023; CONTRATANTE: Município De Alvorada D'oeste - RO; CONTRATADO: Fertisolo Comercial De Máquinas E Equipamentos LTDA . OBJETO: AQUISIÇÃO DE 1 (UMA) CARREGADEIRA DE PEQUENO PORTE (BOBCAT), tendo está à finalidade de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura - SEMAGRI, do Município de Alvorada d'Oeste/RO, conforme solicitação através do Memorando nº 093/SEMAGRI/2023, Segundo Termo Aditivo do Convênio MAPA - Plataforma + Brasil nº 908451/2020. VALOR: R$ 395.000,00 (trezentos e noventa e cinco mil reais). FUN. PROGRAMÁTICA: 20.6010008.1034/ 20.6010008.2027/ 20.3010008.2028/ 20.6010008.2030. CATEG. ECONÔMICA: 4.4.90.52-00: FONTE DE RECURSOS: R$ 351.440,00 (Convênio:908451/2020)/ R$ 6.500,00 (contrapartida)/ R$ 17.726,67 (Próprio Semagri)/ R$ 10.000,00 (V. Municipal)/ R$10.000,00 (Mais Agricultura). FICHA ORÇAMENTARIA: 436/514/195/197/200; EMPENHO:1373/ 1374/1375/1376/1377; PEDIDO: 391/2023; DATA: 20/09/2023; Assinam: VANDERLEI TECCHIO - Prefeito Municipal - Contratante; Carolline Ballarun Pyles Carneiro - representante da empresa FERTISOLO COMERCIAL DE M ÁQ U I N A S E EQUIPAMENTOS LTDA - Contratado; LEANDRO MUNIZ SOUTO - Secretário Municipal de Agricultura Obs.: Contrato assinado nos autos respectivo. Aline da Silva Campos/Procuradora Geral Adjunta PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIQUEMES AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 19.042/SEMPOG/2023 A Prefeita do Município de Ariquemes e a Secretária Municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão, no exercício de suas atribuições legais e delegada pelo Decreto Municipal n°18.106/2021 e com base na IN n°16/2022, com razões remissivas ao Parecer Técnico de 07/11/2023 (ID 1941617), Relatório FINAL CONCORRENCIA 7-2023 de 08/11/2023 (ID 1947060) e ao Parecer 1174 de 10/11/2023 (ID 1954404), resolvem ADJUDICAR e HOMOLOGAR a Concorrência Eletrônica de Licitação n° 07/2023 referente ao Processo Administrativo nº 19.042/2023, cujo objeto é: Contratação de empresa especializada para execução da obra de construção da praça da avenida Capitão Sílvio, em favor da empresa EURO CONSTRUCOES LTDA CNPJ: 05.687.069/0001-59, com valor total da empresa de R$1.341.997,07 (um milhão, trezentos e quarenta e um mil, novecentos e noventa e sete reais e sete centavos). Ariquemes/RO, 13 de novembro de 2023. CARLA GONÇALVES REZENDE AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 11.419/SEMDES/2023 A Prefeita do Município de Ariquemes/RO e a Secretária Municipal de Desenvolvimento Social, no exercício de suas atribuições legais e delegada pelo Decreto Municipal n° 18.106/2021 e com base na IN n° 16/2022, com razões remissivas ao PARECER TÉCNICO M. S. Oliveira Const. Civil de 07/11/2023 (ID 1942115), Relatório FINAL CONCORRENCIA 9-2023 de 08/11/2023 (ID 1947628) e ao Parecer 1175 de 10/11/2023 (ID 1954416), resolvem ADJUDICAR e HOMOLOGAR a Concorrência Eletrônica de Licitação n° 09/2023 referente ao Processo Administrativo nº 11.419/2023, cujo objeto é: Contratação de empresa especializada na execução de obras de construção civil, para executar os serviços de reforma no prédio do Centro de Convivência e Fortalecimento de Vínculos Idade Viva, pertencente a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social - SEMDES, em favor da empresa M. S. OLIVEIRA CONSTRUCAO CIVIL - CNPJ: 36.214.863/0001-09, com valor total da empresa de R$798.699,64 (setecentos e noventa e oito mil, seiscentos e noventa e nove reais e sessenta e quatro centavos). Ariquemes/RO, 13 de novembro de 2023. CARLA GONÇALVES REZENDE AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 111/2023 PROC. N.º 15.630/SEMOSP/2023 A Prefeita do Município de Ariquemes/RO ADJUDICA e HOMOLOGA a licitação na Modalidade Pregão na forma Eletrônica n.º 111/2023, referente ao Processo Administrativo n.º 15.630/2023, alusivo ao Relatório Final PE 111/23 de 10/11/2023 (ID 1953023) e Parecer 1178 de 12/11/2023 (ID 1954465), cujo objeto é: Registro de Preços para Eventual e Futura Aquisição de Emulsão Asfáltica, para atender a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos da Prefeitura de Ariquemes por um período de 12 (doze) meses, em favor das empresas: GRECA DISTRIBUIDORA DE ASFALTOS LTDA. - CNPJ: 02.351.006/0010-20, com valor de R$2.109.500,00 (dois milhões, cento e nove