DOU 14/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 18254/SEMSAU/2022 LEI 14.133/2021 - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS MODO DE DISPUTA: ABERTO - UASG: 450522 LICITAÇÃO ABERTA, COM AMPLA PARTICIPAÇÃO Registro de Preço para Eventual e Futura Aquisição de Reagentes para Diagnóstico (Exames Bioquímicos e Hematológicos) com Cessão de Equipamentos em Regime de Comodato para o Laboratório Municipal, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde pertencentes à Prefeiturade Ariquemes/RO, por um período de 12 (doze) meses. Com o valor total estimado em R$ 1.977.404,90. A Prefeitura de Ariquemes-RO através do Pregoeiro designado pelo Decreto nº. 19.569 de 24 de fevereiro de 2023, torna público, para o conhecimento dos interessados que na data e horário abaixo indicado fará realizar licitação na modalidade de PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, sob o nº 122/2023 do tipo MENOR PREÇO critério de julgamento POR ITEM e GRUPO, na forma da Lei 14.133/2021, conforme edital e anexos, atendendo assim as necessidades da Prefeitura de Ariquemes/RO. Envio das propostas poderá ser feito das 09h00min do dia 16/11/2023 até às 09h00min do dia 04/12/2023. Início da Sessão Pública virtual será às 09h00min do dia 04/12/2023 (Horário de Brasília). A retirada do edital está disponível no site www.gov.br/compras e/ou www.ariquemes.ro.gov.br/licitacao, sendo que a sessão pública será pelo site www.gov.br/compras (Comprasnet). Informações na Sala da SML, na sede da Prefeitura de Ariquemes-RO, de segunda a sexta-feira das 07h30min às 13h30min. (Horário Local). Mais informações, por meio do telefone (69) 3516- 2020 ou pelo e-mail: [email protected]. Ariquemes (RO), 13 de novembro de 2023. JONHISON JOSE ANDRADE Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 130/2023/CPLMS PROCESSO Nº 2461/SEMAST/2023 O Município de Buritis-RO, através da sua pregoeira Decreto 13.512/GAB/PMB/2023, torna público a realização da licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo menor preço (Item), na forma da Lei Federal nº 14.133/21, tendo como Objeto: Aquisição de Material Permanente (Computador e Notebook), valor estimado R$ 101.924,85 (cento e um mil e novecentos e vinte e quatro reais e oitenta e cinco centavos). Início da sessão pública virtual será às 10h00min do dia 27/11/2023 (Horário de Brasília-DF), endereço www.gov.br/compras (COMPRASNET). Obtenção gratuita do edital nos endereços eletrônicos: www.gov.br/pncp, www.gov.br/compras, http://www.buritis.ro.gov.br ou diretamente na prefeitura no endereço: Rua São Lucas, nº 2476, setor 06. Telefone: (69) 3238-2658 no Horário: 07h30 às 13h30 ou por solicitação via e-mail [email protected]. Buritis - RO, 13 de novembro de 2023. RENILDA CARLOS DE MORAES PREFEITURA MUNICIPAL DE CACAULÂNDIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie do Segundo Termo aditivo ao contrato nº 53/2022, contratante Prefeitura Municipal de Cacaulândia, contratadas: Real Norte Construtora LTDA, inscrita no CNPJ 29.737.540/0001-34, que tem como objeto a "Construção do Barracão da Secretaria de Obras, (obra remanescente), através do termo de convênio Nº40/PCN/2018".Em conformidade com o processo administrativo nº 1-103/2020. Prorroga a vigência de do contrato para mais 92 (noventa e dois) dias a contar do dia 17/11/2023 até 17/02/2024, data da assinatura em 13/11/2023, amparo legal: A alteração contratual em questão encontra amparo no disposto no O art. 57, parágrafo §1, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. amparo legal TP 04/2022. PREFEITURA MUNICIPAL DE CACOAL AVISO DE RETIFICAÇÃO CHAMADA PÚBLICA N° 1/SEMAGRI/2023 Comunicamos aos interessados na Chamada Pública N° 01/SEMAGRI/2023, processo N° 19670/ADMINISTRATIVO/2023. OBJETO: DISTRIBUIÇÃO DE 27.500 MUDAS DE CACAU CLONAL EM ATENDIMENTO AO CONVENIO Nº 463/PGE/2022, PROCESSO Nº 0025.070181/2022-77, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura - SEMAGRI. Publicado nos jornais: A Gazeta de Rondônia, Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia/AROM, Diário Oficial do Estado - DOE, Diário Oficial da União - DOU Seção 3 Nº 213, no dia 09/11/23 pág. 325 e SIGAP. ONDE SE LÊ: 20/11/2023, no aviso de publicação anterior, LEIA-SE: 27/11/2023. Para maiores informações através do site: www.cacoal.ro.gov.br ou pelo e-mail: [email protected]. TELEFONE: (69) 3441- 4061/4089. Horário: 07h30 às 13h30. Cacoal - RO, 13 de novembro de 2023. ELAINE CRISTINA UBEDA Presidente EXTRATO DE FOMENTO EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO N. 010/PMC/2023 PROCESSO ELETRÔNICO: 20487/2023 CELEBRANTE: MUNICIPIO DE CACOAL/SEMAST CELEBRADA: ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE SÃO CAMILO CNPJ: 05.836.225/0001-04 OBJETO: Repasse de recursos financeiros para A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE SÃO CAMILO, visando o pagamento de despesa de custeio de alimentos, materiais de expediente, materiais de limpeza, produtos de cama mesa e banho, utensílios de copa e cozinha, recarga de gás, combustível, pagamento de energia e matérias para manutenção de bens imóveis, assegurando a melhoria das condições de atendimento, de alimentação básica e especial a idosos internos, deficientes e pessoas em situação de rua, por meio da Emenda Parlamentar n.º 110004920230002, conforme Plano de Trabalho de ID 266080. DO PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. VALOR: R$ 100.000,00 (cem mil reais). Cacoal/RO, 10 de novembro de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2023 A Prefeitura Municipal de Colorado do Oeste, com sede na Avenida Paulo de Assis Ribeiro, nº 4.132 - Centro, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica, sob o n.º 04.391512/0001-87, através da Secretaria Municipal de Saúde e pela Pregoeira designada pela Portaria nº 01 de 03 de janeiro de 2023, alterada pela portaria nº 59 de 29 de maio de 2023, torna público que, de acordo com autorização constante no Processo Administrativo 2265/2023, que fará realizar licitação na modalidade Pregão na forma Eletrônica sob o Nº 44/2023 do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, na forma direta, nos termos da Lei nº 10.520/02, 123/06 e alterações com vistas ao cumprimento da Lei Complementar 147/2014, Lei geral Municipal nº 86/2018, Decreto Municipal nº 79/2020, Portaria nº 36/2017, Decreto Federal nº 8.538/2015 que regula os benefícios à licitantes MICRO EMPRESA, EMPRESA DE PEQUENO PORTE e MICRO EMPREENDEDOR e EQUIPARADAS, aplicando-se subsidiariamente a Lei nº 8.666/93 atualizada e Decreto Federal nº 10.024 de 20 de setembro de 2019, Regulamenta a licitação, na modalidade pregão, MP nº 1.167/22 e por este Edital e seus Anexos. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA E HOSPITALAR ATENDENDO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE COLORADO DO OESTE/RO, de acordo com o especificado no Termo de Referência Anexo 1 e Modelo Proposta de Preços Anexo 2 do edital, INÍCIO DA DISPUTA: às 09h do dia 04/12/2023. LOCAL: LICITANET - Licitações On-line www.licitanet.com.br. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). O Edital encontrar-se-á a disposição dos interessados no Portal de Compras supracitado, na Sala do Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Colorado do Oeste - RO, sito à Av. Paulo Assis Ribeiro, 4.132, centro de segunda à sexta feira, das 7h às 13h e no Portal Transparência do Município www.coloradodooeste.ro.gov.br. Maiores informações, através do webmail: [email protected] ou telefones (69) 3341-3421 e 99901-4517. Colorado do Oeste, 13 de Novembro de 2023. ELIENE MEDEIROS FELIX DA CRUZ Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 11/2023 A Presidente da Comissão Permanente de Licitação designada através da Portaria: nº 002/2023 e postereiormente modificada pela 060/2023 de 29 de Maio de 2023 torna publica a RETOMADA da TP nº 11/2023, objetivando CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A TOTAL EXECUÇÃO (COMPREENDENDO MATERIAL E MÃO DE OBRA), PARA AMPLIAÇÃO DO CENTRO DE CONVIVÊNCIA DO IDOSO, COM ÁREA DE 157,58 M² conforme edital e seus anexos. Fica agendada a Retomada da TP 11-2023 para o dia 21/11/2023 às 10 horas local. Colorado do Oeste, 13 de Novembro de 2023. LAIZA G. CARDOSO SANTOS PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAJARÁ-MIRIM AVISO DE RETIFICAÇÃO RETIFICAÇÃO DO AVISO DE LICITAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2023-CPLMO PROCESSO Nº 1224/2023 - SEMSAU - SEGUNDA CHAMADA A Pregoeira e equipe de apoio, designadas pelo Dec. Municipal n° 13.201/GAB/PREF/21, torna público que REITERA os dizeres do Edital do Pregão em epígrafe, publicado no Diário Oficial da União-Dou, Madeirão e Diário municipal - AROM do dia 10 de novembro de 2023. Onde se lê: Cadastro de Propostas a partir do dia: 13/11/2023. Abertura da Sessão: 27/11/2023 as 11h00min., Leia-se: Cadastro de Propostas a partir do dia: 16/11/2023. Abertura da Sessão: 29/11/2023 as 11h00min (horário de Brasília). Tal retificação justifica-se em razão do Aviso de Licitação do DOU em sua publicação ter saído na página de outro município - PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA MAMORÉ. Permanecem os demais dizeres. Maiores informações através do fone/fax: (069) 3541 - 6858. Guajará-Mirim, 13 de novembro de 2023. NAZIMERI REGIS CABRAL Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE JI-PARANÁ AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Termo de Inexigibilidade de licitação Nº 030/CPL/PMJP/RO/2023 - Processo: 1-7759/2023, Secretaria Municipal de Educação. Contratação de empresa para fornecimento de vale-transporte estudantil, conforme detalhado no Termo de Referência (ID 384258), bem como na Solicitação de Materiais/Serviços Requisição nº 02200/23 (ID 384472). Empresa: TRANSVIDA TRANSPORTE RODOVIÁRIO URBANO LTDA, CNPJ: 84.705.995/0001-86 no valor de R$ 1.200,000,00 (um milhão e duzentos mil reais), ratificado com fundamento no artigo 25, caput, da Lei Federal n. 8.666/93. JOAQUIM TEIXEIRA DOS SANTOS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADINHO DOESTE R E T I F I C AÇ ÃO Contrato Processo Administrativo: 1342/2023. TERMO DE RETIFICAÇÃO DE CONTRATO Nº 253 de 19/10/2023 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADINHO D'OESTE-RO, CNPJ: 22.855.142/0001-73. Contratada: EDRIANO GUEDES CRISTINO LTDA, CNPJ: 06.173.681/0001-76,Objeto:Contratação de empresa especializada para construção de Pavimentação de Ruas e Avenidas em Área Urbana com Drenagem Superficial, Meio Fio e Sarjetas do Distrito Estrela Azul - Convênio nº 864082/2018/MD/DPCN. Onde se lê: CLÁUSULA SEXTA. DA VIGÊNCIA. O presente contrato vigorará pelo prazo de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de emissão de ordem de início de serviços, podendo, no interesse da Administração, de acordo com o artigo 57, inc. II, da Lei Federal nº. 8.666/1993, ser prorrogado através de termo aditivo, desde que solicitado com antecedência mínima de 15 (quinze) dias do seu término, e indicado os motivos para a prorrogação, e estes, comprovados e aprovados pela Administração. Leia-se: CLÁUSULA SEXTA. DA VIGÊNCIA. O presente contrato vigorará pelo prazo de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de sua assinatura, podendo, no interesse da Administração, de acordo com o artigo 57, inc. II, da Lei Federal nº. 8.666/1993, ser prorrogado através de termo aditivo, desde que solicitado com antecedência mínima de 15 (quinze) dias do seu término, e indicado os motivos para a prorrogação, e estes, comprovados e aprovados pela Administração. CLÁUSULA SEGUNDA DA RATIFICAÇÃO. Ficam inalteradas e ratificadas as demais cláusulas e condições do instrumento originárias não alteradas por este instrumento. PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADINHO D´ESTE RO