DOU 14/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA REALIZAÇÃO DE CONSTRUÇÃO DA ARQUIBANCADA DE NOVA CALIFÓRNIA CONVÊNIO 920343/2021 PÚBLICA, de acordo com disposições constantes no Projeto Básico, composto de: Planilha Orçamentária, Cronograma Físico-Financeiro, e Memorial Descritivo, partes integrantes deste edital, independente de transcrição, visando atender à Secretaria Municipal de Obras e Pavimentação - SEMOB. DA SESSÃO DE ABERTURA: A CPL-OBRAS/SML/PVH, receberá os envelopes nº 01 e 02, habilitação e proposta de preços, em sessão pública a ser realizada na sala de licitações às 11h00min (horário local), no dia 01 de dezembro de 2023 no endereço mencionado abaixo. INFORMAÇÕES: O edital poderá ser examinado e adquirido no site www.portovelho.ro.gov.br ou na Superintendência Municipal de Licitações - SML sito à Av. Carlos Gomes, nº 2776, 2º piso, bairro São Cristóvão; CEP: 76.804-022, Porto Velho-RO, em dias úteis de 2ª a 6ª feira, das 08h00min às 14h00min, mediante MÍDIA ELETRÔNICA, CD e/ou PENDRIVE. Contatos: (69) 3069/3639 e e-mail: [email protected]. Valor Estimado: R$ 339.786,79.(trezentos e trinta e nove mil e setecentos e oitenta e seis reais e setenta e nove centavos). Porto Velho-RO, 13 de Novembro de 2023 TAIANE DO CARMO SOUZA PRESIDENTE CPL-OBRAS/SML/PVH PREFEITURA MUNICIPAL DE TEIXEIRÓPOLIS SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FA Z E N DA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2023 PROCESSO LICITATÓRIO 141/2023 Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente HOMOLOGA nos termos do Inciso VI do Art. 13 do Decreto nº 10.024/2019, o resultado do procedimento licitatório em epígrafe, cujo objeto é: Contratação de empresa para aquisição de material permanente (computadores, impressoras e estabilizadores) para estruturar o planejamento pedagógico dos profissionais de educação da Escola de Educação Infantil Arco-Íris e a Escola Municipal de Ensino Fundamental Sebastião Amorim da Silva do Município de Teixeirópolis/RO. . FO R N EC E D O R CNPJ . 47.199.093 PAULO VINICIUS DA SILVA 47.199.093/0001-99 . I M PEREIRA 12.753.602/0001-07 . MINAS SOLUCOES EM IMPRESSAO LTDA 39.619.837/0002-30 . ALEXANDRE AUGUSTO VIANTE 32.816.440/0001-08 . TOTAL GERAL DO PROCESSO . Total Adjudicado R$ Total Orçado R$ Economia % Economia R$ . 24.735,00 58.423,27 57,6624 % 33.688,27 Nos termos do Parecer Jurídico, HOMOLOGO o presente certame, para que produza seus jurídicos e legais efeitos. Teixeirópolis/RO, 13 de novembro de 2023. ANTONIO ZOTESSO Prefeito ESTADO DE RORAIMA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMAJARI RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE AMAJARI, torna público que após o termino do prazo recursal com fundamento na análise técnica da proposta de preços da empresa habilitada concernente TOMADA DE PREÇOS Nº. 006/2023- PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 048/2023-SEMINFRA, que tem por OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇOS DE LIMPEZA URBANA NO MUNICÍPIO DE AMAJARÍ/RR, obteve-se o resultado final conforme abaixo: . CLASSIFICAÇÃO FINAL VALOR DA PROPOSTA V A LO R ES T I M A D O S I T U AÇ ÃO . BRITOM CONTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA R$ 918.282,66 R$ 1.020.408,24 C L A S S I F I C A DA . SAT COMERCICIO E SERVIÇOS LTDA R$ 918.283,08 R$ 1.020.408,24 C L A S S I F I C A DA Empresa Vencedora: BRITOM CONTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA CNPJ Nº 13.616.609/0001-31 Valor para contratação: R$ 918.282,66 (Novecentos e dezoito mil, duzentos e oitenta e dois reais e sessenta e seis centavos). Desde já, fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias úteis para eventuais contestações. Estando os autos desde já com vistas franqueadas aos licitantes interessados. AMAJARI/RR, 13 de novembro de 2023 REBECA JORDANY ROCHA SOUZA Presidente PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA EXTRATO DO CONTRATO Processo n°: 21553/2023/SMPE Espécie: Contrato n° 519-SMPE/SAL/COP/2023 Objeto: Desmembramento do processo 025666/2022 - cujo objeto trata-se da eventual contratação de empresa especializada para fornecimento de água mineral e gelo, para atender as demandas das diversas ações e campanhas em saúde da secretaria municipal de saúde - SMSA (vol. a) - SMPE. Valor: O valor do contrato é de R$ 4.235,00 (quatro mil, duzentos e trinta e cinco reais) Modalidade: Pregão Eletrônico n° 059/2023 sob o regime de Registro de Preços. Unidade orçamentária: 1801; Funcional Programática: 04.122.0075.2260.0000; Categoria Econômica: 3.3.90.30.00; Fonte de Recursos: PRÓPRIO. Contratante: Município de Boa Vista - PMBV/SMPE Interveniente: Secretaria Municipal de Projetos Especiais - SMPE Contratada: INDÚSTRIA DE BEBIDAS ÁGUA BOA LTDA - EPP Data da Assinatura: 30 de outubro de 2023 Vigência: Vigência do Contrato será de até 31 de dezembro do corrente ano, conforme caput do art. 57 da Lei 8.666/93, iniciando a partir da sua assinatura. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processonº:21893/2022/SMO E s p é c i e : S EG U N D OT E R M OA D I T I V O D O CO N T R AT O N º 1 7 9 / S M O / G C / D P L A N / 2 0 2 3 Objeto: 1.1 O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do "PRAZO PARA EXECUÇÃO DA OBRA/SERVIÇO", originalmente previsto na cláusula DÉCIMA TERCEIRA do contrato ora aditado, por mais 60 (sessenta) dias, a contados a partir de 30 de novembro de 2023 1.2 O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do "CONTRATO", originalmente previsto na cláusula DÉCIMA QUARTA do contrato ora aditado, por mais 90 (noventa) dias, a contados a partir de30denovembrode2023. C L ÁU S U L A S EG U N DA - DA D OT AÇ ÃO O R Ç A M E N T Á R I A 2.1. As despesas com a execução do presente Termo Aditivo correrão, no presente exercício, à conta da Unidade Orçamentária: 020901 Funcional Programática: 15 451 0039 2.120, Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00, Fonte de Recursos: Convênio 925724/2021 - MINISTÉRIO DO D ES E N V O LV I M E N T O R EG I O N A L - 1 0 8 2 . 4 2 3 - 1 0 / 2 0 2 1 / M D R / C A I X A / P M BV e r e c u r s o p r ó p r i o / c o n t r a p a rtida. CO N T R AT A N T E : M U N I C Í P I O D E B OAV I S T A I N T E R V E N I E N T E : S EC R E T A R I A M U N I C I P A L D EO B R A S CO N T R AT A DA : E X T R E M O N O R T ECO N S T R U ÇÕ ES LT DA DatadeAssinatura:09denovembrode2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processonº:22154/2022/SMO E s p é c i e : S EG U N D OT E R M OA D I T I V O D O CO N T R AT O N º 2 2 5 / S M O / G C / D P L A N / 2 0 2 3 Objeto: 1.1 O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do "PRAZO PARA EXECUÇÃO DA OBRA/SERVIÇO", originalmente previsto na cláusula DÉCIMA TERCEIRA do contrato ora aditado, por mais 90 (noventa) dias, a contar após o fim do prazo atual vigente, contados a partir de 23 de novembrode2023 1.2 O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do "CONTRATO", originalmente previsto na cláusula DÉCIMA QUARTA do contrato ora aditado, por mais 120 (cento e vinte) dias, a contados a partirde23denovembrode2023. CLÁUSULASEGUNDA-DADOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA 2.1. As despesas com a execução do presente Termo Aditivo correrão, no presente exercício, à conta da Unidade Orçamentária: 020901 Funcional Programática: 15 451 0039 2.120, Elemento de Despesa: 4.4.90.51.91, Fonte de Recursos: Convênio 914719/2021 - MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL-1077.191- 1 0 / 2 0 2 1 / M D R / C A I X A / P M BV e r e c u r s o p r ó p r i o / c o n t r a p a r t i d a CO N T R AT A N T E : M U N I C Í P I O D E B OAV I S T A I N T E R V E N I E N T E : S EC R E T A R I A M U N I C I P A L D EO B R A S CO N T R AT A DA : E X T R E M O N O R T ECO N S T R U ÇÕ ES LT DA Data de Assinatura: 09 de novembro de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 58/2023- CPL Processo n° 042/2023 - SMSA Data do Certame e Hora: 28/11/2023 - 07:30hs(horário local). Local: Sala da Comissão Permanente de Licitação - CPL, da Prefeitura Municipal de Bonfim/RR. Contratação de empresa para a aquisição e fornecimento parcelado de materiais de higiene e limpeza diversos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento - SMSA, da Prefeitura Municipal de Bonfim/RR, constantes no anexo I deste Termo de Referência. EDITAL E ANEXOS: Retirar na CPL da Prefeitura Municipal de Bonfim/RR, situada na Rua Rodrigo Jose da Silva, 37 - Centro, no horário das 08h00min às 13h00min, disponibilizado ainda no site http://bonfim.rr.gov.br/licitacao e mediante solicitação pelo e- mail da CPL [email protected] a partir do dia 14/11/2023. Bonfim/RR, 13 de Novembro de 2023 ROSICLEIDE RODRIGUES Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 59/2023- CPL Processo n° 043/2023 - SMSA Data do Certame e Hora: 28/11/2023 - 08:30HS(horário local). Local: Sala da Comissão Permanente de Licitação - CPL, da Prefeitura Municipal de Bonfim/RR. Contratação de empresa para a aquisição e fornecimento parcelado de material de expediente diverso para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento - SMSA da Prefeitura Municipal de Bonfim/RR, conforme especificações dos itens constantes no anexo I deste Termo de Referência. EDITAL E ANEXOS: Retirar na CPL da Prefeitura Municipal de Bonfim/RR, situada na Rua Rodrigo Jose da Silva, 37 - Centro, no horário das 08h00min às 13h00min, disponibilizado ainda no site http://bonfim.rr.gov.br/licitacao e mediante solicitação pelo e- mail da CPL [email protected] a partir do dia 14/11/2023. Bonfim/RR, de Novembro de 2023 ROSICLEIDE RODRIGUES Pregoeira RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRENCIA PUBLICA N° 1/2023-CPL A PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM, torna público que após o termino do prazo recursal com fundamento na análise técnica da proposta de preços da empresa habilitada concernente CONCORRENCIA PUBLICA N° 001/2023-CPL- PROCESSO N° 058/2023-SMOSP, que tem por OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUTAR OS SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE BONFIM - RR, obteve-se o resultado final conforme abaixo: . CLASSIFICAÇÃO FINAL VALOR DA PROPOSTA V A LO R ES T I M A D O S I T U AÇ ÃO . D ROSSI COMERCIO E CO N S T R U ÇÕ ES R$ 6.986.962,65 R$ 7.000.000,00 HOMOLOGADA E A DJ U D I C A DA Empresa Vencedora: D ROSSI COMERCIO E CONSTRUÇÕES - CNPJ Nº 10.143.815/0001-83 Valor para contratação: R$ 6.986.962,65 (Seis milhões, novecentos e oitenta e seis mil, novecentos e sessenta e dois reais e sessenta e cinco centavos) Estando a mesma devidamente adjudicada e Homologada pela autoridade superior. Bonfim/RR, 13 de novembro de 2023 CIRILO FRANCIS DE KING E CAMPOS JUNIOR Presidente RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRENCIA PUBLICA N° 2/2023-CPL A PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM, torna público que após o termino do prazo recursal com fundamento na análise técnica da proposta de preços da empresa habilitada concernente CONCORRENCIA PUBLICA N° 002/2023-CPL- PROCESSO N°