DOU 14/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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VERSATIL CONSTRUÇÕES ENGENHARIA LTDA R$ 4.789.613,04 R$ 4.794.764,40 HOMOLOGADA E A DJ U D I C A DA Empresa Vencedora: VERSATIL CONSTRUÇÕES ENGENHARIA LTDA - CNPJ: 15.715.423/0001-65 Valor para contratação: R$ 4.789.613,04 (Quatro milhões, setecentos e oitenta e nove mil, seiscentos e treze reais e quatro centavos) Estando a mesma devidamente adjudicada e Homologada pela autoridade superior. Bonfim/RR, 13 de novembro de 2023 CIRILO FRANCIS DE KING E CAMPOS JUNIOR Presidente PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTÁ EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 1/2023 - SEMSA/PMC. PROCESSO N° 126/2022 - SEMSA/PMC. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CANTÁ CNPJ Nº 11.856.913/0001-20 CONTRATADA: W.M COMERCIOS E SERVIÇOS IMP. E EXP. LTDA EPP CNPJ: nº 08.978.089/0001-77 OBJETO: Acréscimo de até 25% que será de R$ 249.421,05 (duzentos e quarenta e nove mil quatrocentos e vinte um reais e cinco centavos) do valor inicial do Contrato de R$ 997.684,25 (novecentos e noventa e sete mil seiscentos e oitenta e quatro reais e vinte e cinco centavos), referente a aquisição de medicamentos. FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 65, parágrafo 1º, da Lei nº 8.666/93 (Lei de Licitações e Contratos) Unidade Orçamentária: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Programa de Trabalho: 10.122.5500.6001.0000 Elemento de Despesa: 3.3.90.30.09 Fonte de Recurso: 300.000 DATA DA ASSINATURA: 09/11/2023. COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO RESULTADO DE HABILITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 048/2023-SINFRA/PMC. A PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTÁ-RR por intermédio de sua Comissão Permanente de Licitação, designada mediante Decreto 138/2023, torna público aos interessados, que após análise dos documentos de HABILITAÇÃO, referente à Concorrência Pública Nº 001/2023, que tem como objeto a "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA A PAVIMENTAÇÃO DE VIAS DA VILA SÃO JOSÉ, MUNICÍPIO DE CANTÁ/RR, CR 921583 /2023 MAPA/CAIXA/PMC", subsidiada pela análise e parecer técnico da unidade requisitante (Secretaria Municipal de Infraestrutura/Engenharia) e na decisão proferida na Ata acostada aos autos, decide por HABILITAR a(s) Empresa(s): COEMA CONSTRUTORA LTDA, CNPJ: 04.236.920/0001-64, VERSÁTIL CONSTRUÇÕES E ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 15.715.423/0001-65, por atender na íntegra as exigências constantes no Instrumento Convocatório e Projeto Básico e INABILITAR a(s) empresa(s): JB SERVIÇOS EIRELI, CNPJ: 05.894.690/0001-93, AF CONSTRUTORA LTDA, CNPJ: 07.477.679/0001-53, LOTUS TEC CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ: 27.741.715/0001-51, por não cumprimento às exigências do Instrumento Convocatório e Projeto Básico. Os autos se encontram com vistas franqueadas aos interessados a partir da data desta publicação, abrindo-se, o prazo recursal, conforme disposto no Art. 109, inciso I, alínea "a", da Lei 8.666/93. Cantá-RR, 11 de outubro de 2023. BRUNNO HENRIQUE DA CONCEIÇÃO TEIXEIRA Presidente da Comissão Permanente de Licitação - CPL/PMC RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 4/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO N. º 056/2023-SINFRA/PMC. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA A PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA DA VICINAL CTA 252 (VICINAL RIO BRANCO), MUNICÍPIO DE CANTÁ/RR, CONVÊNIO 913201/2021 MAPA/CAIXA/PMC. RECORRENTE: JB SERVIÇOS LTDA. RECORRIDA: COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL/PMC. A PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTÁ-RR por intermédio da Comissão Permanente de Licitação, designada mediante Decreto n.º 138/2023, torna público aos interessados, o resultado do julgamento do Recurso Administrativo interposto pela empresa: JB SERVIÇOS LTDA foi conhecido como tempestivo, e julgado PARCIALMENTE PROCEDENTE, mantendo-se inalterada a decisão proferida que a INABILITOU. Permanecendo HABILITADA as empresas: COEMA CONSTRUTORA LTDA, CNPJ: 04.236.920/0001-64, VERSÁTIL CONSTRUÇÕES E ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 15.715.423/0001-65, para prosseguir a segunda fase do certame, ficando desde já designada a data de 16/11/2023, ás 09h30min (horário local) para o ato de abertura do envelope nº 02 PROPOSTA DE PREÇOS das licitantes habilitadas, na sala da Comissão Permanente de Licitação-CPL/PMC, situada na Rua Francisco Alves Gondim s/n°, Bairro: Centro, Cantá-RR CEP: 69.390-000. Os autos do processo licitatório encontram-se com vista franqueada aos interessados. Cantá-RR, 13 de novembro de 2023. BRUNNO HENRIQUE DA CONCEIÇÃO TEIXEIRA Presidente da Comissão Permanente de Licitação - CPL/PMC ESTADO DE SANTA CATARINA PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTÔNIO CARLOS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 3/2023 Processo Administrativo n. 164/2023; Concorrência n. 003/2023; Tipo: Empreitada Por Menor Preço Global por lote; Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia civil para empreitada por menor preço global por lote, com fornecimento de material e mão de obra para a construção de ponte de concreto armado no Município de Antônio Carlos/Sc, com recursos da defesa civil nacional conforme protocolo vinculado rec-sc-4201208-20221230-01 e número do processo: 59053.009280/2023-43. Entrega dos envelopes: Dia 13 de dezembro de 2023, até as 08h45min, no Setor de Protocolos da Prefeitura de Antônio Carlos/SC. Abertura da sessão: Dia 13 de dezembro de 2023, as 09h00min, na Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Antônio Carlos/SC. Obtenção do edital e informações no Setor de Licitações Municipal, localizado na Praça Anchieta, n. 10, Centro, Antônio Carlos/SC, das 07h30min às 11h30min e das 13h00min às 17h00min, pelo telefone (48) 3272.8617 ou pelo endereço eletrônico [email protected]. GERALDO PAULI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARANGUÁ AVISO DE LICITAÇÃO Nº 218/2023 PREGÃO PRESENCIAL SRP OBJETO Contratação, sob demanda, de empresa do ramo pertinente para serviços, com fornecimento de materiais, necessários a construção e/ou manutenção de passeios públicos e rótulas, nos mais diversos locais do município de Araranguá/SC, cujas especificações encontram-se detalhadas no termo de referência anexo ao edital de licitação. TIPO DA LICITAÇÃO: Menor preço por lote. ENTREGA DOS ENVELOPES: Até às 08h45min do dia 27 de novembro de 2023, no Serviço de Protocolo Geral da Prefeitura, sito à Rua Dr. Virgulino de Queiróz, 200, centro. ABERTURA DOS ENVELOPES: Às 09h00 do dia 27 de novembro de 2023, na sala de reuniões do Departamento de Licitações da Prefeitura. REGIMENTO: Lei Federal 10.520/2002, a Lei Federal nº. 8.666/93, Lei Complementar nº. 123/2006, Lei Complementar n°147/2014, Decreto Municipal nº. 2.676/2005 de 19 de Maio de 2005, Lei Complementar Municipal n° 310/2021 e demais legislações aplicáveis. EDITAL COMPLETO E INFORMAÇÕES: Está à disposição no endereço eletrônico; www.ararangua.sc.gov.br. Maiores informações poderão ser obtidas pelo telefone 0XX48 3521-0929 ou pelo e-mail: [email protected] Araranguá, SC, 13 de novembro de 2023. CESAR ANTONIO CESA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 131/2023 - PMBC COMPRASGOV Nº 165/2023 Registro de Preços visando à locação de ambulância de suporte avançado - UTI móvel - tipo D. Data e local da sessão pública: Dia 27/11/2023. Horário: Às 09h30min, no Portal de Compras do Governo Federal - Código UASG: 988039. Tipo de Licitação: Menor preço. Valor estimado R$ 650.720,00. Balneário Camboriú, 11 de Novembro de 2023. SAMARONI BENEDET Secretário de Compras PREFEITURA MUNICIPAL DE BANDEIRANTE AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 18/2023 O Município de Bandeirante, usando de suas atribuições legais, em conformidade com a Lei Federal 8.666/93, demais alterações vigentes, promove Processo Licitatório nº 124/2023, Edital de Tomada de Preço Nº 18/2023, Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRA COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS PARA EXECUÇÃO DA TERCEIRA ETAPA DO GINÁSIO MUNICIPAL DE BANDEIRANTE, COM ÁREA ESTIMADA DE 837,68 M², LOCALIZADO NO CENTRO DO MUNICÍPIO DE BANDEIRANTE-SC, conforme as especificações contidas no edital e em seus anexos. Recebimento dos envelopes de documentação e propostas até às 08:00 horas do dia 30/11/2023, no Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal, a Av. Santo Antônio. Informações pelo fone (049) 3626 0012, e-mail [email protected] CELSO BIEGELMEIER Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CANELINHA AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 5/PMC/2023 - SRP PROCESSO DE LICITAÇÃO 160/PMC/2023. Objeto: Seleção de projetos Multilinguagens, de acordo com o Artigo 8º da Lei Complementar nº195/2022, Lei Paulo Gustavo, por meio da celebração de Termo de Execução Cultural, para receberem apoio financeiro nas seguintes áreas das artes e cultura: música; artes cênicas, compreendendo teatro, dança, circo; literatura; artes visuais, compreendendo fotografia, artes plásticas, design e artes gráficas e tecnológicas; patrimônio histórico, artístico e cultural; folclore, escultura artesanato, cultura popular e demais manifestações culturais tradicionais. Os projetos devem necessariamente ser executados no município de Canelinha e/ou contemplar temas ligados ao município. PERÍODO DE CADASTRO: 16/11/2023 à 22/11/2023 até das 8h às 18h. DATA DE ABERTURA: 23/11/2023, às 8h. INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: O Edital e inteiro teor está à disposição dos interessados no Setor de Licitações, sito à Av. Cartório Florentino da Silva, 1683, Centro, Canelinha/SC, no site www.portaldecompraspublicas.com.br e www.canelinha.sc.gov.br. Canelinha/SC, 13 de novembro de 2023. FERNANDA DIAS JACINTHO Secretária de Educação, Cultura, Esporte, Turismo e Juventude PREFEITURA MUNICIPAL DE CANOINHAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PMC 85/2023 O Município de Canoinhas/SC, CNPJ nº. 83.102.384/0001-80, sito à Rua Felipe Schmidt, 10, centro, fará realizar no dia 27/11/2023, às 09h00min, licitação para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A ORGANIZAÇÃO E REALIZAÇÃO DO CRONOGRAMA NATALINO DO MUNICÍPIO DE CANOINHAS/SC EM DEZEMBRO DE 2023, CONFORME CONDIÇÕES, ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS DESCRIMINADOS NO TERMO DE REFERÊNCIA. Recebimento de propostas até às 08h00min do dia 27/11/2023, no endereço eletrônico www.bll.org.br. Informações (47) 3621-7756. Cópia do edital no site www.pmc.sc.gov.br no link licitações. JULIANE MUCHALOSKI SLABADACK FERRAZ Secretária de Administração, Finanças e Orçamento PREFEITURA MUNICIPAL DE DOUTOR PEDRINHO AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 49/2023 O MUNICÍPIO DE DOUTOR PEDRINHO, torna público que está aberta a LICITAÇÃO, na modalidade TOMADA DE PREÇOS, Tipo de Julgamento "Menor Preço Global", Regime de Execução "Empreitada Por Preço Global", objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRES A ESPECIALIZADA EM OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA A TOTAL EXECUÇÃO (COMPREENDENDO MATERIAL E MÃO-DE-OBRA), PARA IMPLANTAÇÃO DA RUA OLÍVIO MOSER, TUDO DE CONFORMIDADE COM O MEMORIAL DESCRITIVO, ORÇAMENTO, CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO, PROJETO, EDITAL E DEMAIS ANEXOS, atendendo a Lei Federal nº 8.666/93, Lei Complementar nº 123/2006 e demais legislações aplicáveis. Recebimento dos envelopes de propostas e dos envelopes de habilitação: Data: 01/12/2023. Hora: 08h30min. Início da Sessão Pública e abertura dos envelopes de habilitação: Data: 01/12/2023, Hora: 08h45min. Informações serão prestadas na sede da municipalidade durante o expediente normal ou através do e-mail: [email protected] e do telefone 0xx47 3388-0148. Doutor Pedrinho/SC, 13 de novembro de 2023. HARTWIG PERSUHN Prefeito