DOU 14/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Os documentos referentes ao CREDENCIAMENTO e os envelopes nº 01 DOCUMENTAÇÃO e nº 02 PROPOSTA serão recebidos no Protocolo no Setor de Licitações e contratos da Prefeitura Municipal de Garopaba, sito a Praça Governador Ivo Silveira, nº 296, Centro, Garopaba/SC, até as 14h00min do dia 01/12/2023. A sessão se dará a partir das 14h10min do dia 01/12/2023 no endereço acima especificado. O Edital encontra-se a disposição dos interessados, no Setor de Compras e Licitações da Prefeitura Municipal de Garopaba, no horário das 09h00min às 18h00min, ou no endereço eletrônico https://garopaba.atende.net. Garopaba - SC, 13 de novembro de 2023. JUNIOR DE ABREU BENTO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE IRINEÓPOLIS AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 4/2023 PROCESSO LICITATÓRIO N.º 57/2023 A Prefeitura Municipal de Irineópolis, através da presidente da Comissão Permanente de Licitações, declara que o Exmo. Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 24, caput e incisos II; XVI e XXVI, como também no artigo 2º, § 1º, inciso III, da Lei Federal n.º 11.107/05, da Lei nº. 8.666/93, declarou a dispensa de licitação, para CO N T R AT AÇ ÃO DO CONSÓRCIO DE INOVAÇÃO NA GESTÃO PÚBLICA (CIGA), SOB CNPJ Nº 09.427.503/0001- 12, COM SEDE A RUA GENERAL LIBERATO BITTENCOURT, Nº 1885, SALA 102, BAIRRO CANTO, MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS, CEP 88.070-800, PARA PRESTAÇÃO DE SERVI ÇO S DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO AO MUNICÍPIO DE IRINEÓPOLIS ESTADO DE SANTA CATARINA. A presente declaração encontra-se plenamente fundamentada, consoante se denota da justificativa elaborada pela Comissão de Licitações, bem como em razão dos documentos que instruíram o processo, sendo que em relação ao preço, o mesmo está de acordo com o praticado no mercado. Nos termos do art. 109, da Lei nº. 8.666/93, fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias úteis para a apresentação de recurso, representação ou impugnação. Irineópolis, 13 de novembro de 2023. LADEMIR FERNANDO ARCARI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JOINVILLE SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 388/2023 - UASG 453230 O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que homologa o processo licitatório levado a efeito através da Concorrência Eletrônica nº 388/2023 - UASG 453230, destinada à contratação de empresa especializa na construção de uma nova entrada de energia em média tensão e instalação de novos quadros de distribuição para atender as novas demandas de energia do Centro de Educação Infantil (CEI) Espaço da Criança, bem como o julgamento efetuado pelo Agente de Contratação, adjudicando o objeto licitado à empresa vencedora, qual seja: Marka Construtora e Comércio de Variedades Ltda, com o valor global de R$ 318.768,98. Joinville/SC, 13 de novembro de 2023. RICARDO MAFRA Secretário de Administração e Planejamento SILVIA CRISTINA BELLO Diretora Executiva AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 348/2023 O Município de Joinville, através da Unidade de Licitações da Secretaria Administração e Planejamento, leva ao conhecimento dos interessados que homologa o processo licitatório levado a efeito através do Pregão Eletrônico nº 348/2023, destinado à futura e eventual aquisição de protetores de parede (bate-maca / cantoneiras / rodapé) para o Hospital Municipal São José, bem como o julgamento efetuado pelo Pregoeiro e sua Equipe de Apoio, adjudicando o objeto licitado à empresa vencedora em seus respectivos lotes, quais sejam: AVIZ COMÉRCIO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA, lote 01 - R$ 450.744,00 e lote 02 - R$ 124.812,00. E, os itens 09, 10 e 11 restaram FRACASSADOS. Joinville, 13 de novembro de 2023. RICARDO MAFRA Secretário de Administração e Planejamento SILVIA CRISTINA BELLO Diretora Executiva AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 469/2023 O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que está SUSPENDENDO "sine die", para ajustes de lançamento no sistema Comprasnet, o processo licitatório de Pregão Eletrônico nº 469/2023, destinado à contratação de empresa especializada no serviço de manutenção preventiva e corretiva de equipamentos de climatização e refrigeração, com o fornecimento de peças e materiais. Maiores informações estão à disposição dos interessados no site www.joinville.sc.gov.br e www.gov.br/compras/pt-br. Joinville/SC, 13 de novembro de 2023. RICARDO MAFRA Secretário de Administração e Planejamento SILVIA CRISTINA BELLO Diretora Executiva PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGES AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS 28/2023 PML A Prefeitura do Município de Lages torna público que fará realizar em 01 de dezembro de 2023, às 09:00 horas, "Tomada de Preços", sob nº 28/2023, "OBJETO: Contratação de Empresa para Execução dos Serviços de Terraplanagem, Drenagem e Obras Correntes, Pavimentação em asfalto e Urbanísticos para a Revitalização da Rua Antonio Renor Zappelini - Bairro São Francisco, no município de Lages/SC."VALOR ESTIMADO": R$ 1.604.191,54. "DA RETIRADA DO EDITAL": https://licitacoes.lages.sc.gov.br/. Lages- SC, 14 de novembro de 2023. ALEXANDRE DOS SANTOS MARTINS Secretário da Administração e Fazenda PREFEITURA MUNICIPAL DE NAVEGANTES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 38/2023 FMS Objeto: Pregão Eletrônico visando a aquisição de um aparelho de RAIOS X e ENDOSCÓPIO FLEXÍVEL, que serão adquiridos através de emenda parlamentar sob nº 11474.08.000/1170-34 e 385/2021 CES, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, com destinação dos objetos para o Hospital Municipal Nossa Senhora dos Navegantes, através do Fundo Municipal de Saúde. Interessado deverá cadastrar-se no site http://bnc.org.br/cadastro/. Entrega das propostas a partir do dia 13/11/2023 até às 13h30 do dia 27/11/2023. Início da sessão em meio eletrônico às 14h00 do dia 27/11/2023. Edital também disponível no site: www.navegantes.sc.gov.br link fornecedor. LIBARDONI LAURO CLAUDINO FRONZA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTO DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 256/2023 MENOR PREÇO GLOBAL OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS, MÃO DE OBRA E DEMAIS OBRIGAÇÕES NECESSÁRIAS PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA COBERTA FECHADA NA EBM PROFESSOR CARLOS DOETSCH, SITUADA À ESTRADA CARLOS SCHROEDER, N° 2020, BAIRRO ALPINO, EM SÃO BENTO DO SUL/SC, CONFORME MEMORIAL DESCRITIVO E PROJETOS ANEXOS E DE ACORDO COM TERMO DE COMPROMISSO Nº 202141460-1 PROCESSO 23400.001954/2021-65, ID OBRA: 4011384, FIRMADO COM O FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE. Forma da Licitação: ELETRÔNICA Recebimento das propostas: até às 08h30min do dia 30/11/2023 Início da sessão: dia 30/11/2023, às 09h00min, no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br, horário de Brasília - DF. Informações complementares: O edital em inteiro teor estará à disposição dos interessados nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br e saobentodosul.atende.net. Quaisquer informações poderão ser obtidas no Departamento de Suprimentos e Patrimônio - Divisão de Compras - do município de São Bento do Sul, situado à Rua Jorge Lacerda, 75, Centro, das 08h00 às 12h00min e das 13h00min às 16h00min ou através do telefone (47)3631-6125. São Bento do Sul, 8 de novembro de 2023. JOSIAS TERRES Secretário de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DA BOA VISTA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Processo Licitatório n° 51/2023 - Modalidade: Tomada de Preços - Empreitada Global. Extrato Final. Vanderlei Bonaldo, Prefeito Municipal de São Miguel da Boa Vista/SC, torna público, que no referido processo licitatório, o qual tem por finalidade a contratação de empresa para execução de pavimentação asfáltica sobre calçamento com área total de 3.358,03m², calçada pública com área total de 1.261,00m² e sinalização, nas ruas maravilha, rua das flores - trecho I e II e rua das palmas, com fornecimento dos materiais, conforme memoriais descritivos, orçamentos e projetos de engenharia elaborados pelo setor de engenharia da Amerios, foi vencedor do item 01, a empresa Gaia Rodovias Ltda, inscrita no CNPJ sob n° 03.257.777/0001-24, no valor total de R$ 306.523,25, e, foi vencedor do item 02, a empresa Elio Kettermann, inscrita no CNPJ sob o nº 17.059.360/0001-61 no valor total de R$ 194.382,86, sendo Adjudicado e Homologado em favor das mesmas, os itens do referido Processo Licitatório. São Miguel da Boa Vista/SC, 9 de novembro de 2023 VANDERLEI BONALDO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TAIÓ EXTRATO DE CONTRATO Contratante: Prefeitura do Município de Taió. Contrato: Contrato de Serviço n.º 92/2023, de 10/11/2023. Contratada: JM Construções e Engenharia Ltda. Valor: R$ 206.280,00 (duzentos e seis mil e duzentos e oitenta reais). Vigência: 10/11/2023 a 31/12/2023. Dispensa de Licitação n° 92/2023. Objeto: contratação emergencial de serviços de máquinas, caçambas e mão de obra, compreendendo horas de retro escavadeira sobre rodas 4x4, caminhão basculante, caminhão pipa, trator de esteira, escavadeira hidráulica e caminhão para equipamento de limpeza e sucção para recuperação e limpeza da Cidade, de acordo com o Decreto de Calamidade Publica n. 8.421, de 17/10/2023. Recursos: Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional Através da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil. AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 240/2023 - UASG 453230 O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que o processo licitatório de Pregão Eletrônico nº 240/2023, UASG 453230, destinado ao Registro de Preços, visando a futura e eventual aquisição de gêneros de panificação em geral para atender as necessidades das unidades e serviços da Secretaria de Assistência Social de Joinville, restou FRACASSADO.. Joinville/SC, 10 de novembro de 2023. RICARDO MAFRA Secretário de Administração e Planejamento SILVIA CRISTINA BELLO Diretora Executiva