DOU 14/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023111400345 345 Nº 216, terça-feira, 14 de novembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE TUBARÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2023 O Município de Tubarão/SC, situado à Rua Felipe Schmidt, nº 108, Centro, informa que se encontra aberta licitação na modalidade Pregão Eletrônico, tipo MENOR TAXA DE ADMINISTRAÇÃO, no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br , objetivando a contratação de empresa especializada no gerenciamento de manutenção preventiva e corretiva, incluindo pneus, com o uso de cartão magnético ou tecnologia de validação eletrônica via web em tempo real, para os veículos automotores da frota do Município de Tubarão, suas Fundações, Fundos, autarquias e entidades conveniadas, em rede credenciada de oficinas. Início da Sessão Pública do Pregão Eletrônico: 14 horas do dia 28/11/2023. O edital em inteiro teor está à disposição no endereço acima mencionado, no horário de expediente, das 13 às 19 horas, ou pelos sites www.tubarao.sc.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br Protocolo (Betha e-Sfinge): d2eb3888-1519-4dba-b603-d66b9c0d836d Tubarão/SC, 13 de novembro de 2023. JAIRO DOS PASSOS CASCAES Prefeito ESTADO DE SÃO PAULO PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVINLÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2023 Acha-se aberto na Prefeitura Municipal de Alvinlândia, o Edital do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/2023, que dispõe sobre o Registro de Preços para aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes, para a Unidade Básica de saúde do Município de Alvinlândia para dar atendimento a proposta n.º 12428.129000/1230-01. O encerramento dar-se-á no dia 29 de Novembro de 2023, às 09h00min. O Edital na íntegra encontra-se a disposição dos interessados no sitio oficial do município pelo endereço www.alvinlandia.sp.gov.br e físico na Rua Major Couto, 294. Alvinlândia, 13 de Novembro de 2023. Fone (14) 3473-8700-Abigail Cateli Dias-Prefeita Municipal. E-mail - [email protected] ABIGAIL CATELI DIAS Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 134/2023 Ref.: Processo 173/23 - Pregão Eletrônico 134/23 - Locação de Máquinas Copiadoras - Encerramento: 09:00 horas do dia 24/11/2023. Íntegra do Edital no Departamento de Licitações, na Avenida Rui Barbosa, 1066, Assis(SP), e nas paginas http://www.assis.sp.gov.br; http://www.compras.gov.br. Informações: (18) 3322-2574. Assis -SP, 13 de novembro de 2023. JOSÉ APARECIDO FERNANDES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBOSA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 40/2023 A Prefeitura Municipal de Barbosa torna público que fará realizar licitação pública, para Aquisição de equipamentos permanentes de informática e kits de robóticas para o departamento de educação do município de Barbosa, conforme descrito no Anexo I. O certame será do tipo "Menor Preço Por Item". O protocolo dos envelopes de Proposta deverá ser realizado, impreterivelmente, até as 10h00m do dia 27/11/2023, à Rua São João, 220 - Centro - Barbosa/SP. Edital Completo encontra-se à disposição dos interessados no endereço eletrônico www.barbosa.sp.gov.br. Os interessados em participar deste certame poderão obter melhores informações pelo e-mail [email protected] e/ou pelo telefone (18) 3655-9133 de segunda a sexta-feira das 8h00m às 11h30m e das 13h00m às 17h00m. Barbosa-SP, 13 de novembro de 2023. RODRIGO PRIMO ANTUNES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BASTOS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 56/2023 O Prefeito do município de Bastos, torna público a Adjudicação e Homologação do Pregão Eletrônico nº 056/2023, para fornecimento de pães congelados para a merenda escolar e fundo municipal de saúde do município, homologando o lote de menor preço da empresa vencedora valor total: R$499.806,30 (quatrocentos e noventa e nove mil e oitocentos e seis reais e trinta centavos): CAMILA FORGGIA PITO ME (12123280000104) com os lotes: 1, 2 e 3, e torna público que a ata de Registro de Preços oriunda do Pregão Eletrônico n.º 056/2023, contendo o preço unitário e total, encontra-se à disposição dos interessados no site desta Prefeitura www.bastos.sp.gov.br em cumprimento a determinação da Lei nº 8.666/93. Bastos-SP,13 de novembro de 2023. MANOEL IRONIDES ROSA. Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BAURU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 554/2023 Edital nº 652/2023 - Processo nº 51.879/2021 - (apensos 153.955/2021, 159.113/2021 e 155.056/2021) - Modalidade: Pregão Eletrônico nº 554/2023 - Do Tipo Menor Preço por Lote - AMPLA PARTICIPAÇÃO - MODO DE DISPUTA ABERTO Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE TELEFONIA. Interessados: Secretaria Municipal do Bem Estar Social, Cultura e Meio Ambiente Data do Recebimento das propostas: até às 09h do dia 30/11/2023. Abertura da Sessão: 30/11/2023 às 09h. INÍCIO DA DISPUTA DE PREÇOS: 30/11/2023 às 10h. Informações e edital na Secretaria da Administração/Divisão de Licitações, sito na Praça das Cerejeiras, 1-59, Vila Noemy - 2º andar, sala 10 - CEP. 17.014-500 - Bauru/SP, no horário das 08h às 12h e das 13h às 18h e fones (14) 3235-1292 ou (14) 3235-1145 ou através de download gratuito no site www.bauru.sp.gov.br, ou através do site www.licitacoes-e.com.br, licitação nº 1027217 onde se realizará a sessão de pregão eletrônico, com os licitantes devidamente credenciados. Bauru, 13 de novembro 2023. CESAR AUGUSTO RODRIGUES Diretor Substituto da Divisão de Licitações. PREFEITURA MUNICIPAL DE CABRÁLIA PAULISTA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 48/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 130/2023 Contratante: Prefeitura Municipal de Cabrália Paulista. Objeto: Registro de Preço para Aquisição de Insumos para Glicemia para o Centro de Saúde Municipal. Recebimento das Propostas: Das 16:00 do dia 14/11/2023 às 08:00 horas do dia 08/12/2023. Análise das Propostas: Das 08:00 às 09:00 horas do dia 08/12/2023. Início da Sessão de Disputa de Preços: às 09:30 horas do dia 08/12/2023. Referência de Tempo: Horário de Brasília (DF). Local: Portal Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bllcompras.com. Os interessados poderão retirar edital completo através do site da prefeitura: www.cabralia.sp.gov.br, ou pessoalmente na prefeitura, no horário comercial das 8h as 11h das 13h as 17h. Cabrália Paulista, 14 de novembro de 2023. Odemil Ortiz de Camargo/Prefeito Municipal. AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 4/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 127/2023 Contratante: Prefeitura do Município de Cabrália Paulista. Objeto: Contratação de Empresa Especializada no Ramo de Engenharia para Construção de Cobertura para a Piscina do Centro de Convivencia dos Idosos. Abertura e Julgamento das Propostas: às 09:00 horas do dia 29/11/2023. Visita Técnica: das 08h às 11h do dia 21/11/2023. Local: Prefeitura Municipal de Cabrália Paulista Os interessados poderão retirar edital completo através do site da prefeitura: www.cabrália.sp.gov.br. Cabrália Paulista, 14 de novembro de 2023. ODEMIL ORTIZ DE CAMARGO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIEIRAS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 12/2023 ÓRGÃO: Município de Caieiras. EDITAL: 012/2023. OBJETO: Contratação de empresa especializada no ramo de engenharia e arquitetura, devidamente inscrita no CREA/CAU, dotada de responsável técnico habilitado na mesma condição, para fornecimento de mão de obra e material, visando a Construção do Reservatório de Água e da Cabine Primária de Energia Elétrica nas Unidades de Saúde localizadas na Avenida Doutor Olindo Dártora / Avenida Manoel Carlos Gomes - Região Central, Caieiras - SP, conforme Projeto Básico, Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária e Cronograma Físico- Financeiro. MODALIDADE: Concorrência Pública. DATA DE ENTREGA DOS ENVELOPES: às 10h00min do dia 18/12/2023. DATA DE ABERTURA DOS ENVELOPES HABILITAÇÃO: dia 18/12/2023 as 10h05min. As empresas interessadas poderão solicitar o envio do Edital via e-mail, bem como ficará disponível na íntegra no Site do Município de Caieiras no Portal de Transparência, no ícone Compras/Licitações/Editais www.caieiras.sp.gov.br. Os e-mails para envio do Edital são: [email protected] ou [email protected]. Maiores informações pelo telefone 4445-9240, no horário das 09h00min às 16h00min. Não enviamos o edital por fax e/ou correio. Caieiras, 13 de outubro de 2023. SAMUEL BARBIERI PIMENTEL DA SILVA Departamento de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJAMAR AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 7/2023 PA 12994/2022 - Concorrência Pública nº 07/2023 OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de obras de Infraestrutura Urbana na Rua Carlos de Souza Maciel (Trecho I) - Bairro dos Ipês, conforme Memorial Descritivo. Tendo em vista o julgamento proferido pela Comissão Permanente de Licitação nos atos do processo supracitado, decido por ADJUDICAR e HOMOLOGAR o objeto licitado na seguinte forma: CONSMART EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA vencedora com o valor global de R$475.000,00. Cajamar, 8 de novembro de 2023. RAUL LOPES CARDOSO Secretaria Municipal de Saude PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO LIMPO PAULISTA EXTRATO DE CONTRATO Nº 126/2023 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO LIMPO PAULISTA - CONTRATADA: POTENZA ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA - DATA DO CONTRATO: 07/11/2023 - OBJETO: A CONTRATADA, empresa de engenharia especializada, executará recapeamento asfáltico em vias do município, por meio do PROGRAMA DE FINANCIAMENTO A INFRAESTRUTURA E AO SANEAMENTO - FINISA - CEF, conforme projeto básico, memorial descritivo, cronograma físico-financeiro e planilha orçamentária anexos ao Edital da Secretaria Municipal de Obras; Valor: R$ 13.443.834,41; Caução: R$ 672.191.72; Vigência: 12 (doze) meses, considera-se em vigor a partir da data de 09/11/2023, extinguindo-se em 09/11/2024; Modalidade: Concorrência Pública nº 008/23. EXTRATO DE CONTRATO Nº 131/2023 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO LIMPO PAULISTA - CONTRATADA: TETO CONSTRUTORA SA - DATA DO CONTRATO: 10/11/2023 - OBJETO: A CONTRATADA, empresa de engenharia especializada, executará reforma do Cine Teatro Municipal, conforme projeto básico, memorial descritivo, cronograma físico-financeiro, projeto e planilha orçamentária anexos ao Edital; Valor: R$ 6.233.525,89; Caução: R$ 311.676,29; Vigência: 12 (doze) meses, considera-se em vigor a partir da data de 16/11/2023, extinguindo-se em 16/11/2024; Modalidade: Concorrência Pública nº 009/23. PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPÃO BONITO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 4/2023 PROC. Nº13688/2023: Contratação de empresa especializada visando a Execução de Serviços de Interligação dos Bairros Cruzeiro e Alvorada através de Pavimentação Asfáltica, Passeio, Aduelas e Galerias de Drenagem, para a Secretaria Municipal de Planejamento, conforme especificações contidas no Edital. Abertura dia 15/12/2023, as 09h. O Edital na íntegra poderá ser obtido ou consultado através do site www.capaobonito.sp.gov.br no portal Serviços, clicar em Editais. Capão Bonito/SP, 13 de novembro de 2023. JÚLIO FERNANDO GALVÃO DIAS Prefeito