DOU 14/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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R$ 35.992,97 (trinta e cinco mil novecentos e noventa e dois reais noventa e sete centavos)Assinatura: 10/11/2023 PI Nº 20022/2023 - PC 970/2023 - RP 119/2023 Objeto: REGISTRO DE PREÇOS DE MATERIAIS ODONTOLÓGICOSObjeto: Registro de Preços de Materiais Odontológicos.Compromissária: FIVE MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. - CNPJ nº 30.535.468/0001-41 - Lotes 1A, 1B, 2A, 2B, 3A, 3B, 4A, 4B, 5A, 5B, 6A, 6B, 8A, 8B, 9A, 9B, 12A, 12B, 16A, 16B, 17A, 17B, 18A, 18B. R$ 945.022,02 (novecentos e quarenta e cinco mil vinte e dois reais e dois centavos) Assinatura: 10/11/2023 AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA TOMADA DE PREÇOS Nº 10/2023 TOMADA DE PREÇOS Nº 10/2023 - PROCESSO INTERNO Nº 36.818/2023 - PROCESSO DE COMPRA Nº 1.152/2023 - EDITAL Nº 159/2023 - Aos treze dias do mês de novembro de dois mil e vinte três, às dez horas na Secretaria Municipal de Administração, a Comissão Especial de Licitação de Obras de Engenharia, reuniu-se para a realização da sessão pública referente à Tomada de Preços nº 10/2023 que tem por objeto a contratação de empresa para execução de RECONSTR U Ç ÃO DE MURO DE CONTENÇÃO (51,23 X 3,75) E RECUPERAÇÃO DE VIA DE ACESSO AO BAIRRO RIO DO OURO (125 X 6,5). Todavia, não houve recebimento dos envelopes de nº 01 - Documentos de habilitação e nº 02 - Propostas de Preços, em face da ausência de licitantes interessadas em participar do referido certame, diante disso, restou DESERTA a Sessão Pública. Nada mais, vai assinada pelos membros da Comissão. LEANDRO BORELLA BARBOSA Secretário Municipal de Obras Públicas PREFEITURA MUNICIPAL DE CATANDUVA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 8/2023 OBJETO: OBJETO - PERMISSÃO DE USO A TÍTULO PRECÁRIO E ONEROSO DO BOX Nº 04, LOCALIZADO NO TERMINAL URBANO "GERSON JOSÉ DE CAMARGO GABAS", conforme especificações constantes no Anexo I deste edital. Encerramento, entrega e abertura das propostas: DIA 15/12/2023 ÀS 14:00 HORAS. O edital completo encontra-se disponível: no site do Município www.catanduva.sp.gov.br - portal de transparência - link: http://www.catanduva.sp.gov.br/financas/portal-transparencia/. Informações: Prefeitura do Município de Catanduva - Seção de Licitação - 5º Andar, sito à Praça Conde Francisco Matarazzo, 01 - Centro - Catanduva-SP ou, através do e-mail: [email protected]. Catanduva, 13 de novembro de 2023. OZÓRIO AP. MORAIS Presidente da Comissão Julgadora de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE COSMORAMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 45/2023 PROCESSO N.º 0103/2023 Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de combustível (óleo diesel), com fornecimento em COMODATO dos equipamentos para abastecimento (bomba e tanque), com entrega parcelada, durante o período de 12 (doze) meses. Recebimento dos Envelopes até às 08h30min do dia 29 de novembro de 2023, no Setor de Licitações. Fornecimento do Edital no mesmo local supramencionado ou através de e-mail. Informações (17) 3836-9220. Cosmorama, 13 de novembro de 2023. LUIS FERNANDO GONÇALVES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZÁLIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2023 Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E INSTALAÇÃO DE ACADEMIA AO AR LIVRE NO MUNICÍPIO DE CRUZÁLIA - SP. Tipo de licitação: menor preço por item. Data de realização: 27/11/2023 - as 9:00 horas. Edital disponível: www.cruzalia.sp.gov.br ou retirar no setor de licitações. Mais informações na Prefeitura Municipal de Cruzália, na Avenida Luiz Zandonadi, nº 120 ou através do telefone (18) 3376-1112 / 3376-1295. ARILDO OSMAR DE MORO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ELDORADO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2023 Encontra-se aberto na Prefeitura Municipal de Eldorado, o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 031/2023, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, destinada a Contratação de empresa para prestação de serviços de profissionais médicos com perfil para atendimento na Atenção Primária à Saúde, Média e Alta Complexidade e Vigilância em Saúde, para consultas de clínica geral, nas Unidades de Saúde do Município da Estância Turística de Eldorado/SP, conforme especificações descritas no Termo de Referência, por 12 (doze) meses. INÍCIO DO CADASTRO DAS PROPOSTAS: 16/11/2023, às 09h00min. TÉRMINO CADASTRO DAS PROPOSTAS: 29/11/2023, às 09h00min. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 29/11/2023, às 09h00min. INÍCIO DA DISPUTA DE PREÇOS: 29/11/2023, às 09h10min. LOCAL: http://comprasbr.com.br - "Acesso Identificado" FORMALIZAÇÃO DE CONSULTAS E MAIORES INFORMAÇÕES: No Departamento de Compras e Licitações de 2ª a 6ª feira, das 08h00min às 11h00min e das 13h00min às 17h00min, no Paço. Municipal sito à Praça Nossa Senhora da Guia, N.º 348, Centro, neste Município de Eldorado / SP ou pelo e-mail: [email protected] ou pelos telefones (13) 3871-6118 ou (13) 3871-6123. Eldorado, 13 de novembro de 2023. DINOEL PEDROSO ROCHA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE EMILIANÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 27/2023 A Prefeitura do Município de Emilianópolis , TORNA PÚBLICO que acha-se aberta no Setor de Licitação e contratos, licitação na modalidade PREGÃO ELETRONICO Nº 27/2023, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM - AQUISIÇÃO DE UM (1) VEÍCULO HATCH, ZERO (0) KM PARA O SETOR DE SAÚDE MUNICIPAL - CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO I. (RECURSO FEDERAL FNS - PROPOSTA N° 97546226000123006) e contrapartida com Recurso Próprio, que será regida pela Lei Federal nº 8.666/93, observadas as alterações posteriores, Lei Federal nº 10.520/2002, Decreto Federal nº 7.892 de 23/01/2013, Decreto Federal 10.024/2019, Lei Complementar 123/2006 e nº 147/2014, demais legislações aplicáveis. Edital completo e seus anexos estão disponíveis aos interessados, por e-mail: [email protected] ou site www.emilianopolis.sp.gov.br e pelo Telefone para contato: (0xx18) 3994 1190. A sessão de abertura será no dia 30 de novembro de 2023, com início às 09:00 horas. Emilianópolis, 10 de novembro de 2023. JOÃO BATISTA AMARAL Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 158/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 7.587/2023 OBJETO: "REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESPORTIVOS - GERAIS" NÚMERO DA OFERTA DE COMPRAS: 855800801002023OC00230 Considerando as decisões exaradas em Ata de Sessão Pública às fls. 430/631, referente à Oferta de Compra nº. 855800801002023OC00230, Comunicado de Resultado da Análise das Amostras, publicado em 01//09/2023 nos jornais Diário Oficial do Estado de São Paulo e Diário Oficial da União, conforme comprovantes às fls. 1.078/1.079, Segunda Ata da Sessão Pública às fls. 1.095/1.283, Segundo Comunicado de Resultado da Análise das Amostras, publicado em 27/10/2023 nos jornais Diário Oficial do Estado de São Paulo e Diário Oficial da União, conforme comprovantes às fls. 1.434/1.435 e Atos Decisórios às fls. 1.442/1.450 do processo em epígrafe, que CLASSIFICARAM as empresas abaixo relacionadas, em primeiro lugar, para o fornecimento dos respectivos itens, em razão do MENOR PREÇO UNITÁRIO, sendo condição mais vantajosa para a Administração, HOMOLOGAMOS a presente licitação, nos termos do Artigo 19, Artigo 45, inciso IV, Artigo 48, inciso XXXI, Artigo 51, inciso XIX e Artigo 81, inciso XXVI da Lei Complementar nº. 913/2022 e nos termos do Art. 5º, inciso IV do Decreto Municipal nº. 3.593/2003. RVL COMERCIO DE MATERIAIS E SERVICOS LTDA: Os itens 5, 21, 23, 27, 31 e 35. RENOVA CAMPINAS COMERCIAL LTDA: Os itens 6, 22 e 36. RICO ESPORTES LTDA: Os itens 1, 2, 3, 4, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 20, 24, 28, 29, 30, 32, 34, 37 e 38. LJS COMERCIO E INDUSTRIA LTDA: Os itens 19, 25, 33, 39 e 40. O item 40 foi adjudicado pela empresa LJS COMERCIO E INDUSTRIA LTDA com fundamento no subitem 1.2.2 do edital e os itens 7, 8, 9, 10 e 26 foram revogados. Em 14 de novembro de 2023. MARIA APARECIDA CUBILIA Secretária Municipal de Educação CLEBER SUCKOW NOGUEIRA Secretário Municipal de Saúde Pública JOSÉ CARLOS DE SOUZA Secretário Municipal de Assistência Social RODRIGO SANTANA Secretário Municipal de Esporte e Lazer AUGUSTO ALEXANDRE VARGAS CAMARGO SCHELL Subsecretário de Assuntos da Juventude AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 184/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO N. º 12.139/2023 OBJETO: "REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE IOGURTES" TIPO DE LICITAÇÃO: LICITAÇÃO COM RESERVA DE COTA PARA ME/EPP COMUNICADO PARA APRESENTAÇÃO DAS AMOSTRAS CONFORME SUBITEM 8.1 DO EDITAL Prezados Senhores Considerando a improcedência do recurso administrativo interposto pela empresa NEW QUALITY IND.COM. CARNES E PRODUTOS ALIMENTICIOS EPP, conforme Despacho publicado no jornal "Diário Oficial do Estado de São Paulo" e "Diário Oficial da União" em 09/11/2023, conforme comprovante à folha 17/18 do processo administrativo 17.364/2023, bem como Ata de Sessão Pública realizada no dia 12 de setembro de 2023, às 09h30min (Horário Oficial de Brasília - DF), juntada às fls. 430/484, do Processo Administrativo supracitado, convoco a empresa BENE DISTRIBUIDORA COMERCIAL LTDA EPP, classificada em primeiro lugar para dos itens 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7 e 8, para apresentarem as amostras de seus respectivos itens, conforme disposto no subitem 8.1 do presente Edital, no prazo de 10 (dez) dias úteis, a contar do dia útil subsequente a publicação deste, a fim de ser analisado tecnicamente pela Unidade Requisitante. As amostras deverão ser entregues devidamente identificadas com a Razão Social da licitante, na Secretaria de Educação - Divisão de Alimentação Escolar, situado na Avenida José Borges Neto nº 50, Vila Mirim, das 09:00 às 16:00 horas. A sessão pública para análise das amostras ocorrerá no dia 04/12/2023 às 9h30m na Secretaria de Educação. Em 10 de novembro de 2023. IZABEL LUIZA PARISI ZAMPIERI Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 212/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO N. º 14.586/2023 OBJETO: "REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE ACHOCOLATADOS, FARINÁCEOS, MOLHOS DE TOMATE E OUTROS" TIPO DE LICITAÇÃO: LICITAÇÃO COM RESERVA DE COTA PARA ME/EPP COMUNICADO PARA APRESENTAÇÃO DE AMOSTRAS APÓS IMPROCEDÊNCIA R EC U R S A L Prezados Senhores Considerando a improcedência do recurso administrativo interposto pela empresa COMERCIAL PREMIUM IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA EPP, conforme Despacho publicado nos jornais "Diário Oficial do Estado de São Paulo" em 09/11/2023 e "Diário Oficial da União" em 09/11/2023, conforme comprovante às folhas 13/14 do processo administrativo 18.479/2023, bem como Ata de Sessão Pública realizada no dia 28 de setembro de 2023, às 09h30min (Horário Oficial de Brasília - DF), juntada às fls.