DOU 14/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023111400347 347 Nº 216, terça-feira, 14 de novembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 291/426, do Processo Administrativo 14.586/2023, convocamos as empresas AG E SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA classificada em primeiro lugar para os itens 01 e 02, NUTRICIONALE COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA classificada em primeiro lugar para os itens 03, 07, 09, 11 e 23 BENE DISTRIBUIDORA COMERCIAL LTDA EPP classificada em primeiro lugar para os itens 04, 08, 10, 16 e 24, OURO PRETO ALIMENTOS COMÉRCIO EIRELI - EPP classificada em primeiro lugar para os itens 05 e 06, LMS DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS EIRELI classificada em primeiro lugar para o item 15, HOUSI-IN ALIMENTOS LTDA ME classificada em primeiro lugar para os itens 17, 18, 19 e 20, COMERCIAL PRIDE LOGISTICA LTDA classificada em primeiro lugar para o item 21, RONUTRI COMÉRCIO, REPRESENTAÇÕES E SERVIÇOS LTDA, classificada em primeiro lugar para o item 22 apresentar as amostras dos respectivos itens, conforme disposto no subitem 8.1 do presente Edital, no prazo de 10 (dez) dias, a contar do dia útil subsequente a publicação deste, a fim de ser analisado tecnicamente pela Unidade Requisitante. A empresa COMERCIAL PREMIUM IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA EPP fica dispensada do envio de amostras, haja vista a sua inabilitação, pelo não envio dos documentos de habilitação em vias originais e/ou cópias autenticadas, dentro do prazo previsto em Edital, mesmo tendo sido classificada em primeiro lugar para os itens 12, 13 e 14. As amostras deverão ser entregues devidamente identificadas com a Razão Social da licitante, no Divisão de Alimentação Escolar da Secretaria de Educação, situada à Avenida José Borges Neto, nº 50 - Vila Mirim - Praia Grande/SP, CEP 11704-800, em dia útil, das 09h00 às 16h00. A sessão pública para análise das amostras ocorrerá no dia 05/12/2023 às 9h30m na Secretaria de Educação. Em 13 de novembro de 2023. ROBERTO WEGE FONSECA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE EMBU DAS ARTES AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 57/2023 O Secretário de Educação de Embu das Artes TORNA PÚBLICO: PREGÃO PRESENCIAL Nº 057/2023 - Processo nº 21.012/2023 - Registro de Preços para a Aquisição estimada de Mochilas Escolares Pequenas para os Alunos da Creche e Educação Infantil, Malas e Mochilas Grandes para os Estudantes do Ensino Fundamental e EJA, ambos da Rede Municipal de Educação Direta e Conveniada, com sessão marcada para as 10h do dia 29/11/2023. Edital e informações poderão ser obtidos junto ao Depto. de Licitações, das 09h às 16h, (11) 4785-3475, [email protected] e/ou www.embudasartes.sp.gov.br. CLECIUS W. R. SANTOS Secretário PREGÃO PRESENCIAL Nº 53/2023 O Secretário de Saúde de Embu das Artes TORNA PÚBLICO: PREGÃO PRESENCIAL Nº 053/2023 - Processo nº 19.018/2023 - Cujo objeto é o Registro de Preços para aquisição de Materiais/Insumos para Procedimentos Odontológicos em atendimento à Secretaria de Saúde, devido à necessidade de alteração no Instrumento Convocatório (Anexo I) remarcada o referido certame para 15h do dia 29/11/2023. Edital e informações poderão ser obtidos junto ao Depto. de Licitações, das 09h às 16h, (11) 4785-3618/3475, [email protected] e/ou www.embudasartes.sp.gov.br. JOSÉ A. V. PINTO Secretário PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE ITU AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2023 Pelo presente, HOMOLOGO o procedimento licitatório, na modalidade Pregão Eletrônico nº 034/2023, e ADJUDICO o objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA VISANDO AQUISIÇÃO DE 01 (UM) VEÍCULO AMBULÂNCIA TIPO D - FURGÃO a empresa BELABRU COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA por ter ofertado o menor preço no item, compatível com a estimativa prévia e atendendo as condições do edital. Itu, 13/11/2023 - JANAÍNA GUERINO DE CAMARGO - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Itu, 13 de novembro de 2023. JANAÍNA GUERINO DE CAMARGO. Secretária Municipal de Saúde. AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 6/2023 SELEÇÃO DE 21 (VINTE E UM) PROJETOS CULTURAIS DE "APOIO ÀS DEMAIS ÁREAS C U LT U R A I S " . O Departamento Central de Compras, no uso de suas atribuições legais, informa que os proponentes William Bassi Oliveira; Iara Fioravanti Sampaio Appendino e, Eric Peter Otavio Ribeiro Salvador interpuseram, tempestivamente, as razões de recurso contra suas desclassificações. Desta forma, os Processos Administrativos n°s 22.430/2023; 22.431/2023 e 22.506/2023, abertos em razão dos citados recursos, e nos termos do artigo 16 inciso III do Decreto Federal nº 11.453/2023, encontram-se devidamente instruídos e a disposição dessas licitantes, para que possa impugnar ou alegar, no prazo de 02 (cinco) dias úteis, o que for de seu interesse. Itu, SP, 10 de novembro de 2023. Rogério Pires da Silva - Diretor do Departamento Central de Compras. Itu, 10 de novembro de 2023. ROGÉRIO PIRES DA SILVA. Diretor do Departamento Central de Compras. RESULTADO DE JULGAMENTO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 7/2023 JULGAMENTO E DECISÃO ADMINISTRATIVA CHAMAMENTO PÚBLICO N° 07/2023 RECORRENTE: WILLIAM BASSI PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 22.155/2023 Assim, diante de tais fundamentos, tratando-se de análise estritamente técnica, acolhe-se, na íntegra, o parecer técnico da Comissão Permanente de Licitações, deliberando-se pelo CONHECIMENTO do recurso interposto e, no mérito, por seu DESPROVIMENTO, mantendo a decisão da Comissão Permanente de Licitações. A decisão administrativa fundamentada, em inteiro teor, está disponível para vistas no Departamento Central de Compras. Aproveito para informar que encontrasse aberto a prazo para o envio do ENVELOPE 02 - HABILITAÇÃO. Itu, 13/11/2023. Sabrina Souza Oliveira - Secretária Municipal de Cultura e Patrimônio Histórico. Itu, 13 de novembro de 2023. SABRINA SOUZA DE OLIVEIRA. Secretária Municipal de Cultura e Patrimônio Histórico. RESULTADO DE JULGAMENTO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 7/2023 JULGAMENTO E DECISÃO ADMINISTRATIVA CHAMAMENTO PÚBLICO N° 07/2023 RECORRENTE: IARA FIORAVANTI SAMPAIO APPENDINO PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 22.154/2023 Assim, diante de tais fundamentos, tratando-se de análise estritamente técnica, acolhe-se, na íntegra, o parecer técnico da Comissão Permanente de Licitações, deliberando-se pelo CONHECIMENTO do recurso interposto e, no mérito, por seu DESPROVIMENTO, mantendo a decisão da Comissão Permanente de Licitações. A decisão administrativa fundamentada, em inteiro teor, está disponível para vistas no Departamento Central de Compras. Aproveito para informar que encontrasse aberto a prazo para o envio do ENVELOPE 02 - HABILITAÇÃO. Itu, 13/11/2023. Sabrina Souza Oliveira - Secretária Municipal de Cultura e Patrimônio Histórico. Itu, 13 de novembro de 2023. SABRINA SOUZA OLIVEIRA. Secretária Municipal de Cultura e Patrimônio Histórico EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE ADITAMENTO DE CONTRATO Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato 65/2022 Contratante: Prefeitura da Estancia Turística de Itu Contratada: Caixa Econômica Federal Objeto do aditamento: Alterar o Parágrafo 8 - da Clausula 8ª do contrato de Prestação de Serviços nº 65/2022, assinado em 05/05/2022, "O Presente contrato terá a duração de mais 06 (seis) meses, a contar de 05/11/2023, podendo ser prorrogado até o limite de 60 (sessenta) meses a partir da data da assinatura, mediantes termos aditivos. Modalidade: Dispensa de Licitação nº 642/2022. PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE SALESÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 64/2023 A Prefeitura da Estância Turística de Salesópolis informa a abertura do PREG ÃO ELETRÔNICO nº64/2023 PROC. ADM. DIG. 429/2023 cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE PATRULHA AGRÍCOLA - EQUIPAMENTOS. RECEBIMENTO DE PROPOSTAS ATÉ as 9h:00min. do dia 29/11/2023, ABERTURA E ANÁLISE DAS PROPOSTAS:29/11/2023 - Horas 09h:01min. REFERÊNCIA DE TEMPO: Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília/DF, dessa forma serão registradas no sistema eletrônico e na documentação relativa ao certame. FORMALIZAÇÃO DE CONSULTAS E EDITAL www.novobbmnet.com.br ou www.salesopolis.sp.gov.br. Maiores informações (11) 4696-1221. Salesópolis, 13 de novembro de 2023. VANDERLON OLIVEIRA GOMES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE SALTO EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços nº 116/2023, firmada com Ricardo Gonçalves Itapira, CNPJ: 39.357.755/0001-83, no valor global R$ 879,90 (oitocentos e setenta e nove reais e noventa centavos), para o fornecimento de material de consumo, produtos de limpeza e descartáveis para abastecimento de todos os Departamentos e Secretarias da Prefeitura de Salto, a cargo das Secretarias de: Administração, Educação e Saúde. Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir da publicação. Estância Turística de Salto, 13 de novembro de 2023. Antonio Ruy Neto - Secretário de Administração e Governo Digital; Anna Christina Carvalho Macedo de Noronha Fávaro - Secretária de Educação; Márcio Conrado - Secretário de Saúde Ata de Registro de Preços nº 115/2023, firmada com Status Pro Higiene e Limpeza Ltda., CNPJ: 39.357.755/0001-83, no valor global R$ 218.400,00 (duzentos e dezoito mil e quatrocentos reais), para o fornecimento de material de consumo, produtos de limpeza e descartáveis para abastecimento de todos os Departamentos e Secretarias da Prefeitura de Salto, a cargo das Secretarias de: Administração, Educação e Saúde. Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir da publicação. Estância Turística de Salto, 13 de novembro de 2023. Antonio Ruy Neto - Secretário de Administração e Governo Digital; Anna Christina Carvalho Macedo de Noronha Fávaro; Secretária de Educação; Márcio Conrado - Secretário de Saúde Ata de Registro de Preços nº 114/2023, firmada com Bach Indústria de Embalagens Ltda., CNPJ: 37.952.094/0001-09, no valor global de R$ 52.932,98 (cinquenta e dois mil novecentos e trinta e dois reais e noventa e oito centavos, para o fornecimento de material de consumo, produtos de limpeza e descartáveis para abastecimento de todos os Departamentos e Secretarias da Prefeitura de Salto, a cargo das Secretarias de: Administração, Educação e Saúde. Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir da publicação. Estância Turística de Salto, 13 de novembro de 2023. Antonio Ruy Neto - Secretário de Administração e Governo Digital; Anna Christina Carvalho Macedo de Noronha Fávaro - Secretária de Educação; Márcio Conrado - Secretário de Saúde Ata de Registro de Preços nº 113/2023, firmada com Indafort Comércio de Material de Limpeza, Papelaria e Informática Ltda., CNPJ: 07.346.564/0001-20, no valor global de R$ 4.888,98 (quatro mil oitocentos e oitenta e oito reais e noventa e oito centavos), para o fornecimento de material de consumo, produtos de limpeza e descartáveis para abastecimento de todos os Departamentos e Secretarias da Prefeitura de Salto, a cargo das Secretarias de: Administração, Educação e Saúde. Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir da publicação. Estância Turística de Salto, 13 de novembro de 2023. Antonio Ruy Neto - Secretário de Administração e Governo Digital; Anna Christina Carvalho Macedo de Noronha Fávaro - Secretária de Educação; Márcio Conrado - Secretário de Saúde EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços nº 109/2023, firmada com Comercial K Nunes Ltda, CNPJ: 40.623.174/0001-25, no valor global de R$ 25.949,89 (vinte e cinco mil, novecentos e quarenta e nove reais e oitenta e nove centavos), para o fornecimento de material de consumo, produtos de limpeza e descartáveis para abastecimento de todos os Departamentos e Secretarias da Prefeitura de Salto. Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir da publicação. Estância Turística de Salto, 13 de novembro de 2023. Antonio Ruy Neto - Secretário de Administração e Governo Digital; Anna Christina Carvalho Macedo de Noronha Fávaro - Secretária de Educação; Márcio Conrado - Secretário de Saúde Ata de Registro de Preços nº 110/2023, firmada com Limpa Lider Comércio e Serviço de Produtos de Limpeza Ltda, CNPJ: 39.936.624/0001-50, no valor global de R$ 65.866,15 (sessenta e cinco mil, oitocentos e sessenta e seis reais e quinze centavos), para o fornecimento de material de consumo, produtos de limpeza e descartáveis para abastecimento de todos os Departamentos e Secretarias da Prefeitura de Salto. Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir da publicação. Estância Turística de Salto, 13 de novembro de 2023. Antonio Ruy Neto - Secretário de Administração e Governo Digital; Anna Christina Carvalho Macedo de Noronha Fávaro - Secretária de Educação; Márcio Conrado - Secretário de Saúde Ata de Registro de Preços nº 111/2023, firmada com Irineu Valentim Tonelotto, CNPJ: 26.690.808/0001-31, no valor global de R$ 200.268,52 (duzentos mil duzentos e sessenta e oito reais e cinquenta e dois centavos), para o fornecimento de material de