DOU 14/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Antonio Ruy Neto - Secretário de Administração e Governo Digital; Anna Christina Carvalho Macedo de Noronha Fávaro - Secretária de Educação; Márcio Conrado - Secretário de Saúde Ata de Registro de Preços nº 112/2023, firmada com LD Produtos Médicos e Hospitalares Ltda, CNPJ: 44.909.095/0001-36, no valor global de R$ 9.450,00 (nove mil quatrocentos e cinquenta reais), para o fornecimento de material de consumo, produtos de limpeza e descartáveis para abastecimento de todos os Departamentos e Secretarias da Prefeitura de Salto. Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir da publicação. Estância Turística de Salto, 13 de novembro de 2023. Antonio Ruy Neto - Secretário de Administração e Governo Digital; Anna Christina Carvalho Macedo de Noronha Fávaro - Secretária de Educação; Márcio Conrado - Secretário de Saúde AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 105/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 7069/2023. Objeto: Contratação de empresa para a aquisição de materiais permanentes, compreendendo mobiliários, equipamentos de informática e de comunicação, destinados ao Conselho da Mulher do Município, através de Emenda Federal, conforme especificações e quantidades constantes no Anexo I do Edital, a cargo da Secretaria de Ação Social e Cidadania. A Comissão Permanente de Licitação comunica a SUSPENSÃO da referida licitação para adequações no Edital - Anexo I. Os interessados deverão acompanhar o tramite do processo por meio do site:www.salto.sp.gov.br - Publicações Oficiais - Licitações. Estância Turística de Salto, 13 de novembro de 2023. INGRID FRANCIELE DA SILVA Presidente da Comissão Permanente de Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNANDÓPOLIS EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 186/2022 - PROCESSO Nº 412/2022 CONTRATO N°. 056/2023 - CONTRATANTE: PREFEITURA DE FERNANDÓPOLIS. CONTRATADO: J. V. S. COMERCIAL LTDA - ASSINATURA: 02/10/2023 - OBJETO: Fica suprimido do valor total inicial do contrato R$ 372.142,12 (Trezentos e setenta e dois mil, cento e quarenta e dois reais e doze centavos), a partir de 01/11/2023, mantendo-se as mesmas condições contratuais PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCO DA ROCHA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 59/2023 Convocação Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PERMANENTES POR EMENDA PARLAMENTAR.O Prefeito no uso de suas atribuições legais, faz saber que HOMOLOGA o julgamento proferido pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio, nos autos em epígrafe, e em consequência ADJUDICA o objeto da presente licitação as vencedoras: INFOSAT GAMERS LTDA para os itens 1, 5 e 9, A.C. DE ALMEIDA INFORMATICA E TECNOLOGIA LTDA para os itens 6 e 7, F.S. COMERCIO E SERVIÇOS LTDA para o item 2, VINICIUS CHAVES DOS SANTOS LTDA para o item 3 e FABIANA GOMES OLIVEIRA COMERCIO para os itens, 4, 8, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19 e 20. Dessa maneira, o prefeito CONVOCA a(s) mesma empresa(s) para no prazo de cinco dias úteis, contados desta publicação, comparecer na sede desta Prefeitura para assinatura do contrato. Em 10 de novembro de 2023 NIVALDO DA SILVA SANTOS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAPIAÇU AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2023 O município de Guapiaçu/SP torna público aos interessados a realização da Concorrência Pública nº 001/2023; Processo licitatório n° 0152/2023. TIPO: MAIOR OFERTA. OBJETO: Alienação de 5 (cinco) Imóveis Urbanos, pertencentes à Prefeitura Municipal de Guapiaçu, conforme relação constante no Anexo 1 deste Edital. DATA , HORÁRIO E LOCAL DA SESSÃO PÚBLICA: 14 de dezembro de 2023, às 09:00 horas, na Prefeitura Municipal de Guapiaçu. EDITAL DISPONÍVEL: a partir de 13/novembro/2023, das 09:00 horas às 17:00 horas, no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Guapiaçu, sito à Avenida Abrahão José de Lima, nº 572, Centro, Guapiaçu/SP, Cep: 15.110-000, ou no sítio eletrônico www.guapiacu.sp.gov.br. DATA: 10/11/2023. ALVARO CESAR MARQUES DA COSTA. Presidente da Comissão Permanente PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARULHOS AVISO DE LICITAÇÃO LICITAÇÕES AGENDADAS: CONTRATO DE CONCESSÃO nº 035101/2023-DLC Concorrência Internacional nº 26/2023-DLC PA 50114/2019 Contratante: Sec. da Saúde Contratada: SAÚDE GUARULHOS SPE S/A Objeto: concessão administrativa dos serviços de atenção à saúde e de apoio à operação, incluindo a construção, equipagem, operação e manutenção do hospital infantojuvenil de guarulhos (HIG) Vigência 20 anos Valor: R$ 2.783.250.000,00 Assinatura: 30/10/23. Guarulhos, 13 de novembro de 2023. GILMAR VELOSO DA SILVA Diretor do Depto de Licitações e Contratos PREFEITURA MUNICIPAL DE HOLAMBRA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 62/2023 Diante da Adjudicação e decorrido o prazo recursal sem a interposição de nenhum recurso, a Comissão de Licitações comunica a HOMOLOGAÇÃO do objeto da Pregão Eletrônico nº 062/2023 cujo o objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS HOSPITALARES, destinados às Unidades de Saúde. Adjudicou os itens do pregão por ter apresentado o menor preço por item, as empresas: itens 19, 20, 24, 25 e 26 à empresa ALF COMÉRCIO DE ELETRODOMÉSTICOS LTDA, pelo valor global de R$14.800,00 (quatorze mil e oitocentos reais), por ter apresentado o menor preço por item. Itens 13, 14, 17 e 18 à empresa BHP PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES, pelo valor global de R$40.000,00 (quarenta mil reais), por ter apresentado o menor preço por item. Itens 7, 11 e 23 à empresa CIRUROMA COMERCIAL LTDA - ME, pelo valor global de R$45.600,00 (quarenta e cinco mil e seiscentos reais), por ter apresentado o menor preço por item. Itens 5, 6, 27 e 28 à empresa COMERCIO E SERVICO COSTA EIRELI, pelo valor global de R$20.357,10 (vinte mil e trezentos e cinquenta e sete reais e dez centavos), por ter apresentado o menor preço por item. Itens 9 e 10 à empresa MAPMED DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRE, pelo valor global de R$9.600,00 (nove mil e seiscentos reais), por ter apresentado o menor preço por item. Itens 15, 16, 21, 22, 29, 30, 33, 34, 35, 36, 37 e 38 à empresa MHS INDUSTRIA DE MÓVEIS LTDA., pelo valor global de R$20.800,00(vinte mil e oitocentos reais), por ter apresentado o menor preço por item. Itens 1, 2, 31 e 32 à empresa RECOMMED PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E VENDAS EIRELI, pelo valor global de R$11.550,00(onze mil e quinhentos e cinquenta reais), por ter apresentado o menor preço por item. Os itens 3, 4, 8 e 12 restaram fracassados, pois todos os preços foram considerados como Não Aceitáveis. Holambra, 13 de novembro de 2023. FERNANDO HENRIQUE CAPATO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE HORTOLÂNDIA AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 8/2023 O Município de Hortolândia informa a abertura do Chamamento Público 08/2023, Edital 190/2023, PMH 50157/2023, objeto Seleção de uma Organização da Sociedade Civil para celebrar Termo de Colaboração visando a execução dos serviços de qualificação dos bolsistas do Programa Acerte no curso de Costura Industrial e suporte a gestão do Centro de Qualificação Profissional II.conforme o Memorial Descritivo - ANEXO I. INÍCIO 12/12/2023 às 9:00 (horário de Brasília/DF). O Edital está disponível no site da Prefeitura: www.hortolandia.sp.gov.br ou presencialmente no Paço Municipal, das 8 às 17 hs. Hortolândia, 8 de novembro de 2023 EDUARDO DIAS DE VASCONCELOS Secretário Municipal Adjunto de Administração e Gestão de Pessoal PREFEITURA MUNICIPAL DE IBATÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 106/2023 Objeto: Pregão Presencial na modalidade Registro de Preços, EXCLUSIVAMENTE para Microempresa e Empresa de Pequeno Porte, visando a contratação de empresa para aquisição parcelada de inseticida inodoro a base de água, a serem utilizados pelos Departamentos da Administração Pública desta municipalidade, conforme Termo de Referência (Anexo I). Data do Pregão: 04 de dezembro de 2023 às 14hr30min. Data do Protocolo: até as 14hr15min do dia 04 de dezembro de 2023. Local: Departamento de Compras e Licitações da Prefeitura Municipal de Ibaté, localizado na Avenida São João, n.º 1771 - Centro - Ibaté/SP. O DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES torna público que, na data, horário e local, acima assinalados, fará realizar licitação na modalidade P R EG ÃO PRESENCIAL, com critério de julgamento pelo MENOR PREÇO POR ITEM, sob o Sistema Registro de Preços - SRP. Conforme Decreto Executivo n.º 3.065, de 13 de junho de 2022, fica designado Pregoeiro e equipe de apoio, em obediência ao artigo 3º, inciso § 1º, da Lei Federal n.º 10.520/02. Local e horário para retirada do Edital: Departamento de Compras e Licitações da Prefeitura, localizada na Avenida São João, º 1.771, Centro, no horário compreendido entre as 08h às 12h e das 13h30m às 17h, de segunda a sexta-feira, e ainda gratuitamente pelo site: http://www.ibate.sp.gov.br no link "Licitações Públicas - Pregão Presencial". Informações adicionais poderão ser obtidas por meio do telefone (16) 3343- 1252 ramais 2065 e 2072. Ibaté/SP, 13 de novembro de 2023. NATASHA CARDOSO DOS SANTOS Presidente da Comissão Permanente de Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPAVA EXTRATO DE APOSTILAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 PRIMEIRO APOSTILAMENTO CELEBRADO PELO MUNICÍPIO DE IGARAPAVA, REFERENTE AO CONTRATO Nº 144/2023 ORIUNDO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2023. OBJETO: Necessidade de adequações nas informações sobre Fiscal do Contrato, conforme informado pelo Departamento Requisitante, bem como o acréscimo de dotação orçamentária, nos termos indicados pelo Departamento De Finanças ALTERAÇÃO DE FISCAL DO CONTR AT O : De: Aline Cristina Gobbi Custódio Fiscal do Contrato CPF 368.750.778-50 Para: Levi José da Silva Fiscal do contrato CPF: 004.179.868-66 Marco Aurélio Souza de Paula Fiscal do contrato CPF 071.464.768-39 ALTERAÇÕES QUANTO AOS RECURSOS FINANCEIROS: "CLÁUSULA IV - DOS RECURSOS FINANCEIROS 4.1. As despesas decorrentes com a contratação do objeto deste aditivo correrão por meio das seguintes dotações orçamentárias, suplementadas se necessário: 020604 12 361 0214 2019 0000 Manutençao Transporte de Aluno Fundamental 383 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00 220.000 ENSINO FUNDAMENTAL-Convênios/entidades/f 020604 12 361 0214 2019 0000 Manutençao Transporte de Aluno Fundamental 384 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.02.16 200.013 SALARIO EDUC AÇ ÃO - QESE 020604 12 365 0214 2018 0000 Manutenção do Transporte de Alunos Infantil Pré- Escola - Zona Rural 395 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00 213.000 EDUC.INFANTIL-PRÉ-ESCOLA Convênios/entid 020605 12 361 0210 2190 0000 Manutenção do Ensino Fundamental 413 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00 220.000 ENSINO FUNDAMENTAL- Convênios/entidades/f 020605 12 361 0210 2190 0000 Manutenção do Ensino Fundamental 414 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.02.16 200.013 SALARIO EDUCAÇÃO-QESE 020606 12 361 0210 2230 0000 Manutenção do Fundeb - Fundamental 435 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.02.10 262.000 EDUCAÇÃO-FUNDEB-OUTROS 020608 12 362 0230 2027 0000 Manutenção do Ensino Médio e Técnico Profissionalizante 496 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00 230.000 ENSINO MÉDIO- Convênios/entidades/fundos". Fonte de Recursos: Próprio, Estadual e Federal." EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 96/2022 EXTRATO DO 1º ADITIVO AO CONTRATO Nº 422/2022 REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 096/2022 CONTRATANTE - PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPAVA OBJETO PRORROGAÇÃO PELO PRAZO DE 12 MESES, referente à Prestação De Serviços Contínuos De Internet (Equipamentos, Materiais, Serviços E Suporte Técnico) De 71 (Setenta E Um) Pontos, Com Uso Ilimitado, De Alta Performance, por Meio de Serviço Ip, Vlans E Rede Optica. DEPARTAMENTO REQUISITANTE DIVERSOS DEPARTAMENTOS. PRAZO DE VIGÊNCIA DO ADITIVO Início em 24/11/2023 e vencimento em 23/11/2024. 020103 04 122 0045 2007 0000 MANUT.DO TIRO DE GUERRA 057 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00 110.000 GERAL 020103 04 122 0045 2008 0000 MANUT. DOS SERVIÇOS JUNTA MILITAR 065 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00 110.000 GERAL 020205 04 122 0066 2287 0000 MANUTENÇAO DIVISAO DE ALMOXARIFADO E PATRIMONIO 129 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS 0.01.00 110.000 GERAL 020301 04 122 0046 2297 0000 MANUTENÇÃO DIVISÃO ADMINISTRAÇÃO 140 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00 110.000 GERAL 020302 04 122 0076 2285 0000 MANUTENÇAO ADMINISTRAÇAO PESSOAL 154 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00 110.000 GERAL 020401 10 301 0150 2025 0000 MANUTENÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO DA SAÚDE 173 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00 310.000 SAÚDE- GERAL 020401 10 301 0150 2288 0000 MANUTENÇAO VIGILANCIA SANITARIA 222 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00 310.000 SAÚDE- GERAL 020501 08 244 0120 2038 0000 MANUT. FUNDO MUNIC. ASSISTENCIA SOCIAL 247 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00 510.000