DOU 14/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023111400349 349 Nº 216, terça-feira, 14 de novembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 ASSISTÊNCIA SOCIAL-GERAL 020503 08 243 0110 2022 0000 FUNDO MUNIC.DOS DIR.DA CRIANCA E ADOLESCENTE CONSELHO TUTELAR 310 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00 510.000 ASSISTÊNCIA SOCIAL-GERAL 020503 08 243 0110 2033 0000 MANUT.DA CASA DO ACONCHEGO 323 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00 510.000 ASSISTÊNCIA SOCIAL-GERAL 020504 08 241 0095 2037 0000 MANUTENÇAO ASSISTENCIA AO IDOSO 334 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00 510.000 ASSISTÊNCIA SOCIAL-GERAL 020602 12 365 0210 2014 0000 MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL PRE-ESCOLA 343 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00 213.000 EDUC.INFANTIL-PRÉ-ESCOLA CONVÊNIOS/ENTID 020603 12 365 0210 2290 0000 MANUTENÇAO DO ENSINO INFANTIL-CRECHE 355 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00 212.000 EDUC.INFANTIL-CRECHE- CONVÊNIOS/ENTIDADES 020605 12 361 0210 2190 0000 MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL 413 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00 220.000 ENSINO FUNDAMENTAL- CONVÊNIOS/ENTIDADES/F 020606 12 361 0210 2230 0000 MANUTENÇÃO DO FUNDEB - FUNDAMENTAL 435 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.02.10 262.000 EDUCAÇÃO-FUNDEB-OUTROS 020608 12 362 0230 2027 0000 MANUTENÇÃO DO ENSINO MÉDIO E TÉCNICO PROFISSIONALIZANTE 496 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00 230.000 ENSINO MÉDIO- CONVÊNIOS/ENTIDADES/FUNDOS 020701 13 392 0270 2034 0000 MANUT ATIVIDADES PROMOÇÃO ARTISTICAS E CULTURAIS 523 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00 110.000 GERAL 020701 22 695 0346 2110 0000 MANUT.DAS ATIVIDADES TURISTICAS 537 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00 110.000 GERAL 020701 27 812 0372 2021 0000 MANUT.DAS ATIVIDADES ESPORTIVAS 549 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00 110.000 GERAL 020801 15 451 0280 2028 0000 MANUTENCAO SERVICOS OBRAS E FISCALIZAÇAO 578 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00 110.000 GERAL 020904 15 452 0285 2029 0000 MANUTENCAO DOS SERVICOS FUNERARIOS 618 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00 110.000 GERAL 021001 20 605 0218 2309 0000 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA BEM ESTAR ANIMAL DOMESTICO 651 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00 110.000 GERAL FONTE DE RECURSOS Próprio e Federal GESTOR DO CONTRATO Paulo Sérgio Da Silva FISCAL DO CONTRATO Fagner Alves CONTRATADA: LINK NET PROVEDOR DE INTERNET LTDA NÚMERO DO ADITIVO 1º ADITIVO AO CONTRATO Nº 422/2022 DATA DA ASSINATURA DO ADITIVO 09/11/2023 VALOR DO CONTRATO R$ 324.000,00 (trezentos e vinte e quatro mil reais). PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARATÁ AVISO DE REMARCAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3A/2023 PA 5418/2023 OBJETO: EXPLORAÇÃO A TÍTULO DE CONCESSÃO DE USO DE ÁREA COMERCIAL, DO BOX NÚMERO 03, LOCALIZADOS NO TERMINAL RODOVIÁRIO MUNICIPAL "JOAQUIM EVARISTO PEREIRA". EM VIRTUDE DE FERIADO MUNCIPAL, FICA REMARCADA A DATA E HORA DE ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA PARA O DIA 21/11/2023 - 09H00MIN. MAIORES INFORMAÇÕES: 11 4610-0474 E PELO E-MAIL: L I C I T AC AO I G A R AT A @ G M A I L . CO M Igaratá - SP, 10 de novembro de 2023. PAULO ROBERTO DE CASTRO ABRANTES FERRÃO NETO Assessor de Licitações e Contratos AVISO DE LICITAÇÃO LEILÃO PÚBLICO Nº 2/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 9115/2023 O município de igaratá torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar licitação na modalidade leilão, do tipo maior lance, objetivando a alienação de equipamentos inservíveis à administração, cuja relação, descrição e quantitativos encontram-se no edital disponibilizado na aba "licitações" do site ww.igarata.sp.gov.br. a sessão pública será realizada a partir do dia 20/11/2023 às 10:00 na modalidade "online" e encerramento 27/11/2023 às 10h00, através da plataforma www.euamoleilao.com.br", pela leiloeira oficial vanessa sarnelli bernardo, devidamente matriculado na junta comercial do estado de são paulo sob nº 1416. MAIORES INFORMAÇÕES: 4658-1318, [email protected] Igaratá - SP, 9 de Novembro de 2023. ELZO ELIAS DE OLIVEIRA SOUZA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE INDAIATUBA SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTOS AVISO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO PÚBLICA INTERNACIONAL Nº 1/2023 EDITAL Nº 30/2023 - PROCESSO Nº 33/2023 Objeto da Licitação: Contratação de empresa especializada para acompanhamento e supervisão técnica, ambiental e social dos projetos e das obras do Programa Integrado de Saneamento e Recursos Hídricos de Indaiatuba/SP - Rio Jundiaí Limpo - 1º Pacote de Serviços. Nome do Projeto: Programa Integrado de Saneamento e Recursos Hídricos de Indaiatuba/SP - Rio Jundiaí Limpo. Número do Contrato de Empréstimo: BRA - 29/2021. Mutuário: Prefeitura Municipal de Indaiatuba. Agente Executor: Serviço Autônomo de Água e Esgotos - Indaiatuba. PUBLICAÇÃO DE RESUMO DO TERMO DE CONTRATO Nº 32/2023, FIRMADO ENTRE O SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTOS - SAAE E CONSÓRCIO SUPERVISOR INDAIATUBA, NOS TERMOS DA POLÍTICAS PARA AQUISIÇÕES DE BENS, OBRAS E SERVIÇOS EM OPERAÇÔES FINANCIADAS PELO FONPLATA. Data: 08/11/2023. Valor Global: R$ 3.717.018,00 (três milhões, setecentos e dezessete mil e dezoito reais). Dotação Orçamentária: 03.01.01.17.512.0023.1005.4.4.90.51.00 - Prazo: 32 (trinta e dois) meses. Indaiatuba - SP, 8 de novembro de 2023. PEDRO CLAUDIO SALLA Superintendente PREFEITURA MUNICIPAL DE IPUÃ AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2023 José Francisco Otaviano Silva, Secretário Municipal de Saúde, comunica a todos interessados que foi HOMOLOGADO o Pregão Eletrônico nº 040/2023, Processo Licitatório nº 129/2023, de 14 de julho de 2023, tendo como objeto o registro de preços para eventual e futura aquisição de medicamentos de distribuição gratuita, os mesmos serão dispensados aos munícipes pela farmácia municipal e unidades básicas de saúde. a quantidade solicitada será para o período de 12 (doze) meses. Fornecedores: A G KIENEN & CIA LTDA EPP, inscrita sob o CNPJ n° 82.225.947/0001-65, para fornecimento do lote 104 no valor total de R$ 22.750,00 (Vinte e dois mil, setecentos e cinquenta reais).AGLON COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, inscrita sob o CNPJ n° 65.817.900/0001-71 para fornecimento dos lotes 90, 100, no valor total de R$ 61.600,00 (Sessenta e m mil, seiscentos rea i s ) . AT I V A COMERCIAL HOSPITALAR LTDA, inscrita sob o CNPJ n° 04.274.988/0001-38, para fornecimento dos lotes 30, 91, no valor total de R$ 2.696,40 (Dois mil, seiscentos e noventa e seis reais e quarenta centavos).AVARAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA , inscrita sob o CNPJ n° 11.195.057/0001-00, para fornecimento dos lotes 43, 59, 111, 119 no valor total de R$ 133.002,20 (Cento e trinta e três mil e dois reais e vinte centavos).BELLPHARMA MEDICAMENTOS LTDA, inscrita sob o CNPJ n° 26.089.337/0001-00, para fornecimento do lote 23, no valor total de R$ 97.500,00 (Noventa e sete mil e quinhentos reais).CENTERMEDI COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA inscrita sob o CNPJ n° 03.652.030/0001-70, para fornecimento dos lotes 2, 4, 6, 14, 18, 26, 31, 40, 42, 56, 58, 67, 68, 70, 73, 84, 85, 86, 94, 96, 103, 109, no valor total de R$ 103.429,00 (Cento e três mil e quatrocentos e vinte e nove reais).COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA inscrita sob o CNPJ n° 67.729.178/0004-91, para fornecimento do lote 15, 53, 75, 129, 129, no valor total de R$ 28.756,00 (Vinte e oito mil e setecentos e cinquenta e seis reais).CRISTALIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA, inscrita sob o CNPJ n° 44.734.671/0022-86, para fornecimento dos lotes 33, 36, 110, 121, 123, 124, 126, 130, no valor total de R$ 61.051,00 (Sessenta e um mil e cinquenta e um reais).DIMASTER COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, inscrita sob o CNPJ n° 02.520.829/0004-93, para fornecimento dos lotes 20,28, 57, 66, 116, 117, 127, no valor total de R$ 196.300,00 (Cento e noventa e seis mil e trezentos reais).DIMEBRAS COMERCIAL HOSPITALAR LTDA, inscrita sob o CNPJ n° 56.081.482/0001-06, para fornecimento do lote 89, no valor total de R$ 6.640,00 (Seis mil, seiscentos e quarenta reais).DIMEVA DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA LTDA, inscrita sob o CNPJ n° 76.386.283/0001-13 para fornecimento dos lotes 7, 45, 64, 98, no valor total de R$ 21.411,20 (Vinte e um mil, quatrocentos e onze reais e vinte centavos).F&F DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, inscrita sob o CNPJ n° 28.093.678/0001-85, para fornecimento dos lotes 8, 80, 125, no valor total de R$ 16.380,00 (Dezesseis mil, trezentos e oitenta reais).FRAGNARI DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, inscrita sob o CNPJ n° 14.271.474/0001-82, para fornecimento dos lotes 35, 122, no valor total de R$ 16.350,00 (Dezesseis mil, trezentos e cinquenta reais).GO L D E N P LU S - CO M DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, inscrita sob o CNPJ n° 17.472.278/0001-64, para fornecimento dos lotes 24, 29, no valor total de R$ 14.712,00 (Quatorze mil, setecentos e doze reais).ILG COMERCIAL LTDA ME, inscrita sob o CNPJ n° 20.657.155/0001-02, para fornecimento dos lotes 27, 49, no valor total de R$ 45.290,00 (Quarenta e cinco mil, duzentos e noventa reais).INOVAMED HOSPITALAR LTDA, inscrita sob o CNPJ n° 12.889.035/0001-02, para fornecimento dos lotes 3,13, 41, 50, 76, 106, no valor total de R$ 54.991,00 (Cinquenta e quatro mil, novecentos e noventa e um reais).INTERLAB FARMACÊUTICA LTDA, inscrita sob o CNPJ n° 43.295.831/0001-40, para fornecimento do lote 95, no valor total de R$ 8.280,00 (Oito mil, duzentos e oitenta reais).LUMAR COMERCIO DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA, inscrita sob o CNPJ n° 49.228.695/0001-52, para fornecimento dos lotes 55, 82, 99, no valor total de R$ 29.040,00 (Vinte e nove mil e quarenta reais).M.G. DOMINGUES DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, inscrita sob o CNPJ n° 33.735.524/0001-80, para fornecimento do lote 25, no valor total de R$ 4.895,00 (Quatro mil, oitocentos e noventa e cinco reais).MCW PRODUTOS MEDICOS HOSPI T A L A R ES LTDA, inscrita sob o CNPJ n° 94.389.400/0001-84, para fornecimento dos lotes 10, 11, 34, 44, 51, 65, 77, 78, 79, 108, no valor total de R$ 121.673,00 (Cento e vinte e um mil, seiscentos e setenta e três reais).ORTHOFACOS PRODUTOS PARA ORTOPEDIA E OFTALMOLOGIA LTDA, inscrita sob o CNPJ n° 41.227.287/0001-74, para fornecimento dos lotes 47, no valor total de R$ 7.445,00 (Sete mil, quatrocentos e quarenta e cinco reais).PARTNER FARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, inscrita sob o CNPJ n° 28.123.417/0001-60, para fornecimento dos lotes 61, 62, 63, no valor total de R$ 45.000,00 (Quarenta e cinco mil reais).R P 4 DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA EPP, inscrita sob o CNPJ n° 04.851.958/0001-47, para fornecimento do lote 39, no valor total de R$ 3.912,50 (Três mil, novecentos e doze reais e cinquenta centavos).SOMA/SP PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, inscrita sob o CNPJ n° 05.847.630/0001-10, para fornecimento dos lotes 9, 17, 19, 21, 22, 32, 37, 38, 46, 48, 52, 60, 69, 74, 81, 83, 92, 97, 102, 105, 107, 113, 115, 118, 120, no valor total de R$ 197.123,00 (Cento e noventa e sete mil, cento e vinte e três reais).SULMEDIC COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA, inscrita sob o CNPJ n° 09.944.371/0003-68, para fornecimento dos lotes 5, 87, 88, no valor total de R$ 16.500,00 (Dezesseis mil e quinhentos reais).CANCELADO: Lote 01.FRACASSADOS: lotes 12, 16, 54, 71, 72, 93, 101, 112, 114, 128. Ipuã/SP, 9 de novembro de 2023 JOSÉ FRANCISCO OTAVIANO SILVA Secretário Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE JABOTICABAL AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 96/2023 PROCESSO Nº 11165-1/2023 - COTA RESERVADA DE ATÉ 25% PARA MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS visando a aquisição de medicamentos constantes da relação municipal de medicamentos (REMUME). HOMOLOGO todo o procedimento realizado pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio. Homologada a adjudicação do objeto licitado na conformidade apresentada por licitante, respectivos itens, cotas e valores unitários, a saber: ACÁCIA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA - 115, Principal, R$0,263; 131, Principal, R$1,880; 137, Principal, R$0,045; 151, Principal, R$3,911; 185, Principal, R$0,209; 343, Principal, R$ 2,488; 379, Principal, R$33,200; 381, Principal, R$4,416; 389, Principal, R$1,063; AGLON COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA - 15, Principal, R$0,300; 19, Principal, R$0,552; 20, Reservado, R$0,552; 237, Principal, R$0,120; 311, Principal, R$10,400; 363, Principal, R$0,529; 405, Principal, R$0,125; ATIVA COMERCIAL HOSPITALAR LTDA - 65, Principal, R$5,450; 129, Principal, R$0,150; 197, Principal, R$10,900; 213, Principal, R$0,125; 267, Principal, R$0,759; 268, Reservado, R$0,759; 269, Principal, R$0,635; 329, Principal, R$12,000; 373, Principal, R$1,425; BRASIL FARMAON MEDICAMENTOS FARMACÊUTICOS EPP LTDA - 12, Reservado, R$0,045; 16, Reservado, R$0,450; 18, Reservado, R$5,500; 24, Reservado, R$0,530; 30, Reservado, R$0,415; 40, Reservado, R$0,530; 46, Reservado, R$30,000; 50, Reservado, R$8,500; 64, Reservado, R$0,145; 66, Reservado, R$7,900; 68, Reservado, R$7,200; 74, Reservado, R$0,150; 78, Reservado, R$1,400; 86, Reservado, R$8,100; 92, Reservado, R$0,210; 93, Principal, R$5,100; 94, Reservado, R$5,100; 96, Reservado, R$0,890; 122, Reservado, R$0,586; 130, Reservado, R$0,298; 132, Reservado, R$2,280; 134, Reservado, R$1,620; 158, Reservado, R$16,500; 174, Reservado, R$2,350; 176, Reservado, R$0,098; 178, Reservado, R$2,180; 180, Reservado, R$13,500; 186, Reservado, R$0,296; 188, Reservado, R$0,245; 194, Reservado, R$1,200; 196, Reservado, R$0,160; 198, Reservado, R$16,500; 200, Reservado, R$0,100; 202, Reservado, R$0,750; 212, Reservado, R$0,180; 214, Reservado, R$0,280; 216, Reservado, R$4,500; 218, Reservado, R$0,440; 220, Reservado, R$0,720; 226, Reservado, R$0,095; 234, Reservado, R$0,220; 261, Principal, R$0,115; 262, Reservado, R$0,115; 282, Reservado, R$22,000; 284, Reservado, R$5,700; 288, Reservado, R$0,159; 300, Reservado, R$0,399; 304, Reservado, R$0,220; 310, Reservado, R$9,300; 316, Reservado, R$2,640; 324, Reservado, R$5,140; 330, Reservado, R$16,500; 338, Reservado, R$8,200; 344, Reservado, R$3,700; 356, Reservado, R$6,450; 362, Reservado, R$0,180; 366, Reservado, R$10,980; 368, Reservado, R$0,970; 370, Reservado, R$1,990; 382, Reservado, R$5,200; 386, Reservado, R$0,230; 392, Reservado, R$0,330; 402, Reservado, R$0,165; 406, Reservado, R$0,170; CIAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - 375, Principal, R$0,067; COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA - 13, Principal, R$1,820; 33, Principal, R$2,990; 35, Principal, R$2,800; 41, Principal, R$0,036; 63, Principal, R$0,144; 79, Principal, R$0,837; 103, Principal, R$8,000; 191, Principal, R$0,429; 201, Principal, R$0,600; 211, Principal, R$0,094; 251, Principal, R$2,312; 283, Principal, R$4,850; 295, Principal, R$0,570; 296, Reservado, R$0,570; 411, Principal, R$0,069; CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA - 3, Principal, R$11,450; 71, Principal, R$0,250; 95, Principal, R$0,460; 125, Principal, R$10,200; 126, Reservado, R$10,200; 127, Principal, R$22,550; 128, Reservado, R$22,550; 149, Principal, R$0,279; 155, Principal, R$10,880; 157, Principal, R$10,320; 179, Principal, R$10,700; 215, Principal, R$3,890; 221, Principal, R$5,700; 222, Reservado, R$5,700; 239, Principal, R$0,148; 241, Principal, R$3,400; 242, Reservado, R$3,400; 243, Principal, R$0,130; 244, Reservado, R$0,130; 245, Principal, R$4,900; 247, Principal, R$5,300; 259,