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Diário Oficial da União · 14/11/2023 · pág. 350

DOU 14/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023111400350 350 Nº 216, terça-feira, 14 de novembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 Principal, R$0,439; 271, Principal, R$0,489; 273, Principal, R$10,990; 281, Principal, R$17,550; 361, Principal, R$0,109; 399, Principal, R$20,000; 400, Reservado, R$20,000; 403, Principal, R$15,000; DIMASTER COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - 7, Principal, R$2,490; 81, Principal, R$0,285; 169, Principal, R$2,930; 229, Principal, R$0,056; 309, Principal, R$8,020; DIMEBRAS COMERCIAL HOSPITALAR LTDA - 21, Principal, R$0,204; 227, Principal, R$5,360; 377, Principal, R$3,860; FRAGNARI DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. - 85, Principal, R$5,850; 113, Principal, R$10,000; 117, Principal, R$3,390; 159, Principal, R$0,030; 163, Principal, R$15,350; 167, Principal, R$0,480; 275, Principal, R$3,200; 276, Reservado, R$3,200; 287, Principal, R$0,068; 353, Principal, R$5,500; 354, Reservado, R$5,500; LUMAR COMÉRCIO DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA - 55, Principal, R$50,000; 56, Reservado, R$50,000; 69, Principal, R$5,900; 70, Reservado, R$5,900; 73, Principal, R$0,138; 77, Principal, R$1,300; 109, Principal, R$8,540; 119, Principal, R$4,700; 161, Principal, R$9,000; 175, Principal, R$0,049; 177, Principal, R$1,890; 257, Principal, R$2,500; 317, Principal, R$0,115; 357, Principal, R$0,152; 359, Principal, R$0,059; 369, Principal, R$1,700; 409, Principal, R$5,580; 410, Reservado, R$5,580; MEDSI DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - 192, Reservado, R$0,430; 236, Reservado, R$0,290; MKM DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - 34, Reservado, R$4,110; 36, Reservado, R$3,810; 42, Reservado, R$0,050; 48, Reservado, R$7,650; 52, Reservado, R$0,210; 90, Reservado, R$2,120; 100, Reservado, R$0,090; 102, Reservado, R$0,089; 136, Reservado, R$0,980; 146, Reservado, R$1,040; 204, Reservado, R$0,218; 228, Reservado, R$6,230; 252, Reservado, R$2,530; 290, Reservado, R$3,460; 340, Reservado, R$4,660; 348, Reservado, R$0,160; 374, Reservado, R$1,680; 390, Reservado, R$1,160; PARTNER FARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - 97, Principal, R$0,190; 277, Principal, R$0,150; 299, Principal, R$0,200; 301, Principal, R$0,350; 327, Principal, R$6,630; PATOMEDI DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTO E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA - 1, Principal, R$5,105; 2, Reservado, R$5,105; 38, Reservado, R$0,088; 118, Reservado, R$3,391; 205, Principal, R$0,710; 206, Reservado, R$0,710; 256, Reservado, R$3,990; 349, Principal, R$0,108; 350, Reservado, R$0,108; 394, Reservado, R$2,470; PORTAL LTDA - 5, Principal, R$0,180; 39, Principal, R$0,375; 123, Principal, R$0,350; 141, Principal, R$0,215; 145, Principal, R$1,000; 147, Principal, R$0,300; 233, Principal, R$0,105; 235, Principal, R$0,280; 313, Principal, R$3,730; 333, Principal, R$0,240; 365, Principal, R$7,920; 395, Principal, R$1,580; PRATI DONADUZZI & CIA LTDA - 23, Principal, R$0,400; 25, Principal, R$1,300; 27, Principal, R$0,140; 29, Principal, R$0,295; 47, Principal, R$6,190; 49, Principal, R$5,945; 61, Principal, R$6,890; 89, Principal, R$2,100; 173, Principal, R$1,600; 195, Principal, R$0,130; 231, Principal, R$0,250; 289, Principal, R$3,300; 303, Principal, R$0,180; 315, Principal, R$1,990; 319, Principal, R$0,075; 321, Principal, R$6,215; 323, Principal, R$4,120; 371, Principal, R$0,100; 385, Principal, R$0,175; 391, Principal, R$0,210; PRÓ-REMÉDIOS DIST. DE PROD. FARM. E COSM. LTDA - 31, Principal, R$4,900; 43, Principal, R$3,400; 45, Principal, R$28,360; 67, Principal, R$4,500; 75, Principal, R$14,000; 105, Principal, R$0,540; 121, Principal, R$0,500; 133, Principal, R$1,010; 143, Principal, R$0,740; 165, Principal, R$8,650; 189, Principal, R$0,650; 207, Principal, R$0,100; 249, Principal, R$0,500; 279, Principal, R$4,400; 291, Principal, R$2,400; 307, Principal, R$7,750; 308, Reservado, R$7,750; 335, Principal, R$61,000; 351, Principal, R$64,000; 352, Reservado, R$64,000; REPRESS DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - 99, Principal, R$0,090; 101, Principal, R$0,090; 135, Principal, R$0,918; 171, Principal, R$0,220; 187, Principal, R$0,214; 199, Principal, R$0,094; 203, Principal, R$0,200; 217, Principal, R$0,244; 265, Principal, R$0,350; 266, Reservado, R$0,350; 293, Principal, R$10,000; 383, Principal, R$5,000; 397, Principal, R$4,930; 407, Principal, R$0,240; SOMA SP PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - 9, Principal, R$0,035; 11, Principal, R$0,035; 17, Principal, R$4,750; 37, Principal, R$0,066; 51, Principal, R$0,209; 57, Principal, R$0,027; 59, Principal, R$0,715; 83, Principal, R$5,500; 91, Principal, R$0,160; 107, Principal, R$3,760; 108, Reservado, R$3,760; 153, Principal, R$0,330; 181, Principal, R$0,040; 183, Principal, R$0,048; 193, Principal, R$1,100; 219, Principal, R$0,460; 225, Principal, R$0,067; 255, Principal, R$2,900; 263, Principal, R$0,900; 264, Reservado, R$0,900; 285, Principal, R$0,080; 286, Reservado, R$0,080; 297, Principal, R$0,060; 298, Reservado, R$0,060; 305, Principal, R$6,000; 306, Reservado, R$6,000; 331, Principal, R$0,310; 337, Principal, R$4,800; 339, Principal, R$3,300; 341, Principal, R$0,040; 345, Principal, R$1,100; 347, Principal, R$0,130; 355, Principal, R$4,200; 367, Principal, R$0,950; 387, Principal, R$0,035; 393, Principal, R$2,200; 401, Principal, R$0,160; SPECIAL MED COMERCIAL HOSPITALAR LTDA - 4, Reservado, R$15,025; 6, Reservado, R$0,294; 8, Reservado, R$3,120; 10, Reservado, R$0,056; 14, Reservado, R$2,700; 28, Reservado, R$0,299; 32, Reservado, R$8,970; 44, Reservado, R$3,590; 58, Reservado, R$0,038; 60, Reservado, R$0,950; 62, Reservado, R$9,370; 72, Reservado, R$0,403; 98, Reservado, R$0,285; 104, Reservado, R$11,800; 106, Reservado, R$0,793; 116, Reservado, R$0,429; 138, Reservado, R$0,063; 148, Reservado, R$0,430; 150, Reservado, R$0,346; 154, Reservado, R$0,506; 170, Reservado, R$6,000; 172, Reservado, R$0,260; 184, Reservado, R$0,104; 248, Reservado, R$7,690; 260, Reservado, R$0,550; 270, Reservado, R$0,777; 280, Reservado, R$5,650; 294, Reservado, R$18,720; 314, Reservado, R$4,810; 325, Principal, R$0,260; 326, Reservado, R$0,260; 334, Reservado, R$0,377; 358, Reservado, R$0,254; 372, Reservado, R$0,165; 378, Reservado, R$5,850; 380, Reservado, R$53,910; 384, Reservado, R$6,850; 388, Reservado, R$0,090; 396, Reservado, R$2,370; 398, Reservado, R$12,650; 412, Reservado, R$0,520; WA COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA - 22, Reservado, R$0,410; 26, Reservado, R$1,550; 76, Reservado, R$19,000; 80, Reservado, R$1,200; 82, Reservado, R$0,410; 84, Reservado, R$8,440; 110, Reservado, R$24,100; 114, Reservado, R$18,000; 120, Reservado, R$6,900; 124, Reservado, R$0,500; 142, Reservado, R$0,350; 144, Reservado, R$1,010; 152, Reservado, R$8,250; 156, Reservado, R$18,000; 160, Reservado, R$0,090; 162, Reservado, R$18,000; 164, Reservado, R$22,000; 166, Reservado, R$11,650; 168, Reservado, R$0,600; 182, Reservado, R$0,076; 190, Reservado, R$0,900; 208, Reservado, R$0,300; 223, Principal, R$13,590; 224, Reservado, R$13,590; 230, Reservado, R$0,110; 232, Reservado, R$1,300; 238, Reservado, R$0,300; 240, Reservado, R$0,450; 246, Reservado, R$8,950; 250, Reservado, R$0,700; 253, Principal, R$17,800; 254, Reservado, R$17,800; 258, Reservado, R$2,870; 272, Reservado, R$0,800; 274, Reservado, R$20,650; 278, Reservado, R$0,320; 292, Reservado, R$3,200; 302, Reservado, R$1,000; 312, Reservado, R$15,210; 318, Reservado, R$0,159; 320, Reservado, R$0,170; 322, Reservado, R$8,950; 328, Reservado, R$14,700; 332, Reservado, R$1,000; 336, Reservado, R$70,000; 342, Reservado, R$0,080; 346, Reservado, R$2,050; 360, Reservado, R$0,350; 364, Reservado, R$0,800; 376, Reservado, R$0,150; 404, Reservado, R$19,800; 408, Reservado, R$0,600. ITENS DESERTOS: 53; 54; 87; 88; 111; 112; 139, 140, 209 e 210. Jaboticabal - SP, 13 de novembro de 2023 EMERSON RODRIGO CAMARGO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JAHU AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 103/2023 PROCESSO nº 0300006683/2023-PG-3 - MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 103/2023. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE AR CONDICIONADO E INSTALAÇÃO. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 01 de dezembro de 2023 - HORÁRIO: 09:00 horas. O Edital estará disponível a partir de 16 de novembro de 2023, no Departamento de Licitações situada na Rua Paissandu, 444, Centro no município de Jaú, através de mídia eletrônica, mediante o fornecimento pelo interessado de um Pen Drive; no sistema eletrônico de contratações denominado SCPI - Portal de Compras - Pregão Eletrônico - FIORILLI, (http://179.174.56.79:8079/comprasedital/) ou no site www.jau.sp.gov.br - GRATUITO - INFORMAÇÕES: fone (14) 3602-1718 ou (14) 3602- 1804 das 08:00 às 17:00 horas. Jahu, 13 de novembro de 2023. DANIEL ESTEVES DE BARROS Departamento de Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE JALES EXTRATO DE PRORROGAÇÃO REAJUSTE CONTRATUAL CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE JALES - SP CONTRATADA: BERNANRDINELLI RODRIGUES SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. ASSINATURA: 08/11/2023. OBJETO: Prorrogação de prazo e reajuste de valor no contrato com empresa especializada para fornecimento de profissional: médico clinico geral, para atuar nas Unidades Básicas de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, bem como art. 57 inciso II da Lei Federal n° 8.666/93, Parecer Jurídico exarado no dia 09 de outubro de 2023, pelo Procurador do Município Dr. Benedito Dias da Silva Filho, OAB/SP 238.948, justificativa apresentada pela Secretaria Municipal de Saúde e Concordância da empresa, todos juntados aos autos respectivamente. VALOR (R$): R$ 342.208,08 (trezentos e quarenta e dois mil, duzentos e oito reais e oito centavos) anual. MODALIDADE: Processo n° 136/2021 - Pregão Eletrônico n° 67/2021. VIGÊNCIA: Até 12 de novembro de 2.024, contados a partir do dia 12 de novembro de 2.023. Jales - SP, 08 de novembro de 2023. LUIS HENRIQUE DOS SANTOS MOREIRA. Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDINÓPOLIS RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 72/2023 Processo 162/2023 Objeto: Aquisição de instrumentos musicais, equipamento eletrônicos de som e luz e periféricos. A Prefeitura comunica a Homologação e a Adjudicação da licitação em epígrafe, ficando conforme segue: ALTA FREQUENCIA LTDA, item: 3, PEDRO G. FE R N A N D ES ME, itens: 1, 5, 6, 8 a 15, 17, 18, 20, 22 a 24. Os itens 2, 4, 7, 16, 19, 21 e 25 fracassaram. As vencedoras ficam convocadas para assinatura do contrato no prazo de 5 dias. Informações poderão ser obtidas no endereço Praça Dr. Mario Lins, 150 e telefone 16.3690.2934. PAULO JOSÉ BRIGLIADORI Prefeito EXTRATOS DE CONTRATOS Contratante: Município de Jardinópolis 7 Contr: 162010023; Proc: 162/2023; PE 72/2023; Obj: Aquisição de instrumentos musicais para cursos culturais, periféricos de som e iluminação; Contr: ALTA FREQUENCIA LTDA; Valor: R$ 2.340,00; Ass: 06/10/2023; Venc: 31/12/2023. 8 Contr: 162020023; Proc: 162/2023; PE 72/2023; Obj: Aquisição de instrumentos musicais para cursos culturais, periféricos de som e iluminação; Contr: PEDRO G. FERNANDES; Valor: R$ 182.686,10; Ass: 06/10/2023; Venc: 31/12/2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE JUMIRIM AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/23 Comunica aos interessados a abertura do Processo nº 2085/23, Pregão Eletrônico 19/23 para: "Aquisição de equipamentos será pago com recurso de Proposta federal nº 12075708000121004". Data inicial de cadastro das propostas: 14/11/2023 às 12h00. Data do término de cadastro das propostas: 28/11/23 às 8h00. Disputa: 30/11/2023 às 14h00. O edital na íntegra poderá ser obtido nos sites: www.bll.org.br, www.jumirim.sp.gov.br e e-mail [email protected]. Informações tel.: (15) 3199- 9800. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/23 Comunica aos interessados a abertura do Processo nº 1775/23, Pregão Eletrônico 18/23 para: "Aquisição de fraldas descartáveis geriátricas para pacientes acamados cadastrados na Secretaria Municipal de Saúde pelo período de 12 (doze) meses". Data inicial de cadastro das propostas: 14/11/2023 às 12h00. Data do término de cadastro das propostas: 28/11/23 às 8h00. Disputa: 30/11/2023 às 14h00. O edital na íntegra poderá ser obtido nos sites: www.bll.org.br, www.jumirim.sp.gov.br e e-mail [email protected]. Informações tel.: (15) 3199-9800. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/23 Comunica aos interessados a abertura do Processo nº 2471/23, Pregão Eletrônico 24/23 para: "Aquisição de materiais odontológicos para atender a Unidade Básica de Saúde Braziliano Poggi". Data inicial de cadastro das propostas: 14/11/2023 às 12h00. Data do término de cadastro das propostas: 28/11/23 às 8h00. Disputa: 28/11/2023 às 14h00. O edital na íntegra poderá ser obtido nos sites: www.bll.org.br, www.jumirim.sp.gov.br e e-mail [email protected]. Informações tel.: (15) 3199- 9800. DANIEL VIEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE LINS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 115/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE LINS, Estado de São Paulo, torna público que realizará a abertura de licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO para AQUISIÇÃO DE KIT DE ARMA DE INCAPACITAÇÃO NEUROMUSCULAR E DISPOSITIVO DE COLETA DE DADOS DESTINADOS À GUARDA CIVIL MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE LINS/SP - Recebimento da Proposta Eletrônica: 29 de novembro de 2023, as 09h000min e Abertura da Sessão: 29 de novembro de 2023, às 09h30min. Licitação não diferenciada Valor do Edital: R$ 39,76 (Trinta e Nove Reais e Setenta e Seis Centavos) Valor Máximo para contratação: R$ 119.585,14 (Cento e Dezenove Mil Quinhentos e Oitenta e Cinco Reais e Quatorze Centavos). Os interessados poderão baixar o edital completo no site: www.lins.sp.gov.br e estarão dispensados do recolhimento da taxa de expediente mencionada acima. Maiores informações: Comissão Permanente de Licitação - Fone: (14) 3533-4280 ou e-mail: [email protected]. Lins/SP, 13 de novembro de 2023 MARCO ANTONIO LEGRAMANDI Secretário Administração