DOU 14/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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O edital e seus anexos encontram-se à disposição para download no site da Prefeitura (www.mogidascruzes.sp.gov.br/licitacao) e no endereço: http://www.bec.sp.gov.br. Mogi das Cruzes, 13 de novembro de 2023. WILLIAM HARADA Secretário Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGI GUAÇU EXTRATO DE TERMO ADITIVO ADITAMENTO Nº 07/2023 para alteração do plano de trabalho (acréscimo de valores e metas) relativo ao Termo de Colaboração nº 11/2019 - P.A. nº 18.804/2019 - Associação Espírita Vinha de Jesus - CNPJ 46.402.160/0001-68 - CE Ernst Mahle. Assinatura: 30/10/2023. Vigência: de 30/10/2023 a 31/12/2023. Valor: R$ 272.100,66. Dotação: 1860 - 12.365.2002.2055.335039.1 - FUNDEB - R$ 272.100,66. PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO AGUDO AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 7/2023 Edital Retificado Processo administrativo nº 494/2023 Modalidade: Chamamento Público. Objeto: Credenciamento e seleção de Organização da Sociedade Civil que tenham intenção de firmar Termo de Colaboração para gestão de creches, aberto a todas pessoas jurídicas de direito privado, sem fins lucrativos, cujas atividades sejam dirigidas à Educação Infantil. Edital retificado nas cláusulas 4.3; 5; 7.1.E; 14.2 e 14.3 e inclusão Anexo VI. Data, hora de endereço para recebimento dos documentos: recebimento dos documentos até as 15:00hs do dia 15/12/2023, no setor de protocolo da Prefeitura Municipal de Morro Agudo, situado na Praça Martinico Prado n.º 1.626, bairro Centro, Morro Agudo/SP. Aquisição do Edital: Poderão adquirir na integra na Secretaria Municipal da Educação de Morro Agudo/SP (rua das Margaridas n. º 119, bairro Jd. Marina) ou através do site: www.morroagudo.sp.gov.br. Informações através do telefone (16) 3851- 1049. Morro Agudo/SP, 13 de novembro de 2023 VINÍCIUS CRUZ DE CASTRO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA CANAÃ PAULISTA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 Processo nº 108/2023 A Prefeitura Municipal de Nova Canaã Paulista/SP torna público que fará realizar sessão de Pregão Eletrônico, o qual objetiva a contratação de empresa para aquisições futuras de materiais de enfermagem para atender as necessidades da Secretária Municipal de Saúde de Nova Canaã Paulista/SP conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos. Os envelopes de Proposta e Habilitação deverão ser entregues, impreterivelmente, até as 09h00m, do dia 29 de novembro de 2023, Local: Portal: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br. Os interessados em participar deste certame poderão obter maiores informações junto ao Setor de Licitações pelo telefone (17)3681- 8000 ou pelo e-mail: [email protected], de segunda a sexta-feira das 07h às 16h. Edital Completo e seus anexos: à disposição dos interessados através do site www.novacanaapaulista.sp.gov.br ou pelo próprio Portal de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br. Nova Canaã Paulista/SP, 13 de novembro de 2023. THAIS CRISTINA COSTA MOREIRA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE ORINDIUVA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 40/2023 TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAIS E FUTURAS AQUISIÇÕES DE ALIMENTOS DESTINADOS A DIVERSOS SETORES DO MUNICIPIO DE ORINDIUVA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS CONSTANTES DO ANEXO I DO EDITAL. LEGISLAÇÃO: Lei Federal nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, Lei Federal nº 10.520/02, de 17 de julho de 2002, Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006 e Decreto Municipal nº. 1010/2007. DATA PARA ENTREGA DO(S) DOCUMENTO(S) PARA CREDENCIAMENTO, DA DECLARAÇÃO DE QUE A PROPONENTE CUMPRE OS REQUISITOS DE HABILITAÇÃO E DOS ENVELOPES PROPOSTA e DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO: 29/11/2023 às 8:00 horas. LOCAL DA REALIZAÇÃO DA SESSÃO PÚBLICA DO PREGÃO: Prefeitura Municipal de Orindiúva. EDITAL na íntegra: à disposição dos interessados no Setor de Licitações ou no site www.orindiuva.sp.gov.br onde poderão retirá-lo, mediante identificação, endereço, número de telefone, fac-símile e/ou e-mail e CNPJ ou CPF ou através de solicitação mediante o email: [email protected]. Orindiúva - SP, 13 de novembro de 2023. MIRELI CRISTINA LEITE RUVIÉRI MARTINS Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE OSCAR BRESSANE AVISO DE CHAMAMENTO PUBLICO Nº 3/2023 CHAMAMENTO PUBLICO Nº 003/2023 informa aos interessados que a partir do dia 13.11.2023 ao dia 28.11.2023, estarão abertas as inscrições para seleção de projetos culturais das "DEMAIS ÁREAS CULTURAIS", conforme Lei Complementar n° 195/2022- Lei Paulo Gustavo. O Edital na íntegra encontra-se a disposição dos interessados no sitio oficial do município pelo endereço www.oscarbressane.sp.gov.br e físico na Av. José Mansano Garcia, 190. Oscar Bressane, 10 de Novembr de 2023. Fone (14) 3457-1105 - Luiz Antonio Romano-Prefeito Municipal. E-mail - [email protected] LUIZ ANTONIO ROMANO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE OURINHOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 99/2023 Processo nº 1.773/2023 aObjeto: Registro de preços para aquisição de equipamentos de proteção individual (EPI). Data limite para recebimento das propostas e documentos de habilitação: 01/12/2023 até as 08:29:59 horas. Abertura, avaliação das propostas e início da sessão pública de disputa de preços: 01/12/2023 - 08:30:00 horas. Sitio eletrônico: www.novobbmnet.com.br O Edital completo poderá ser retirado no site da Prefeitura Municipal de Ourinhos (www.ourinhos.sp.gov.br) no link licitações, bem como no endereço eletrônico da Bolsa Brasileira de Mercadorias (www.novobbmnet.com.br), sendo que quaisquer esclarecimentos a respeito da presente licitação poderão ser registrados e obtidos diretamente na plataforma da Bolsa Brasileira de Mercadorias. Ourinhos SP, 13 de novembro de 2023. LUCAS POCAY ALVES DA SILVA. Prefeito SUPERINTENDÊNCIA DE ÁGUA E ESGOTO DE OURINHOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2023 Processo nº 102/2023 Processo Administrativo nº 1.662/2023 Registro de preços para contratação de empresa especializada em serviço de manutenção corretiva de motores elétricos de indução trifásicos instalados nas dependências da S.A.E ourinhos com fornecimento de peças Data limite para Credenciamento: 30/11/2023 até as 08h59m59s. Data limite para Recebimento das Propostas e Documentos de Habilitação: 30/11/2023 até as 08h59m59s. Abertura, avaliação das Propostas e início da sessão pública de disputa de preços: 30/11/2023 - 09 horas. O Edital completo, bem como os pedidos de esclarecimento da presente licitação poderão ser registrados e obtidos na plataforma do sistema de pregão eletrônico, onde estará disponível o Manual do Fornecedor, com todas as informações necessárias ao cadastro e acesso de informações. Plataforma de Pregão Eletrônico: https://saeourinhos.smarapd.com.br/pregao/. Ficam designados o pregoeiro e a equipe de apoio, nomeados na Portaria nº 94/2023, para atuação na sessão do pregão presencial supracitado Ourinhos - SP, 13 de novembro de 2023. EDNA VALENTINA DOMINGOS Superintendente PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDERNEIRAS AVISO DE CHAMADA PUBLICA Nº 1/2023 OBJETO: Aquisicao de generos alimenticios da Agricultura Familiar para alimentacao escolar. Encerramento: 06/12/2023, as 9:00 hs. O Edital completo encontra se disponivel no site www.pederneiras.sp.gov.br e na Secretaria de Compras e Licitacoes da Prefeitura Municipal. Maiores informacoes na Prefeitura, atraves do telefone (14) 3283 9576, com o responsavel pelas licitacoes. Pederneiras - SP, 13 de novembro de 2023 IVANA MARIA BERTOLINI CAMARINHA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE RESULTADO DE CLASSIFICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 9/2023 PROCESSO PMP nº 0330/2022 A Comissão Permanente de Licitações, CLASSIFICA em 1° lugar SOLAR MATERIAIS E CONSTRUÇÕES ELÉTRICAS LTDA, CNPJ: 78.794.427/0001-04, pelo valor R$373.049,71 (trezentos e setenta e três mil, quarenta e nove reais e setenta e um centavos) e em 2° lugar R.P TOMAZ CONSTRUÇÕES E OBRAS EIRELI, CNPJ: 03.532.920/0001-49, pelo valor R$448.434,89 (quatrocentos e quarenta e oito mil, quatrocentos e trinta e quatro reais e oitenta e nove centavos). DESCLASSIFICA a empresa LUZ FORTE CONSTRUÇÕES ELÉTRICAS LTDA - ME, CNPJ: 00.973.118/0001-04 em razão do não atendimento a diligência feita referente aos itens que compõem suas especificações, marca e modelo, conforme previsto no item 02-a do memorial descritivo, apresentou apenas a composição "CDHU 41.11.707" não atendendo as exigências técnicas solicitadas pelo engenheiro responsável, sendo assim incompleta. O prazo de recurso será contado a partir dessa publicação. Em 31 de outubro de 2023 GERALDO PINTO DE CAMARGO FILHO Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 11/2023 PROCESSO PMP nº 5515/2022 A Comissão de Licitações adjudica e o Prefeito Municipal HOMOLOGA o procedimento licitatório realizado na modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº 011/2023, objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA IMPLANTAÇÃO DE INFRAESTRUTURA TURÍSTICA NO PARQUE ECOLÓGICO PROFESSORA RUTH RODRIGUES AYRES DE ARAÚJO LOCALIZADO NO TRECHO QUE INTERLIGA AS RUAS FRANCISCO ANTÔNIO CORREA E AS RUA EURICO CERQUEIRA CESAR - CENTRO, NOS TERMOS DO CONTRATO DE CONVÊNIO N.º 000156/2022, FIRMADO ENTRE A SECRETARIA DE TURISMO E VIAGENS DO ESTADO DE SÃO PAULO E O MUNICÍPIO DE PIEDADE/SP, onde foi classificada e adjudicado como vencedor a empresa: DCA ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES EIRELI CNPJ: 14.634.377/0001-07, pelo menor valor global R$761.814,50 (setecentos e sessenta e um mil, oitocentos e quatorze reais e cinquenta centavos). Em 13 de novembro de 2023 GERALDO PINTO DE CAMARGO FILHO Prefeito