DOU 14/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 8/2023 Que tem por objeto a DE SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA LEI COMPLEMENTAR 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) - AUDIOVISUAL, conforme descrito no Anexo I do presente Edital. O proponente deve encaminhar a documentação obrigatória de que trata o item 7.2 entre os dias 14/11/2023 A 04/12/2023 por meio do Formulário de Inscrição online, disponível no site da Prefeitura Municipal de Piquete (https://forms.gle/gTGvQLeo3H8GZ14V9). Sessão de julgamento das propostas. DATA: 05/12/2023. HORÁRIO: 14 horas. Informações dos Editais poderão ser obtidas na Secretaria Municipal de Turismo de Piquete ou pelo Telefone (12) 3156-2181, por e-mail: [email protected], no horário das 08 horas às 17 horas e no site www.piquete.sp.gov.br/. LOCAL: Secretaria de Turismo (Portal Turístico), no endereço Av. Major Pedro, 405, Vila Celeste, Piquete/SP, quando será realizada a sessão de abertura. Piquete - SP, 13 de novembro de 2023. RÔMULO KAZIMIERZ LUSZCZYNSKI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PITANGUEIRAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 95/2023 Tipo: Menor preço por item Acha-se aberto no Município de Pitangueiras, estado de São Paulo, o Pregão Eletrônico nº 095/2023, tipo menor preço por item, que tem como objeto Aquisição de Materiais Permanentes para melhoria no atendimento do Público Alvo da Entidade "Associação Assistencial Miguel Arcanjo da Silva - CAEMAS II", conforme repasse de Emenda Impositiva Programação nº 353950920230002GND4, em atendimento a Secretaria Municipal de Assistência Social, conforme especificações do Anexo I do Edital. Objeto: Aquisição de Materiais Permanentes. Plataforma de Licitações da Licitar Digital (www.licitardigital.com.br). Data do início do prazo para envio da proposta eletrônica: 16 de novembro de 2023. Data e hora da abertura da sessão pública: 29 de novembro de 2023, às 9h00min. Local e horário para retirada do Edital: Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Pitangueiras, sito à Rua Amazonas nº. 73, Centro, das 08h às 17h, através do site oficial do Município de Pitangueiras/SP www.pitangueiras.sp.gov.br, bem como através do site www.licitardigital.com.br. Pitangueiras - SP, 13 de novembro de 2023. MARCOS AURÉLIO SORIANO Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 96/2023 Tipo: Menor preço por item Acha-se aberto no Município de Pitangueiras, estado de São Paulo, o Pregão Eletrônico nº 096/2023, tipo menor preço por item, que tem como objeto Formação de Registro de Preços para aquisição de Material Hospitalar da Farmácia Básica, em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde, de acordo com as especificações do Anexo I do Edital. Objeto: Aquisição de Material Hospitalar. Plataforma de Licitações da Licitar Digital (www.licitardigital.com.br). Data do início do prazo para envio da proposta eletrônica: 16 de novembro de 2023. Data e hora da abertura da sessão pública: 30 de novembro de 2023, às 9h00min. Local e horário para retirada do Edital: Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Pitangueiras, sito à Rua Amazonas nº. 73, Centro, das 08h às 17h, através do site oficial do Município www.pitangueiras.sp.gov.br, bem como através do site www.licitardigital.com.br. Pitangueiras - SP, 13 de novembro de 2023. MARCOS AURÉLIO SORIANO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE PRUDENTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 319/2023 ÓRGÃO Prefeitura Municipal de Presidente Prudente EDITAL: 319/2023 MODALIDADE: Pregão Eletrônico OBJETO: mobiliário em geral ENCERRAMENTO: às 13:00h do dia 29/11/2023 ABERTURA: às 13:30h do dia 29/11/2023 INFORMAÇÕES: Prefeitura Municipal de Presidente Prudente, Av. Cel. José Soares Marcondes, 1200, centro TELEFONES: (18) 3902 4411, 3902 4444, 3902 4456, 3902 4452 SÍTIO ELETRÔNICO DO MUNICIPIO www.presidenteprudente.sp.gov.br Presidente Prudente, 13 de novembro de 2023 WALNER SILVESTRE Licitador do Departamento de Compras PREFEITURA MUNICIPAL DE REGINÓPOLIS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 42/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO N. º 165/2023 Aquisição de Parques Infantis "playgrounds" montados, com 03 (três) Torres, a serem instalados no município de Reginópolis/SP, conforme descrição das especificações técnicas e quantidades indicadas no Anexo II - Termo de Referência. ADJUDICO o julgamento da Comissão Permanente de Licitação e HOMOLOGO o objeto do referido Pregão Presencial n.º 042/2023, a licitante NÁTALI BRINK BRINQUEDOS LTDA inscrita no CNPJ sob n.º 08.287.175/0001-33, para os itens, totalizando o valor de R$ 121.500,00 (cento e vinte e um mil e quinhentos reais). Reginópolis, 10 de novembro de 2023. RONALDO DA SILVA CORREA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE REGISTRO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 88/2023 ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Registro - Edital: PREGÃO ELETRÔNICO 088/2023. NILTON JOSÉ HIROTA DA SILVA, Prefeito Municipal de Registro, faz público que diante da adjudicação do Senhor Pregoeiro, HOMOLOGA o objeto da licitação, à vista do que ficou decidido nos autos do Processo nº 415/2023 do Pregão Eletrônico nº 088/2023, referente à AQUISIÇÃO DE ACADEMIA AO AR LIVRE E MESAS DE JOGOS NO MUNICÍPIO DE REGISTRO/SP, EM CONFORMIDADE COM O CONVÊNIO MINISTÉRIO DA CIDADANIA/PREFEITURA MUNICIPAL DE REGISTRO/SP - PLATAFORMA +BRASIL Nº 934093/2022, à empresa classificada em primeiro lugar, conforme segue: SIGMETAL INDUSTRIA DE EQUIPAMENTOS EM AÇOS, no item 01, no valor total de R$ 6.800,00 (seis mil, oitocentos reais), Os itens 02 e 03 foram fracassados. Registro - SP, 10 de novembro de 2023. VÂNIA NEIDE DE ARAÚJO MAGALHÃES Diretora Geral de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE RESTINGA EXTRATO DE CONTRATO Nº 52/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº035/2023 - PROCESSO Nº0067/2023. Contratante: Prefeita Municipal de Restinga/SP. Extrato de Contrato nº0052/2023 - Objeto: empresa especializada em monitoramento veicular em favor de: FABRBICIO CASSIO DA FO N S EC A LTDA CNPJ 20.870.790/0001-734, no valor R$ 29.280,00. Vigência: 13/11/2023. Restinga, 13/11/2023. Karla Montagnini Ferracioli -Prefeita Municipal de Restinga/SP PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 597/2023 Processo Administrativo nº 155159/2023 LICITAÇÃO DESTINADA A PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE MICROEMPRESAS, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE E MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 123, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2006 E SUAS ALTERAÇÕES P O S T E R I O R ES . OBJETO: Aquisição de Material de Consumo de Odontologia, conforme edital e seus anexos. Valor Estimativo: R$ 26.096,39 (vinte e seis mil noventa e seis reais e trinta e nove centavos). ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 29/11/2023 a partir das 09h00m. Retirada do Edital: Diretamente no site www.gov.br/compras/pt-br ou gratuitamente na íntegra somente para consulta através do site www.ribeiraopreto.sp.gov.br. Ribeirão Preto - SP, 10 de novembro de 2023. RICARDO FERNANDES DE ABREU Secretário Municipal da Administração AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 635/2023 Processo Administrativo nº 163856/2023 OBJETO: Registro de preços para aquisição de medicamentos com aplicação do desconto CAP (PMVG) para atendimento judicial, conforme edital e seus anexos. Valor Estimativo: R$ 1.413.207,81 (um milhão, quatrocentos e treze mil, duzentos e sete reais e oitenta e um centavos). ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 29/11/2023 a partir das 09h00m. Retirada do Edital: Diretamente no site www.gov.br/compras/pt-br ou gratuitamente na íntegra somente para consulta através do site www.ribeiraopreto.sp.gov.br. Ribeirão Preto - SP, 10 de novembro de 2023. RICARDO FERNANDES DE ABREU Secretário Municipal da Administração AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 645/2023 Processo Administrativo nº 165703/2023 LICITAÇÃO DESTINADA A PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE MICROEMPRESAS, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE E MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 123, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2006 E SUAS ALTERAÇÕES P O S T E R I O R ES . OBJETO: Aquisição de mochilas para os agentes de combate de endemias, conforme edital e seus anexos. Valor Estimativo: R$ 53.130,00 (cinquenta e três mil, cento e trinta reais). ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 29/11/2023 a partir das 14h00m. Retirada do Edital: Diretamente no site www.gov.br/compras/pt-br ou gratuitamente na íntegra somente para consulta através do site www.ribeiraopreto.sp.gov.br. Ribeirão Preto - SP, 10 de novembro de 2023. RICARDO FERNANDES DE ABREU Secretário Municipal da Administração AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 25/2023 Processo Administrativo nº 088058/2023 OBJETO: Contratação de empresa especializada para readequação, modernização e acessibilidade para o equipamento cultural Teatro Municipal em Ribeirão Preto/SP, conforme descrito em edital e anexos. Orçamento Estimativo Total: R$ 394.558,14 (trezentos e noventa e quatro mil quinhentos e cinquenta e oito reais e catorze centavos). PRAZO LIMITE PARA ENTREGA DOS ENVELOPES: até às 08h45 do dia 04/12/2023. ABERTURA: Dia 04/12/2023 a partir das 09h00. Local e horário para retirada do Edital: Departamento de Materiais e Licitações - Divisão de Licitação - Rua Jacira nº 50 - Jardim Macedo, das 8h às 17h (a custo zero - gratuito); ou (na íntegra) através do site www.ribeiraopreto.sp.gov.br. Ribeirão Preto - SP, 13 de novembro de 2023. RICARDO FERNANDES DE ABREU Secretário Municipal da Administração