DOU 14/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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A sessão de Pregão se dará no dia 28/11/2023 às 09:00 horas, na plataforma eletrônica no site: http://131.100.126.3:5657/comprasEdital. O prazo para credenciamento, proposta e documentação se transcorrerá impreterivelmente até às 08:30 horas do mesmo dia. Edital completo poderá ser adquirido pelos interessados pelo site da Prefeitura https://www.santaalbertina.sp.gov.br/. Outras informações (17) 3633-9300. GERSON FORMIGONI JUNIOR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANASTÁCIO AV I S O S CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2023 A Prefeitura Municipal de Santo Anastácio, por meio do Departamento de Cultura, torna pública a Lista de Inscritos no Chamamento Público n. 02/2023, Edital Demais Áreas Culturais, da Lei Paulo Gustavo (n. 195/2023), por ordem de inscrição. Em breve, será lançada a relação dos selecionados neste chamamento. Acompanhe no site do município (www.santoanastacio.sp.gov.br). 1. Vhitor Felipe Faustino Cardoso; 2. Aline Rodrigues Alves Cardoso; 3. Thais fernanda da cruz Lopes; 4. Tais Novaes Navarro do Nascimento ; 5. Thays Fernanda Mariano Alves; 6. Joilson Andrade da silva ..838-95; 7. Aline Rodrigues Alves Cardoso ../0001-30; 8. Wilson Guilherme Cruz Amorim ../0001-73; 9. Patrícia Sanches Fotografia ../0001-10; 10. José Luiz Campos de Agostini ; 11. TM Produções Culturais e Desportias 37..; 12. Antônio Carlos de Araújo; 13. Keissy Yasmin Vitória Ferreira; 14. Claudemir da Silva Tavares; 15. Caroline Paula da Silva Palomo; 16. Vanderlei Benedito Penitente Neto; 17. Silvia Gomes sas; 18. Giovane Moreno Pineda de Jesus; 19. José Aparecido Feliciano; 20. Alex Junior Rodrigues Da Silva; 21. Adriana Aparecida da Silva Tavares de Brito; 22. Andreza Maria de Oliveira Ohye ../0001-95 CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 3/2023 A Prefeitura Municipal de Santo Anastácio, por meio do Departamento de Cultura, torna pública a Lista de Inscritos no Chamamento Público n. 03/2023, Edital de Audiovisual, da Lei Paulo Gustavo (n. 195/2023), por ordem de inscrição. Em breve, será lançada a relação dos selecionados neste chamamento. Acompanhe no site do município (www.santoanastacio.sp.gov.br). 1. Vhitor Felipe Faustino Cardoso (.335./0001-30); 2. Silvia Gomes Sas; 3. Thais Souza Estecio; 4. Marcio Francisco Felix; 5. Giovane Moreno Pineda de Jesus; 6. Giovane Moreno Pineda de Jesus (.400./0001-44); 7. Keissy Yasmin Vitória Ferreira; 8. Claudemir da Silva Tavares; 9. Caroline Paula da Silva Palomo; 10. Vanderlei Benedito Penitente Neto; 11. Joilson Andrade da Silva .456.-95; 12. José Aparecido Feliciano; 13. Alex Junior Rodrigues da Silva; 14. Caio Henrique Araújo Salgado 296872625 Santo Anastácio, 13 de novembro de 2023. JOSÉ BONILHA SANCHES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTOS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 13919/2023 A Comissão supramencionada, situada na Rua Dom Pedro II, nº 25 - 4º Andar - Centro - Santos, CEP 11.010-080, comunica que, de acordo com a Lei Federal nº 8.666/93 e a Lei Municipal nº 3.327/2016, está procedendo à seguinte licitação: CONCORRÊNCIA Nº 13919/2023- tipo menor preço PROCESSO Nº 55980/2023-66 REGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por preço unitário. OBJETO: Contratação de empresa para construção de 03 (três) Quadras Esportivas no Centro Esportivo e Recreativo Rebouças - Ponta da Praia - Santos/SP, incluindo material, equipamentos e mão de obra. UNIDADE REQUISITANTE: Secretaria Municipal de Esportes - SEMES Entrega dos envelopes: até às 11h00 do dia 18/12/2023, na sala de reunião da Comissão Permanente de licitações no local supramencionado. Abertura dos envelopes: 18/12/2023 às 11h15 no mesmo local. Vistoria Técnica Obrigatória: A vistoria técnica dar-se-á de segunda a sexta feira, das 9h00 às 12h00 ou das 14h00 às 17h00, no seguinte local: Complexo Esportivo e Recreativo Rebouças, localizado na Praça Eng° José Rebouças - Ponta da Praia - Santos/SP, mediante agendamento através dos tels. (13) 3201-5151, 3201-5474, 3201-5155 ou 3201- 5154 com o Arq. Roger Guerra ou a Seção Administrativa do Departamento. A sessão de abertura dos envelopes poderá ser acompanhada pelo público em geral, no link http://www.santos.sp.gov.br/licitasantos/ (acessar 13919/2023-Download) Cópia do Edital da Concorrência poderá ser consultada, a partir do dia 16/11/2023, no site da Prefeitura de Santos no link do licitasantos: http://www.santos.sp.gov.br/licitasantos/ (acessar 13919/2023-Download) Maiores informações poderão ser obtidas através do telefone (013) 3201-5733 ou 3201-5165, ou através pelo email: [email protected], no horário das 08h00 às 17h00. Santos, 13 de novembro de 2023. DILMARA A. PEPICELLI AIRES PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES I AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14.090/2023 (COM COTA DE AMPLA PARTICIPAÇÃO E COTA RESERVADA PARA ME/EPP/COOP) Acha-se aberto na Secretaria Municipal de Finanças e Gestão, o Pregão Eletrônico n.º 14.090/2023 - Processo n.º 33396/2023-03, cujo objeto é a seleção de propostas para REGISTRO DE PREÇOS visando ao fornecimento de porta de madeira, conjunto de batente, caibro, sarrafo, tábua, viga e pranchão, a serem utilizados nos serviços de manutenção, conservação e reformas das unidades da Secretaria Municipal de Educação - SEDUC, nas unidades da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social - SEDS e Secretaria Municipal de Meio Ambiente - SEMAM, conforme descrição constante no Anexo I, do Edital. O encerramento do recebimento das propostas dar- se-á em 29/11/2023, às 8h00 e a disputa de lances ocorrerá em 29/11/2023 às 10h00. O edital, na íntegra, encontra-se disponível a partir de 16/11/2023, no endereço eletrônico www.santos.sp.gov.br, através do aplicativo "Licitações-e". Para qualquer esclarecimento, entrar em contato: telefone (13) 3201-5094, e-mail: [email protected] Santos, 13 de novembro de 2023. ELIANA OLIVEIRA AMORIM Coordenadora de Licitações - COLIC PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BERNARDO DO CAMPO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 633/2023 PEC.02833/2023 - REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS - data de abertura do Pregão Eletrônico dia 29/11/2023 às 14:00 horas O(s) edital(is) encontra(m)-se disponível(is) no quadro de editais na Av. Kennedy, nº 1100 - "Prédio Gilberto Pasin", Pq. Anchieta - SBC, das 8:30 às 17 horas e no site https://compras.saobernardo.sp.gov.br. Telefones (11) 2630-5499/5498/5500/5495. São Bernardo do Campo, 13 de novembro de 2023. MARCO AURÉLIO ROMALDINI Respondendo pela Diretoria do Departamento de Licitações e Materiais AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊCIA PÚBLICA Nº 10.029/2023 PC.865/2023 - CP.10.029/2023 - RERRATIFICAÇÃO III - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE CONSULTORIA EM ENGENHARIA DE TRÁFEGO PARA ELABORAÇÃO DE CONTAGEM VOLUMÉTRICA CLASSIFICADA, ORIGEM/DESTINO DE VEÍCULOS E O DESENVOLVIMENTO DA ANÁLISE TÉCNICA DOS RESULTADOS, PARA MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE MOBILIDADE DA REGIÃO DO PÓS-BALSA E DOS ENTORNOS DA REPRESA BILLINGS NO MUNICÍPIO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO - PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO E ORDENAMENTO SÓCIO AMBIENTAL NOS BAIRROS DE SÃO BERNARDO DO CAMPO - PROSABs/CAF. - O edital estará disponível para realização de download no site www.saobernardo.sp.gov.br/licitacao, bem como para consulta e obtenção no Serviço de Licitações e Operações - SA.213.1, na Av. Kennedy nº 1100 - "Prédio Gilberto Pasin", Bairro Anchieta, nesta cidade, das 8h30 às 17h00, devendo o interessado estar munido de CD (Compact Disc) gravável. - ENTREGA DOS ENVELOPES: 08/01/2024 às 10h00 São Bernardo do Campo, 13 de novembro de 2023. MARCO AURÉLIO ROMALDINI Respondendo pelo Expediente do Departamento de Licitações e Materiais AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 10.010/2023 PC.659/2023 - TP.10.010/2023 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA OBRA DE REFORMA DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE JARDIM FARINA, NESTE MUNICÍPIO.- O edital estará disponível para realização de download no site www.saobernardo.sp.gov.br/licitacao, bem como para consulta e obtenção no Serviço de Licitações e Operações - SA.213.1, na Av. Kennedy nº 1100 - "Prédio Gilberto Pasin", Bairro Anchieta, nesta cidade, das 8h30 às 17h00, devendo o interessado estar munido de CD (Compact Disc) gravável. - ENTREGA DOS ENVELOPES: 07/12/2023 às 10h00 São Bernardo do Campo, 13 de novembro de 2023. MARCO AURÉLIO ROMALDINI Respondendo pelo Expediente do Departamento de Licitações e Materiais PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 106/2023 - "RESUMO: Processo 16272/2022- Modalidade Pregão Eletrônico nº 106/2023 - Registro de Preços para Fornecimento de Cadeiras de Rodas. DATA DE ABERTURA: "Fica designada para o dia 17 de novembro de 2023 às 09:30 horas a sessão de prosseguimento da licitação a ser realizada no endereço eletrônico https://pregaoeletronico.saocaetanodosul.sp.gov.br/." Em 13 de novembro de 2023 SILVIA MORETTI Diretora do Departamento de Planejamento de Compras, Licitações e Contratos AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 93/2023 "RESUMO: Processo 8449/2023 - Modalidade Pregão Eletrônico nº 93/2023 - Objeto: Aquisição de Equipamentos para compor Laboratório de Ciência nas unidades de ensino Básico Fundamental, cujas especificações técnicas e quantitativos encontram-se descritas no Anexo I - deste Edital. DECISÃO DA PREGOEIRA: ADJUDICO o objeto da licitação em epígrafe, conforme segue: Empresas: CAMARGO SCIENCE SOLUÇÕES DIAGNÓSTICAS EIRELI-EPP LTDA - CNPJ: 08.580.826/0001-89 para os itens: 01 - Valor unitário R$ 375,00 - Valor total: R$ 5.625,00; 07 - Valor unitário R$ 112,00 - Valor total: R$ 3.360,00; 08 - Valor unitário R$ 112,00 - Valor total: R$ 1.120,00; 15 - Valor unitário: R$ 22,00 -Valor total: R$ 660,00; 16 - Valor unitário: R$ 22,00 - Valor total: R$ 220,00; 23 - Valor unitário: R$ 7,50 - Valor total - R$ 675,00; 24 - Valor unitário: R$ 7,50 - Valor total: R$ 225,00; 47 - Valor unitário: R$ 32,00 - Valor total: R$ 480,00; 48 - Valor unitário: R$ 31,00 - Valor total: R$ 155,00; 51 - Valor unitário: R$ 8,80 - Valor total: R$ 792,00; 52 - Valor unitário: R$ 8,80 - Valor total: R$ 264,00; PREMIUM PRODUTOS PARA LABOR AT Ó R I O EIRELI - CNPJ: 37.963.491/0001-86 para os itens: 13 - Valor unitário R$ 16,80 - Valor total: R$ 1.512,00; 14 - Valor unitário R$ 16,80 - Valor total: R$ 504,00; 17 - Valor unitário R$ 15,82 - Valor total: R$ 1.423,80; 18 - Valor unitário R$ 15,82 - Valor total: R$ 474,60; 19 - Valor unitário R$ 36,60 - Valor total: R$ 3.294,00; 20 - Valor unitário R$ 36,60 - Valor total: R$ 1.098,00; 21 - Valor unitário R$ 6,92 - Valor total: R$ 622,80; 22 - Valor unitário R$ 6,82 - Valor total: R$ 207,60; 25 - Valor unitário R$ 15,82 - Valor total: R$ 1.423,80; 26 - Valor unitário R$ 15,82 - Valor total: R$474,60; 27 - Valor unitário R$ 22,75 - Valor total: R$ 2.047,50; 28 - Valor unitário R$ 22,75 - Valor total: R$ 682,50; 29 - Valor unitário R$ 16,75 - Valor total: R$ 1.507,50; 30 - Valor unitário R$ 16,75 - Valor total: R$ 502,50; 33 - Valor unitário R$ 14,45 - Valor total: R$ 1.300,50; 34 - Valor unitário R$ 14,45 - Valor total: R$ 433,50; 35 - Valor unitário R$ 14,10 - Valor total: R$ 1.269,00; 36 - Valor unitário R$ 14,10 - Valor total: R$423,00; 37 - Valor unitário R$ 6,70 - Valor total: R$ 603,00; 38 - Valor unitário R$ 6,70 - Valor total: R$ 201,00; 39 - Valor unitário R$ 75,00 - Valor total: R$ 2.250,00; 40 - Valor unitário R$ 75,00 - Valor total: R$ 750,00; 41 - Valor unitário R$ 6,50 - Valor total: R$ 585,00; 42 - Valor unitário R$ 6,50 - Valor total: R$ 195,00; 53 - Valor unitário R$ 55,25 - Valor total: R$ 828,75; 54 - Valor unitário R$ 55,25 - Valor total: R$ 276,25; MODELO EDUCACIONAL LTDA - CNPJ: 48.575.967/0001-28 para os itens: 02 - Valor unitário R$ 370,00 - Valor total: R$ 1.850,00; 03 - Valor unitário R$ 121,00 - Valor total: R$ 9.075,00; 04 - Valor unitário R$ 121,00 - Valor total: R$ 3.025,00; 05 - Valor unitário R$ 416,000 - Valor total: R$ 6.240,00; 09 - Valor unitário R$ 358,00 - Valor total: R$ 5.370,00; 10 - Valor unitário R$ 358,00 - Valor total: R$ 1.790,00; 11 - Valor unitário R$ 39,00 - Valor total: R$ 3.510,00; 12 - Valor unitário R$ 390,00 - Valor total: R$ 1.170,00; 31 - Valor unitário R$ 16,80 - Valor total: R$ 1.512,00; 32 - Valor unitário R$ 16,80 - Valor total: R$ 504,00; 43 - Valor unitário R$ 17,40 - Valor total: R$ 1.566,00; 44 - Valor unitário R$ 17,40 - Valor total: R$ 522,00; 45 - Valor unitário R$ 114,50 - Valor total: R$ 8.587,50; 46 - Valor unitário R$ 114,50 - Valor total: R$ 2.862,50; 49 - Valor unitário R$ 0,66 - Valor total: R$ 594,00; 50 - Valor unitário R$ 0,66 - Valor total: R$ 198,00; 55 - Valor unitário R$ 65,80 - Valor total: R$ 987,00; 56 - Valor unitário R$ 65,80 - Valor total: R$ 329,00; 57 - Valor unitário R$ 16,00 - Valor total: R$ 1.440,00; 58 - Valor unitário R$ 16,00 - Valor total: R$ 480,00; 59 - Valor unitário R$ 22,00 - Valor total: R$ 1.980,00; 60 - Valor unitário R$ 22,00 - Valor total: R$ 660,00; 61 - Valor unitário R$ 490,00 - Valor total: R$ 7.350,00; 62 - Valor unitário R$ 490,00 - Valor total: R$ 2.450,00; ITEM 06 - DESERTO - SEM APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS. DESPACHO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO: "À vista de todo