DOU 14/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Secretário de Governo - Jefferson Cirne da Costa - 10/11/2023" Em 13 de novembro de 2023 SILVIA MORETTI Diretora do Departamento de Planejamento de Compras, Licitações e Contratos PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 622/2023 PROCESSO: 15.131/2023 Registro de Preços para aquisição de medicamentos para atender Ações Judiciais. S. M. de Saúde. O recebimento das propostas dar-se-á até o dia 29/11/2023. às 08h30min e abertura a partir das 08h32 min. O edital, na íntegra, e demais informações, encontram-se à disposição dos interessados, no Portal de Compras, no site https://compras.empro.com.br/WBC6. São José do Rio Preto/SP, 13 de novembro de 2023 ADRIANA TÁPPARO Pregoeira. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 97/2023 Processo Administrativo N.º: 18.194/2023 Prefeitura Municipal de São Sebastião Licitação exclusiva para microempresas e empresas de peque porte. Tipo: Menor Preço Objeto: Aquisição de equipamentos de informática e telefonia para o Cadastro Único. Data da sessão: 28/11/2023. Horário De início da sessão: às 09:00h. O Pregão, na forma eletrônica, será realizado em sessão pública, por meio da internet, mediante condições de segurança - criptografia e autenticação - em todas as suas fases através do sistema de pregão, na forma eletrônica (licitações) da Bolsa de Licitações e Leilões, (www.bll.org.br) Edital disponível gratuitamente nos sites www.saosebastiao.sp.gov.br e www.bll.org.br São Sebastião, 10 de novembro de 2023. FREDERICO SCHWARZ MAZZUCCA. Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico e Social. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 218/23 Processo Administrativo nº 32.336/23 - Objeto: Aquisição de Doces e Salgadinhos para abastecimento dos equipamentos da Secretaria de Desenvolvimento Social, pelo período de 12 (doze) meses. Recebimento das propostas: até as 08:45 horas do dia 29/11/23. Abertura das propostas e início da sessão pública: às 09:00 horas do dia 29/11/23. Início da etapa de lances: a partir das 09:15 horas do dia 29/11/23. Sites para acessar o edital: https://www.saovicente.sp.gov.br/categoria/137 https://www.novobbmnet.com.br/. Para solicitação de esclarecimentos e acesso à sessão pública: https://www.novobbmnet.com.br/ Informações: Telefone (13) 3579-1400 com Márcia. Justificativa: Lei Federal nº 10.520/02 São Vicente, 14 de novembro de 2023 MARTA FLORINDO Coordenadora de Compras e Licitações. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 246/23 Processo Administrativo nº 35781/23 - Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE HIGIENE E LIMPEZA PARA ATENDER TODAS AS UNIDADES ADMINISTRATIVAS. O Departamento de Compras e Licitações torna público que o credenciamento, recebimento das propostas e sessão de disputa serão realizados no dia 29/11/2023 às 09:30 hrs. O Edital estará disponível a partir do dia 14/11/2023 no endereço eletrônico: https://www.saovicente.sp.gov.br/categoria/141 - Maiores informações pelo telefone: (13) 3579-1398, com Marcio ou pelo e-mail: [email protected] - Justificativa: Lei Federal nº 10.520/02 Lei Federal 8.666/93, Lei Federal 123/06 e suas alterações São Vicente, 13 de novembro de 2023 MARTA FLORINDO Coordenadora de Compras e Licitações. PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRANA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 142/2023 PROCESSO Nº 231/2023. EDITAL Nº 169/2023. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ODONTOLÓGICOS PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. Data/Horário 09:00 horas (Horário de Brasília) do dia 29 de novembro de 2023, no site www.bll.org.br (Bolsa de Licitações e Leilões). O Ed i t a l estará disponível no www.bll.org.br (Bolsa de Licitações e Leilões) e no site da prefeitura www.serrana.sp.gov.br ou pessoalmente no Paço Municipal à Rua Tancredo de Almeida Neves, nº 176 (Departamento de Licitações) Serrana-SP. Melhores informações poderão ser obtidas através do telefone (16) 3489 2800. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 143/2023 PROCESSO Nº 232/2023. EDITAL Nº 170/2023. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE ATÉ 5.000 (CINCO MIL) UNIDADES DE CESTAS BÁSICAS PARA ATENDIMENTO AS FAMÍLIAS COM BAIXA RENDA DO MUNICÍPIO, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. Data/Horário 14:00 horas (Horário de Brasília) do dia 29 de novembro de 2023, no site www.bll.org.br (Bolsa de Licitações e Leilões). O Edital estará disponível no www.bll.org.br (Bolsa de Licitações e Leilões) e no site da Prefeitura www.serrana.sp.gov.br ou pessoalmente no Paço Municipal à Rua Tancredo de Almeida Neves, nº 176 (Departamento de Licitações) Serrana- SP. Melhores informações poderão ser obtidas através do telefone (16) 3489 2800. Serrana, 13 de novembro de 2023. LEONARDO CARESSATO CAPITELI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SEVERINIA DESPACHO DE 13 DE NOVEMBRO DE 2023 AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO Considerando a manifestação dos órgãos desta Prefeitura, AUTORIZO a formalização do 5º Termo Aditivo ao contrato n° 13/2019, firmado junto à empresa MEGAMAX FIBRA LTDA (CNPJ n° 15.574.484/0001-50), destinado a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES PARA IMPLEMENTAÇÃO, OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DE LINK DE ACESSO À INTERNET, totalizando a concessão de acréscimo de serviço, no valor equivalente de R$ 1.598,00 (hum mil e quinhentos e noventa e oito reais), ao contrato, mantidas as demais cláusulas contratuais. E AUTORIZO a complementação do empenho da despesa, em favor da empresa MEGAMAX FIBRA LTDA, cujo pagamento far-se-á de acordo com cláusulas contratuais. Prazo de vigência e execução contratual: 10/03/2023 à 09/03/2024. Valor total do contrato: R$ 76.096,37. GLÁUCIA EMÍLIA SCATOLIN Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE UBATUBA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N° 16/2023 TP n° 16/2023 - Processo Nº 6674/2023 - Objeto: Contratação de empresa para drenagem e pavimentação em Vias dos bairros Lázaro e Folha Seca e drenagem em via do Bairro do Perequê Açu, do Municipio de Ubatuba, com fornecimento de materiais, mão de obra, máquinas e equipamentos - Adjudicadas: LOTE 01: ABR SERVICE LTDA - Valor Total: R$ 250.158,95; LOTE 02: ABR SERVICE LTDA - Valor Total: R$ 116.442,78; LOTE 03: TCL CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES LTDA - Valor Total: R$ 550.990,84. MARCIO GONÇALVES MACIEL Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE UCHOA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 26/2023 José Cláudio Martins, Prefeito Municipal de Uchoa/SP, no uso de suas atribuições, após analise dos autos do Processo em epígrafe, HOMOLOGA o Pregão Presencial 026/2023, que tem como objeto a contratação de empresa para fornecimento de material hospitalar em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde deste Município, com entrega parcelada, pelo período de 12 meses, ADJUDICADO pelo pregoeiro signatário em prol das empresas: CIRÚRGICA OLIMPIO - EIRELI EPP, CNPJ nº. 01.140.868/0001-50, os itens 1, 4, 5, 7, 9, 11, 16, 18, 21, 22, 24 e 28, no valor total de R$ 55.954,00, CIRURGICA VITÓRIA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS - EIRELI, CNPJ nº. 07.700.245/0001-70, o Item: 6 no valor total de R$ 738,00, LUMAR COMÉRCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA, CNPJ nº. 49.228.695/0001-52, o item: 10, no valor total de R$ 670,00, MATERMED COMERCIAL DE ARTIGOS MÉDICOS LTDA, CNPJ nº. 03.964.598/0001-27, os itens: 8, 13 e 19, no valor total de R$ 35.951,80, CIRURGICA UNIÃO LTDA, CNPJ nº. 04.063.331/0001-21, os itens: 12, 15, 17, 20, 25, 26, 27 e 29, no valor total de R$ 11.571,50, NOROESTE HOSPITALAR COMERCIO DE MATERIAIS HOSPITALARES EIRELI, CNPJ nº. 35.147.358/0001-26, o Item: 2, no valor total de R$ 260,00, e, COMERCIAL MARK ATACADISTA LTDA, CNPJ nº. 09.315.996/0001-07, os itens: 3, 14 e 23, no valor total de R$ 9.317,20, perfazendo o valor global geral de R$ 114.462,50 (cento e quatorze mil quatrocentos e sessenta e dois reais e cinquenta centavos), nos termos e condições das propostas finais apresentadas e dos valores negociados, lavrando-se se for o caso, competente contrato com as cláusulas de estilo. Data da Homologação: 13/11/2023. Uchoa, 14 de novembro de 2023 JOSÉ CLÁUDIO MARTINS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE VALINHOS EXTRATO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica nº 21/2023 que celebram entre si, a União, por intermédio da Polícia Federal e a Prefeitura Municipal de Valinhos para o porte de arma de fogo, aos integrantes de sua Guarda Civil Municipal. OBJETO: Concessão de autorização de porte de arma de fogo para os integrantes da Guarda Municipal de Valinhos/SP, nos termos do art. 6º, inc. III e IV e §3º da Lei nº 10.826/2003, c/c arts. 57 a 60 do Decreto nº 11.615/2023, conforme especificações estabelecidas no respectivo plano de trabalho, pelo prazo de 10 (dez) anos. PREFEITURA MUNICIPAL DE VINHEDO SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 160/2023 Processo Administrativo n.º 7.944/2023 - Oferta de compra: 871400801002023OC00350 - Endereço Eletrônico: www.bec.sp.gov.br e www.vinhedo.sp.gov.br/licitacoes. Encontra-se aberta na Prefeitura Municipal de Vinhedo, licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, objetivando a AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ELÉTRICOS, CONFORME EDITAL E ANEXOS. O início do recebimento de propostas eletrônicas será do dia 14 de novembro de 2023 até o momento anterior ao início da sessão pública. A sessão pública será realizada no endereço eletrônico www.bec.sp.gov.br, dia 29 de novembro de 2023 a partir das 09:00 horas. O Edital na íntegra poderá ser obtido nos sítios acima mencionados. Vinhedo/SP, 13 de novembro de 2023. VERIDIANA HELENA D. S. B. GUESSE Pregoeira