DOU 14/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023111400356 356 Nº 216, terça-feira, 14 de novembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 ESTADO DE SERGIPE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGARTO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 1/2023-FMS A Comissão Especial de Licitação por meio de seu Presidente, instituído pelo Decreto Municipal n° 954/2023, 02 de janeiro de 2023, vem, através deste, informar aos licitantes que participarão da CONCORRÊNCIA PÚBLICA N°01/2023-FMS, REFERENTE ao objeto: Contratação de empresa especializada, no ramo de engenharia, para CO N S T R U Ç ÃO DA OBRA DE IMPLANTAÇÃO DA POLICLINICA, no município de Lagarto/SE, conforme OPERAÇÃO nº 1081400-23/2021; nº SICONV 922455/2021, de acordo com o Projeto Básico e Especificações apresentadas, convertido em Anexo I deste instrumento, em conformidade com a Lei 8.666/93, e demais alterações, Lei Complementar nº. 123/2006, Portaria Interministerial nº 424/2016 e Instrução Normativa nº 211/2019. Estando devidamente HABILITADA, CLASSIFICADA e VENCEDORA do certame, à empresa CAMEL EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ: 05.325.897/0001-47, apresentou proposta no valor de R$ 7.898.529,10 (Sete milhões, oitocentos e noventa e oito mil, quinhentos e vinte e nove reais e dez centavos). Informamos ainda que a Documentação dos Autos estão disponíveis aos interessados, na sala de licitações, situada à Praça Nossa Senhora da Piedade, 13, Lagarto/SE, de Segunda-feira à Sexta-feira, em dias de expediente, no horário das 08:00h às 13:00h, pelos telefones: Fone/Fax: (79) 3631-9600 /3631-9601. Lagarto - SE, 11 de novembro de 2023. ANDSON GOIS DANTAS EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 114, 115, 116, 117, 118, 119, 120, 121 E 122/2023 Vinculação ao Edital: Pregão Eletrônico SRP nº 29/2023 OBJETO: Registro de preços visando futura prestação de serviços de confecção parcelado de (camisas, bonés, bolsas, bandeiras, coletes, jalecos e conjuntos) destinados aos servidores para atender as demandas dos programas do Fundo Municipal de Saúde, conforme Anexo I - Termo de Referência, parte integrante do Edital que integração o sistema de Registro de Preços, nos termos dos Decretos Municipais n°479/2017. FORNECEDORAS: ATA Nº 114/2023 - 3M CAMISARIA ARACAJU LTDA - EPP, CNPJ sob n° 22.730.559/0001-00, VALOR: R$ 189.100,00 (cento e oitenta e nove mil e cem reais). ATA Nº 115/2023 - AFA INDÚSTRIA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - ME, CNPJ sob nº 24.935.788/0001-96, VALOR: R$ 199.069,00 (cento e noventa e nove mil e sessenta e nove reais). ATA Nº 116/2023 - ALTERNATIVA COMERCIAL TÊXTIL LTDA - EPP, CNPJ sob nº 03.180.328/0001-25, VALOR: R$ 111.260,00 (cento e onze mil e duzentos e sessenta reais). ATA Nº 117/2023 - BOLSAS FÊNIX LTDA - ME, CNPJ sob nº 50.892.186/0001-09, VALOR: R$ 17.820,00 (dezessete mil e oitocentos e vinte reais). ATA Nº 118/2023 - FABIANA SAMPAIO DOS SANTOS XAVIER - EPP, CNPJ sob nº 22.030.583/0001-36, VALOR: R$ 30.000,00 (trinta mil reais). ATA Nº 119/2023 - GNOSE INSDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA - ME, CNPJ sob nº 28.439.635/0001-09, VALOR: R$ 83.350,00 (oitenta e três mil e trezentos e cinquenta reais). ATA Nº 120/2023 - INVEST FACÇÃO LTDA - ME, CNPJ sob nº 15.559.887/0001-20, VALOR: R$ 38.130,00 (trinta e oito mil e cento e trinta reais). ATA Nº 121/2023 - MALTA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS LTDA - EPP, CNPJ sob nº 29.045.645/0001-22, VALOR: R$ 54.940,00 (cinquenta e quatro mil e novecentos e quarenta reais). ATA Nº 122/2023 - OCEÂNICA INSDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA - EPP, CNPJ sob nº 00.714.593/0001- 58, VALOR: R$ 3.280,00 (três mil e duzentos e oitenta reais). ÓRGÃO GERENCIADOR: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE LAGARTO/SE. PRAZO VIGÊNCIA DAS ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS: De 09/11/2023 a 09/11/2024; CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes destas Atas de Registro de Preços correrão à conta do orçamento do FMS. PREFEITURA MUNICIPAL DE MOITA BONITA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 12/2023-FMS O município de MOITA BONITA, estado de SERGIPE, em atendimento às disposições legais e a Resolução n° 257/2010, do Tribunal de Contas do Estado - TCE/SE, torna público, para conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade acima especificada, TIPO MENOR PREÇO POR ITEM e mediante informações a seguir: OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMAMENTE PARA UNIDADES BÁSICA DE SAÚDE, CONFORME PROPOSTA Nº 11340.850000/1230-07, FIRMADA ENTRE O MINISTÉRIO DA SAÚDE E O MUNICÍPIO DE MOITA BONITA - SE. DATA DE INÍCIO DE ACOLHIMENTO DE PROPOSTAS: 14 de NOVEMBRO de 2023. DATA DA DISPUTA DE LANCES: 28 de NOVEMBRO de 2023 às 09h00min (NOVE HORAS) através do site www.licitanet.com.br. CLAS S I F I C AÇ ÃO ORÇAMENTÁRIA: EMENDA PARLAMENTAR; 02-03 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, MOBILIARIOS E VEICULOS PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE;33903900- OUTROS SERVIÇSO DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - 16593110 - TRANSFERENCIA DA UNIÃO DECORRENTES DE EMENDAS PARLAMENTARES INDIVIDUAIS. BASE LEGAL: Lei nº 10.520/2002, Decreto Municipal Nº 52/2020, e subsidiariamente, no que couber, as disposições da Lei nº. 8.666/93 e suas alterações posteriores e demais que se fizerem necessárias e demais diplomas legais pertinentes e Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006 e posteriores alterações. Moita Bonita/SE, 9 de novembro de 2023. MARIA DOS PASSOS SANTOS DIAS Pregoeira ESTADO DO TOCANTINS PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPOEMA EXTRATO DO CONTRATO Nº 168/2023 TOMADA DE PREÇO Nº 18/2023 Extrato do Contrato nº 168/2023 referente TOMADA DE PREÇO nº 018/2023, em favor da empresa: SALINA CORP EIRELI, inscrita no CNPJ nº 13.738.094/0001-42, no valor de R$ 565.018,24 (quinhentos e sessenta e cinco mil e dezoito reais e vinte e quatro centavos). OBJETO: Contratação de empresa do ramo de construção civil para executar obra de construção dos Portais de entrada da Cidade de Arapoema, objetivando a melhoria no município (CONTRATO DE FINANCIAMENTO N° 0620.811-42/2023 CAIXA - PROGRAMA FINISA). Vigência de 180 (cento e oitenta) dias. Data da assinatura, 10 de Novembro de 2023 Paulo Antônio Pedreira -Prefeito Municipal EXTRATO DO CONTRATO Nº 169/2023 TOMADA DE PREÇO Nº 19/2023 Contratante: Municipio de Arapoema - TO, torna publico o Extrato do Contrato nº 169/2023 referente a TOMADA DE PREÇO nº 019/2023, tendo como Contratada a empresa: CONSTRUTORA KONKRE LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº 47.825.045/0001-69, OBJETO: Contratação de empresa para execução de obras de recapeamento asfáltico em CBUQ na cidade de Arapoema - TO, totalizando 9.852,46 m², (CONTRATO DE FINANCIAMENTO N° 0620.811-42/2023 CAIXA - PROGRAMA FINISA). VALOR TOTAL: R$ 839.286,69 (oitocentos e trinta e nove mil e duzentos e oitenta e seis reais e sessenta e nove centavos). Com vigência de 210 (duzentos e dez) dias. Data da assinatura: 10 de Novembro de 2023 Paulo Antônio Pedreira - Prefeito Municipal AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 18/2023 O Prefeito Municipal de Arapoema - TO, torna público o Extrato de Adjudicação e Homologação referente a TOMADA DE PREÇO nº 018/2023, em favor da empresa: SALINA CORP EIRELI, inscrita no CNPJ nº 13.738.094/0001-42, OBJETO: Contratação de empresa do ramo de construção civil para executar obra de construção dos Portais de entrada da Cidade de Arapoema, objetivando a melhoria no município (CONTRATO DE FINANCIAMENTO N° 0620.811-42/2023 CAIXA - PROGRAMA FINISA). VALOR TOTAL: R$ 565.018,24 (quinhentos e sessenta e cinco mil e dezoito reais e vinte e quatro centavos). Em 9 de Novembro de 2023 PAULO ANTÔNIO PEDREIRA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 19/2023 O Prefeito Municipal de Arapoema - TO, torna público o Extrato de Adjudicação e Homologação referente a TOMADA DE PREÇO nº 019/2023, em favor da empresa: CONSTRUTORA KONKRE LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº 47.825.045/0001-69, OBJETO: Contratação de empresa para execução de obras de recapeamento asfáltico em CBUQ na cidade de Arapoema - TO, totalizando 9.852,46 m², (CONTRATO DE FINANCIAMENTO N° 0620.811-42/2023 CAIXA - PROGRAMA FINISA). V A LO R TOTAL: R$ 839.286,69 (oitocentos e trinta e nove mil e duzentos e oitenta e seis reais e sessenta e nove centavos). Com viência de 210 (duzentos e dez) dias. Em 1º de Novembro de 2023 PAULO ANTÔNIO PEDREIRA PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRINHA EXTRATOS DE DISTRATOS TERMO DE DISTRATO AO CONTRATO Nº 114/2023 MODALIDADE DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRONICO nº 06/2023. PARTES: Prefeitura Municipal de Cachoeirinha/TO, CNPJ nº 25.064.064/0001-87 e a pessoa jurídica a empresa PORTUGAL COMERCIO DE VEICULOS LTDA, inscrito no CNPJ/MF n.º 26.701.279/0001-24 . DATA DA ASSINATURA DO DISTRATO: 08/11/2023. O presente distrato se deu por interesse mútuo e amigável entre a CONTRATANTE e a CONTRATADA, sob os termos constantes deste instrumento, revogam-se, portanto, a partir da assinatura deste, todas as cláusulas do referido contrato de Aquisição de 01(um) veículo destinado a suprir as necessidades da prefeitura municipal de Cachoeirinha-TO, conforme o Termo de Convênio Plataforma + Brasil n° 928031/2022- Ministério da Defesa, sendo Veiculo administrativo para 5 passageiros Veículo novo hatch compacto, zero quilómetro, para transporte de pessoal; . Ano de fabricação do chassi: do ano em curso ou posterior; Capacidade de transporte de 4 passageiros e 1 motorista; Motor: Gasolina ou bicombustível (gasolina/ álcool) turbo, com potência igual ou superior a 70CV; Pneus e rodas originais de fábrica; "ESS" - alerta de frenagem emergencial; controle eletrônico de estabilidade (ESC), controle de tração (ASR), bloqueio eletrônico do diferencial (ESD); faróis em LED com luz de condução diurna de LED integrada; freios "ABS" com "EBD" - distribuição eletrônica de frenagem; sistema de controle de perda de pressão dos pneus; sistema de frenagem automática pós colisão "Post Collision Brake"; transmissão manual ou automática; sendo que a fabricação dos pneus deverá ser do ano corrente ou, no máximo, no prazo de 12 (doze) meses contados da data de entrega do veículo; f. Direção hidráulica ou elétrica; e g. Pintura na cor BRANCA. Têm entre si, justo e acordado o presente DISTRATO, referente ao contrato de prestação de serviços nº 114/2023 e seus aditivos. O presente distrato passa a vigorar entre as partes a partir da assinatura do mesmo, sendo irrevogável e irretratável, não cabendo arrependimento das partes, obrigando-se por si, seus herdeiros e sucessores. TERMO DE DISTRATO AO CONTRATO Nº 115/2023 MODALIDADE DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRONICO nº 06/2023. PARTES: Prefeitura Municipal de Cachoeirinha/TO, CNPJ nº 25.064.064/0001-87 e a pessoa jurídica a empresa AUTOCAR COMERCIO DE VEÍCULOS EIRELI inscrito no CNPJ/MF n.º 07.137.068/0001-66. DATA DA ASSINATURA DO DISTRATO: 08/11/2023. O presente distrato se deu por interesse mútuo e amigável entre a CONTRATANTE e a CONTRATADA, sob os termos constantes deste instrumento, revogam-se, portanto, a partir da assinatura deste, todas as cláusulas do referido contrato de Aquisição de 01(um) veículo destinado a suprir as necessidades da prefeitura municipal de Cachoeirinha-TO, conforme o Termo de Convênio Plataforma + Brasil n° 928031/2022- Ministério da Defesa, sendo Veículo utilitário tipo picape Cabine Dupla Veículo utilitário novo tipo picape CD, zero quilômetro; b. Ano de fabricação do chassi: do ano em curso ou posterior, c. Capacidade de transporte: 1). Pessoal: 4 passageiros e 1 motorista; e 2) Carga: Mínima de 1000 Kg. d. Motor: Combustível Diesel; com potência igual ou superior a 160CV; Turbo com potencia mínima de torque 50 kgf.m; tanque de combustível com capacidade mínima de 80 lts; câmbio automático tipo CVT; tração 4x4 integral temporária com acionamento eletrônico; Pneus e rodas originais de fábrica, sendo que a fabricação dos pneus deverá ser do ano corrente ou, no máximo, no prazo de 12 (doze) meses contados da data de entrega do veículo; f. Direção hidráulica ou elétrica; e g. Pintura na cor Branca; h. garantia do veiculo mínima de 05 (cinco) anos. Têm entre si, justo e acordado o presente DISTRATO, referente ao contrato de prestação de serviços nº 115/2023 e seus aditivos. O presente distrato passa a vigorar entre as partes a partir da assinatura do mesmo, sendo irrevogável e irretratável, não cabendo arrependimento das partes, obrigando-se por si, seus herdeiros e sucessores. PREFEITURA MUNICIPAL DE CASEARA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL (SRP) Nº 13/2023 A comissão permanente de licitação do município torna público que irá realizar o procedimento licitatório abaixo relacionado. O edital e seus respectivos anexos estarão disponíveis no endereço: Prefeitura Municipal, sito à Av. Barra do Coco, S/N, Centro, ou ainda no site www.caseara.to.gov.br, maiores informações estarão disponíveis pelo telefone (63) 3379-1376 ou pelo e-mail institucional: [email protected]. Pregão Presencial (SRP) nº 013/2023; Demandante: Fundo Municipal de Assistência Social de Caseara-TO; Processo Administrativo: 869/2023; Critério de Julgamento: Menor preço por item; Objeto da licitação: Aquisição de kit de alimentos (cestas básicas), destinadas as famílias em situação de vulnerabilidade social e econômica. Data da sessão: 28/11/2023; Horário: 09hs00min. PREGÃO PRESENCIAL (SRP) Nº 17/2023 DEMANDANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE Caseara e Fundo Municipais vinculados; Processo Administrativo: 1210/2023; Critério de Julgamento: Menor preço por item; Objeto da licitação: Contratação de empresa do ramo de locação de veículo automotivo, sem motorista, incluindo a manutenção preventiva e corretiva. Combustível e lubrificante por conta da contratante, como veículo de representação para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Caseara e órgãos vinculados, Fundo Municipal de Educação, Fundo Municipal de Assistência Social e Fundo Municipal de Saúde. Data da sessão: 28/11/2023; Horário: 11hs00min. PREGÃO PRESENCIAL (SRP) Nº 20/2023 Demandante: Prefeitura Municipal de Caseara e órgãos vinculados; Processo Administrativo: 1262/2023; Critério de Julgamento: Menor preço por item; Objeto da licitação: Contratação de empresa do ramo de locação de caminhões e ônibus sem motorista incluindo manutenção preventiva e corretiva. Óleo diesel e lubrificantes por conta do contratante. Data da sessão: 28/11/2023; Horário: 15hs00min. Caseara - TO, 13 de novembro de 2023 AMANDA RAFAELA GOMES AZEVEDO Pregoeira